O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 25 de setembro de 2011

UPP POA - AINDA LONGE DAS UPPs

SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI - ZERO HORA 25/09/2011


Afora algum arroubo de entusiasmo, não há como comparar os Territórios da Paz em gestação na capital gaúcha com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) cariocas. A iniciativa gaúcha é bastante acanhada, se colocada lado a lado com a congênere do Rio, que conheci em julho de 2010.

Para começar, no Rio os bandidos têm controle sobre vastas porções do território, quase sempre o alto dos morros. A UPP só é instalada após a expulsão das quadrilhas que dominam o local escolhido. Já em Porto Alegre, os criminosos não têm domínio territorial dos quatro Territórios da Paz – mas tampouco se pode dizer que eles foram expulsos desses locais. O que aconteceu foi um natural recolhimento na postura dos delinquentes ante à presença ostensiva das polícias, que antes apareciam com menos frequência.

A segunda diferença é que as UPPs são prédios, com ar-condicionado, banheiro e tudo que os PMs precisam para bem exercer o ofício. Em Porto Alegre, PMs que atuam nos territórios da paz contam apenas com ônibus (no caso dos bairros menores, com micro-ônibus) como local de trabalho. Os policiais civis, apenas a viatura, exposta ao sol.

A terceira distinção é que as UPPs, no Rio, foram seguidas pela implementação imediata (na maioria dos casos) de outros benefícios estatais. Onde não havia luz, telefone e internet, apareceram escolas de música e artes, estúdios para aprendizado técnico-profissionalizante, quadras de esportes e salas de inclusão digital (com computadores para os jovens). Lógico que essa intervenção do Estado tirou dos bandidos grande parte do seu público cativo (e escravizado).

Em Porto Alegre a intenção é que o poder público providencie, nos Territórios, documentos aos que não têm, auxílio jurídico gratuito e até linhas de microcrédito.

Sairá do papel? Os governos federal e municipal chegaram a lançar sua versão de Território da Paz no bairro Bom Jesus. Uma das promessas, a Praça da Juventude, não foi implantada porque o município perdeu direito à verba em meio a um cipoal burocrático. O projeto Protejo deveria disponibilizar aulas e bolsa-auxílio a jovens em situação vulnerável, mas ainda depende de liberação de verba federal. Só vingou até agora o Mulheres da Paz, que é formação de líderes comunitárias tutoras de jovens, nas áreas de maior risco.

UPP POA - OS BONDES DA PAZ DA BM


PACIFICAÇÃO À GAÚCHA - ZERO HORA 25/09/2011

Apesar da boa receptividade, falta muito para que bases móveis da Brigada Militar, instaladas em quatro dos bairros mais violentos da Capital, se tornem referências contra o crime.

Quarta-feira, 21 de setembro, 17h. Uma mulher entra no ônibus da BM que serve de núcleo para o Território da Paz, implantado há uma semana no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre:

– Querem prender uma foragida?

A sargento Luciana Fonseca e a soldado Márcia Marcon deixam de lado o chimarrão e ouvem, atentas, o relato. A suposta fugitiva está tomando banho, e em minutos vai deixar um prédio nas proximidades do ônibus da BM, estacionado na Praça México. A denunciante pede sigilo, as policiais anotam os dados discretamente e entram na viatura estacionada em frente. Após quase uma hora, sai do prédio Vanessa Oliveira, 28 anos, que escapou dia 21 de junho do Albergue Feminino de Porto Alegre, onde cumpria pena por tráfico de drogas. A formalização da captura é feita por policiais civis da 18ª Delegacia da Polícia Civil, que tem uma viatura junto ao posto móvel da BM.

– Essa agora vai aprender a não ameaçar mais ninguém – desabafa a mulher.

É alicerçado na tentativa de estimular coragem nos populares em denunciar criminosos à polícia que o governo estadual pretende consolidar os chamados Territórios da Paz – a nova e um bocado mais tímida tentativa de implementar, no Estado, o projeto federal bolado pela equipe de Tarso Genro quando ele era ministro da Justiça.

Foi a urgência que marcou a decisão de lançar, de supetão, o projeto que se pretende a espinha dorsal da política de segurança pública com cidadania no Estado. Vastas regiões de Porto Alegre estão envoltas, desde o início do ano, num turbilhão de matanças. Para estancá-las, os bairros Rubem Berta, Restinga, Lomba do Pinheiro e Santa Tereza – que somavam cem homicídios em 2011 – ganharam uma versão à moda gaúcha das badaladas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) cariocas. São ônibus equipados para registro de ocorrências e apoiados por viaturas, para que as queixas recebam atenção imediata. Os “bondes da paz” contrapõem os comboios de terror imposto por traficantes.

– Agir na hora é preciso, para que a comunidade veja o policial como alguém de pronta-resposta, de confiança – explica o coronel Atamar Cabreira, que na BM chefia o Comando de Policiamento da Capital.

A vantagem imediata é contar com presença policial onde antes não havia nada. Os PMs, acompanhados da simbólica presença de uma viatura da Polícia Civil, se instalam no coração dos locais mais conflagrados. Pelo menos nas duas primeiras semanas de funcionamento, o ritmo de crimes caiu. É o efeito espantalho: a simples presença da farda afasta os criminosos.

Entre sucos e conselhos

– Pega aqueles guris, eles são meus! – pede Ana Maria, desesperada.

Os dois PMs, que foram atacados na rua pela mãe esbaforida, disparam de moto e cercam dois rapazotes. Cabisbaixos, os dois concordam em acompanhar os policiais. É a terceira vez que Ana Maria registra queixa pelo desaparecimento dos filhos. A terceira vez que eles são localizados pela BM, no bairro Rubem Berta. Nas três ocasiões, fugiram de casa para vagar pelas ruas, jogando videogame na escuridão de lan-houses.

Religiosa, Ana roga a Deus que poupe seus filhos do mal maior: as drogas. É aconselhada pela soldado PM Luciana Fonseca e pela sargento Márcia Marcon, de serviço no posto móvel.

– Leva eles num psicólogo. Procura ajuda na escola. Ainda é tempo, os guris têm boa informação – enfatiza Luciana.

Psicologia, aliás, é o que Luciana e Márcia mais aplicam no contato com a comunidade. A maioria das queixas é briga de vizinho ou conjugal. Quando necessário, recorrem à Lei Maria da Penha e levam algum marido para a delegacia. Mas tentam antes o diálogo. Compreensível. Ambas são diplomadas em Química, mas são professoras por formação. Entraram para a BM há poucos anos, atraídas pela perspectiva de estabilidade no emprego. Agora estão nos Territórios da Paz porque os PMs ali instalados ganham horas-extras: dobram a escala e ganham por cada hora a mais. Para um soldado que ganha R$ 950 líquidos mensais, o soldo salta para R$ 1.450.

E sempre tem o bônus de um bom retorno por parte da comunidade. Na ensolarada tarde de quarta-feira, 21, a dona de casa Eda de Deus Ferreira levou aos PMs do posto-móvel do Rubem Berta uma grande jarra com suco de laranja. Espremido na hora, ressalta ela, esposa de um militar reformado do Exército.

– Dia desses tentaram me assaltar nessa praça. Com esse pessoal aqui, os malandros desapareceram – comemora.

Aperto nos homicídios

Se for medida em registros oficiais, a iniciativa pode parecer inóqua. Na terça-feira Zero Hora passou quatro horas entre dois postos-móveis da BM, na Restinga e na Lomba do Pinheiro. Nenhuma ocorrência foi registrada. É que, temerosa de represálias, a comunidade evita ser vista com os PMs. Telefona para os policiais, faz denúncias anônimas ou os chama para uma conversa reservada.

Alguns bons resultados já foram obtidos. Na Restinga, antecipando a estreia do Território da Paz, uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de 21 suspeitos de homicídios, assaltos e tráfico. Foi uma espécie de pavimentação para instalar os postos-móveis da BM.

No Rubem Berta, informações canalizadas para o ônibus da BM instalado na Praça México resultaram, em uma semana, em seis ações bem-sucedidas: a prisão de três foragidos da Justiça (armados), uma prisão em flagrante por tráfico (com apreensão de crack, cocaína e dinheiro), apreensão de um Palio clonado (com prisão do receptador), apreensão de um Focus roubado (com apreensão de três adolescentes e prisão de um adulto) e dicas que serão investigadas pela Polícia Civil.

As mortes, porém, continuam. Três pessoas foram assassinadas na Restinga em duas semanas de implantação do Território da Paz, praticamente a média de 2011 no bairro. A ressalva é que dois dos casos são passionais, difíceis de prevenir, mesmo com policiamento. Nos outros territórios não ocorreram mais homicídios – o que contrasta com o período anterior à intervenção. Os quatro bairros registraram juntos 12 mortes por mês em 2011.

– Não é o paraíso, mas é um bom começo – sintetiza um líder comunitário local, satisfeito com uma presença policial que antes era rarefeita.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

UPP COM RODÍZIO DE POLICIAIS???

Upps - Rodízio pode reduzir corrupção policial. Amadeu Epifanio - Rio de Janeiro(RJ) - 13/09/2011 - PORTAL DO FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Nesse começo de ocupação das UPP's nas comunidades pacificadas(...), tanto os moradores quanto os policiais das UPP's ainda sofrem certa pressão do crime organizado, em razão da perda do seu território estratégico para venda de drogas e é tanto o desespero dos traficantes em querer retornar "ao lar" que chegam à subornar os policiais instalados nessas comunidades pacificadas.

Como o salário destes policiais é motivo de orgulho para o governo do estado do Rio do Janeiro, mais o atendimento do nosso sistema de saúde pública, extensivo aos familiares, com padrão de atendimento de primeiro mundo (numa esca inversa), além das condições de moradia destes policiais, cujo os quais nossos governantes até invejam para si, nossos heróis (mais por sobreviver aos salários do que pelas mãos de traficantes) cabam por aceitar a propina para reforçar o orçamento, desde que não seja para atirar contra os próprios colegas que está lá embaixo. Não estou à defender aqui essa prática, assim como não defendo também o desleixo para com a categoria.

Para evitar este dilema de remorço, que vive os policiais, melhor seria então fazer um rodízio de policiais nestas UPP's, à fim de inibir esta prática que acaba por sujar a moral e a ética, não só de policiais, mas de toda coorporação, visto que esta prática não deve ser dar apenas num determinada comunidade, mas na maioria das UPP's. É fácil criticar policiais por aceitar proprina, em rãzão de suas condições de vida desfavorável.

E quanto aos nossos políticos que ganham muito bem obrigado e ainda vivem recebendo proprinas gordas de empreteiras e sabe-se lá de quem mais ? "A mão que segura o berço" não está mais limpa que a mão daqueles que tentam segurar o rojão de ser valente com espada fraca. Vamos ser mais coerentes quando o assunto é com policiais e com robocop's, como acreditam que sejam nossos governantes.

Vamos fazer um rodízio, à princípio mais constante e sem data certa, para que nem os traficantes ou mesmo os policiais possam se programar em cumprir uma agenda diferente do que seria o certo e o ideal.

Acho que vale fazer a mesma afirmação porém, direcionado à todos os envolvidos, principalmente aos moradores em avisar da presença silenciosa de traficantes em sua comunidade: SOMOS PELO O QUE SOMOS.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É estapafúrdia esta proposta de fazer rodízio dos policiais. Um dos pilares da filosofia do policiamento de aproximação empregada nas UPPs é a integração entre policial e morador, polícia e comunidade, para fortalecer a confiança entre eles e no sistema. E o sucesso do programa depende da relação pessoal e da confiança. Fazendo rodízio, esta relação se perde causando graves prejuízos à confiança na polícia. Deve-se sim identificar os corruptos e tirá-los do grupo policial que foi treinado para este tipo de policiamento, e não, por causa de um ou dois corruptos, sacrificar toda a equipe.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

UPP POA - TERRITÓRIO DA PAZ

RBS RV - Jornal do Almoço - Segunda-feira, 12/9/2011

Destaques do 1º bloco:

- Grêmio e Internacional subiram na tabela após jogos do final de semana
- Fórum debate a preparação para a Copa de 2014 no Estado
- Comentário Paulo Santana
- Desarticulada rede de tráfico internacional de drogas que abastecia traficantes em Porto Alegre
- Entrevista com especialista em segurança pública
- Supeito de incêndio em Montenegro será ouvido pela polícia hoje

VEJA O ASSUNTO DE HOJE: TERRITÓRIO DA PAZ

ENTREVISTA COM O DELEGADO DE POLÍCIA, CARLOS SANTANA, QUE COORDENA O PRONASCI.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

CONFIANÇA - ESPECIALISTAS SÃO CONVOCADOS PARA AJUDAR

Militares terão equipe para ajudar na relação com moradores do Alemão. Governo irá enviar sociólogos, antropólogos e psicólogos; moradores reclaram da truculência. 08 de setembro de 2011 | 12h 28 - Tiago Rogero - estadão.com.br

RIO - Os militares da Força de Pacificação do Exército que atuam na ocupação do Complexo do Alemão vão contar com o apoio de sociólogos, antropólogos e psicólogos para ajudar a melhorar o relacionamento com a comunidade.

O secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, esteve reunido na manhã desta quinta-feira com o comando da Força de Pacificação. Desde o início da semana, moradores têm reclamado da truculência dos militares durante as abordagens.

"Realizamos periodicamente encontros com a comunidade para ouvir as demandas e reclamações. A partir de agora, cada uma dessas reuniões vai contar com a presença de um representante da Força", disse Neves. "Do ponto de vista da retomada do território, fomos bem sucedidos. Os investimentos sociais também. Há um terceiro componente, mais complexo, que diz respeito ao diálogo com a comunidade".

Para o secretário, o processo de retomada do território não é de curto prazo, "sobretudo do ponto de vista da mudança de cultura". "É complexa a mudança de comportamento, de escuta e diálogo com a comunidade. Daqueles que, durante mais de 30 anos, viveram sob o domínio do terror, e também das forças do Estado, não apenas o Exército, que precisam adequar sua metodologia a essa realidade", afirmou.

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM 33 CIDADES DE SANTA CATARINA

Mais 339 câmeras de segurança. Edital para compra será lançado na semana que vem. Até fevereiro de 2012, devem ser 47 municípios atendidos em SC - ROBERTA KREMER - DIÁRIO CATARINENSE, 08/09/2011

Na próxima semana, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP) deve lançar novo edital de licitação para a compra de 339 câmeras de vigilância eletrônica para serem instaladas em 33 cidades. Com a ampliação do sistema, até fevereiro de 2012, Santa Catarina deve ter mais de mil pontos de monitoramento nas ruas de 47 municípios.

A compra será realizada em convênios entre o governo do Estado e as prefeituras, com investimentos divididos igualmente. A Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SOL) vai investir R$ 2 milhões para a ampliação do sistema de Florianópolis – com mais 50 câmeras , além da instalação nas cidades litorâneas de Laguna, Palhoça, Bombinhas, Itapema, Navegantes, Penha e Piçarras. Nos outros 26 municípios, a SSP vai injetar R$ 3,2 milhões.

– A verba do turismo será para atender os principais corredores turísticos da Capital, incluindo as pontes e suas passarelas, e as cidades litorâneas, o restante será arcado pela Secretaria de Segurança. A nossa expectativa é lançar o edital na semana que vem – afirma o coordenador de Projetos Especiais da SSP, Vânio Luiz Dalmarco.

Conforme o coronel Dalmarco, a ideia é colocar em funcionamento as câmeras no litoral até o começo de janeiro. O prazo para os municípios do interior ficaria para o final de fevereiro. O coordenador explica que serão feitas licitações separadas para a compra das câmeras e dos links de fibra ótica – responsável por ligar os pontos de monitoramento as centrais.

– Temos uma programação para os lotes das 33 cidades. Em alguns daremos 90 dias para a instalação dos cabeamentos, outros 120 dias a 150 dias – observa.

Diferente das últimas câmeras adquiridas pelo governo do Estado, a nova leva será em tecnologia high definition (HD), que oferece imagens em alta definição, facilitando a identificação de infratores.

Dalmarco garante que o preço não deverá ser muito superior aos aparelhos da licitação realizada em agosto, quando o custo de cada câmera saiu por R$ 9,2 mil.

Assim, SC terá 1.047câmeras em 47 cidades

Novas Câmeras - 339
Já existem - 450 câmeras
Outras - 258 sendo instaladas

Fonte: Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP)

QUANDO SEGURANÇA É SÓ OCUPAÇÃO POLICIAL

Quando a SEGURANÇA é apenas uma SENSAÇÃO baseada na ocupação policial dos guetos. Com 20 vezes mais PMs por m² no morro do que nas ruas, política de UPPs deixa cidade desguarnecida - Pedro Porfírio, 08/09/2011


“Nós temos o hábito de ouvir música o tempo todo. Além dos bailes, sempre tinha um forró, um pagode tocando nas escadas e nas ruas. Hoje, os policiais estão acabando com a música a partir de meia-noite. Chegam criando confusão e as pessoas, que na hora já beberam um pouco, resolvem brigar”. Todos os policiais que estão aqui são muito jovens e inexperientes. O trabalho deles deveria ser vigiar essas reuniões e impedir que o tráfico se estabeleça, mas como eles não conseguem fazer isso, saem restringindo tudo. Para mim não é um grande problema, pois eu até tenho dinheiro para sair lá embaixo, ir às boates e bares, mas tem gente que não tem, que a única diversão é essa, na favela.” Monique Silva e Silva, 20 anos nascida em criada no Morro Dona Marta, em Botaf ogo, aluna bolsista de Direito da PUC-RJ.

A manhã beijada pelo sol brilhante tinha tudo para banhar de um prazeroso frescor a rotina dos moradores de Ipanema, bairro imortalizado por Vinícius de Morais e Tom Jobim, onde os imóveis têm um dos mais caros metros quadrados do país.

Era sábado e porque era um sábado de temperatura amena o trânsito fluía tranquilo na Avenida Prudente de Morais em direção ao Leblon. Às 11h20m, o arquiteto Rômulo Castro Tavares manobrou seu Tuckson para entrar no prédio 680, próximo à Maria Quitéria e a três quadras de um dos endereços mais sofisticados do Rio de Janeiro - o Country Club.

A espera do portão abrir, o rapaz bonito e atlético foi abordado por um elemento armado. Aturdido pelo assalto inesperado, àquela hora do dia, abriu a porta para sair e foi alvejado na barriga, caindo junto a uma árvore. O criminoso saiu correndo para a moto que lhe dava cobertura, sem levar nada, nem o carro, nem o rolex, nem o celular da vítima, que completara 33 anos na sexta-feira.

Aquela era um das 120 ocorrências policiais no bairro em agosto – 23 a mais do que no mesmo mês em 2010 e muito mais do que no ano anterior. Isso sem se falar numa quantidade enorme de delitos menores que as vítimas deixam de registrar para evitar outros aborrecimentos.

Perto dali, os mais de 5 mil moradores das favelas do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho estão virtualmente acorrentados desde que foram ocupadas por uma Unidade de Polícia Pacificadora – UPP - em dezembro de 2009, conforme a nova fórmula de proteção aos cidadãos na cidade do Rio de Janeiro, que trabalha a partir da “recuperação de territórios em poder do tráfico”.

No sábado da tragédia, não se viu policiamento naquela avenida glamourizada, paralela à Vieira Souto. Mas nos dois morros próximos, os moradores, em sua quase totalidade trabalhadores, vivem sob pressão ostensiva num ambiente de “pacificação” esdrúxulo, com um volume incontável de vigias, que os imobilizam como suspeitos, mas não conseguem nada além de remeter a venda de drogas para o “sapatinho”, enquanto fazem falta na rua em que o arquiteto foi assassinado.

Policiais trocam o asfalto pela ocupação das favelas

Segundo números oficiais da Secretaria de Segurança Pública, há um PM para cada 1.778 m² nos morros “pacificados” da Zona Sul. Enquanto isso, na área urbana do 23º Batalhão, que pega Leblon e Ipanema, a média é de um PM para cada 23.118 m², e a do 19º - Copacabana – é de um PM para cada 12.326 m².

O governo do Estado vendeu a uma sociedade desavisada o xarope de uma sensação de segurança inspirada na ocupação policial das comunidades pobres. A regra é clara na cartilha do governo Cabral: “há violência urbana porque há favelas controladas pelo tráfico ou as favelas existem para dar retaguarda aos criminosos”. Militarizadas, elas não poderão acobertar tais elementos.

Vender esta concepção estapafúrdia não foi difícil, antes pelo contrário. Até alguns badalados sociólogos embarcaram no teorema. Há décadas o cidadão do asfalto vem sendo bombardeado com a imagem de que as favelas são irremediáveis santuários do crime, principalmente a partir do governo Brizola, que ousou impor o reconhecimento da cidadania dos seus moradores - norma suficiente para que se espalhasse que a polícia fora proibida de entrar nesses guetos.

Muitos desses cidadãos se sentiram aliviados quando a PM subiu o morro para lá aquartelar-se e a mídia se encarregou de explorar essa expectativa com tal eficiência que os imóveis próximos se revalorizaram: afinal, minoraram os riscos decorrentes dos confrontos à bala entre policiais e os traficantes bem armados.

A ninguém ocorreu imaginar que o desmonte das fortalezas criminosas é muito mais provável com ações de inteligência, até porque nas áreas ainda poupadas qualquer menino buchudo sabe onde e como agem os traficantes. A ocupação em si, pelo contrário, desenvolve defesas entre os criminosos e enseja relações de promiscuidade com uma polícia vulnerável ao propinoduto do tráfico.

Envolvimento de policiais em práticas de extorsão tem sido noticiado de quando em vez: nessa terça-feira, dia 6, um sargento e dois soldados, lotados na UPP dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, na Zona Norte, foram presos dentro de um carro, perto da comunidade, com quase R$ 13 mil, cuja origem não souberam explicar.

UPP que se limita a pôr bandidos no “sapatinho”

Ninguém percebeu que estava diante de uma reles encenação, como se vê agora, com a erupção de confrontos regados a balas traçantes no Complexo do Alemão, enquanto o secretário de Segurança, José Maria Beltrame, afirma que “os traficantes voltaram” e estariam por trás das últimas manifestações. Esse tipo de bala só pode ser disparada por fuzis 7.62, de uso exclusivo das Forças Armadas: encontrar essas armas com traficantes não é novidade.

A UPP, na prática, é implantada mediante “acordo” não celebrado com a bandidagem local, que muda seu modus operandi, trocando o proscênio pelos bastidores e escondendo seu arsenal a sete palmos. Com isso, delegados como Monique Vidal, de Copacabana, admitem que ficou mais difícil flagrar o negócio, que se modernizou com a entrega em domicílio. Ontem mesmo, o próprio Exército divulgou o vídeo de uma boca de fumo, na Rua 9 da Vila Cruzeiro, que ocupa desde dezembro passado.

Mas também ninguém queria perceber nada diferente de suas idealizações. Nas grandes cidades, qualquer um que não tenha grana para um carro blindado ou para seguranças pessoais vive morrendo de medo de ser a próxima vítima de uma morte violenta, como a do arquiteto, em Ipanema. Daí acreditar em qualquer coisa que lhe sirvam como calmante.

Os cidadãos tendem a apoiar medidas com o sabor de punição seletiva. E isso não é só entre os da classe média. No morro mesmo ninguém suporta o desfile de bandidos armados exibindo o que há de mais moderno e mais letal em fuzis e metralhadoras. Ninguém se sente bem com o comércio de drogas à porta de sua casa.

Mas, como diz uma faixa exposta numa das entradas do Complexo do Alemão, a prática das ocupações militares foi “uma troca de seis por meia dúzia”, com desconfortáveis aditivos colaterais que realçam a repressão sobre todos, a humilhação da tutela policial e a discriminação social.

Isto é, trocando em miúdos: a concentração de efetivos em algumas favelas limitou-se à “tomada de território inimigo” - não estancou a criminalidade na vizinhança e ainda produziu um elemento explosivo que o tempo vai revelando.

Quando o medo orienta as ações

Os militares agem sob o impulso de uma doutrina de guerra urbana e não estão livres do medo, obrigando-se à demonstração contínua de sua condição “superior”. Em “campo inimigo”, recorrem ao exercício frenético da “autoridade” como forma de consolidar sua presença.

No final de semana, os moradores do Complexo do Alemão, sob ocupação do Exército, experimentaram toda sorte de truculência, a partir de um primeiro incidente, quando soldados mandaram baixar o volume de uma televisão que transmitia um jogo de futebol.

Os protestos e confrontos que se seguiram até hoje, nos quais a principal arma dos moradores tem sido as filmadoras improvisadas e a internet, eram de se esperar ali, como também na Cidade de Deus e em outras comunidades sob ocupação. Mais dia, menos dia, o “ganho psicológico” cederá à realidade e os cidadãos dos guetos se exporão em manifestações, provavelmente com um entendimento mais político da verdadeira natureza da decantada “pacificação”.

Essa possibilidade já vem sendo captada pelo governo do Estado, que promove esta semana seminário no âmbito da Secretaria de Segurança para avaliar suas ações nas áreas ocupadas. Pelo que se percebe, porém, a doutrina “pacificadora” não será revista. Pensa-se, ao contrário, como dominar os focos de insatisfação.

Nas ruas o policiamento continua limitado

Enquanto isso, as ruas continuarão à mercê dos bandidos, principalmente nos bairros fora das áreas turísticas. Se em Copacabana há um PM para cada 12.326 m², em Jacarepaguá, área do 18º Batalhão, essa relação chega a um PM para cada 174.615 m²; em Bangu, do 14º, a coisa é mais assustadora: um PM tem de cobrir 205.156 m². Nesse levantamento, divulgado pela jornal EXTRA no domingo passado, não aparece comparativo sobre Campo Grande e Santa Cruz, as maiores regiões da cidade, mas, com certeza, a disparidade é muito maior. Essas áreas permanecem sintomaticamente sob a égide das milícias mais poderosas, embora alguns de seus chefes estejam presos.

O próprio governador Sérgio Cabral começa a se tocar sobre sua falácia, ao declarar que há uma expectativa exagerada sobre os efeitos de sua política: “é evidente que há, tanto na comunidade quanto nas forças de segurança, um resquício do aparato de violência e da cultura do poder paralelo do tráfico ou das milícias” – disse na formatura de 385 novos recrutas da PM, já escalados para o Morro da Mangueira.

Como ainda não caiu a ficha, não lhe ocorre a idéia de que combater o crime pela ocupação militar das comunidades pobres é um jogo de cena caro e estéril, de efeito virtual e efêmero, que não gera a ansiada proteção na urbe, cujos cidadãos já se renderam à necessidade de contratar seguranças particulares em seus condomínios e em suas quadras, enquanto se compensam psicologicamente com a criminalização da população miserável, amontoada em barracos e conjuntos proletários, alguns, como a Cidade de Deus, construída no governo Lacerda na década de 60, transformados pela semântica criminalizante em favelas, com o que isso representa de estigma e maldição.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Disse muito bem. Segurança não é só ocupar e colocar policiais. Os constituintes erraram ao colocar apenas nos ombros das forças policiais o exercício da segurança pública (art. 144) e se equivocaram no título V que dispõe sobre a "Defesa do Estado e das Instituições Democráticas" ao esquecerem a proteção do povo, como se as forças de defesa não estivessem a serviço do povo brasileiro.

Quanto à ocupação, esta estratégia é apenas inicial para a implantação do policiamento comunitária numa área antes de domínio do crime, seja do tráfico ou da milícia. Não pode passar de um mês, o tempo necessário para tirar a bandidagem do local. Em seguida, policiais voluntários, conhecedores da comunidade local, comprometidos com o local e treinados na filosofia do policiamento comunitário são colocados no policiamento ostensivo preventivo para aumentar a relação, educar, ensinar, aconselhar e conquistar a confiança dos cidadãos locais. Concomitantemente, o Estado aplica ações complementares de saúde, educação, saneamento, social, etc..

O policiamento comunitário só dá certo quando for intensa a confiança entre polícia e comunidade, mas para tanto é preciso que a justiça dê continuidade aos esforços policiais. Infelizmente, aí é que reside o maior problema. O Brasil tem uma justiça morosa, divergente, centralizada no STF, amparada por uma forte insegurança jurídica e focada apenas em salários que reduz a capacidade em juizes, funcionários, estrutura, tecnologia e aproximação. Esta postura, enfraquece a ação policial e limita a confiança do cidadão na polícia, já que os presos são soltos em seguida para continuarem a senda de terror de forma impune.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

UPP POA - POLÍCIA PACIFICADORA NA RESTINGA

POLÍCIA PACIFICADORA. Símbolo da repressão ao crime chega à Restinga - LETÍCIA BARBIERI, ZERO HORA 07/09/2011

Um dos símbolos do novo plano de repressão ao crime no Estado estacionou às 18h de ontem no bairro Restinga, uma das áreas mais conflagradas de Porto Alegre. O ônibus, chamado de Posto Móvel Comunitário, é uma das medidas encontradas pela Brigada Militar (BM) para dar uma resposta aos criminosos que passaram a impor a lei do terror na vizinhança.

A ação faz parte da implantação do programa chamado de Territórios da Paz, a versão gaúcha das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que vêm combatendo a criminalidade no Rio de Janeiro.

O governo decidiu antecipar o início da implantação do policiamento ostensivo no local após o bairro registrar quatro assassinatos no último final de semana. A localização dos policiais não foi decidida ao acaso. O comandante da 1ª Companhia do 21º Batalhão de Polícia Militar, responsável pela segurança na Restinga, capitão Marcelo Nogueira da Silva, afirma que naquele ponto existe “uma praça de guerra”, o que ele compara a uma panela de pressão aquecida pelos inúmeros tiroteios protagonizados por facções rivais que ali se instalaram. Silva promete que o ônibus ficará no local, até segunda ordem.

– A intenção é a aproximação com a comunidade. É prevenção e repressão ao mesmo tempo – adianta o capitão.

Com a chegadas dos PMs, o jogo de bola na rua não precisou ser interrompido para abrir caminho a gangues armadas. Donas de casa puderam abrir os portões e conversar na calçada. Para esses meninos, tiroteio não é coisa de cinema.

– A gente vê na TV, mas vê aqui também – revela outro.

Apesar do histórico de violência na região não ser novo, os moradores são unânimes: do jeito que estava não dava mais. Uma cuidadora de crianças de 43 anos respira aliviada. A casa dela ficará agora a poucos metros do posto móvel. Só assim ela poderá dormir mais tranquila.

– Hoje, enquanto meus filhos não chegam do trabalho eu não posso dormir. Alguns meses atrás um vizinho morreu por causa de uma bala perdida, não quero que aconteça com os meus também.

Pelas contas da moradora, há pelo menos quatro meses os tiroteios viraram rotina. E não têm hora para acontecer. É manhã, tarde e noite.


BM faz ofensiva nas ruas

Na tarde de ontem a Brigada Militar iniciou uma sua ofensiva contra a criminalidade na Capital espalhando barreiras pelo município na chamada Operação Fecha a Cidade. E logo no início da ação, três homens apontados como integrantes da quadrilha Bala na Cara foram presos na Avenida Manoel Elias, na Zona Norte. Com eles, os policiais do 20º BPM apreenderam uma pistola .40 que havia sido roubada da corporação.

O trio foi parado em um Fiesta, vermelho, com placas de Curitiba. Entre eles estava uma foragido da Justiça de 25 anos, que cumpria pena no regime semiaberto e fugiu no dia 13 de agosto da Colônia Penal Agrícola, em Charqueadas. Também no começo da ação, um homem e um adolescente foram detidos na Restinga com duas armas. Os dois trafegavam pela Rua Gumercindo de Oliveira quando foram abordados.

AS UPPs GAÚCHAS

Sua Segurança: as UPPs gaúchas - clicRBSvídeos - 06/09/11

Repórter especial de ZH, Humberto Trezzi, fala sobre os chamados Territórios da Paz, plano de repressão ao crime que começa a ser implementado na Capital semelhante às UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

UPP POA - POLÍCIA PACIFICADORA TEM INÍCIO NA CAPITAL DO RS


POLÍCIA PACIFICADORA. UPPs gaúchas têm início pela Capital. Assassinatos no bairro Restinga fazem governo antecipar programa no RS - CARLOS ETCHICHURY E CAROLINA ROCHA, ZERO HORA, 6/09/2011

Quatro assassinatos no final de semana no bairro Restinga, extremo sul da Capital, levaram o governo a antecipar o início da implantação de um novo plano de repressão ao crime no Estado, especialmente na Capital. Chamada de Territórios da Paz, a ação, que deve ser estendida a outros três bairros, é a versão gaúcha das Unidades de Polícia Pacificadora – as badaladas UPPs, que vêm libertando o Rio da criminalidade.

Oprimeiro passo, em curso na Restinga, é incrementar o policiamento ostensivo. É a mão dura do Estado, com o objetivo de afugentar traficantes e inibir quadrilhas. Após operações da Brigada, que não têm data para se encerrar, entra o braço social do Estado.

– Não estamos fazendo uma ação paliativa, e sim duradoura. É importante frisar que esses PMs não atenderão as ocorrências do 190. Ficarão dedicados ao policiamento daquele local – avisa o comandante do 21º BPM, coronel Clovis Reis da Silva Junior.

Um levantamento extraoficial sobre assassinatos, realizado pelo Diário Gaúcho desde o início do ano, revela que a Restinga foi palco de 35 mortes. A última delas ocorreu na madrugada de ontem, na Rua Capitão Pedroso.

Depois que a área estiver pacificada, terá vez a implantação de “economias pacificadoras”, que pretendem disponibilizar microcréditos a comerciantes.

– Muitas vezes, o comerciante tem uma máquina caça-níquel, que é importante para o comércio dele. Então, queremos retirar a máquina e oferecer uma alternativa de financiamento – exemplifica Carlos Sant’Ana, coordenador do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania.

Delegado da Polícia Civil, Sant’Ana salienta que o projeto, embora diferente do implementado em morros do Rio, tem semelhanças com as UPPs.

– A coincidência com o Rio é reconhecer que segurança pública não é sinônimo de polícia. Elas são fundamentais, mas é importante que o Estado esteja lá em várias áreas. O que temos aqui é uma aproximação mais com as UPPs sociais, que é passo posterior da instalação das UPPs. Nesse sentido, os Territórios da Paz realmente se assemelham – complementa.

Além da Restinga, Rubem Berta, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro, na Capital, Passo Fundo e Caxias do Sul, no Interior, e Canoas, na Região Metropolitana, receberão o projeto.

A decisão de iniciar a implantação por Porto Alegre é compreensível. De acordo com a BM, a Capital foi palco de 278 mortes, de janeiro até agosto.

A estrutura montada pela BM contempla ônibus e três viaturas patrulhando Restinga, Santa Tereza, Lomba do Pinheiro e Rubem Berta. A Brigada mapeou pontos com mais homicídios, e o ônibus será colocado próximo a esses locais. Em cada unidade, serão 17 PMs, que se revezarão.

OS TERRITÓRIOS - Conheça os locais beneficiados pela medidas anunciadas pelo governo:

RESTINGA
- População: 51.569
- Homicídios: 20 (11% dos casos na Capital)*
- No extremo sul da Capital, era apontada como a região mais castigada pelos assassinatos no final dos anos 1990. Um projeto piloto da prefeitura, coordenado pelo antropologo Luiz Eduardo Soares, e a prisão de duas quadrilhas de traficantes ajudaram a reduzir os índices por determinado período. Uma década depois, o bairro volta a liderar o ranking das mortes na Capital. Na região da Restinga Velha ocorrem tiroteios à luz do dia no entorno de escolas, obrigando, por vezes, a suspensão de aulas.

RUBEM BERTA
- População: 87.367
- Homicídios: 19 (10% dos casos na Capital)*
- Mais populoso bairro de Porto Alegre, o Rubem Berta, na Zona Norte, padece com o inchaço de vilas irregulares e, em meados da década passada, assumiu a penosa liderança do ranking de homicídios. Pouco antes do final de 2010, cerca de 60 inquéritos policiais referentes a tentativas de homicídios, ocorridas na região entre 2002 e 2006, permaneciam engavetados por deficiências de investigação da Polícia Civil.

LOMBA DO PINHEIRO
- População: 51.415
- Homicídios: 14 (8% dos casos na Capital)*
- A geografia, com áreas descampadas e rotas de fuga para a Zona Sul e para a vizinha Viamão, serve de atrativo para esconderijo de fugitivos da Justiça e para quadrilhas de desmanche e desova de carros roubados. Aliado a isso, a região carece de melhor estrutura da segurança pública. A 21ª Delegacia da Polícia Civil, que atende a região, é uma das piores da Capital. Funciona, precariamente, em um prédio construído nos anos 1990 para ser um terminal de ônibus.

SANTA TEREZA
- População: 43.391
- Homicídios: 12 (6% dos casos na Capital)*
- Localizada em área nobre da Capital, ao longos dos tempos vem enfrentando a ocupação desordenada. Abriga uma parte da chamada Grande Cruzeiro, um conjunto de vilas populares que formam um cinturão de miséria em torno do morro. Investir na recuperação da região significa, também, devolver com segurança, aos porto-alegrenses e a visitantes, o mirante do Morro Santa Teresa, um dos cartões-postais da cidade.

AS MEDIDAS

- 1ª fase – Inteligência e planejamento
Análise completa dos locais onde ocorrem assaltos, tráfico e homicídios, mapeamento de esconderijos de criminosos e operações.

- 2ª fase – Repressão qualificada
Instalação de bases da Polícia Civil e da BM para “limpeza” da área. Pode se estender por tempo indeterminado.

- 3ª fase – Ações sociais
Será a união de policiamento comunitário com um conjunto de medidas para melhorar a vida nas comunidades como postos avançados do Instituto-geral de Perícias, para confecção de carteiras de identidade, e da Defensoria Pública, visando a facilitar questões judiciais. Para gerar emprego e renda, está prevista a liberação de microcrédito para pequenos comerciantes. Os empréstimos, a juros subsidiados, podem variar de R$ 300 a R$ 15 mil e serão condicionados a práticas dentro da lei. Exemplo: comerciante com máquinas caça-níquel em seu estabelecimento não terá direito ao financiamento.

Fonte: *Dados referentes ao primeiro semestre de 2011

O que são as UPPs - Projeto desenvolvido no Rio de Janeiro é marcado pela ocupação militar, seguida de ações sociais:

- As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram criadas em 2008 pela Secretaria de Segurança do Rio.

- Após expulsão de traficantes, a ocupação é feita com efetivo grande (em geral, superior a cem policiais) e permanente, que coíbe a ação dos criminosos.

- Reforço de serviços públicos sem pedágio do tráfico, além de ações sociais, esportivas e culturais ajudam na integração com a comunidade.

- A preferência para atuação na UPPs é por policiais recém contratados, a fim de evitar velhas condutas da polícia.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Aplaudo a institucionalização do policiamento comuintário pela Brigada Militar. Apesar de estar na fase de ocupação, não gostei do imediatismo que deu início a esta estratégia. Antes de tudo é preciso treinar policiais com perfil adequado, sob pena da intolerância, truculência e descompromisso colocarem abaixo uma boa ideia. O policiamento comunitário depende do comprometimento voluntário, do interesse e do perfil social do policiam engajado, pois as bases desta filosofia estão calcadas na confiança entre polícia e comunidade, policiais e cidadãos.

Veja o caso do Rio no complexo do Alemão. O imediatismo levou o Estado a necessitar do Exército, uma força despreparada, descompromissada e sem interesse policial. O fato que ocorreu esta semana (atrito entre forças pacificadoras e comunidade) já estava previsto por quem conhece e praticou o policiamento comunitário.

O meu receio é a Brigada Militar entrar com o pé errado. Digo isto porque há muita resistência dentro da corporação contra a filosofia do policiamento comunitário por exigir do gestor e do executor maior esforço, dedicação, conhecimento e tempo.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

UPP POA - QUATRO HOMICÍDIOS FAZ BM ANTECIPAR OCUPAÇÃO NA RESTINGA


Quatro homicídios na Restinga fazem BM antecipar ocupação na Capital inspirada nas UPPs do Rio. Ocupação se estenderá a outros três bairros da Capital: Lomba do Pinheiro, Santa Tereza e Rubem Berta. Carolina Rocha - DIÁRIO GAÚCHO, ZERRO HORA ONLINE, 05/09/2011 | 15h49min

A partir desta terça-feira, os moradores do bairro Restinga contarão com mais policiamento nas ruas. Um posto móvel será montado na Rua Belize e é o primeiro dos quatro postos que serão montados nas regiões mais violentas de Porto Alegre.

Além da Restinga, os bairros Lomba do Pinheiro, Santa Tereza e Rubem Berta devem ganhar unidades nos próximos 10 dias.

De acordo com o coronel Atamar Cabreira, comandante do policiamento da Capital, a medida não é paliativa e, sim, uma ocupação. Não há prazo para a saída dos postos nessas regiões. Cabreira compara a ação com as Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) cariocas.

As unidades vão funcionar 24 horas por dia com o apoio de três viaturas, cada uma com três policiais militares. A medida foi anunciada nesta segunda-feira na Restinga devido aos quatro homicídios ocorridos desde sexta-feira no bairro.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É muito bom iniciar as UPP POA - As unidades de policiamento comunitário em Porto Alegre. Já está na hora de Brigada Militar começar a aplicar esta estratégia e institucionalizar o policiamento comunitário no RS. Se tiver a tropa preparada e oficiais comprometidos com a filosofia, tem tudo para dar certo. É preciso fixar o policiamento no Bairro, promover um relacionamento aproximado com a comunidade, integrar esforços e comprometer os policiais com o local de trabalho.

domingo, 4 de setembro de 2011

BRIGADA INVESTIRÁ EM AÇÕES DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

NOVA PRIORIDADE. BM investirá em ações de policiamento comunitário. Experiências de interação com a população foram apresentadas em seminário - zero hora 04/09/2011

Depois da troca de experiências com polícias militares de outros Estados durante o Seminário Nacional de Polícia Comunitária, na Capital, a Brigada Militar (BM) pretende aperfeiçoar sua forma de interagir com a população. Para tanto, deverão ser desenvolvidos projetos voltados especificamente para o policiamento comunitário.

Por quatro dias, especialistas do Brasil, da Argentina e do Japão apresentaram experiências exitosas em policiamento comunitário, especialmente em São Paulo, Rio, Ceará, Minas Gerais e Pernambuco. O teor das palestras foi condensado na Carta de Porto Alegre, que atesta: “Consolida-se a polícia comunitária como filosofia e forma inovadora de conceber e pensar ações de segurança pública”. As ideias apresentadas servirão para a composição de metodologias.

– Precisamos aprimorar o “como fazer”. Nós temos (algumas iniciativas), mas não foram implementadas como projetos. A polícia atua dentro de um planejamento de conceito tradicional – argumenta o comandante-geral da BM, coronel Sérgio Abreu, que ontem palestrou no encerramento do evento sobre o papel da polícia no estado democrático.

Conforme o comandante da corporação, o aperfeiçoamento dos contatos com a comunidade depende da solução de questões como a obtenção da confiança da população. Também é preciso um debate interno na BM, a fim de “reposicionar o seu foco”, ressalta o oficial.

Entre as experiências conferidas no seminário estiveram o viés do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) na segurança pública, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro e o Território da Paz de Canoas.