O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

COMO É A INSTALAÇÃO DE UM UPP?

REVISTA SUPERINTERESSANTE JAN2011

COMO FUNCIONA

A SUPER te mostra como foram instaladas as 13 Unidades de Polícia Pacificadora, que buscam combater as facções criminosas nas favelas do Rio.

por Maurício Horta, Renata Steffen, Paula Soares e F. Scomazzon


1. MAPEAMENTO

É a fase teórica. Diferentes secretarias do governo fluminense coletam dados socio-econômicos, topográficos e criminais: mancha do crime, que facção controla qual morro, quais armamentos são usados e tipos e preços de drogas vendidas. É delimitada então uma comunidade para a ação.

2. ESTRATÉGIA

A Polícia Militar recebe esses dados e faz um plano de ação nas comunidades, com o número de policiais, armamentos e viaturas. O material todo volta para a Secretaria de Segurança Pública, para aprovar o orçamento necessário.

3. AÇÃO

A PM e o Bope sobem o morro e expulsam os traficantes armados. Pode haver ou não confronto, mas a polícia evita - afinal, é mais difícil ganhar confiança se um inocente for atingido. Uma estratégia é informar à comunidade qual o dia e o horário da tomada.

4. ESTABILIZAÇÃO

Ainda sem instalações fixas, a PM continua no morro para garantir a estabilização do território. Para lá são enviados apenas policiais recém-formados. Isso evita a entrada de pessoas relacionadas com a comunidade ou já corrompidas pelo "sistema".

5. INSTALAÇÃO

A unidade física da UPP é então instalada - o tempo depende do sucesso da operação. No início, as comunidades ficavam receosas, mas, com o aumento da sensação de segurança, os moradores começaram a se aproximar da polícia.

6. INVESTIMENTO

O tráfico de drogas continua, mas desarmado. Com a queda da violência, o governo passa a fazer obras de infraestrutura, educação, lazer e inclusão social. Assim, até imóveis no morro e no entorno se valorizam - puxadinhos chegam a triplicar de preço.

Fonte Roberto Alzir, superintendente de planejamento e integração das UPPs.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

UPP RECUPERA AUTOESTIMA DA TIJUCA


Após UPPs, Tijuca recupera autoestima e volta a se valorizar. Às vésperas de completar 254 anos, bairro vive entrada de novos lançamentos imobiliários, lojas de grifes estrangeiras e até seu primeiro hotel internacional


FERNANDA PONTES
WALESKA BORGES 
O GLOBO
Atualizado:29/05/13 - 5h00

A moradora Sonia Fragozo, que se diz tijucana de carteirinha, retornou ao bairro, após um exílio de dez anos; na foto, ela está à frente da Igreja São Francisco Xavier Marcelo Piu / O Globo


RIO — Quando se viu com o travesseiro nas mãos, no meio da madrugada, procurando um lugar seguro para dormir no corredor de sua própria casa, a arquiteta Sonia Fragozo tomou uma decisão até então impensável: se mudar da Tijuca, bairro onde nasceu, para a Zona Sul. Era o ano 2000, quando, da janela de seu apartamento na esquina da Rua Barão de Itapagipe com Professor Gabizo, acompanhava com apreensão as rajadas de metralhadoras nas comunidades vizinhas. Em 2010, quando as favelas da região começaram a ser pacificadas, Sonia resolveu voltar.

Ao trocar a Tijuca por Laranjeiras, a arquiteta sentiu logo a diferença. Seu novo apartamento ficava longe do metrô, não havia oferta de transporte público e, como a família e amigos ainda moravam na Tijuca, ela continuou frequentando o bairro:

— Sou tijucana de carteirinha, estudei no Colégio Santa Teresa, frequentei os cinemas da Praça Saens Peña. Hoje eu encontro as pessoas na rua e ainda paro para tomar um expresso no Café Palheta.

De volta ao passado

Sonia retrata um movimento que o mercado imobiliário e o comércio já perceberam: às vésperas de completar 254 anos, a Tijuca está voltando aos bons e velhos tempos, com a entrada de novos lançamentos imobiliários, lojas de grifes estrangeiras e até seu primeiro hotel internacional — o que fez subir o valor do metro quadrado de R$ 5.022, em 2010, para R$ 8.642, em 2012, o equivalente a 72%.

Para João Paulo Matos, presidente da Ademi, o bairro passou 20 anos “adormecido”, devido ao processo de favelização, que acabou sendo maior que no restante da cidade por questões geográficas.

— Após a entrada das UPPs, seus ex-moradores estão voltando. São pessoas conservadoras, que saíram com medo da violência e querem voltar para perto da família — analisa ele, que contabilizou o lançamento de 1.077 unidades residenciais e comerciais na região em 2012, contra 523 em 2010.

De olho nesse mercado, Rogério Zylbersztajn, vice-presidente da RJZ Cyrela, voltou a investir na região após 11 anos. Ele aposta que o bairro vive o resultado de um “mercado reprimido pela violência”:

— Nós começamos na Tijuca, mas os imóveis deixaram de ter liquidez. Agora vivemos o movimento oposto. Vendemos 200 escritórios num prédio comercial em apenas uma tarde. Hoje o metro quadrado vale um pouco menos que o de Botafogo, que custa R$ 10 mil.

Barra, só para o fim de semana

A engenheira Julieta Santos, por exemplo, comprou uma cobertura na Tijuca por mais de R$ 1 milhão. Ela diz que poderia morar na Zona Sul ou na Barra, mas gosta da Tijuca porque tem tudo “pertinho”.

Já a professora aposentada Lúcia Viola, de 66 anos, está no bairro há quatro décadas. Mesmo depois de ter comprado um apartamento na Barra, apenas para passar o fim de semana e emprestar aos amigos, ela não se mudou da Tijuca, onde vive numa espaçosa cobertura. O farto comércio, a facilidade de transporte, hospitais, restaurantes e igrejas são alguns dos motivos apontados para permanecer no lugar.

— Faço tudo na Tijuca. Costumo brincar dizendo que, se sair daqui, vou precisar de passaporte. O tijucano é muito bairrista. Eu me orgulho de morar aqui — diz Lúcia, que também é síndica do prédio onde mora.

Esse tijucano com poder aquisitivo, e que não está disposto a cruzar o túnel toda vez que quiser fazer compras em lojas de marcas, é um dos focos do Shopping Tijuca, que acaba de passar por uma “remodelação”. Calvin Klein, Lacoste e Adidas e o café Starbucks são algumas de suas aquisições estrangeiras, além das grifes nacionais Le Lis Blanc e Reserva.

A mudança também já pode ser sentida nas ruas do bairro, que ganhará seu primeiro hotel de bandeira internacional. O Best Western, voltado para negócios, está presente em 83 países. Ficará na Rua Ibituruna, em frente à Universidade Veiga de Almeida. E, em 2014, abrirá na Rua Uruguai uma nova estação do metrô, por onde passarão 30 mil pessoas por dia.

A Granado, um dos ícones dos áureos tempos, reabriu mês passado, após dez anos de exílio, no mesmo prédio histórico onde funcionou a primeira filial da Granado, a partir de 1917.

A história da Tijuca começa com a venda de chácaras em leilão para descendentes de nobres portugueses e grandes comerciantes. Não à toa, algumas das instituições mais emblemáticas do Rio foram construídas ali, como o Instituto de Educação e o Colégio Militar.

— Seu auge foi nos anos 50 e 60, quando foi consagrada como região que oferecia qualidade de vida e vizinhança nobre. Daí o ‘orgulho tijucano’ — explica o historiador Nireu Cavalcanti.

O colecionador Fernando França, que trabalha num antiquário na Praça Saens Peña, conta que vendeu sua casa na Tijuca por causa da violência. Hoje, reconhece que o bairro melhorou.

— Infelizmente, vendi minha casa antes da UPP e acabei perdendo dinheiro. Hoje não sei se teria dinheiro para comprá-la de volta.

Era na Praça Saens Peña, coração da Tijuca, que ficava o maior número de cinemas da cidade (11), incluindo a maior sala de todas, a do Olinda. Com o passar dos anos, muitos cinemas foram transformados em igrejas evangélicas. Mas o lugar continua sendo um ponto de referência.

Padaria de bambas

Os idosos aproveitam a tranquilidade da praça para fazer ginástica nos aparelhos ou para jogar cartas. O clima, porém, nem sempre foi assim.

— Antes da UPP, já tive que sair correndo num domingo por causa de um tiroteio no morro. Hoje, meus amigos de outros bairros ficam aqui conversando sem medo — conta o aposentado Alcides da Costa, de 83 anos.

Se no asfalto a vida melhorou, quem mora na favela sentiu ainda mais a diferença. Marcelo da Paz, nascido e criado no Salgueiro, transformou a antiga birosca do pai em bar, mercearia e padaria. O lugar, inaugurado em janeiro, virou também um ponto de encontro entre o morro e o asfalto. Turistas da China, do Japão e dos Estados Unidos já estiveram ali. De lá, partem para trilhas em comunidades pacificadas.

— Nada disso seria possível se não fosse a pacificação. Não temos mais a ostentação de armas — explica Marcelo, que faz uma constatação: — Hoje o Salgueiro é um pré-sal inexplorado.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

BÔNUS PARA REDUZIR A CRIMINALIDADE

G1 - 22/05/2013 10h55

Alckmin cria bônus para policial que diminuir criminalidade. Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho. Projeto prevê bônus de até R$ 10 mil.

Do G1 São Paulo




O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (22), em entrevista ao Bom Dia São Paulo, o pagamento de bônus aos policiais que conseguirem reduzir os índices de criminalidade em suas áreas de atuação. O bônus será de R$ 4 mil semestrais para cada policial, mas poderá chegar a R$ 10 mil.

As metas de redução da criminalidade que os policiais deverão seguir ainda não foram definidas. Elas serão determinadas em parceria com os institutos Sou da Paz e Falconi, através de um convênio com o governo do estado. O governador também não informou os critérios para a distribuição dos bônus.

"Vamos estabelecer as metas mais importantes para a população e, como resultado deste sistema de metas a serem atingidas por região, por tipo de delitos, é natural uma meritocracia, ou seja, uma bonificação. São um conjunto de medidas, vai até a criação de uma nova seccional em Campinas, um novo Deinter em Araçatuba", disse Alckmin sobre o pacote batizado de "São Paulo Contra o Crime" lançado nesta quarta.

Segundo ele, as metas e prazos da redução da criminalidade serão públicos. “Queremos resultado para a população na ponta, que é redução dos indicadores de criminalidade. É um misto: de um lado carreira, salário; de outro, estímulo", destacou.

Alckmin anunciou ainda o aumento do efetivo da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica. A Polícia Civil deverá ganhar cerca de 3 mil novos agentes. Já a Polícia Técnico-Científica terá um incremento de 62%. “Serão ao todo 4.600, praticamente, policiais a mais nas polícias civil e técnico-científica", afirmou.

O governador pretende implantar as medidas no segundo semestre deste ano com o objetivo de diminuir os índices de criminalidade.

Quando questionado sobre o fim violência no estado, o governador disse que esse é um problema nacional. “Essa é uma guerra , é uma luta 24 horas, aliás, no país inteiro”, disse Alckmin.

Ele citou a responsabilidade do governo federal sobre a questão da segurança, a quem atribuiu omissão. “Uma situação geral: tráfico de drogas, tráfico de armas, omissão do governo federal, fronteiras totalmente abertas".

Sobre os índices de criminalidade no estado - alguns deles em alta -, Alckmin lembrou que em 2012 apenas São Paulo e Rio de Janeiro conseguiram baixas as estatísticas. Segundo ele, o número de homicídios, em alta desde julho do ano passado, cairá nos índices de violência em abril, que serão divulgados na próxima sexta-feira (25).

O governador anunciará oficialmente o novo pacote de segurança na manhã desta quarta, em evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Ao premiar a redução da criminalidade, o governador valoriza um indicador qualitativo, enquanto outros se valiam de indicadores quantitativos. Se a premiação for destinada à equipe de policiais que trabalha numa área de responsabilidade para a qual as metas qualitativas foram estabelecidas, esta iniciativa tem todo o meu aplauso. Porém, se a premiação for individual, estará fadada ao insucesso, pois vai criar concorrência, atritos, conflitos organizacionais e outros fatores negativos. Nos EUA, um plano semelhante premiava os distritos e louvava as chefias que conseguissem atingir a meta qualitativa estabelecidas de redução dos indicadores de crime. O distrito que não conseguisse atingir a meta teria ainda mais uma chance sob pena de substituição do comando do distrito. O que vale é a produtividade da equipe de policiais e não de um policial. No Brasil, todas as iniciativas de premiar a produtividade foram inoperantes por ter focado o particular ao invés do esforço coletivo.

Infelizmente, tenham ou não os requisitos apropriados para a premiação por produtividade qualitativa, a segurança pública vai depender da proficiência na justiça onde as coisas são morosas, burocratas, assistemáticas, condescendentes, divergentes, focada no direito particular e sem preocupação com a ordem pública ou bem-estar do povo.

O NOVO PARADIGMA DE POLÍCIA CONCILIADORA


JORNAL JURID Quarta Feira, 22 de Maio de 2013 | ISSN 1980-4288

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo

Por | Luiz Flávio Gomes - Segunda Feira, 20 de Maio de 2013



Em um artigo anterior escrevi o seguinte: se alguém quiser conhecer uma polícia conciliadora de primeiro mundo já não é preciso ir ao Canadá, Finlândia, Noruega, Dinamarca ou Suécia. Basta ir a Bauru, Lins, Marília, Tupã, Assis, Jaú e Ourinhos (todas no Estado de São Paulo).


A polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais. Pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo. Paralelamente à clássica função judiciária (de investigação), foram instalados vários Necrims nas cidades mencionadas. É uma revolução no campo da resolução dos conflitos penais relacionados com os juizados especiais criminais (a conciliação é feita nos casos de infração de menor potencial ofensivo que dependa de ação privada ou pública condicionada).


Os percentuais de sucesso são alvissareiros: Assis: 73,23%; Bauru: 90,28%; Jaú: 89,20%; Lins: 90,88%; Maríalia: 90,68%; Ourinhos: 92,79%; Tupã: 82,30% (veja monografia de L. H. Fernandes Casarini).


Diante das profundas mudanças sociais ocorridas nas últimas três décadas, seria um erro crasso (das instituições públicas e sociais) continuar fazendo as mesmas coisas do mesmo jeito o tempo todo. Na atual sociedade pluralista, multiétnica, da informatização e das comunicações assim como das diversidades, impõe-se pensar em novos paradigmas, inclusive para as funções policiais.


À velha cultura da investigação e da repressão, urge que se agregue (às polícias) a cultura integradora, que consiste em buscar solução para os conflitos de forma pacificadora e reparadora (restaurativa). Esse novo paradigma se distancia claramente dos outros, que são: (a) paradigma dissuasório (confiança de que a pena seja suficiente para prevenir delitos); (b) paradigma da ressocialização (prisão, com finalidade de readaptação do preso) e (c) paradigma do populismo penal (confiança no incremento das penas e do sistema penal como solução para problemas sociais - veja nosso livro Populismo penal midiático: Saraiva, 2013).


Vários países e organizações policiais já captaram os sinais dos novos tempos e estão utilizando a mediação ou a conciliação como método de gestão de conflitos (veja Rosana Gallardo e Elene Cobler, Mediacion policial, Valencia: Tirant lo blanch, 2012).


Por que a adoção (ou o incremento) de um novo paradigma na função policial?


Em primeiro lugar e desde logo porque a polícia conciliadora abre novo horizonte para a profunda insatisfação das corporações policiais, que já começam a perceber que a repressão não pode ser a única resposta para a gestão dos conflitos penais. Impõe-se descobrir as virtudes do "direito ao melhor direito". A prevenção é muito mais eficaz que a repressão. "É melhor prevenir os crimes do que puni-los" (Beccaria).


O que se pretende? É uma polícia eficaz que, paralelamente às suas clássicas funções, adote também (em relação a alguns crimes) a linha pacificadora, e que, por esse caminho, se legitime para a resolução dos conflitos. Com isso vai ser restaurada, antes de tudo, a autoestima do próprio policial, que precisa, desde logo, ter coragem para promover a mudança. "É insanidade ficar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes"(Einstein).


A polícia conciliadora, feita sempre sob o acompanhamento de um advogado: ganha respeito da comunidade que, ao mesmo tempo, passa a colaborar mais com a função policial; ela está integrada na comunidade (sendo expressão da polícia comunitária); promove a interação entre as pessoas, ou seja, busca a paz, a pacificação social; dessa maneira consegue prevenir futuros delitos, cuidando-se, assim, de uma polícia de prevenção especializada; permite um melhor funcionamento da polícia judiciária (investigativa); alivia a sobrecarga da Justiça e do Ministério Público; restaura a força do controle social informal; inaugura um novo serviço de qualidade para a cidadania, difundindo valores éticos; não destrói a velha polícia investigativa e, mais importante, rompe o velho paradigma militarizado e hierarquizado da polícia que, muitas vezes, em lugar de uma conciliação olho a olho, continua seguindo o parâmetro da obediência cega.


Polícia conciliatória, no entanto, existe tempo (exige boa formação, boa capacitação profissional), dinheiro (não muito), um espaço adequado para seu funcionamento (respeito às pessoas envolvidas no conflito), sólida estruturação jurídica e, sobretudo, mudança de mentalidade.


Com nova mentalidade podem ser vislumbrados novos horizontes. Temos que ter uma postura otimista em relação aos projetos nos quais confiamos. Nenhum deprimido triunfou no mundo todo. Num mundo tão desencontrado, não há como não buscar algo melhor, mais compreensivo e mais dialogante. Vale aqui repetir uma história bastante conhecida: perguntaram a um velho e sábio índio de que maneira são compostos os seres humanos. Ele respondeu:"de um lado bom e de um lado mal". Qual vence? "Aquele que você mais alimenta".


Autor:  Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil


COMENTÁRIO - Féres Cury Karam - Delegado de Polícia - Assistente Seccional Dracena - SP | 21/05/2013 às 16:49 | Prezado Dr. Luiz Flávio Gomes:  Saudações com respeito e admiração.    Informo a Vossa Senhoria que, em Dracena - SP, foi inaugurada uma unidade do NECRIM - Núcleo Especial Criminal da Polícia Civil, em data de 24.02.2012 e até esta data - 21.05.2013 -as conciliações alcançam, sem dúvidas, a casa dos 90%.  Atenciosamente  Féres Cury Karam, Delegado de Polícia Assistente , Setor de Comunicações Sociais , Delegacia Seccional de Polícia de Dracena - SP.