O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 6 de janeiro de 2008

Instituto Nacional de Policiamento Comunitário



Para se obter sucesso na preservação da Ordem Pública, a primeira medida é mudar a visão de segurança pública, para em seguida estimular a educação e mudanças de comportamento nos Poderes, na Polícia e nas Sociedade em geral.

A criação deste Instituto de âmbito e responsabilidade nacional, aos moldes de instituições semelhantes existentes em outros países como os Estados Unidos, terá a função de promover a educação, a orientação e o treinamento de todos os agentes e atores envolvidos nos processos de preservação da ordem pública voltado à conscientização e participação efetiva da sociedade, à defesa da cidadania e aos esforços e recursos para integrar e fazer funcionar o sistema nacional de segurança pública dentro da visão e dos princípios de policiamento comunitário.

A partir de uma visão mais ampla da ordem pública, pode-se reconhecer as atuais dificuldades para se atingir um referencial de excelência na prestação de segurança pública;

A identificação e implementação de princípios específicos podem estimular a integridade, a transparência, o zelo e a valorização dos direitos humanos, da ética, do exercício da cidadania, da participação comunitária, da prestação de serviço com civilidade e do compromisso com o desenvolvimento da comunidade;

A integração dos processos que condicionam medidas preventivas e medidas terapêuticas em conjunto com as medidas repressivas e punitivas, darão apoio às estratégias administrativas e operacionais, estimulando a participação, a integração, o diálogo, a confiança, o cumprimento da lei e a valorização do poder público, dentre outras.

São partes construtivas desta idéia de um policiamento realizada para e com a comunidade contra aqueles que agem na perturbação da ordem pública, direito garantido a todos.

Muda-se o conceito e a afirmação de que o policiamento exercido para a segurança pública é apenas um dever do Estado existente para a proteção deste mesmo Estado ou para a segurança de pessoas ou comunidades influentes, para um conceito mais abrangente que reconhece o cidadão como o principal cliente do serviço público e para quem os instrumentos do Estado devem voltar-se, auxiliando e promovendo a prevenção dos delitos, estimulando políticas e ações sociais, adotando medidas coativas inerentes ao Estado, promovendo a cidadania e justiça, punindo os criminosos e infratores com equilíbrio, segurança, dignidade e humanidade, tratando os dependentes químicos, e recuperando as pessoas apenados dando educação, oportunidades e capacidade para o trabalho.

O Instituto fomentará e estimulará estas idéias do policiamento comunitário em todo o país, agregando e comprometendo os Poderes Públicos, suas organizações fins e seus agentes, as autoridades públicas e privadas, as Instituições Policiais e seus agentes, e as Organizações Comunitárias, lideranças e sociedade em geral, interagindo tanto os anseios como a vontade de participar das soluções, de modo que as Autoridades junto com a sociedade possam aplicar medidas preventivas e coativas sem descurar das medidas punitivas, sociais e terapêuticas, abrandando o clamor popular e restabelecendo os relacionamentos e a confiança do cidadão brasileiro nos poderes constituídos.

Nestes Institutos serão formados agentes multiplicadores para desenvolver uma educação voltada à prevenção de fatos ilícitos, à prática da solidariedade, à aversão às drogas e sua terapia, ao compromisso com a comunidade, ao fortalecimento e valorização do poder de polícia, ao exercício da cidadania e à busca dos instrumentos de justiça social. Estes multiplicadores se encarregarão de difundir esta conscientização tão fundamental para a construção de um movimento nacional de fortalecimento das Instituições e de responsabilidade pelos processos e ações de preservação da ordem pública.

Além disto, o Instituto se encarregará de demonstrar aos Governantes e membros dos Poderes Públicos da necessidade de qualificar e capacitar as chefias de suas organizações, os comandos operacionais e os agentes públicos do sistema nacional de segurança pública para a adoção dos princípios, valores e estratégias do policiamento comunitário, de modo que se fomente e potencialize a participação da sociedade no exercício da cidadania e na solução dos problemas.

O Instituto, também, manterá parcerias com os Institutos existentes no Exterior que comungam com os mesmos objetivos, organizando fóruns para a análise e debate dos problemas, troca de idéias e estratégias e difusão internacional desta filosofia de trabalho para o combate ao crime e à violência.

A consecução e aprimoramento constante desta filosofia de policiamento, que se fundamenta na aproximação da polícia com a comunidade, na interação das vontades e dos objetivos comuns, no exercício da cidadania e no respeito à dignidade das pessoas, aplicado por um órgão multidisciplinar e educativo, poderá alcançar todos os segmentos desta nação, de modo a sensibilizar a todos da necessidade de interagir em defesa da ordem pública, direcionar comportamentos, e integrar estratégias e ações públicas e privadas em torno do compromisso com a comunidade e com o território a serem preservados da violência e da criminalidade.

É, neste ambiente que todos constróem suas famílias, convivem em sociedade, investem seus ganhos ou são designados para prestar serviços públicos como juízes, promotores públicos, policiais, agentes penitenciários, peritos, líderes comunitários, empresários, trabalhadores e, ou, até mesmo, como cidadãos desta mesma comunidade.

Mãos à obra...