O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

PACIFICAÇÃO - População apela à UPP para resolver problemas cotidianos


Além do policiamento. População apela à UPP para resolver problemas cotidianos - oO GLOBO, 14/06/2010 às 22h48m; Vera Araújo

RIO - Um reservatório de água do Morro da Babilônia, no Leme, obra que os moradores aguardavam há mais de dez anos, deve ficar pronto até o fim do ano graças ao empenho da polícia. É o que conta, Percília da Silva Pereira, moradora da favela há 62 anos e líder comunitária. Ela atesta que a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no morro trouxe melhorias para a região, mas admite que não pode esperar que o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, resolva tudo. O assunto foi um dos temas do evento "Rio de Encontros, Novas Perguntas e Percepções sobre a Cidade do Rio de Janeiro", nesta segunda-feira, na Casa do Saber, na Lagoa, com o objetivo de discutir os rumos das UPPs, promovido pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) e por O Instituto.

Além de Percília, participaram do debate o secretário estadual de Ação Social, Ricardo Henriques; o economista Sérgio Guimarães; a pesquisadora do CESeC Silvia Ramos; e o capitão Leonardo Nogueira, comandante da UPP do Pavão/Pavãozinho e do Cantagalo. Tanto a líder comunitária quanto o capitão Nogueira deixaram claro que os policiais das UPPs estão sobrecarregados com os pedidos dos moradores de favelas pacificadas, para atender demandas que não são ligadas à segurança, como lixo e abastecimento de energia elétrica.

- Atendemos a dezenas de solicitações. Inclusive, criei o policiamento de aproximação na comunidade, onde o policial chega desarmado para atender os moradores. Muitas vezes, não são problemas de segurança pública. Há uma sobrecarga da polícia - desabafou Nogueira.

Durante o encontro, o secretário de Ação Social, Ricardo Henriques, anunciou que o projeto de política social para as comunidades com UPPs fica pronto em julho, com metas de curto, médio e longo prazos, respeitando as características de cada comunidade, da cultura à economia. Segundo ele, embora a sua secretaria esteja centralizando as decisões, o programa envolve secretarias dos governos estadual e municipal e a iniciativa privada.

O economista Sérgio Guimarães, que integra a equipe de Henriques, ressaltou que, um dos próximos desafios será a instalação das UPPs nas favelas da Zona Norte, principalmente os complexos:

- Foi importante que as UPPs tenham entrado em áreas bem definidas, no caso, na Zona Sul. A Cidade de Deus já foi complicada, mas hoje está estruturada. A Tijuca também têm comunidades contíguas, mas o desafio está na Zona Norte. As comunidades são o que chamamos de conurbações, ou seja, onde acaba uma comunidade começa a outra. O desafio é instalar a UPP integrada à malha urbana.

Política de segurança tem o aval dos jovens
- O GLOBO, 14/06/2010 às 22h47m; Ediane Merola

RIO - Os jovens cariocas acreditam no programa de combate à violência desenvolvido pelo poder público no Rio, mas, para a maioria deles, ainda é preciso modernizar os serviços de denúncia. É o que revela um levantamento inédito feito pelo movimento O Rio Pela Paz, que desde 2004 promove campanhas e analisa temas relacionados à segurança pública. Durante a pesquisa, realizada no mês passado, foram consultados 800 estudantes cariocas, com idades entre 14 e 17 anos. As entrevistas foram feitas em frente a escolas públicas e particulares.

Os jovens tiveram que responder a três perguntas. As duas primeiras foram se acreditavam no combate à violência desenvolvido pelo poder público e se ele dará resultado: nos dois casos, 87% dos entrevistados disseram que sim.
Sociólogo diz que otimismo dos jovens é importante

Quanto ao sistema de denúncias, 12% disseram que as opções oferecidas ao cidadão são insatisfatórias, 27% afirmaram que são melhores do que o esperado e 61% disseram que é preciso modernizá-lo, acompanhando as evoluções tecnológicas.

- As ouvidorias têm que estar preparadas para receber todo tipo de mensagem. O jovem usa Twitter, Facebook... Acredito que as autoridades já estejam ligadas nisso, mas precisam ter mais profissionais capacitados para filtrar esse tipo de informação e apurar as denúncias que chegam pela internet - disse Rommel Cardozo, que preside O Rio Pela Paz.

Segundo ele, um aspecto positivo verificado no levantamento foi o otimismo entre os jovens em relação à política de segurança pública:

- Programas como as Unidades de Polícia Pacificadora e a Operação Lei Seca, que melhoram a segurança do cidadão, têm reflexo na avaliação dos jovens. Quem diria que a Cidade de Deus ficaria livre do tráfico? Que poderíamos subir o Dona Marta sem problemas? A juventude está muito antenada em tudo isso.

Para o sociólogo Michel Misse, é importante que o jovem tenha essa percepção positiva do mundo em que vive:

- Ele tem que confiar, ter esperança de que tudo dará certo. Ser otimista ajuda a dar crédito às políticas públicas, aos planos de redução de crimes.
Campanha pede sugestões sobre prédios para reformar

Diretora do ensino médio do Colégio A. Liessin e acostumada a lidar com adolescentes, Clarice Dahis diz que os jovens de hoje sabem exercitar sua consciência crítica:

- O jovem hoje participa de debates, sabe questionar. Ele escreve cartas para jornais, revistas. Ele se sente cidadão.

Nesta segunda-feira, O Rio Pela Paz lançou uma campanha para receber sugestões dos cariocas sobre prédios que estão abandonados e precisam ser revitalizados em bairros da área central da cidade. Segundo Rommel, o objetivo é montar um dossiê de todos os imóveis que foram invadidos por moradores de rua e estão em situação precária. O movimento pretende mapear prédios em lugares como Santa Teresa, São Cristóvão, Praça Onze, Lapa, Castelo, Praça Quinze e Bairro de Fátima. Sugestões podem ser enviadas para movimentooriopelapaz@gmail.com.

terça-feira, 27 de julho de 2010

A POLÍCIA QUE FUNCIONA



A polícia que funciona - Zero Hora Editorial de 27/07/2010

Os resultados positivos exibidos em favelas do Rio de Janeiro contempladas pelo projeto de polícia pacificadora significam um alento para a população, que começa a conviver com uma sensação de menos insegurança, e para quem planeja estar na cidade na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Reportagem publicada no último domingo em Zero Hora revela que nas regiões contempladas pelas primeiras nove Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), de um total de 40 previstas em quatro anos, já é mais raro encontrar bandidos armados tolhendo o direito de ir e vir dos moradores. Por isso, é preciso que os resultados sejam preservados e, assim, possam motivar também outros Estados a livrar a população do domínio do crime organizado.

Certamente, assim como em outros Estados, a corrupção persiste tanto na polícia civil como na militar do Rio de Janeiro, como evidenciaram casos recentes. Também é preciso levar em conta que criminosos desalojados de uma área pela polícia acabam forçosamente indo parar em outra, na qual os organismos de segurança estão ausentes. O aspecto positivo da experiência, porém, é o de demonstrar que é possível livrar a população do jugo dos criminosos, e em pouco tempo.

A mudança se deve tanto à presença ostensiva de policiais fardados nas ruas como a uma série de ações em favor dos cidadãos. Entre as alternativas postas em prática no Rio para dobrar o poder dos traficantes, estão as ligadas à infraestrutura, das quais o exemplo mais citado é um bondinho que transporta moradores até o topo do Morro Dona Marta. Onde antes esbarrava em traficantes armados, a comunidade encontra hoje posto de saúde, creche, biblioteca e cancha de futebol, entre outros serviços.

Iniciativas desse tipo, para a qual há recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), precisam andar rápido em Estados às voltas com insegurança, como é o caso do Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, o poder público deve ficar atento para evitar que, nas áreas retomadas pelo Estado, as forças policiais voltem a ser corrompidas pelo dinheiro do crime organizado.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Policiamento Comunitário é um tipo de policiamento que pode ser considerado "a arte de policiar". Policiais que permanecem num local determinado (responsabilidade territorial) onde interagem com o cidadão, se comprometem com seus anseios e se esforçam para mediar conflitos, orientar, prevenir e reprimir delitos exercem a "arte de policiar". É justamente a responsabilidade territorial definida para grupos de policiais que estabelece este compromisso. As blitz, as ações midiáticas, as incursões de enfrentamento e o patrulhamento motorizado impessoal, de inopino e amplitude demasiada distanciam o policial do cidadão e da prevenção de delitos, distanciam o cidadão do policial e facilitam os dleitos pela ausência policial e medo do cidadão.

Mas esta arte ao longo do tempo precisa de continuidade, de ciclo completo policial, de um rígido e confiável suporte legal, de um sistema integrado e multidisciplinar de segurança e um Poder Judiciário aproximado, ágil e comprometido com as questões de ordem pública. Sem este conjunto, o esforço se torna superficial, desmoralizado pelos criminosos e desacreditado pelo cidadão que anseia por segurança.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

BRIGADA MILITAR LANÇA PATRULHAS LOCALIZADAS

SEGURANÇA EM PORTO ALEGRE. BM lança patrulhas especiais no Centro - ZERO HORA, 15 de julho de 2010

Quatro duplas de PMs irão policiar ruas e avenidas centrais de Porto Alegre com o objetivo de prevenir ataques a bancos e a lojas, combater o comércio ilegal e reprimir o transporte irregular de passageiros. A principal mudança proposta pela Brigada Militar diz respeito à área de atuação dos policiais envolvidos no projeto, que será mais restrita, e ao tipo de relacionamento que eles manterão com a população.

– A comunidade saberá o nome e o celular das duplas que farão patrulhas direcionadas. Não será preciso ligar para o 190 – diz o comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Rogério Maciel da Silva.

Os PMs, escolhidos entre os mais antigos que atuam na região, farão rondas a pé. Conforme o tenente-coronel Maciel, a iniciativa integra o projeto Patrulha Cidadã, que visa a qualificar a BM para a Copa de 2014.

Cada uma das patrulhas do Centro terá um nome:


- Bancária: fará ronda nas imediações das 75 agências e postos bancários)

- Comercial: acompanhará os cerca de 8 mil pontos comerciais da região)

- Smic: atuará em parceria com fiscais da secretaria da Produção, Indústria e Comércio)

- Metroplan (pretende reprimir o transporte irregular).