O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 27 de maio de 2012

PRÁTICAS DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO





JORGE BENGOCHEA



Nos dias 09 e 10 de maio, estivemos em Santa Maria assistindo o SEMINÁRIO DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA 2012, voltado às práticas de polícia comunitária, promovido pela ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS, em comemoração aos seus 42 anos, com apoio do Departamento de Ensino da Brigada Militar. O evento envolveu gestores da Secretaria de Segurança, Comandantes Regionais, Comandantes, Oficiais e Praças de OPM e Alunos do Curso Técnico de Segurança Pública (os futuros Sargentos da Brigada Militar) sendo realizado no confortável Salão de Eventos Park Hotel Morotin – RS 287, Km 6,2 – Camobi – Santa Maria.

Foi um evento grandioso pelo brilhantismo dos trabalhos apresentados pelos futuros Sargentos da Brigada Militar que demonstravam extrema qualidade e de aplicação imediata nas estratégias de aproximação do policiamento nas relações e confiança da população na Brigada Militar.

A abertura contou com a apresentação do Cel Júlio César Marobin que delineou sobre a visão, o apoio governamental e as estratégias desenvolvidas, hoje contando com investimentos da União e do Governo Tarso, apontando como referências positivas os projetos pilotos desenvolvidas em Caxias do Sul e nos Territórios da Paz gaúchos.

Assistimos esta explanação com muito otimismo e alegria já que, pela primeira vez, temos a oportunidade de ter apoio direto e explícito do Governo do Estado às práticas de policiamento comunitário em todo o RS que deverão ser estendidas como filosofia de atuação da Brigada Militar.

Depois, ocorreu a apresentação do Projeto de Mediação Policial pela Al Sgt  Jaqueline Ferreira e Al Sgt Jobim. Ambos mostraram a importância de mediação em condomínios e atritos pessoais na solução de conflitos muitas vezes agravados pela falta de diálogo e entendimento.

Após um apetitoso coffee-breack, foi a vez da apresentação dos Alunos Sargentos Dalla Costa e Juliano com o Projeto Pequeno Cidadão onde os protagonistas são os alunos de escolas na melhoria da ambientação e das relações pessoais.

Em seguida, o Al Sgt Buss e o Al Sgt Lairton apresentaram o Projeto “A Praça é Nossa” em que destacaram um dos locais mais importantes de promover relações pessoais, sentimentos de solidariedade e consciência ambiental, com os cuidados que devemos ter com as praças para que estas se transformem num local de convivência em sociedade, apresentação de novos amigos e de referência comunitária.

Em seguida a platéia foi convidada para extravasar o ambiente de estudos e dar um pouco de alegria a todos, apesar do tema ser muito sério, pois a peça de teatro pelo Grupo Brigada em Cena intitulada  “Ser Polícia não é Fácil” trata de procedimentos policiais errados, da violência e das violações de direitos humanos. Representado por artista brigadianos levantaram o público tanto nas emoções como nas reflexões sobre a conduta policial.

No dia seguinte, foi a vez da apresentação do Projeto de Polícia Ambiental desenvolvido pelos Alunos Sargentos Dorzelaine, Cassol e Freitas. Neste trabalho foi evidenciado a necessidade de conscientizar os moradores ribeirinhos para o cuidados e preservação de fontes d`água, rios e riachos, sendo comum o desmatamento e o depósito de lixo e material tóxico. 

Ainda pela manhã, o Ten Cel Antonio Scussel expôs o plano estratégico de policiamento em desenvolvimento no Comando Regional do Vale do Taquari, muito bem concebido nos conceitos preventivos, de reação e de contenção dos delitos com apoio da população e práticas e resultados eficazes. Será tema de um artigo neste mesmo blog. Parabenizo os brigadianos do Vale do Taquari e as comunidades envolvidas pela aproximação, comprometimento e construção de idéias valiosas para a segurança pública.

Depois, o Al Sgt Márcia Ruchel e Elisete apresentaram o Projeto “Vizinho Vigilante” onde os vizinhos se organizam numa rede de vigilância solidária em torno do quarteirão e do bairro para prevenir os ilícitos e socorrer os vizinhos, com apoio do policiamento ostensivo.

À tarde foi a vez do Ten Cel RR Pedro Joel Silva da Silva apresentar suas experiências de policiamento comunitário, dos Alunos Sargentos Montag e Dias em mostrar o projeto “Cão Amigo”, e dos Alunos Sargentos Toazza e Gonçalves com o Projeto “Bike Patrulha” .

O Grupo Teatral Brigada em Cena do 4º BPAF de Santa Rosa encerrou o seminário com a peça “Em briga de marido e mulher se der penha a BM mete a colher”.

Honrado com o convite do Ten Cel WORNEY DELLANI MENDONÇA, tive em Santa Maria a grata satisfação de conhecer projetos aplicáveis e objetivos para a construção de estratégias de policiamento comunitário que foram propostos pelos futuros Sargentos da Brigada Militar, além das políticas de governo na área e de um projeto consolidado no Vale do Taquari. O aprendizado recebido valeu o custo de viagem. Estão de parabéns a ESFAS, o comando, instrutores e alunos pelos trabalhos apresentados e não apresentados, e pela demonstração de uma visão de proximidade, relações e confiança mútua entre policiais e cidadãos em prol da paz social, da vida e do patrimônio das pessoas.  Quem, como eu, seguiu uma carreira contaminada pela filosofia do policiamento comunitário, que estudou e escreveu sobre esta estratégia e que até hoje na reserva mantém sua atenção e estudo para este tema, só pode agradecer o tempo ganho com apresentações de alto nível e de conteúdo prático, Valeu! 

quinta-feira, 17 de maio de 2012

IMAGEM E APROXIMAÇÃO DA POLÍCIA

EDITORIAL ZERO HORA 17/05/2012

A IMAGEM DA POLÍCIA

É preocupante e precisa sensibilizar as autoridades de segurança pública o resultado de pesquisa realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em seis Estados, entre os quais o Rio Grande do Sul, indicando um elevado índice de desconfiança por parte da população gaúcha em relação à polícia. Como a falta de confiança está ligada diretamente à insatisfação com os serviços prestados por organismos policiais, é importante que as providências sejam definidas em conjunto com as comunidades. Uma situação como a atual, que se repete de maneira geral no restante do país, só pode interessar aos próprios criminosos.

Entre as conclusões do estudo, destaca-se o fato de 53,9% dos que se manifestaram em nome dos gaúchos considerarem a polícia nada ou pouco confiável. Não por acaso, a maioria dos descrentes na corporação tem pouca renda, mora mal e percebe a violência como uma deformação incorporada ao seu cotidiano. Nesse ambiente, no qual muitas vezes o próprio crime organizado passa a assumir papéis típicos do Estado, agentes da lei e criminosos tendem a se confundir nas suas ações. Em consequência, os policiais costumam ser encarados como uma ameaça, não como proteção.

O primeiro movimento que precisa ser feito para atenuar esse quadro é o de aproximação entre a autoridade policial e líderes das comunidades, pois é possível potencializar os avanços nessa área com uma atuação em conjunto. Mas é imprescindível que os organismos de segurança também façam sua parte nesse processo. Isso implica a necessidade de maior qualidade nos serviços e o reconhecimento de que é possível, sim, melhorar alguns indicadores, como o tempo de atendimento às vítimas e a taxa de esclarecimento de homicídios.

Polícia e sociedade precisam se encarar mutuamente como aliados, não como adversários. Quando esse estágio for alcançado, o Estado estará finalmente mais próximo de melhorar as estatísticas relacionadas à segurança pública.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sim, é extremamente preocupante o crescimento da desconfiança nas forças policiais brasileiras, em especial as estaduais que vêm sendo sucateadas, desvalorizadas, discriminadas nas políticas salariais, fragmentadas no ciclo policial, alijadas do Sistema de Justiça Criminal e enfraquecidas pela burocracia, pelas leis benevolentes, pela falência prisional, por ingerências políticas, pela concorrência do MP e por uma justiça morosa e indiferente às questões de ordem pública. Todas estas mazelas contribuem para o insucesso dos planos dos gestores, para a desmotivação dos agentes e para a inutilidade dos esforços policiais, já que estes esforços não têm continuidade na justiça e soluções na execução penal.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

FIM DOS POSTOS COMUNITÁRIOS?

COMBATENTE DA CASERNA PAPA MIKE
http://www.casernapapamike.com.br/?p=983 - 06/04/2012


Os Postos Comunitários de Segurança instalados em Samambaia amanheceram lacrados com cadeados nesta sexta-feira (6). A cidade conta com 10 unidades que tem o objetivo de manter um canal direto com as lideranças comunitárias, os comerciantes e os moradores para assim poderem atender com mais rapidez as ocorrências locais.

O comando da Polícia Militar na cidade confirmou o incidente e se justificou informando que a iniciativa foi necessária para que os policiais pudessem atender ocorrências repassadas pelo 190.

Algo que há muito tempo já deveria ter sido feito começa agora a ocorrer: O FECHAMENTO DESTES POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA. Policiais totalmente subutilizados em suas funções, amarrados a postos policiais, impedidos de realizar o que realmente importa, o radio patrulhamento.

A ideia pode até ser boa, mas devido às condições do efetivo da PMDF é inoperável. Os postos que quando inaugurados começam com três e as vezes quatro policiais, acabam com um policial somente. E a pergunta: um policial resolve o quê com segurança?

Desde os primórdios da PMDF temos pensantes que defendem este tipo de policiamento, com postos policiais, e desde sempre nós da tropa sabemos que nunca funcionou e não irá funcionar. Retira-se um efetivo enorme das ruas para deixá-los enfurnados em posto. E aí o que o combatente faz? Começa a se desvencilhar do serviço de rua, e se adapta a sua nova realidade, policial de expediente. Uma pena que a própria policia consiga atrapalhar a efetividade do policiamento combativo de rua.

Mas quem sabe essa iniciativa do 11º BPM seja o início do fim deste tosco plano de segurança implantado pelo governador passado. Tomara.


NOTA: matéria indicada pelo Cel Afonso.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não concordo com o fechamento dos postos. O posto policial é uma referência física da presença policial na área. Não é necessário manter um policial de permanencia, fixo dentro do posto para cuidar do prédio. O posto serve de base e de contato com os moradores locais. Por isto sou defensor dos postos comunitários e busquei manter todos eles abertos na minha gestão. As relações com a comunidade e a presença real e potencial do policiamento partia dos postos, e mesmo estando a guarnição em patrulhamento, a comunidade sabia que a BM estava por perto, bastando telefonar para o 190. Quando o cmt do grupo ou o oficial se fazia presente era ali os encontros com os pms e com moradores. Sem um ponto de referência, não há comprometimento com o local de trabalho. Sei que muitos foram construídos em locais inadequados, mas as intenções dos comandantes foram relevantes e obedeciam princípios, características e variáveis do policiamento ostensivo preventivo, já esquecido por muitos. O grande erro é construir prédios e instalar policiais preventivos para fazer guarda do prédio, instalando equipamentos e outros petrechos. O posto deve ser simples com banheiro, local para armário, mesa e cadeiras. A guarnição não precisa ficar amarrada ao posto mantendo a guarda do prédio. É uma referência física e simbolo do comprometimento da polícia preventiva com o local, o que não ocorre com as viaturas móveis.