O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

TERRITÓRIO DA PAZ É PROMESSA DE PAPEL NO RS

PROMESSA DE PAPEL - Zero Hora Editorial de 28/06/2010

Anunciadas como uma alternativa para a redução da criminalidade no Estado, as ações integrantes do chamado Território da Paz esbarraram numa série de entraves e ainda não saíram do papel. O caso mais preocupante é o da Praça da Juventude lançada no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, pelo próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que se comprometeu em voltar ao local um ano depois para ver se a promessa havia sido cumprida. Um ano se passou e a obra segue enredada em problemas que vão da burocracia à falta de comprometimento e até mesmo divergências políticas entre os governos municipal e federal. Perde a sociedade, que apostou nessa alternativa de lazer como uma forma importante de afastar os jovens da criminalidade.

Como outras ações também avançaram pouco na Capital – caso do Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo) e do Mulheres da Paz –, a população deve ficar atenta às razões reais do atraso. O inadmissível, no caso, é que as explicações se devam a motivos que não poderiam, em hipótese alguma, se sobrepor aos interesses da população num assunto de tal importância.

Segurança pública é uma área que, embora seja de responsabilidade dos governos estaduais, precisa ser garantida com os esforços de todas as instâncias da federação. Um dos méritos do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci) é justamente o de estimular esse tipo de integração, acima de diferenças de ordem política ou administrativa.

Assim como em Porto Alegre, em outras cidades populosas do Estado as ações relacionadas ao Território da Paz também têm andado lentamente. Por mais irritante que seja a demora e as causas alegadas, a sociedade precisa continuar vigilante, até que os projetos saiam de fato do papel.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É uma pena que esta idéia seja utilizada de forma isolada e como bandeira partidária. É uma boa estratégia que será detonada assim que trocar o partido do governo. É isolada devido a não ter suporte de emergência para as ações e nem envolvimento do Judiciário, do MP, da Defensoria, do setor Prisional, da Saúde e da Educação. A visão de pacificação é focada apenas nas forças policiais que são colocadas em locais de risco sem as precauções para proteger os moradores. Os resultados são o número de vitimas inocentes e o bandido só trocando de lugar.