O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quinta-feira, 22 de março de 2012

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM CRUZ ALTA

HISTÓRICO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM CRUZ ALTA/RS


1.DATA DO INÍCIO:
01 de outubro de 1997

2.LOCAL :
Cruz Alta/RSPopulação : 71.132 habitantesÁrea : 2.436 km2Efetivo existente para o policiamento : 279 policiais militares

3. RECURSOS UTILIZADOS :

a. Para o policiamento comunitário : Um Oficial, dois (02) Sargentos específicos, mais efetivos fixos em postos comunitários de bairros e vilas;
b. Para o policiamento escolar: Uma patrulha motorizada, onze (11) Policiais Militares residentes, e seis (06) do policiais militares da patrulha escolar pertencentes ao CVMI (Corpo de Voluntários Militares Inativos)
c. Para o policiamento motorizado (resposta rápida) : três (03) viaturas com guarnições.
d. Para o Tático (contenção): um pelotão (Pel Chq do 16 BPM).
e. Para a Ouvidoria: um oficial e um sargento específicos.
f. Para ensino: Um grupo de apresentações educacionais e artísticas.

4. INTRODUÇÃO

Acompanhando a evolução da sociedade, o 16º Batalhão de Policia Militar, sediado em Cruz Alta - RS, apostou numa estratégia de policiamento que busca um melhor entrosamento entre o policial militar e o cidadão: o Policiamento Comunitário. Esta forma de policiamento prioriza a atuação integrada da Brigada Militar e da comunidade possibilitou a participação da comunidade e do público interno no planejamento das atividades de polícia com a finalidade de solucionar os problemas de segurança existentes nos bairros da cidade na busca de uma melhor qualidade de vida para todos.Outro ponto fundamental a ser destacado foi a preocupação em mudar a mentalidade do próprio policial transformando-o em um homem preparado para solucionar os problemas com os quais se depara na execução do serviço de policiamento ostensivo.Não se admite mais, no atual estágio de evolução da sociedade, um policial militar que somente cumpra ordens. Este deve desenvolver sua capacidade de decidir e de tomar atitudes. Deve ser um mediador de conflitos na comunidade onde trabalha.

5. APRESENTAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS

A estratégia do Policiamento Comunitário implantada em Cruz Alta foram baseada nas idéias de Lee P. Brow da Polícia de Nova Iorque, emitidas no seu relatório em 1991 e traduzidas pelo Major Bengochea em 1997, sendo adaptadas à realidade brasileira e aos recursos disponíveis pela Unidade.No dia 01 de outubro de 1997 em uma reunião na Câmara de Vereadores de Cruz Alta foi lançado o policiamento comunitário na cidade. A cerimônia contou com a presença de Vereadores e da presidência da União de Bairros e dos líderes dos 58 bairros do município. Na oportunidade o Comandante do 16º BPM expôs aos presentes o projeto deste novo modelo de policiamento, explicando as distintas fases de sua implantação. Após esta apresentação inicial o Comandante do 16° BPM proferiu as seguintes palestras para divulgar as estratégias para o policiamento comunitário que seriam adotas pela Unidade:

- 03 de outubro os líderes das Associação Comercial e Industrial (ACICA), o Clube dos Diretores Lojistas (CDL) e o Sindilojas, todos de Cruz Alta
- 08 e 14 de outubro para os policiais militares integrantes da 1° Cia do 16° BPM com sede em Cruz Alta;
- Dia 20 de outubro foi realiza palestra para a 2° Cia do 16° BPM com sede em Ibirubá
- Dia 21 de outubro, para os associados do CDL, Sindilojas e ACICA
- Dia 22 de outubro, para os integrantes da 3° Cia com sede em Panambi
- Dia 30 de outubro , divulgada pela RBS-TV Cruz Alta.

6. TREINAMENTO

Com relação ao treinamento do efetivo realizou-se, em 1997, o Programa de Avaliação Profissional o qual atingiu a totalidade do efetivo da sede do Batalhão e 80% do efetivo destacado, já com conteúdo sobre a doutrina do policiamento comunitário. No período que o Tenente Marco era Ouvidor, foi realizada uma pesquisa com o público interno que constatou que ainda havia muita desinformação a cerca da implantação do policiamento comunitária, nascendo a idéia de uma instrução mais detalhada aos Oficiais e Sargentos do 16º BPM, a qual ocorreu em 16 de Abril de 1998, sendo debatido aspectos do Relatório Lee Brow e a estratégia do policiamento comunitário em Cruz Alta. Sendo, ainda, constatado a necessidade de um estágio para os Cabos e Soldados, o que foi providenciado um Estágio de Policiamento Comunitário . Este estágio foi estruturado em 90 horas/aula com 10 matérias fundamentais para o treinamento do efetivo empregado. Estas matérias são: Policiamento Comunitário, Direito Penal, Direito Ambiental, Higiene e Socorros de Urgência, Técnica de Policiamento Ostensivo, Ética, Criminologia, Prevenção e Segurança Domiciliar, Direitos Humanos e Relações Públicas. A primeira turma, que contou com 21 alunos, realizou o estágio no período de 18 à 29 de maio e a segunda turma, composta por 18 alunos, realizou o estágio no período de 15 à 26 de junho e sua formatura foi realizada na Escola Estadual Maria Bandarra Westphalen no Bairro de Fátima. A solenidade de formatura desta turma ocorreu na Escola Estadual Eliza Brum de Lima, no bairro Abegai, e contou com a presença de autoridades municipais, imprensa e todos os comandantes de fração destacada do 16º BPM. Esta formatura dos policiais em um bairro também faz parte da estratégia de implantação do policiamento comunitário pois retira a tropa de dentro do quartel e a leva para o bairro, aproximando o policial cada vez mais da comunidade.

7. CRIAÇÃO DA OUVIDORIA

Em 07 de Outubro de 1997, foi criada a Ouvidoria Militar. Esta surgiu com objetivos bem definidos, sendo estes o preparo do policial militar e do cidadão para o diálogo constante; incentivar a interação da Brigada Militar com a comunidade; valorizar a atuação do PM e da comunidade visando a melhor qualidade de vida; incentivar a prestação de informações dos cidadãos para melhorar a atuação da Brigada Militar e, por fim, conscientizar a todos de que a segurança é responsabilidade de todos. Dentro do planejamento do Ouvidor Militar estavam previstas reuniões periódicas com as associações de Bairro e vilas da cidade. O Ouvidor também participou de encontros com a Associação Comercial e Industrial e a Câmara dos Dirigentes Lojistas. Nestes encontros o Ouvidor recebeu as reclamações e sugestões da comunidade quanto aos problemas de segurança daquele bairro, bem como orientou as pessoas da comunidade quanto as melhores formas de participar e colaborar com o trabalho dos policiais militares que trabalham no bairro e quais os procedimentos de segurança para se proteger dos delinqüentes. Vários assuntos foram tratados nestas reuniões, até mesmo os que não dizem respeito imediato a ação de delinqüentes, tais como iluminação e telefonia pública. Estes problemas são catalogados e remetidos aos órgãos competentes. O Capitão Sérgio Omar Chisté Colvero, juntamente com o Sargento Adelmo Nene Caetano na função de secretário, foi o primeiro oficial a desempenhar a função de ouvidor.No dia 7 de Outubro de 1997 realizou-se a primeira reunião comunitária do Ouvidor, sendo esta com moradores da Vila Brás Caino, onde compareceram 28 pessoas da comunidade. A esta seguiram-se mais 10 reuniões no último trimestre de 1997. Em Novembro do mesmo ano o 1º Tenente João José Correa assumiu a função de Ouvidor, desempenhando-a até o mês de dezembro. Nestas reuniões foram abrangidas 12 comunidades, com o presença de 195 pessoas e, em muitas delas compareceu da imprensa Cruzaltense. No mês de janeiro de 1998 assumiu a função de Ouvidor o 2º Tenente Marco Antonio dos Santos Morais, desempenhando-a até o início de março.A partir do mês de março a figura do Ouvidor Militar passou a ser desempenhada pelos comandantes de pelotão em seus respectivos setores de responsabilidade territorial. De janeiro à junho de 1998 foram realizadas 15 reuniões comunitárias, sendo 11 do Ouvidor e 04 do Policiamento Escolar.

8. INSTALAÇÃO DA POLICIA COMUNITÁRIA DE BAIRROS

A cidade de Cruz Alta possuía 08 módulos policiais distribuídos na área central e pontos estratégicos da cidade. Este fator foi de fundamental importância para a implantação do policiamento comunitário pois os policiais possuem um ponto base para a execução de seu serviço que passou a ser de 24 horas no bairro. No início apenas três módulos apresentavam o modelo de policiamento comunitário, sendo estes localizados no bairro Boa Parada, Vila Abegai e no Bairro Petrópolis, pois apenas policiais voluntários poderiam executar este tipo de policiamento. Em novembro de 1997 realizou-se uma reunião no gabinete do comando do 16º BPM onde o Comandante, Major Bengochea, falou a um grupo de voluntários, composto por um Cabo e oito soldados, sobre a importância do policiamento comunitário e sobre o trabalho que passariam a desenvolver a partir de então em seus bairros. Os resultados começaram a aparecer de imediato pois reduziu-se o número de ocorrências bem como aumentou-se a sensação de segurança da comunidade, sendo estes dados confirmados em reuniões realizadas nestes bairros após o início do projeto. Já no primeiro mês, a própria comunidade, participando da fiscalização, flagrou dois policiais militares em conduta inconveniente e informou ao comando, que após apurar os fatos, imediatamente substituiu os estes policiais. Desta forma o comando demonstrou à comunidade que esta está participante do planejamento e implantação do policiamento comunitário. No mês de maio o comando ameaçou fechar os módulos que não estavam sendo valorizados e nem obtendo o apoio das comunidades onde prestam serviços, possibilitando que o comando reunisse as lideranças e mostrasse a elas a importância deste apoio e da participação da comunidade na solução de problemas. Nesta reunião também constatou-se a satisfação das comunidades abrangidas pelo policial de bairro.O sucesso deste modelo de policiamento aos poucos foi contagiando o efetivo, seja pela escala de serviço ou pelo fato de poder trabalhar próximo à sua residência e ganhar autonomia para gerenciar aos problemas do seu bairro. A partir de março todos os módulos policiais da cidade passaram a trabalhar com equipes fixas em escalas de 24 horas e em determinados módulos com um reforço noturno. Com o efetivo já nos bairros, participando de reuniões com a comunidade, obtendo informações sobre a ação de delinquentes e atuando sempre em um mesmo bairro idealizou-se, então, o estágio de Policiamento Comunitário. Logo em vista à instalação do policial nos bairros, instalou-se o policial de quarteirão, no centro de Cruz Alta, também com policiais selecionados e voluntários, aos moldes do policial empregados nos bairro. Este policial percorre a pé o calçadão, onde está instalada a maioria dos Estabelecimentos Comerciais promovendo o relacionamento com lojistas e clientes. No dia 29 de maio de 1998, a Câmara Municipal de Cruz Alta homenageou os policiais destaques comunitários na Segurança Pública, sendo agraciados 4 policiais militares do 16º BPM os quais foram escolhidos pelos representantes dos bairros onde trabalham no modelo de policiamento comunitário.

9. IMPLEMENTAÇÃO DA POLICIA ESCOLAR

Nos meses de janeiro e fevereiro foram preparadas as doutrinas que disciplinaram o policiamento escolar, sendo instituído o Programa de Segurança Escolar. O início do policiamento escolar propriamente dito, deu-se no mês de março através da realização de um questionário aplicado aos estabelecimentos de ensino público e particular da cidade de Cruz Alta. Após a análise dos dados coletados foram realizadas reuniões com os diretores das escolas municipais e estaduais onde foram apresentados os projetos para o policiamento escolar propostas pelo 16º BPM para o ano de 1998. Houve um compromisso firmado pelo Cmt do 16º BPM no qual os policiais militares residentes que não estavam prestando seu serviço na escola onde moravam passariam a fazei-lo. Foi encaminhado, no mês de abril, ao legislativo municipal, através do Senhor Prefeito Municipal, o projeto de lei que institui o Conselho Municipal de Segurança Escolar, sendo votado e aprovado no mês de maio e atualmente aguarda a sanção do Prefeito Municipal de Cruz Alta, bem como sua regulamentação. Nos meses de abril e maio foram desenvolvidos junto as escolas Maria Bandarra Westphalen e Margarida Pardelhas o Projeto Brigadinha Estudantil de Trânsito a qual atingiu repercussão estadual em reportagem exibida no jornal Correio do Povo do dia 29 de junho de 1998. Até o final de junho de 1998, o policiamento escolar contava com 11 policiais militares residentes atuando diretamente nos estabelecimentos escolares onde residiam, bem como 06 policiais militares na guarda escolar, sendo estes militares da reserva que através de convênio firmado com a Secretaria Estadual de Educação e Secretaria da Justiça e da segurança do Estado, o qual possibilita o retorno destes servidores militares para prestarem serviços junto aos estabelecimentos escolares previamente a eles destinados. No dia 26 de junho de 1998 foi lançado o Projeto “Escola para a Vida – Um Mundo sem Drogas”, o qual tem a finalidade de desenvolver atividades voltadas para a conscientização das crianças e adolescentes da necessidade de uma vida saudável longe das drogas, levando ao público jovem uma mensagem de paz, amor, fraternidade e camaradagem, através da arte( teatro, dança e música) mostrando-lhes que isso é possível sem o uso de drogas. O projeto se desenvolverá com Shows em estabelecimentos escolares Estaduais, Municipais e particulares, em auditórios ou ao ar livre, conforme o número de participantes e disponibilidade do local, agendados pela Delegacia de Educação, Secretaria municipal de Educação e Coordenadores do Programa. A meta proposta pelos organizadores é atingir até o final do ano de 1998, o total de 90% dos alunos da rede do 1º e 2º grau de Cruz Alta, e de 50% na região de circunscrição do 16º BPM.

10. CONSTITUIÇÃO DAS PATRULHA DE RESPOSTA RÁPIDA (PRR)

As patrulhas de resposta rápida são patrulhas destinadas a atividade de policia ostensiva no processo motorizado que visam o atendimento rápido e eficiente de ocorrências que necessitem de atuação enérgica com tropa mais especializada. No mês de abril o 2º Tenente Rogério Araújo de Souza foi nomeado para fazer um estudo no relatório Lee Brow e apresentar uma proposta para este tipo de patrulhamento na cidade de Cruz Alta. Na época Cruz Alta contava apenas com três viaturas, o que prejudicou as estratégias constantes nesta fase , que inclusive teve a viatura de Comando, a qual ficava a disposição do Comandante da Unidade, de ser deslocada para a utilização no policiamento, justamente pela falta destes meios. Estas viaturas foram empregadas com efetivo reforçado e atuando nos setores dos 4 pelotões existentes na cidade. A jornada de trabalho foi estabelecida de 12 horas por 36 de folga , atuando cada Guarnição num mesmo ritmo , à noite ou durante o dia, de modo a habituar-se biológicamente ao horário e circunstâncias do período. A refeição é efetuada no local do posto em restaurante escolhido pela GU e comunicado à Sala de Operações.

11. ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE

Não foi atingida esta fase

12. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (FEEDBACK)

Não foi atingida esta fase

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