PRISÕES E APREENSÕES NO TERRITÓRIO DA PAZ EM PORTO ALEGRE

AÇÃO NA RESTINGA. Prisões e apreensões no Território da Paz - EDUARDO TORRES, ZERO HORA 28/12/2011

Depois de quase quatro meses da instalação do primeiro território da paz na Capital, ontem, a Polícia Civil e a Brigada Militar agiram em conjunto para mostrar na prática o projeto de pacificação na Restinga. E a ação pode ter causado o maior baque às quadrilhas que aterrorizam o bairro recordista de homicídios deste ano. Foram presas oito pessoas ontem e outras 11 ao longo das investigações.

A chamada Operação Restinga cumpriu mais de 30 mandados. Em uma casa de madeira, foram encontradas notas de R$ 100 empilhadas aos montes, assim como de R$ 50, R$ 20 e de valores menores. No final, um total de R$ 35 mil em dinheiro do tráfico. A poucos quilômetros dali, em um sítio no Lami, outra surpresa para os agentes, que descobriram um arsenal com 13 armas escondidas.

– A quantidade de materiais apreendida prova que, com a conjunção de conhecimento e estrutura, conseguimos fazer um trabalho eficiente nas áreas conflagradas – avaliou o comandante do Comando de Policiamento da Capita (CPC), coronel Atamar Cabreira.

Durante duas horas, os acessos à Restinga Velha foram controlados pelo policiamento. Pelo menos quatro bandos tiveram baixas importantes com a ação.

– O combate ao tráfico vai refletir diretamente na diminuição dos homicídios naquela área, que é o objetivo do Território da Paz – afirma o diretor de investigações do Denarc, delegado Heliomar Franco.

Segundo ele, a ação servirá de modelo para 2012.

– Continuamos investigando os traficantes da Restinga e vamos intensificar a atenção nos demais Territórios da Paz. Nossa ideia é repetir as ações conjuntas com a Brigada – disse o delegado.

Além da Restinga, os bairros Lomba do Pinheiro, Santa Tereza e Rubem Berta também fazem parte dos Territórios da Paz em Porto Alegre. Nenhum deles teve, até agora, ações policiais nas proporções desta última.

FELICIDADE

Felicidade agora mora em áreas pacificadas do Rio. Em Santa Teresa, 68% dizem que PMs são bem preparados, mostram resultados de pesquisa na área de segurança - ELENILCE BOTTARI - O GLOBO, 10/12/11 - 18h04

RIO - Os morros dos Prazeres e do Escondidinho, em Santa Teresa, apresentaram alguns dos melhores resultados da pesquisa na área de segurança. Perguntados que nota dariam — de zero a dez — para o envolvimento da UPP em corrupção, 75% responderam "zero" (nenhum envolvimento). Para 68,5% dos entrevistados, os policiais que atuam na UPP — responsável pelo patrulhamento nas duas favelas — são muito bem preparados ou bem preparados. A pesquisa revelou ainda que, para 80% desses moradores, a segurança nos morros do Escondidinho e dos Prazeres melhorou após a UPP. E a pacificação mexeu com a vida deles: 92% dizem ser felizes ou muito felizes e 70,3% acreditam que é importante viver em segurança.

— A gente se sente feliz porque hoje podemos deixar nossas crianças brincarem sem medo de tiroteio. Isto é muito importante — conta Regina de Carvalho, enquanto brinca com a neta Érica.

Onde há corrupção, os piores resultados

A pesquisa da Endeavor foi realizada entre os dias 22 de agosto e 2 de setembro, uma semana antes da prisão em flagrante de policiais da UPP dos morros da Coroa, do Fallet e do Fogueteiro, acusados de aceitarem propina do tráfico. Foi justamente esta região que apresentou os piores resultados: apenas 27,5% dos moradores dessas favelas acreditam que não haja corrupção na UPP. Entre os entrevistados, 38,5% consideram os policiais muito bem preparados, contra 36% que os consideram mal preparados ou muito mal preparados e 25% que preferiram não responder.
　
— Hoje mesmo (na última quarta-feira), fizemos uma reunião com o novo comandante da UPP e com a corregedoria da PM, além de lideranças comunitárias, para tentar chegar a um acordo sobre procedimentos de abordagem e direitos dos moradores. Os policiais continuam a entrar nas casas sem os moradores e invadem festas para revistar os convidados. Fazem isso no asfalto? — reclamou a presidente da Associação de Moradores do Fogueteiro, Cíntia Luna.

Já nos morros do Chapéu Mangueira e da Babilônia, no Leme, que estão pacificados desde junho de 2009, o relacionamento entre policiais e moradores é cada dia melhor.

— O mais importante que a UPP trouxe foi a segurança. Com ela, não só vivemos melhor, como também outros setores de governo e a iniciativa privada começaram a chegar. Ainda precisamos de muita coisa, mas a vida, com certeza, melhorou muito — disse o presidente da associação de moradores, Valdinei Medina.

Para 93,5% dos moradores do Chapéu Mangueira e da Babilônia, a segurança melhorou depois da UPP. Para 60,5%, o envolvimento em corrupção naquela unidade é zero.

MAIS CONFIANÇA

Mais confiança entre moradores e policiais de UPP. Pesquisa revela que 72,4% acham que envolvimento de PMs com a corrupção não existe ou é muito pequeno - ELENILCE BOTTARI - O GLOBO, 10/12/11 - 18h31

RIO - Marcada por décadas de violência e desconfiança, a relação entre moradores de favelas e policiais militares começa a mudar, pelo menos, nas comunidades beneficiadas pelo programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Uma pesquisa inédita, realizada pelo Instituto Endeavor Brasil e pelo professor Maurício Moura, da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, com 3.816 moradores de 23 comunidades pacificadas, revela que o envolvimento de policiais de UPP com a corrupção não existe ou atinge apenas uma pequena parte da tropa na opinião de 72,4% dos entrevistados. No entanto, para 6,9% dos ouvidos, a totalidade dos PMs é corrupta.

O diagnóstico mostrou ainda que, para a maioria dos moradores (66,8%), a segurança na favela melhorou depois da UPP. Outros 24,4% acham que não houve mudanças e 4,7% acreditam ter piorado. Entre os que pior avaliam a polícia ou mesmo a segurança na comunidade, estão os homens jovens, entre 16 e 24 anos.

— A comunidade está reaprendendo a respeitar o poder policial e o policial está reaprendendo a respeitar o morador de comunidade. São muitos anos de abandono do poder público. Nossos jovens de hoje nasceram conhecendo a polícia corrupta, violenta, agressiva, que só entrava na favela atirando, sem saber quem iria atingir. Para muitos deles, é estranho agora cruzar com um policial no beco e dar bom-dia — conta a presidente da Associação de Moradores do Morro dos Prazeres, Eliza Rosa Brandão.

Segundo ela, ainda há na comunidade policiais truculentos, mas são poucos:

— A maioria, graças a Deus, está aprendendo a ser a polícia pacificadora.

EXPERIÊNCIAS EM POLÍCIA COMUNITÁRIA NO ACORDO ENTRE RS E SP

Governadores gaúcho e paulista acertaram termo de cooperação que será assinado até fim do ano - ZERO HORA 17/11/2011

Os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, acertaram ontem uma parceria, visando à melhoria da segurança pública gaúcha. Em encontro no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, foi definida a elaboração de um termo de cooperação que será assinado até o final do ano, prevendo a troca de experiências entre os gestores diretos da área. Uma das ideias é se espelhar no exemplo paulista para reduzir os homicídios.

Entre os acordos que deverão ser firmados destaca-se o intercâmbio entre as polícias civis para desenvolvimento de estratégias de inteligência policial e técnicas investigativas, acordo de cooperação e integração para combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, utilização de ferramentas e funcionamento do disque-denúncia e a troca de experiências para redução de homicídios. Em 2010, o índice de homicídios em São Paulo chegou a 10,4 casos por 100 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, a taxa foi de 15,1 assassinatos por 100 mil habitantes.

São Paulo é referência nacional no enfrentamento dos assassinatos, com queda sucessivas há mais de uma década. A política de policiamento comunitária, baseada em um projeto japonês, também é destaque. Uma das iniciativas de sucesso é a instalação de bases militares que também servem de moradia para PMs e suas famílias em áreas rurais, distantes dos quartéis, e com moderados índices de violência.

Segundo Tarso, o modelo pode ser adaptado para a realidade gaúcha. Ele lembrou que o Estado vem negociando parcerias para que prefeituras paguem o aluguel de moradias para PMs se estabelecerem em áreas onde vão atuar no policiamento comunitário.

– Nas questões operacionais, o nosso entendimento é que tem muita similitude da Grande São Paulo com a Grande Porto Alegre, o tipo de conglomerados, o tipo de contraste entre pobreza e riqueza – afirmou Tarso a Zero Hora, antes da viagem para São Paulo.

Alckmin concorda:

– De fato, as questões de segurança em São Paulo e no Rio Grande do Sul são semelhantes. Estamos intensificando um contato que vai prosperar por meio do diálogo.

Para afinar as propostas, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o chefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Junior, e o comandante-geral da Brigada Militar, Sérgio Roberto de Abreu, participam de uma reunião, em 24 de novembro, em São Paulo, com a cúpula da segurança paulista.


O modelo paulista. Exemplos de medidas adotadas pela PM em São Paulo:

- Um dos pilares da queda nos números da criminalidade em São Paulo é o reforço do patrulhamento das ruas;

- A ênfase é para o policiamento comunitário, que tem um departamento específico dentro da PM com 30 oficiais praças desenvolvendo projetos para essa finalidade;

- Além de bases móveis, foram criadas bases fixas, nas quais trabalham entre 13 e 25 policiais em contato direto com moradores e comerciantes, que, em caso de ajuda ou troca de informações, telefonam diretamente para a base, sem necessidade de ligar para o 190;

- Em localidades rurais no interior, com baixos índices de criminalidade, PMs e familiares moram na própria base policial;

- Para agilizar o atendimento de ocorrências nas grandes cidades, viaturas são monitoradas por GPS. Para segurança dos PMs, eles usam uma espécie de celular, que dispara um alerta para o centro de controle da PM sempre que houver um movimento brusco do policial.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sempre é boa a troca de experiências. São Paulo é um dos Estados que mais investe em recursos materiais e estratégias de segurança pública, entretanto é um Estado que paga salários miseráveis aos policiais e onde os conflitos entre as forças policiais são mais aflorados. Aliás, estes dois fatores são os principais erros dos governantes brasileiros nas questões de segurança pública. Ao visarem recursos materiais esquecendo o operador de segurança pública, eles "esquecem" que quem faz funcionar todos estes recursos é a pessoa do agente, bem formada, preparada, capacitada, habilitada, motivada e valorizada com segurança pessoal e financeira. De nada adianta, investirem em viaturas, tecnologia de ponta e programas se não investirem na saúde física, emocional e psíquica do policial onde a segurança pessoal e financeira é fator de motivação, dignidade, valor e confiança.

Quanto ao policiamento comunitário, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo foram os Estados pioneiros a institucionalizar o policiamento comunitário. Em São Paulo, o governo investiu mais realizando congressos, mandando Oficiais para o exterior e motivando iniciativas dos Oficiais. Aqui no RS, vários Oficiais desenvolveram ações de policiamento de quarteirão, de bairro e comunitário, porém de forma isolada e sem o reconhecimento necessário para sensibilizar os Governantes da tendência e importância desta estratégia policial. Houve muita resistência, desconhecimento e discriminação. Infelizmente, alguns Oficiais que se entregavam nesta ideia se desmotivaram e pediram a reserva.

Apesar de não gostar das ações midiáticas e pontuais do Governo Tarso na área da segurança pública, eu aplaudo suas iniciativas de institucionalizar o policiamento comunitário na Brigada Militar e a polícia comunitária na Polícia Civil, buscando experiências em outros Estados e até no Exterior. Entretanto, gostaria de lembrar ao Governador que a Brigada Militar conta com Oficiais muito experientes e estudiosos nesta estratégia, e Delegados da Polícia Civil contaminados pela necessidade de aproximação das polícias para com o cidadão e comunidades.

TERRITÓRIO DA PAZ GAÚCHO - SECRETARIO DE SEGURANÇA FESTEJA QUEDA DE HOMICÍDIOS

Balanço mostra redução de homicídios em Porto Alegre. Para Michels, redução se deve ao reforço no policiamento - JORNAL DO COMERCIO, 16/11/2011

Após 60 dias de implantação dos Territórios da Paz em quatro bairros de Porto Alegre (Restinga, Lomba do Pinheiro, Rubem Berta e Santa Teresa), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) apresentou os primeiros resultados na segunda-feira. O número de homicídios apresentou uma redução de 44%. Nos trinta dias que antecederam a iniciativa, de 14 de agosto a 12 de setembro, houve 16 ocorrências de homicídios nos quatro bairros. No período posterior, entre 13 de setembro e 12 de outubro, foram registrados nove homicídios. O número manteve-se o mesmo entre 13 de outubro e 11 de novembro.

Para o secretário titular da SSP, Airton Michels, a redução se deve ao reforço no policiamento, no trabalho de mapeamento da criminalidade, nos investimentos em equipamentos e também na qualificação profissional na área de policiamento comunitário. “Os resultados não são definitivos, é preciso manter esse trabalho conjunto entre Polícia Civil (PC) e Brigada Militar (BM), além de uma relação cada vez mais próxima com a comunidade”, afirma Michels.

No policiamento ostensivo, em cada bairro foram instalados um posto móvel da BM para abrigar a equipe de policiais de atendimento 24 horas ao público, viaturas de radiopatrulhamento e de policiamento ostensivo, que atuam exclusivamente no projeto, cinco rádios portáteis e notebooks com internet. Foram destacados 17 policiais militares a mais para atender aos quatro bairros e ampliado o número de horas extras pagas aos policiais, totalizando 4.680 por módulo, para cada 30 dias de operação.

Os Territórios da Paz são áreas da cidade caracterizadas por elevados índices de violência letal, que envolvem principalmente os jovens de 15 a 29 anos. O objetivo da identificação dessas áreas na cidade é que estes locais, por meio de diversas intervenções sociais e implantação de policiamento comunitário previstas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), sejam pacificados, transformando-se em Territórios da Paz.

TERRITÓRIO DA PAZ GAÚCHO - ASSASSINATOS DIMINUIRAM

PRIMEIRO BALANÇO - ZERO HORA 15/11/2011

Para a cúpula da Secretaria da Segurança Pública, os dois primeiros meses do RS na Paz tiveram motivos para otimismo. Considerando somente os números de homicídios de um mês antes do projeto, a conclusão é de que os assassinatos diminuíram nos quatro Territórios da Paz para uma média de quase metade dos crimes nos 60 dias de implantação.

No Santa Tereza, por exemplo, nem houve registro de homicídios no segundo mês do programa.

– Mas ainda é cedo. É apenas uma avaliação inicial de um projeto ainda em fase de implantação – disse o secretário Airton Michels ontem, quando os dados foram apresentados.

Levantamento feito pelo jornal Diário Gaúcho, que considera a média de homicídios no ano inteiro, confirma que em três territórios – Rubem Berta, Santa Tereza e Lomba do Pinheiro – houve diminuição na frequência de homicídios. Na Restinga, porém, o ritmo aumentou neste período.

Conforme os dados da secretaria, só na Restinga houve aumento no número de armas apreendidas no segundo mês do RS na Paz em relação ao primeiro. O bairro lidera o índice de foragidos capturados desde o começo do projeto, mas é o terceiro no número de prisões por tráfico de drogas. Em todos os territórios, houve diminuição no volume de droga apreendida no segundo mês do RS na Paz.

– A diminuição na circulação de armas e drogas nessas comunidades é uma demonstração de que o trabalho está funcionando – acredita o comandante da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu.

UPP PRECISA DE AJUSTE

Operação tem avanços, mas UPP precisa de ajuste, diz antropóloga - ELEONORA DE LUCENA, DE SÃO PAULO. FOLHA.COM, 14/11/2011 - 03h00

A operação desencadeada na Rocinha, no Rio, significou avanços em relação a ações anteriores. Houve trabalho de inteligência, o comando do tráfico foi enfraquecido e a polícia parece ter preocupação maior em não agredir moradores.

A opinião é da antropóloga Alba Zaluar, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autora de "Integração Perversa: Pobreza e Tráfico de Drogas" (Fundação Getúlio Vargas, 2004), ela vê abatimento moral de traficantes, como Nem, preso semana passada. "A maior parte dos lucros sempre termina com policiais corruptos e fornecedores."

Segundo a antropóloga, a constatação desse fato é "importante para diminuir o atrativo do tráfico. Isso vai ser um exemplo para toda essa molecada que vem por aí".

Apesar de elogiar a implantação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), Alba considera que há ajustes a serem feitos. "Tem o perigo do comandante da UPP se tornar também um chefe, como os traficantes", diz.

Para ela, é preciso "empoderar, reconstituir a trama da sociabilidade local, do associativismo local".

Folha - Qual a avaliação sobre a operação na Rocinha?
Alba Zaluar - Houve avanços em relação ao que aconteceu no complexo do Alemão. Não tivemos aquelas cenas da TV [fuga de traficantes]. Houve um trabalho de inteligência anterior e uma combinação muito maior entre as polícias Civil, Militar e Federal. Parece que há uma preocupação maior em não agredir, não desrespeitar o morador. Estão jogando panfletos, pedindo para que os moradores apontem onde estão escondidas as armas. Isso também é um avanço. Porque no complexo do Alemão eles simplesmente invadiam as casas das pessoas, quebravam aparelhos elétricos. Segundo os moradores, pegaram dinheiro. Isso é muito importante porque não há política de segurança sem confiança na polícia. E não há confiança na polícia sem respeito aos direitos do cidadão. Onde há desrespeito não há confiança, não há política de segurança pública possível. Houve avanços, mas é preciso ficar atento.

Folha - O que mais foi diferente?
Zaluar - Junto com o trabalho de inteligência anterior, houve uma preocupação em enfraquecer o comando. A Rocinha está num ponto estratégico, muito sensível, porque está rodeada de prédios de classe média alta, não só em São Conrado, mas na Gávea, no Leblon, que poderiam ser atingidos se houvesse tiroteio, como houve no ano passado com o caso do hotel. Nada disso aconteceu porque, suponho, houve um trabalho anterior de enfraquecimento do comando. Há também a tentativa de ganhar os traficantes, os chefes, o próprio Nem, para uma mudança de posição. Mesmo que ele não tenha se entregado, como era de se esperar, ele já estava moralmente abatido, com muitas dúvidas sobre a continuidade do trabalho, da atividade econômica como traficante. Porque, como todos os ex-traficantes que entrevistamos na nossa pesquisa, ele entendeu que arriscava a vida, vivia naquele estresse horrível. A vida deles sempre é muito difícil, estão sempre muito preocupados em se defender de algum inimigo, sempre carregando armas, sempre se impondo, sempre gritando. Apesar disso tudo, a maior parte dos lucros sempre termina nas mãos dos policiais corruptos e dos fornecedores. Essa realização também está sendo importante para diminuir o atrativo do tráfico. Isso será um exemplo para toda essa molecada que está vindo por aí.

Folha - Ele disse que pagava a metade para policiais.
Zaluar - E outra parte para advogados, para armeiros. Há muitos arrependidos aí que o setor de inteligência da polícia pode usar nas suas investigações para montar esse quadro do crime organizado.

Folha - Como são os arrependidos?
Zaluar - Fizemos uma pesquisa só com os arrependidos que estavam desesperadamente procurando empregos e não conseguiam. Esses arrependidos podem não só dar informações como também quebrar essa continuidade, a reincidência, de ficar preso e depois voltar a delinquir por falta de alternativa.

Folha - As UPPs mudam o quadro da segurança, do tráfico de uma maneira mais estrutural?
Zaluar - Sem dúvida. Diminuiu homicídio, assalto. O problema é que só na zona sul e perto das áreas onde vão acontecer eventos esportivos. Isso é um senão. Tem várias coisas internamente que precisam ser revistas.

Folha - Por exemplo?
Zaluar - Para aproximar os policiais da população eles estão colocando policiais para dar aulas de tudo, esporte, violão. Já havia no associativismo local professores disso. E os métodos de ensino são diferentes. Eles são muito mais rígidos em termos de hierarquia. Na sensibilidade local isso não é bem aceito. Tem o perigo do comandante da UPP se tornar também um chefe, como os traficantes, embora sem os excessos do traficante, de matar, expulsar etc. Mas tem essa coisa do chefe, de dominar, mandar em todo mundo.

Folha - O que precisaria ser feito?
Zaluar - O que se deve procurar é empoderar, reconstituir a trama da sociabilidade local, do associativismo local. Porque é isso que vai ajudar: o controle social informal liberando a polícia para cuidar de outras coisas. É preciso deixar que essas associações ocupem o espaço que lhes cabe. A aproximação não se dá pelo policial tocando violão, batucando, ensinando capoeira. O que tem de mestre de capoeira nesses locais! Tem que estar sempre respeitando o cidadão, procurando saber quais são as suas prioridades em termos de segurança, fazendo um policiamento que respeite a dignidade e a liberdade dos moradores.

Folha - A corrupção policial caiu?
Zaluar - Não sei dizer. Depois do caso da juíza, é preciso fazer como nos EUA. Precisa ter proteção, porque arquivos vivos podem ser mortos a qualquer momento. Precisa saber negociar com eles. Isso também é um modo de fazer com que haja pacificação para o lado deles também. Para que, quando terminar a pena, ele não volte a delinquir.

TERRITÓRIO DA PAZ GAÚCHO - CAXIAS DO SUL SERÁ O PILOTO DO INTERIOR

TESTE NA SERRA. Caxias será piloto para policiamento comunitário. Depois da Capital, Secretaria da Segurança espalha pelo Interior estratégia de combate ao crime - GUILHERME A.Z. PULITA, ZERO HORA 11/11/2011

Um cinturão de segurança pública abraçará bairros onde está concentrada a maior parte dos bancos e pontos comerciais de Caxias do Sul. O plano é da Secretaria de Segurança Pública, que escolheu a cidade serrana como piloto no Interior para o projeto Territórios da Paz, um modelo de policiamento comunitário que já é feito na Capital, mas começa a ser adaptado para o Estado.

Com esse tipo de trabalho, o secretário Airton Michels espera combater a criminalidade usando policiais militares que residam e conheçam a realidade socioeconômica de núcleos formados por um ou mais bairros. A ideia deve ser implantada até o final do ano, e a expectativa é de que surta efeitos positivo em 12 meses.

No Territórios da Paz, graças a uma parceira com a prefeitura, 30 PMs receberão um salário mínimo para custear aluguel onde vão atuar.

– Com o policial morando na comunidade, ele irá construir uma relação de confiança com a população e, logo, passará a conhecer as demandas e saber como o crime se organiza. Sabemos que não voltará a ser como antigamente, quando as pessoas dormiam com as portas abertas. Mas queremos garantir que as pessoas possam passear à noite e tomar chimarrão na frente de casa, sem a necessidade de tantas cercas, grades – defende Michels.

Na avaliação do secretário da Segurança, uma das vantagens do Territórios da Paz é o comprometimento que o brigadiano terá com a comunidade, já que fará parte dela. Em no máximo seis meses, Michels acredita que os primeiros resultados serão percebidos pela população. Esse é o tempo máximo estimado para que o policial consiga se ambientar e estabelecer uma relação de confiança. No próximo dia 25, o secretário estará em Caxias para participar da formatura dos 34 PMs – quatro atuarão no comando do projeto – e de 18 representantes dos bairros que receberão os servidores residentes. Porém, a aquisição do material de apoio ainda não está concluída.

Passo Fundo e Canoas serão as próximas a receber projeto

No dia 22, Michels estará em Passo Fundo, que receberá um projeto nos moldes. A cidade receberá um núcleo do Territórios da Paz nos bairros Integração e Záchia. O lançamento seguinte ocorrerá em Canoas, onde o projeto será implantado no bairro Mathias Velho. Ele será um complemento ao Projeto Guajuviras, desenvolvido na cidade há dois anos que teria reduzido em mais de 70% o número de assassinatos desde 2009.

De acordo com o coronel Júlio César Marobin, coordenador do programa e ex-comandante da BM em Caxias, o Estado está adquirindo 11 viaturas – uma para cada núcleo e uma que será utilizada pelo comando do comunitário –, armas e coletes à prova de balas. Serão investidos R$ 677 mil.

– No máximo, em janeiro, o projeto estará em atividade em Caxias do Sul – afirma o coronel.

O Territórios da Paz já está em prática em bairros da Capital, com algumas diferenças do projeto previsto para o Interior, principalmente por se concentrar em áreas conflagradas.

PEC 102 - POLÍCIA CIDADÃ

PEC102 - Polícia Cidadã: Meta é preencher lacuna e garantir o direito à segurança - Marcos Lemos, especial para o GD. A Gazeta Digital, 01/11/2011

Buscando efetivar o preceito de garantia ao cidadão comum – em meio ao número crescente de crimes hediondos, da banalização da violência, e da constante sensação de insegurança que assolam o país – tramita no Senado Federal uma proposta de Emenda à Constituição que possibilita a criação da ‘polícia cidadã’ em todo território nacional.

O objetivo da PEC 102/2011 é preencher uma lacuna existente no sistema policial brasileiro - que hoje não contempla o ciclo completo (prevenção, repressão, investigação), tornando a Segurança Pública uma das áreas mais ineficazes, burocráticas e onerosas dos Estados.

Para o presidente nacional da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), Carlos Eduardo Jorge, a medida, se aprovada, vai promover uma diminuição alarmante no alto índice de criminalidade no Brasil. “Quanto maior o policiamento, menor será a incidência de crimes, uma vez que, estaremos investindo mais na força preventiva. Teremos a possibilidade de elucidar os crimes com maior agilidade e eficiência, pois, o foco de todos seria um só: o trabalho preventivo (uniformizado nas ruas), a garantia da preservação do local do crime (hoje isso não acontece), e a apuração dos fatos ocorridos com um tempo de resposta mais rápido (devido ao aumento de efetivo)”, explicou Jorge, que há 39 anos atua como delegado.

A proposta de unir as polícias militar e a civil são fruto de um processo histórico, da discussão de profissionais de segurança pública, de agentes políticos e do debate junto à sociedade. Obra também da análise de todas as proposições que tramitam há décadas no Congresso Nacional, da discussão dentro das instituições com vistas à reestruturação dos órgãos de segurança pública, propondo a unificação das polícias, entre outras medidas de aprimoramento do sistema de segurança pública, visando um melhor serviço à população.

Se aprovada a PEC ‘da Polícia Cidadã’, o novo modelo será de uma instituição de natureza civil, instituída por lei como órgão permanente e único em cada ente federativo, essencial à Justiça, subordinada diretamente ao governador, de atividade integrada de prevenção e repressão à infração penal, dirigida por membro da própria instituição, organizada com base na hierarquia e disciplina e estruturada em carreiras (ressalvada a competência da Polícia Federal).

À nova polícia caberá à preservação da ordem pública, o policiamento ostensivo, administrativo e preventivo e o exercício privativo da investigação criminal e da atividade de polícia judiciária.

Realidade no Brasil

As estatísticas dos órgãos de prevenção e repressão não param de revelar o crescimento contínuo da criminalidade no país. Desde o início da década de 1990, a sociedade vem testemunhando uma progressiva expansão do planejamento normativo penal (aumento do rol de condutas delitivas no Código Penal, advento de várias leis extravagantes, como a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei dos Crimes Tributários, a Lei de Lavagem de Dinheiro, a Lei do Porte de Armas, etc.), mas a criminalidade não parou de crescer. Isso quer dizer que o sistema é falho e não dá resposta ao cidadão de bem.

“O Poder Legislativo tem aprovado várias leis penais, algumas bastante avançadas e reconhecidas internacionalmente, mas que não têm produzido resultados práticos. A população brasileira tem percebido nas ruas e por meio dos noticiários televisivos e da imprensa escrita que a planificação normativa criminalizante proposta pelo Legislativo e aplicada pelo Judiciário não está se revelando como meio adequado para a obtenção dos fins propostos: diminuição dos índices de criminalidade e garantia de segurança à sociedade”, disse o autor da proposta, senador Blairo Maggi, ao defender a reestruturação do sistema nacional de Segurança Pública (Art.144 da CF).

Os Pilares


Os princípios da PEC 102 são o da racionalização e o da integração e destacam-se os seguintes pontos: O texto altera o parágrafo 9º do artigo 144, estabelecendo a forma de remuneração por subsídio, bem como o estabelecimento de um piso nacional e um fundo federal para auxiliar os estados que não podem pagá-lo (a ser definido em lei); acrescenta o parágrafo 10 no artigo 144, prevendo que cada Estado terá competência para unificar a sua polícia, podendo optar pela unificação ou por manter a estrutura atual de duas polícias (Civil e Militar).

“A unificação não é obrigatória. É um processo, os estados precisam organizar suas estruturas de polícia para adotar o modelo de polícia cidadã. Caberá ao Governo Federal propor medidas que estimulem a implementação desse novo formato que é mais eficiente para toda a sociedade”, explicou o senador Maggi.

A PEC também acrescenta o parágrafo 11 no artigo 144, com a Criação do Conselho Nacional de Polícia - à semelhança do que ocorre com o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de Controle Social da Atividade, para que o povo tenha controle sobre a ação policial – vale lembrar que esse Conselho, de acordo com Maggi, não retira do Ministério Público o papel de fiscal da Lei; e altera o inciso IV do artigo 167 para permitir a vinculação de receitas para a Segurança Pública. Esta é uma das áreas da atuação estatal que, paradoxalmente, pode sofrer contingenciamentos orçamentários, mesmo na crise, que por hora assola o país.

“A Constituição Federal não prevê para a segurança pública, como faz para a educação e para a saúde, a alocação de recursos mínimos em âmbito federal, estadual e municipal. Por isso, é necessário que essa lacuna (vinculação de receitas) seja preenchida, assegurando o investimento numa área estratégica e fundamental do Estado”, frisou o senador.

Novo modelo

Maggi acredita ainda, que a aprovação da PEC virá como instrumento garantidor da democracia e preparação para inserção do Brasil entre as nações desenvolvidas, em uma das áreas das mais essenciais à vida em sociedade. “A todo o momento, nos pegamos diante de fatos de grave violação dos direitos do cidadão por parte da criminalidade ou de policiais deformados por um sistema obsoleto. A discussão volta a ocupar lugar de destaque nos debates nacionais, em face da pressão da sociedade e de sensibilidade de nossos governantes em todas as esferas da Federação”, ressaltou Blairo.

Mato Grosso

Estudos feitos pela própria Polícia Militar estimam que para atender a demanda de Segurança Pública em Mato Grosso seria necessário um efetivo de 16 mil policiais. Hoje, a corporação conta com pouco mais de sete mil e ainda, a Lei Complementar 271 proíbe o ingresso de mais que 11,4 mil homens na PM/MT.

Assim como na Civil, os números da PM também estão longe do ideal. Hoje, para cada novo caso (investigação), outro fica sem ser resolvido. O Estado conta com 200 delegados, 389 escrivães, 1745 investigadores, atingindo um efetivo de 2.400 civis. Outra equipe técnica, e daí vinculada à Politec (pertence à estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado), presta os serviços de criminalística, IML e identificação, ou seja, não fazem parte da Polícia Civil do Estado, são peritos.

Para Dirceu Vicente Lino, presidente do Sindicato de Delegados de Polícia de Mato Grosso, o projeto é a única maneira de fazer com que a polícia esteja mais próxima do cidadão. “Hoje não existe integração entre as duas, isso é mentira. Uma polícia cumpre uma missão, a outra polícia cumpre outra parte de outro jeito e elas são, na verdade, continuidade uma da outra, mas, separadas pela CF. Precisamos de uma polícia só que tenha o mesmo objetivo: garantir a segurança ao cidadão. Teríamos menos burocracia, mais efetivo, melhores condições de atuar na elucidação de um crime, por exemplo, que hoje entre o registro feito pela PM e o início da investigação passam-se dias, semanas, e alguns detalhes e informações sobre o crime são perdidos”, ressaltou Lino.

O delegado que representa a categoria em Mato Grosso fez questão ainda de destacar que a PEC deveria ser de cunho obrigatório. “Penso que não deveria ser assim, facultativo, se o governador quiser implanta, se não quiser fica como está. Se queremos a verdadeira mudança de modelo, que seja feito em todas as estruturas organizacionais e em todo o território de forma unilateral”, arguiu.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Apesar do propósito ser visionário e bem intencionado, a PEC 102 erra em dois aspectos:

- primeiro é a utópica unificação de duas células muito diferentes na formação (militar e civil), tradição (história guerreira das forças públicas estaduais) e cultura (disciplina, hierarquia e antiguidade nas PMs). Qual o modelo a ser escolhido? O regime civil (aos moldes da polícia civil, federal e rodoviária federal brasileiras), ou o regime policial militar (aos moldes das PMs, polícias americanas, francesa, japonesa, italiana, argentina e uruguaia). Especialistas defendem o modelo civil tendo a polícia civil como parâmetro ideal. Outros, como eu, já defendem o modelo policial militar onde os princípios da hierarquia, da disciplina e da antiguidade são respeitados e aplicados, iniciando a formação no segmento fardado.

- segundo é o "esquecimento" do segmento pericial, parte importante do ciclo policial e essencial à investigação policial. Ora, sem os peritos não existe investigação bem fundamentada. Infelizmente, no Brasil, há uma onda separatista das perícias que já abalou a estrutura investigativa em vários Estados da federação, inclusive o RS, enfraquecendo a polícia civil e tornando difícil a atividade investigativa.

Por este motivo, defendo o ciclo completo (investigativo, pericial e ostensivo) para as polícias militar e civil, a criação das Polícias Municipais e transformação da Polícia Rodoviária Federal em Polícia Nacional de Fronteiras, determinando áreas de atuação, ligações ágeis e um sistema para definir estratégias em todos os níveis federativos. Assim, todas agiriam dentro do ciclo completo, como já age a Polícia Federal tida como a polícia mais eficiente do Brasil. E não é por acaso, pois a formação da Polícia Federal tem muita doutrina militar fundamentando princípios.

Além disto, todo este aparato policial não funcionará se não existir um SISTEMA de Segurança Pública capaz de fazer funcionar todo o conjunto de ações e processos administrativos (Executivo), jurídicos (Legislativo) e judiciais (Judiciário), para interagir, complementar e dar continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Um SISTEMA que precisa da harmonia entre os poderes, de ligações ágeis entre os instrumentos de coação, justiça e cidadania e de valorização e comprometimento dos agentes públicos envolvidos, onde o objetivo de todos passa a ser preservação da Paz Social (ordem pública).

COMBATE À VIOLÊNCIA EM CANOAS/RS É RECONHECIDO PELA ONU

Canoas vai à Genebra - Jairo Jorge participa de evento em Genebra, a convite da ONU - IGOR PAULIN, REVISTA ÉPOCA, FELIPE PATURY, 8:31, 1 DE NOVEMBER DE 2011,


Há dois anos a cidade gaúcha de Canoas, na Grande Porto Alegre, iniciou um programa de combate à criminalidade por suas violentíssimas ruas. Mais de cem câmeras foram instaladas pelo município, um centro de monitoramento foi construído para monitorar as imagens, a polícia passou a ser treinada para agir de maneira comunitária e um sistema de super microfones capazes de detectar tiros de armas de fogo — inteligentes o suficiente para diferenciá-los de um rojão ou do escapamento de uma motocicleta — foi fixado no bairro mais violento, o de Guajuviras, que, não sem razão, era chamado de “Bagdá gaúcha”. Agora, a alcunha deixou de fazer sentido.

O tal bairro reduziu as mortes por assassinato em 73%. Em todo o município as taxas de homicídio caíram para a metade. Foi de 28 homicídios por 100 mil habitantes entre janeiro e setembro de 2009, quando o programa foi iniciado, para 16 homicídios por 100 mil habitantes, no mesmo período deste ano. O uso de armas de fogo também caiu.

No ano passado, 80% dos assassinatos eram causados por elas. Agora, 58% das mortes se dão por elas. Por causa do sucesso obtido no programa canoense, o prefeito do município, Jairo Jorge (PT), responsável por implementar as ações contra a bandidagem, é o único administrador público da América do Sul convidado pelo Programa das Nações para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas, para palestrar em uma conferência sobre violência realizada em Genebra, na Suíça.

“Realizamos uma série de ações para conter a violência. O policiamento ostensivo passou a ser mais eficiente quando foi integrado com a tecnologia e a inserção dos policiais nas comunidades mais pobres”, diz o alcaide petista. O encontro do qual participa começou ontem. Encerra-se hoje, com a exposição do prefeito de Canoas e de outros três governantes de outras cidades no México, Quênia e na Suíça.

Guerras matam menos do que violência urbana - Igor Paulin, 01/11/2011

Um relatório confeccionado pelo Programa das Nações para o Desenvolvimento (Pnud) aponta que 526 mil pessoas morrem violentamente todos os anos. Pode-se intuir que a maior parte delas sejam vítimas diretas de conflitos armados, como os que se dão em alguns países da África e do Oriente Médio, ou em atentados terroristas.

A verdade, no entanto, é que de cada dez assassinatos, apenas um deles se dá em circunstâncias desse tipo.

A estimativa do Pnud é de que 55 mil pessoas morram em conflitos. O restante, 471 mil, morrem, por exemplo, pelas mãos de bandidos, narcotraficantes e policiais, ou por motivos ainda mais torpes, como a violência no trânsito, doméstica e relacionado ao gênero sexual.

UPP DO ASFALTO

Polícia vai criar na Tijuca projeto piloto de ‘UPP do asfalto’. Herculano Barreto Filho - EXTRA, 01/11/2011


Em lugar de um grande batalhão com centenas de policiais, companhias espalhadas pelos bairros — numa estrutura semelhante à das Unidades de Polícia Pacificadora. A mudança, que vai criar uma “UPP no asfalto”, vai sair do papel no próximo ano, dando uma nova cara à Polícia Militar. O projeto piloto será no 6º BPM (Tijuca).

O atual prédio do batalhão vai ser demolido. No seu lugar, será construída uma unidade administrativa, com previsão de um espaço para lazer e esportes, aberto ao público. O novo conceito da PM, que deve atingir todos os batalhões até 2014, foi anunciado anteontem pelo governador Sérgio Cabral.

A ideia de transição partiu do coronel Robson Rodrigues, com base na sua experiência de um ano e três meses à frente das UPPs. Ele deixou o cargo para assumir a chefia do Estado-Maior Administrativo após a troca no comando da corporação — hoje, o coronel Erir Ribeiro Costa Filho completa um mês como comandante-geral.

— Vai ser uma mudança drástica na PM. É o estilo da UPP. Só que dentro do bairro. Vamos levar para o asfalto toda a experiência que tivemos nas UPPs — promete o coronel Robson.

O sucesso das UPPs do Andaraí, Borel, Formiga, Macacos, Salgueiro e Turano motivou a escolha pelo batalhão da Tijuca para o projeto piloto. O novo modelo da PM terá companhias espalhadas nos bairros. A exemplo das unidades pacificadoras, os postos serão comandados por um capitão em módulos de alvenaria com estrutura metálica, que poderão ter dois andares e até 300 metros quadrados.

Essas unidades serão correspondentes às áreas das delegacias distritais — no caso do 6º BPM, 18ª DP (Praça da Bandeira), 19ª DP (Tijuca) e 20ª DP (Vila Isabel).
Para o coronel Robson, aproximar a corporação dos moradores é o maior desafio do novo conceito de PM.

— Precisamos ficar mais próximos da sociedade. Estamos saindo de um modelo de polícia colonial, mais focado no interesse do Estado. Queremos desmistificar essa relação de medo e distanciamento — afirma ele.

A transição para um novo conceito da PM começa a ser discutida na segunda-feira, numa reunião com a Empresa de Obras Públicas (Emop), onde será tratada a mudança de endereço do Quartel-General. O QG vai deixar a Rua Evaristo da Veiga, no Centro, e será transferido para um prédio moderno, com serviços terceirizados.

— O governo acertou em cheio. A PM mantém um modelo tradicional do Exército e o resultado não é satisfatório. É preciso mudar — comentou o subtenente Vanderlei Ribeiro, presidente Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

DNA DO CRIME - INVESTIGAÇÃO GANHA BANCO GENÉTICO

Sistema com dados de 16 Estados e da PF começa a funcionar em novembro - FRANCISCO AMORIM, ZERO HORA, 28/10/2011

Criado para reunir informações genéticas coletadas em locais de crimes e com suspeitos, um banco de dados nacional começa em meados do próximo mês a cruzar dados já inseridos por peritos em 16 Estados e pela Polícia Federal. Enquanto não é votado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê que todos os apenados forneçam amostra de seu DNA, o banco de dados será usado para verificar conexões entre casos já investigados isoladamente ou que estejam em andamento.

Idealizado para ajudar nas investigações feitas pelo FBI, a polícia federal norte-americana, o software que analisa códigos genéticos foi testado ao longo do ano passado no Rio Grande do Sul. Desde maio, os códigos de DNA extraídos de amostras – como sangues, saliva e fios de cabelos – coletadas por peritos gaúchos em locais onde ocorreram crimes, no corpo de vítimas ou ainda cedidas voluntariamente por suspeitos estão sendo inseridos no Programa Codis 5 (Combined DNA Index System).

Algumas informações datam do início dos trabalhos no laboratório de genética forense – projetado em 1998 e que entrou em atividade em 2000. Essas informações serão compartilhadas com outros Estados, que também estão alimentando o sistema. Com isso, os rastros de um bandido que age em diferentes locais poderão ser identificados.

– Além dos casos antigos, casos novos estão sendo inseridos – conta Cecília Helena Fricke Matte, a chefe do setor de genética forense do Instituto-geral de Perícias.

Se o projeto de lei que tramita no Congresso for aprovado, a expectativa é que casos insolúveis do passado possam ser resolvidos. Isso porque amostras de DNA coletados em locais de crimes e no corpo de vítimas de casos sem autoria poderão ser comparados com os códigos genéticos de apenados.

Programa auxiliará no reconhecimento de corpos

A perito químico-forense Trícia Albuquerque explica ainda que começam também na próxima semana os testes com o Codis 6, que será usado na identificação de desaparecidos. A Exemplo do Codis 5, utilizado para informações criminais, o segundo programa auxiliará no reconhecimento de corpos e ossadas a partir de informações genéticas reunidas em diferentes Estados.

– Essas informações serão cruzadas com o DNA de familiares de pessoas desaparecidas em todo o Brasil – revela.

UPP GAÚCHA - PROGRAMA AMPLIADO

Novos Territórios da Paz - ZERO HORA 26/10/2011

A implantação de Territórios da Paz em Passo Fundo e no bairro Mathias Velho, em Canoas, em novembro, foi anunciada ontem pelo governador Tarso Genro.

Os dois projetos serão lançados nos dias 22 e 29 de novembro, respectivamente. As atividades integram o RS na Paz – Programa de Segurança Pública com Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul. No município da Região Norte, os bairros beneficiados serão o Integração e o Záchia.

Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, os Territórios da Paz possibilitam, além do controle preventivo da violência, a convivência pacífica nas comunidades.

O passo a passo do projeto

- Planejamento e Inteligência – São definidas as áreas e afinadas as informações de investigações para mapear os alvos do crime a serem combatidos. A presença da BM com um posto comunitário faz parte deste primeiro passo.

- Intervenção tática – É o momento do reforço do policiamento no bairro. Além de ônibus da BM, viaturas da Polícia Civil monitoram os territórios.

- Estabilização – É a fase de presença da polícia nos bairros, com o policiamento ostensivo e eliminação de possíveis novos focos do crime.

- Ações Sociais – O policiamento ostensivo é substituído pelo comunitário.


LINHA DIVISÓRIA - WANDERLEY SOARES, REDE PAMPA, O SUL, 26/10/2011

Nos chamados "Territórios da Paz", é sempre um brigadiano que chega à frente.

A mensagem oficial do governo diz que "as atividades que integram o RS na Paz - Programa de Segurança Pública com Cidadania do Estado do Rio Grande do Sul - inaugura uma nova fase na consolidação do princípio de que segurança pública não é sinônimo de polícia". Trata-se de um conjunto de políticas públicas baseadas no diálogo entre ações sociais e policiais.

Em Porto Alegre, este projeto atinge quatro bairros; em Canoas haverá implantação no bairro Mathias Velho; e em Passo Fundo, nos bairros Integração e Záchia. Ocorre que, embora nesse programa a palavra "polícia" fique meio camuflada, quase que como pejorativa, a precursora é a polícia ostensiva, que é concreta, fardada, armada. Mas o governo, que lança o programa já devidamente interpretado, diz que as ações policiais são detalhes. No entanto, não são bem visíveis às tais ações sociais, pois na frente sempre chega um brigadiano, que, afinal de contas, é quem dá o aval para que a coisa venha a funcionar.

Do alto da minha torre, não obstante o Piratini abomine o jornalismo investigativo, procuro descobrir qual a linha, nos Territórios da Paz, que divide o processo eleitoreiro do processo de segurança pública.

TABLET SERÁ A NOVA ARMA DA POLÍCIA NO RS

Aparelho poderá facilitar a consulta em tempo real no local do crime. Equipamento agilizará o registro de ocorrências - Álvaro Grohmann / Correio do Povo, 22/10/2011 19:00

O tablet é a mais nova arma almejada pela Polícia Civil e pela Brigada Militar para ser usada no dia a dia. Projetos neste sentido estão em estudo pelas duas corporações. O Departamento Estadual de Telecomunicações (Detel), da Polícia Civil, testa equipamento fornecido pela mesma operadora dos celulares usados pelos agentes. Responsável pelo órgão, o delegado Francisco Carlos de Oliveira Soares ainda não sabe se a aquisição dos aparelhos será feita por um adendo ao atual contrato com a operadora ou através de um processo de licitação. "Os testes foram positivos", diz.

O delegado entende que, em um primeiro momento, serão beneficiados todos os departamentos especializados, como Deic, Denarc, Deca, DPM e DPI. A ideia é de que cada Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA) também tenha o equipamento. "No mínimo vamos começar com 43 aparelhos", projeta.

Entre as vantagens do tablet, o delegado destaca seu uso no local de um crime, onde podem ser realizadas consultas de nomes, placas de carros e armas nos bancos de dados do sistema de segurança pública, além de filmagens, fotografias e gravação de áudios. Ele ressalta a utilização do GPS, presente no equipamento, para localizar um endereço. "Será uma nova tecnologia à disposição", resume.

A Brigada Militar também planeja introduzir o tablet, que possibilita até economia de papel. O primeiro passo poderá ser dado pelo Comando Rodoviário da BM. O tenente Euclides Eduardo Cabral Brum, que comanda a Seção Técnica de Informática e Telecomunicações do CRBM, explica que o equipamento será instalado nas viaturas dos 40 postos espalhados pelas rodovias estaduais. Cada posto tem, em média, duas viaturas, o que exigirá a aquisição de pelo menos 80 aparelhos. Ele lembra que estas unidades precisarão estar interligadas on-line. "O papel da Procergs será fundamental", avalia.

Entre os benefícios do tablet, o oficial do CRBM cita a capacidade de armazenagem de dados em um equipamento leve e portátil, a consulta de informações em tempo real, a rapidez no preenchimento dos boletins de ocorrências e de multas, além da produção de fotos dos acidentes. Nos locais das ocorrências em que o sinal fica off-line, os policiais rodoviários descarregariam os dados ao retornarem aos seus postos. "Vamos adaptar o tablet às nossas necessidades", concluiu.

Aparelho já é usado em São Paulo

A experiência da Polícia Militar de São Paulo com os tablets será conhecida in loco até o final do ano pelo comando do CRBM. Em SP, um total de 11 mil viaturas da PM receberá o equipamento até janeiro de 2012, segundo a Secretaria de Segurança Pública da SP. Os aparelhos auxiliam a consulta nos bancos de dados, registros de ocorrências, anotações e relatórios, além de enviarem informações.

Afixado junto ao painel e ao vidro dianteiro do veículo, o tablet serve ainda como GPS e localisador automático da viatura, além de contar com câmera de vídeo para captação de imagens externas, inclusive em tempo real. O aparelho substitui neste caso, com mais eficácia, um notebook na viatura.

Leve e fino, o tablet é um computador no formato de uma prancheta eletrônica, sem teclado e cujos comandos são dados através da tela sensível ao toque. Além de se conectar com a Internet, ele serve também como telefone.

PACIFICAÇÃO - UPP DA MANGUEIRA

UPP da Mangueira será inaugurada em até duas semanas, diz Beltrame - O GLOBO, 21/10/2011 às 23h31m; Isabela Bastos

RIO - Dois dias após a prisão no Paraguai de Alexander Mendes da Silva, o Polegar, chefe do tráfico na Mangueira , o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, disse que vai inaugurar a UPP da comunidade em até duas semanas. Beltrame visitou a comunidade na tarde desta sexta-feira, e fez uma vistoria da montagem dos contêineres nos quais vão funcionar as bases e a sede da UPP, que será a 18ª de um total de 40 instaladas em todo o estado.

O secretário visitou a Mangueira, segundo ele, para verificar o andamento da montagem das bases da UPP, que deverá ter 403 policiais.

Segundo a secretaria, a sede administrativa provisória da unidade funcionará na localidade de Parque Candelária. Com dois andares, a sede ainda está sendo arrumada.

A UPP terá ainda outras duas bases, uma na localidade de Caixa D'Água e outra no Morro do Tuiuti. Uma sede definitiva da UPP ainda será construída em alvenaria na localidade de Telégrafos, com acesso pelo Buraco Quente, na Mangueira. Quando o prédio ficar pronto, a sede de Parque Candelária será transformada em base operacional. O Complexo da Mangueira foi ocupado pelo Bope em 19 de junho.

Perguntado sobre as ações sociais que acompanhariam a instalação da UPP, Beltrame disse que a polícia está abrindo caminho para o poder público:

- O que estamos fazendo aqui é proporcionar que essas coisas venham. A polícia ficará para que outros segmentos do estado e da sociedade façam a sua parte.

O complexo da Mangueira compreende as favelas de Mangueira, Telégrafo, Candelária, Vila Miséria e Bartolomeu Gusmão. Do outro lado do morro, em São Cristóvão, estão as comunidades do Tuiutí, Marechal Jardim e Parque dos Mineiros. As comunidades foram ocupadas pelo Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) em 19 de junho de 2011. O Instituto Pereira Passos estima que 20 mil pessoas morem nessas comunidades.

A operação de ocupação começou em torno das 6h do dia 19 de junho. Por volta das 10h40m, os policiais chegaram ao alto do complexo da Mangueira e hastearam as bandeiras do Brasil e do Estado do Rio. A ação - coordenada pela Secretaria de Segurança, por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, com apoio da Marinha, do Exército, da Força Aérea Brasileira, da Polícia Federal, do Corpo de Bombeiros, da Defensoria Pública do Estado e da Prefeitura do Rio - ocorreu sem troca de tiros ou registro de feridos. Cerca de 750 pessoas participaram da ação. Em seguida, 90 homens do Bope ocuparam a Mangueira, e 80 homens do Batalhão de Choque da PM ocuparam o morro do Tuiutí. Os 3º, 4º e 6º batalhões da PM cuidaram do cerco ao complexo.

Perguntado sobre a possibilidade da transferência do traficante Polegar ainda nesta sexta-feira para um presídio federal , Beltrame disse que tudo dependerá da decisão da Justiça e da agilidade de logística do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

- Se isso não for equacionado ainda hoje (sexta-feira), Polegar será levado para Bangu (o complexo penitenciário de Gericinó) - disse o secretário.

Beltrame disse ainda que os novos carros, com computadores de bordo, GPS e chips de controle de gastos de combustível, deverão começar a ser equipados com câmeras em dezembro. O secretário reclamou da burocracia do serviço público, que, segundo ele, atrasa a modernização dos equipamentos:

- Gostaria de ter feito isso há dois ou três anos. Para se chegar a esses terminais de bordo, não imaginam a luta que isso envolve.

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO RODOVIÁRIO

AJUDA MÚTUA. Uma parceria que traz mais segurança. Projeto que aproxima comando rodoviário da BM e comunidade ajuda a prevenir crimes no Interior - FERNANDA DA COSTA | PASSO FUNDO, ZERO HORA 19/10/2011

Atenta a qualquer movimento estranho, a agricultora Aquelina Ceolin Bevilácqua, 74 anos, tem sido os olhos do Comando Rodoviário da Brigada Militar no distrito de Bela Vista, localizado às margens da rodovia Passo Fundo-Pontão (ERS-324). Ela participa desde o início de um projeto de parceria entre polícia rodoviária e comunidade que ajudou a reduzir a ocorrência de crimes no interior.

Criado como projeto-piloto há 10 anos, em Passo Fundo, o projeto de Policiamento Rodoviário Comunitário atualmente abrange 220 municípios da região do 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar e está presente nos outros dois batalhões rodoviários estaduais. Há mais de 50 anos morando no distrito de Bela Vista, Aquelina conta que a família sentiu mais segurança com o projeto.

– Roubos e abandono de veículos nas lavouras eram comuns. Com a polícia mais próxima, há cerca de dois anos não roubam nada por aqui – afirma a produtora de soja e milho.

Os altos índices de abigeatos e furtos ou roubos a residências motivaram a iniciativa de contar com a observação da comunidade.

– Não temos efetivo suficiente para patrulhar todas as rodovias, por isso contamos com o apoio das comunidades, que nos auxiliam na fiscalização – diz o tenente Paulo Roberto Mariano de Souza, analista de operações do 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar.

No projeto, a Polícia Rodoviária visita e cadastra famílias que moram à beira das rodovias, passando orientações que vão desde dicas sobre segurança no trânsito até a importância da fiscalização e da denúncia feitas pelas comunidades para a prevenção de crimes. As pessoas são orientadas a ligar para o Comando Rodoviário sempre que tiver problemas ou informações relacionados à segurança no trânsito ou nas propriedades rurais.

– Ligam sempre que há pessoas ou veículos estranhos, acidentes, motoristas com problemas mecânicos ou dirigindo de forma irregular, animais ou árvores na pista. Facilitam nosso trabalho – comenta Souza.

Com confiança, policiais ficam amigos das famílias

Depois de cadastradas, as famílias participam de reuniões com o Comando Rodoviário para discutir os problemas que enfrentam com a segurança e o andamento do projeto. Segundo Souza, são realizadas cerca de 60 reuniões por ano na área do 1º Batalhão Rodoviário. Este ano, já foram realizadas 64.

– A maior vantagem do Policiamento Comunitário é a confiança. Passamos a trabalhar em parceria, ficamos amigos das famílias – diz o sargento César Luis de Lima, que participa do projeto desde 2001.

Comunicação facilitada

Em 2001, no início do projeto de Policiamento Rodoviário Comunitário, as famílias entravam em contato com o Comando Rodoviário de Passo Fundo por meio de um número de celular, doado pela própria comunidade. Porém, era preciso pagar a ligação.

Há mais de quatro anos, com a implantação do número de emergência 198, o canal de comunicação com a comunidade ficou mais fácil.

– Com o 198, as pessoas não gastam para ligar e o número é mais fácil de memorizar. Passamos a receber ainda mais ligações – comenta o sargento César Luis de Lima.

O número de celular, no entanto, não foi desativado. Algumas famílias ainda o utilizam para passar informações.

O PROJETO - Policiamento Rodoviário Comunitário na região de abrangência do 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar, que integra municípios na Serra, no Planalto Médio, no Médio e no Alto Uruguai e Missões. Fonte: 1º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar

- O projeto começou em Passo Fundo e hoje abrange 220 municípios;

- Em 2001, 10 famílias estavam cadastradas. Hoje são mais de 200;

- O índice de abigeato caiu de 15 por mês para nenhum registro neste ano;

- Furtos ou roubos à residência passaram de cinco a seis por mês a um registro em todo 2011;

- Em 2001, foram investidos R$ 13.964 para compra de 36 telefones celulares, confecção de 10 mil fichas cadastrais e 10 mil informativos. Hoje, empresas patrocinam a impressão dos novos informativos;

"BRIGADA AMIGA" NA RESTINGA

Brigada realiza Território da Paz na Restinga nesta terça. Ação disponibiliza atividades e visa aproximar BM da comunidade da zona Sul da Capital - CORREIO DO POVO, 17/10/2011 20:45

Na manhã desta terça-feira, o Comando de Policiamento da Capital (CPC), estará realizando, através do 21º Batalhão de Policia Militar (21ºBPM), o projeto Brigada Amiga, no Território da Paz do bairro Restinga, na zona Sul de Porto Alegre. O programa está instalado na rua Belize. O Projeto visa aproximar a Brigada Militar da comunidade, estabelecendo e fortalecendo o vínculo de confiança entre ambos .

Serão disponibilizadas diversas atividades, como passeio em caminhão dos Bombeiros, Escolinha Ambiental, atividades hípicas com os cavalos do 4º Regimento de Polícia Montada (RPMon), educação e higiene bucal oferecidos pela IBCM (Instituição Beneficente Coronel Massot), atividades recreativas realizadas pelos policiais da Escola de Educação Física da BM, tudo com a animação dos bonecos institucionais e da banda de música da corporação.

Na tarde desta segunda-feira, um adolescente foi encontrado morto, com marcas de tiro na cabeça, na rua Capitão Pedroso. A vítima tinha 13 anos.

JUSTIÇA COMUNITÁRIA

OPINIÃO. GLÁUCIA FALSARELLA FOLEY é juíza e coordenadora do programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O GLOBO, 11/10/2011 às 18h36m


Os recentes confrontos ocorridos no Complexo do Alemão revelam que a presença das UPPs não será suficiente para o êxito do processo de pacificação. Além da polícia - que, de fato, deve atuar de maneira pacificadora - toda comunidade aspira por justiça.

A ação itinerante da Casa de Direitos, na Cidade de Deus, representou um passo importante nessa direção. Ao lado da justiça formal, porém, a comunidade deseja participar da construção do seu processo de paz. No Programa Justiça Comunitária, que será implantado, é essencial que a comunidade participe da gestão de seus conflitos com autonomia e solidariedade. Trata-se de uma justiça feita para, na e, sobretudo, pela comunidade, o que rompe com o paradigma de que a resolução de conflitos deva ser monopólio da ação estatal.

Os Agentes Comunitários de Justiça são membros da comunidade e, sem autoridade para arbitrar conflitos, mas com inserção e técnicas apropriadas, desempenham atividades que correspondem aos eixos programáticos da Justiça Comunitária: mediação de conflitos; educação para os direitos; e animação de redes sociais.

Além de prevenir e resolver conflitos - o que, por si, já colabora no processo de pacificação -, a Justiça Comunitária fortalece a rede social, permitindo que a comunidade compreenda a origem de seus problemas e o valor de suas iniciativas transformadoras. Uma comunidade consciente de suas capacidades não se fragiliza diante do clientelismo, seja ele de Estado ou do "poder paralelo".

Participei, voluntariamente, de oficinas de justiça comunitária em algumas comunidades cariocas. Ao apresentar o programa, esclareci não se tratar de uma justiça de segunda categoria para calar a comunidade, mas para ampliar a sua voz e integrá-la ao sistema, rompendo com a lógica da "cidade partida".

Esse diálogo me proporcionou um imenso aprendizado e expressou claro anseio da comunidade por mais diálogo, informação e mobilização, demandas que correspondem exatamente aos princípios da Justiça Comunitária.

A implantação desse Programa, nesse momento, revela coragem política dos entes que o adotarem e das comunidades que o acolherem. A eficiência na execução, porém, implica alinhamento de projetos, ainda que permeados por eventuais divergências políticas. O processo de pacificação inclui etapas de ocupação, policiamento, ação social e desenvolvimento local. Todas as ações - estatais ou não - que, de alguma maneira, integrem a sequência acima devem estar afinadas. Somente uma prática colaboradora será capaz de assegurar que se promova justiça e paz para quem delas mais precisa.

TERRITÓRIOS DA PAZ NÃO FREIAM A CRIMINALIDADE

ÁREAS CONFLAGRADAS. Em três dos quatro bairros contemplados pela ação do Estado, a violência se manteve em alta - CAROLINA ROCHA E EDUARDO TORRES, ZERO HORA 11/10/2011

Prestes a completar um mês de implantação, o projeto Território da Paz – cujo carro-chefe é a colocação de um ônibus da Brigada Militar com efetivo policial para reprimir o tráfico e os homicídios decorrentes da venda de drogas em regiões específicas – não está colhendo os frutos esperados em Porto Alegre. Colocado em prática nos bairros Restinga, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Santa Tereza, o trabalho resultou em queda nos índices de criminalidade só no extremo sul da Capital.

Segundo a planilha de mortes do Diário Gaúcho, cresceu, na média, o número de vítimas no Santa Tereza, no Rubem Berta e na Lomba do Pinheiro. Somente na Restinga, onde o Território da Paz começou uma semana antes dos outros três bairros, houve queda nas estatísticas. A comparação leva em conta a média mensal de crimes nas regiões atendidas no projeto também denominado de RS na Paz.

É possível ver um ponto positivo na Restinga na comparação com o mês de agosto, o mais violento do ano: o reforço no policiamento do primeiro local a receber a nova patrulha fez com que caísse o número de feridos.

Em 34 dias do projeto, a Restinga registrou quatro assassinatos – na média, manteve praticamente o mesmo padrão do período em que a Brigada ainda não tinha efetivado seu novo plano no bairro.

O chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital, tenente-coronel Paulo Moacyr Stocker, prefere valorizar o fato de o número de mortes, especialmente na Restinga, ter caído na comparação com agosto. Mesmo assim, revela que aumentará o número de viaturas em patrulha nos quatro bairros contemplados:

– A tendência é a criminalidade ir diminuindo nessas áreas, mas é claro que o pacote não está fechado. Começamos a fazer a nossa parte, mas muitas ações ainda precisam acontecer.

Guerra do tráfico faz crescer mortes

O cenário mais crítico entre os territórios de paz, pelo menos nos números, é no bairro Santa Tereza. Enquanto a polícia trabalhava com 16 homicídios naquela área do início do ano até o dia 13 de setembro (média de uma morte a cada 17,8 dias), em menos de um mês do anúncio de reforço no policiamento, a região já registrou três homicídios.

Com medo de se identificar, os moradores confirmam que a simples presença do ônibus da BM na localidade não adianta. Desde dezembro, o bairro é território de uma guerra aberta entre dois grupos de traficantes, mas seguidas operações policiais prenderam a maior parte dos integrantes da gangue dos Bala de Goma e da gangue Da Malvina. O último assassinato registrado no Santa Tereza, porém, alertou os investigadores da 20ª Delegacia da Polícia Civil para o possível surgimento de um terceiro bando que estaria tentando o domínio das bocas de fumo deixadas pelas duas gangues rivais.

Marco Antônio Silveira dos Santos, o Kiko, 39 anos, foi morto a tiros na madrugada da última quarta-feira. Segundo a BM, ele foi morto em uma casa supostamente usada para o consumo de crack na Rua Dona Otília, mas não seria identificado diretamente com nenhum dos dois grupos rivais. Minutos depois, um rapaz de 18 anos foi preso em flagrante como possível integrante da gangue Da Malvina.

De acordo com o Comando de Policiamento da Capital, a escolha dos locais onde os ônibus, que representam o pontapé inicial do projeto, seriam instalados foi estratégica, considerando-se a estatística dos pontos mais conflagrados da cidade. No bairro Rubem Berta, porém, há uma particularidade, como o próprio comandante do 20º BPM, major Alexandre Beiser, salientou. Segundo ele, o reforço policial iria abranger “a grande Rubem Berta”.

É uma referência às áreas de conflito do tráfico na Zona Norte e que vêm causando dor de cabeça à polícia nos últimos meses, sobretudo nos arredores do bairro Mario Quintana. Desde a colocação do ônibus no bairro e de prisões, a frequência dos homicídios aumentou na região. Situação semelhante acontece na Lomba do Pinheiro, onde a média de uma morte a cada duas semanas manteve-se praticamente a mesma.

OS ASSASSINATOS

- Restinga - Até 6/9: 35 – um a cada 7,9 dias; A partir de 6/9: quatro – um a cada
8,5 dias

- Santa Tereza - Até 13/9: 16 – um a cada 17,8 dias; A partir de 13/9: três – um a cada nove dias

- Rubem Berta - Até 13/9: 71 – um a cada quatro dias; A partir de 13/9: oito – um a cada 3,3 dias

- Lomba do Pinheiro - Até 13/9: 20 – um a cada 14,3 dias; A partir de 13/9: dois – um a cada 13,5 dias

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Só quem estudou e aplicou este tipo de policiamento ostensivo que aproxima o policial do cidadão na busca de soluções para a paz social local, deve saber que esta estratégia depende de uma série de fatores entre os quais:

- Escolha do perfil apropriado;
- Treinamento específico intensivo;
- Conhecimento do local de trabalho;
- Compromisso com a paz social local;
- Confiança mútua entre polícia e comunidade, policiais e moradores;
- Ações estabelecidas dentro de um sistema integrado e ligações ágeis, envolvendo judiciário, MP, defensoria, setor prisional, saúde, educação e assistência social, além de leis fortes e autoridade respeitada.

A PROPÓSITO - Sem estes fatores funcionando em conjunto e de forma integrada, o projeto UPP ou qualquer outra denominação que possa ter não funcionará completamente. Por este motivo os programas aplicados no RS e no RJ estão com dificuldades, pois a estratégia de policiamento aproximado, a medida que o tempo passa e os resultados não aparecem, perde força, credibilidade e motivação.

OLHOS QUE TUDO VEEM

Crime investigado e prevenido à distância. Abundância de câmeras em locais públicos e privados leva Estado a criar setores específicos para periciar gravações - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 09/10/2011

Um fenômeno comum aos seriados de TV e até pouco tempo visível apenas nas grandes cidades está desencadeando uma revolução na forma de atuação das forças de segurança no Rio Grande do Sul. Em praças, bancos, vias e comércios, câmeras de videomonitoramento multiplicam-se, esquadrinham os passos do cidadão comum e ajudam policiais e peritos a prevenir, combater, investigar e solucionar crimes.

Se há alguns anos as câmeras eram raras longe da Capital, hoje é difícil encontrar uma cidade desprovida de equipamentos – ao menos em agências bancárias ou lotéricas. O avanço silencioso e massivo das retinas digitais ganhou visibilidade extra nos últimos dias, com o desaparecimento da soldado Luane Chaves Lemes, 23 anos, cujo corpo foi encontrado terça-feira, em Fontoura Xavier.

Com a ajuda de imagens captadas em diferentes pontos de Passo Fundo, onde Luane morava, os investigadores conseguiram reconstituir as últimas horas de vida da PM em um grau de detalhamento surpreendente. O artifício, segundo o diretor do Departamento de Gestão Estratégica Operacional da Secretaria da Segurança Pública, coronel Carlos Hirsch, reflete uma tendência que se cristaliza – e transforma o trabalho dos profissionais da área.

Na Polícia Civil, por exemplo, uma equipe especializada em análise e tratamento de vídeos vem conquistando espaço desde o início do ano no Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos. Em uma sala de acesso restrito no quarto andar do Palácio da Polícia, na Capital, três agentes e um delegado aprenderam a usar softwares de edição para auxiliar colegas na elucidação de mistérios como o de Luane – em que as imagens são fundamentais para direcionar buscas e definir linhas de investigação.

Com a ajuda dos computadores, os agentes dão nitidez e foco a flagrantes, alteram brilho e contraste, acertam a velocidade dos quadros. Dependendo do caso, conseguem obter placas de veículos e feições de suspeitos. Para agilizar a identificação, publicam frames no site da Polícia Civil, onde a população pode teclar informações online (veja o quadro na página ao lado). As novidades não terminam aí.

– Estamos recebendo 15 novos computadores e 18 novos notebooks e, em breve, pretendemos oferecer um curso de edição para o pessoal das delegacias regionais – adianta o diretor do gabinete, delegado Emerson Wendt.

Software cruza rostos e bandidos

No Departamento de Criminalística (DC), o aumento da demanda por perícias em vídeos também provocou mudanças. Em dezembro, uma área específica foi criada, conforme a diretora do órgão, Andréa Brochier, para dar conta dos arquivos vindos de todos os cantos do Estado. Desde então, um expert no assunto, com doutorado em Processamento de Sinais, se debruça sobre os casos.

Um dos programas utilizados, conhecido como Faces, permite cruzar as imagens de pessoas gravadas com rostos contidos em um banco de dados composto por 400 mil indivíduos – todos com passagem pela polícia.

– Os resultados não são tratados como provas definitivas, mas têm ajudado bastante nas investigações – garante o perito, que pede para ter o nome preservado.

Outra área que começa a se modernizar por influência da tecnologia visual é o policiamento ostensivo – e não apenas em cidades como Porto Alegre, onde o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) conta com 56 pontos monitorados. Em municípios menores, com número restrito de PMs, o trabalho é potencializado pelas lentes automáticas.

– As câmeras estão permitindo uma vigilância mais intensiva, já que não temos como colocar um policial em cada esquina. Com o monitoramento virtual, os PMs estão mais ágeis e, em muitos casos, têm conseguido impedir crimes antes que aconteçam – afirma o comandante-geral da BM, coronel Sérgio Abreu.

Grande vigilância sobre os pequenos

Dos 41 municípios que, segundo a Secretaria Estadual da Segurança Pública, concentram 786 câmeras públicas espalhadas pelo Rio Grande do Sul, 25 têm menos de 100 mil habitantes. O equivalente a 60,9%.

Para quem imaginava que os aparelhos se concentrassem apenas nas grandes cidades, o caso de Pareci Novo, no Vale do Caí, salta aos olhos. No pequeno município marcado pela colonização alemã, os 3,5 mil moradores já se acostumaram com a sensação de participar de um reality show e não abrem mão da tecnologia. Segundo o prefeito, Oregino José Francisco, 10 filmadoras dividem-se entre a área ocupada por mercados e madeireiras, a praça central e o setor bancário.

– Temos três bancos, todos próximos, e tenho certeza de que nunca foram assaltados por causa das câmeras – diz o prefeito.

No início de 2012, o número de aparelhos instalados no Interior deve se multiplicar. Esta semana foi assinado um convênio para a implantação de 156 novos equipamentos fixos em 24 municípios do Litoral Norte. O projeto foi possível, segundo o secretário-adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, devido à mobilização das comunidades e aos recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

– O Rio Grande do Sul já é o Estado brasileiro com a maior proporção de câmeras por habitantes. O único cuidado que devemos ter é não encarar a tecnologia como a panaceia para todos os males – ressalta Pinheiro.

A opinião é compartilhada pelo especialista em segurança estratégica, Gustavo Caleffi. Ele lembra que os aparelhos devem oferecer imagens de qualidade, estar corretamente posicionados e fazer parte de uma rede.

O TRABALHO DOS PERITOS

UPPs, TUDO DE BOM, MAS...

LUIZ FERNANDO ODERICH, PRESIDENTE DA ONG BRASIL SEM GRADES - ZERO HORA 01/10/2011


Os Territórios da Paz ou UPPs são daquele tipo do projeto que quem vê de longe e superficialmente diz: “Bah! É tudo de bom”. Realmente, ele tem coisas maravilhosas. Leva a bairros carentes a atenção do Estado. Facilita serviços públicos, traz lazer e entretenimento. Mostra a cara das instituições, dá à polícia a oportunidade de uma aproximação amigável, mas é insuficiente e ineficaz. Por quê? Porque ele tem tudo de bom, menos ações de segurança pública propriamente dita.

Nas UPPs, depois de atender às carências da população, fazer as necessárias ações sociais, há um determinado momento em que os maus elementos identificados têm de ser retirados da comunidade. Falando português bem claro, tem de se prender os traficantes e os delinquentes. Onde estão os efetivos da Polícia Civil para fazer as investigações? Aqui no Rio Grande do Sul, vamos prender onde mesmo? A Brigada já tem feito muitas prisões nas suas atividades rotineiras, mas onde isolar esses elementos do convívio social? Onde estão as vagas prisionais?

Não precisamos ir longe para fazer as comparações. O Rio acreditou nessa tendência. Os cariocas detêm o número de 29 assassinatos por 100 mil habitantes (esse é o índice mundialmente aceito para avaliar a criminalidade). Quando se invadiu a favela do Alemão, os bandidos fugiram, mas agora estão voltando, e os problemas voltam junto.

São Paulo investe no modelo tradicional, menos midiático, mais pé no chão. Investiu em dois polos: na polícia e em presídios. Por um lado, aumentou o efetivo, treinou, aparelhou e, por outro, ampliou fortemente o número de vagas prisionais. Mesmo país, mesmos problemas sociais, lá já se chegou a 10 assassinatos por 100 mil.

De outra sorte, se o grande motor das ações delituosas é o tráfico de entorpecentes, seriam necessárias duas outras ações: campanha de prevenção ao surgimento de novos consumidores e tratamento do dependente químico. Novamente, falando português bem claro, precisa diminuir o consumo de drogas. Enquanto os viciados não forem tratados, eles serão consumidores ávidos que procurarão onde for que seja, e pagarão o que for necessário para satisfazer sua dependência. Que ações estão sendo feitas para recuperar essas pessoas? Onde internar um dependente?

Temo que se crie uma realidade fantasiosa. Alardeiem-se belos números, considerando-se apenas essas regiões atendidas, sem levar em conta que, na verdade, houve um deslocamento para outras áreas. Pensando o Rio Grande como um todo, tudo permanecerá igual.

A propósito do assunto, recusamos a ideia de deixar a iniciativa privada construir presídios. Muito bem. Agora pergunto: como andam as obras dos presídios públicos?

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Segue valendo o meu comentário anterior. Mas seria bom que os diretos do PRONASCI e executores das UPPs analisassem este conceito de segurança pública:

Segurança pública é um conjunto de ações e processos administrativos (Executivo), jurídicos (Legislativo) e judiciais (Judiciário). Cada poder tem funções que interagem, complementam e dão continuidade ao esforço do outro na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Depende da harmonia entre os poderes, das ligações entre os instrumentos de coação, justiça e cidadania e do comprometimento dos agentes públicos. O objetivo é a Paz Social (ordem pública) a ser preservada.

Entre os instrumentos de coação, justiça e cidadania está o sistema prisional, junto com o judiciário, o MP, a defensoria pública, as forças policiais, a saúde e a educação. Se um deles não funciona a contento, o sistema todo perece. Infelizmente, no Brasil, ocorre que não existe este sistema, os processos são morosos, as ligações são corporativas, as ações são isoladas, as leis são inseguras e o comprometimento não é uníssono.

MUDANÇA DE PARADIGMA

Fernando Antônio Sodré de Oliveira, Delegado de Polícia Civil, mestre em Filosofia e especialista em Direito Penal e Segurança Pública Várias experiências - ZERO HORA 01/10/2011


Hodiernamente, uma das questões que mais afligem a população nas cidades brasileiras é a questão da insegurança pública. A preocupação se revela acentuada devido à percepção de que o Estado, enquanto ente responsável por distribuir a justiça e garantir os direitos dos cidadãos, dentre eles o direito à segurança pública, não tem se mostrado capaz de fazer frente, a contento, a este complexo encargo.

E por quê? Porque, infelizmente, as políticas de segurança pública no Brasil têm se caracterizado, ao longo dos anos, por um conjunto de decisões corporativas ou governamentais que se davam à revelia da sociedade e que não definiam ações ou políticas de médio e longo prazos para a área.

É claro que nas proposições dos agentes políticos e das corporações policiais existem argumentos importantes e fundamentais a serem considerados na elaboração das políticas públicas de segurança, mas o “nó górdio” da questão está, exatamente, na desconexão dos sistemas que coexistem dentro do modelo, os quais não se enxergam como peças integrantes de uma problemática maior, formada, indissoluvelmente, de diversas áreas.

Sendo, portanto, a problemática da segurança pública multidisciplinar e interdisciplinar, as políticas públicas para a área, além de serem políticas de Estado, devem promover o cidadão, de mero destinatário das políticas, a agente protagonista destas e buscar a superação do distanciamento existente entre os diversos órgãos integrantes do sistema de segurança pública.

Contudo, esta mudança de paradigma já está em curso. O Pronasci, do governo federal, e agora o Proesci, programa correspondente aqui no Estado, extrapolam esse paradigma isolacionista e corporativo, compartilhando responsabilidades entre agentes públicos, operadores de segurança e comunidade em geral para a superação dos problemas relacionados à insegurança pública. Várias experiências concretas pelo Brasil (UPPs, Territórios da Paz etc.) confirmam o acerto do modelo implantado pelo então ministro da Justiça e atual governador do Estado Tarso Genro.

Essa mudança de paradigma é a “revolução copernicana” da segurança pública brasileira. Agora, não há mais justificativas para se deixar de perceber o que, empírica ou cientificamente, sempre foi do conhecimento dos operadores de segurança em geral: que, além da repressão criminal, os temas ligados à iluminação pública, aos espaços de lazer e convivência, à recuperação de áreas urbanas degradadas, às políticas educacionais, de planejamento familiar, de renda mínima, de inclusão social, de combate à corrupção em todos os níveis, de atendimento aos toxicômanos, entre outros, estão umbilicalmente ligadas ao fenômeno criminal e, portanto, inexoravelmente à segurança pública.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Muito bom o artigo do Delegado Sodré. Realmente, o Estado, como "ente responsável por distribuir a justiça e garantir os direitos dos cidadãos, dentre eles o direito à segurança pública", não consegue fazer frente "a contento, a este complexo encargo", justamente porque não há harmonia, integração, compromisso e ligações efetivas entre os Poderes.

Como sou um dos pioneiros e estudioso da filosofia do policiamento comunitário, não vejo que o cidadão seja capaz de promover a integração entre os "diversos órgãos integrantes do sistema de segurança pública." Entretanto, ele é protagonista do sistema se confiar na eficácia no tratamento e resultados apresentados pelo Estado na preservação da paz social. O Pronasci é uma excelente ideia, mas nasceu natimorto na medida que não consegue obter o envolvimento do Congresso Nacional (função normativa), do Poder Judiciário (função judicial), e do Poder Executivo (função administrativa). O primeiro segue fomentando a insegurança jurídica; o segundo prima por uma justiça morosa, burocrata, centralizada e indiferente às questões de ordem pública; e o terceiro continua desvalorizando e sucateando os instrumentos preventivos e de coação, mantendo-se sem sistema, processos e ligações aproximadas.

A filosofia que pode promover a "mudança de paradigma" tão desejada pelo Pronasci e por aqueles que acreditam, defendem e aplicam de forma isolada estratégias de policiamento comunitário, precisa superar as mazelas que amarram e amordaçam os instrumentos de prevenção, coação, justiça e cidadania com responsabilidade real na preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sem isto, os resultados não garantem a conquista da confiança do cidadão, base para o sucesso do programa.

UPP POA - AINDA LONGE DAS UPPs

SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI - ZERO HORA 25/09/2011


Afora algum arroubo de entusiasmo, não há como comparar os Territórios da Paz em gestação na capital gaúcha com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) cariocas. A iniciativa gaúcha é bastante acanhada, se colocada lado a lado com a congênere do Rio, que conheci em julho de 2010.

Para começar, no Rio os bandidos têm controle sobre vastas porções do território, quase sempre o alto dos morros. A UPP só é instalada após a expulsão das quadrilhas que dominam o local escolhido. Já em Porto Alegre, os criminosos não têm domínio territorial dos quatro Territórios da Paz – mas tampouco se pode dizer que eles foram expulsos desses locais. O que aconteceu foi um natural recolhimento na postura dos delinquentes ante à presença ostensiva das polícias, que antes apareciam com menos frequência.

A segunda diferença é que as UPPs são prédios, com ar-condicionado, banheiro e tudo que os PMs precisam para bem exercer o ofício. Em Porto Alegre, PMs que atuam nos territórios da paz contam apenas com ônibus (no caso dos bairros menores, com micro-ônibus) como local de trabalho. Os policiais civis, apenas a viatura, exposta ao sol.

A terceira distinção é que as UPPs, no Rio, foram seguidas pela implementação imediata (na maioria dos casos) de outros benefícios estatais. Onde não havia luz, telefone e internet, apareceram escolas de música e artes, estúdios para aprendizado técnico-profissionalizante, quadras de esportes e salas de inclusão digital (com computadores para os jovens). Lógico que essa intervenção do Estado tirou dos bandidos grande parte do seu público cativo (e escravizado).

Em Porto Alegre a intenção é que o poder público providencie, nos Territórios, documentos aos que não têm, auxílio jurídico gratuito e até linhas de microcrédito.

Sairá do papel? Os governos federal e municipal chegaram a lançar sua versão de Território da Paz no bairro Bom Jesus. Uma das promessas, a Praça da Juventude, não foi implantada porque o município perdeu direito à verba em meio a um cipoal burocrático. O projeto Protejo deveria disponibilizar aulas e bolsa-auxílio a jovens em situação vulnerável, mas ainda depende de liberação de verba federal. Só vingou até agora o Mulheres da Paz, que é formação de líderes comunitárias tutoras de jovens, nas áreas de maior risco.

UPP POA - OS BONDES DA PAZ DA BM

PACIFICAÇÃO À GAÚCHA - ZERO HORA 25/09/2011

Apesar da boa receptividade, falta muito para que bases móveis da Brigada Militar, instaladas em quatro dos bairros mais violentos da Capital, se tornem referências contra o crime.

Quarta-feira, 21 de setembro, 17h. Uma mulher entra no ônibus da BM que serve de núcleo para o Território da Paz, implantado há uma semana no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre:

– Querem prender uma foragida?

A sargento Luciana Fonseca e a soldado Márcia Marcon deixam de lado o chimarrão e ouvem, atentas, o relato. A suposta fugitiva está tomando banho, e em minutos vai deixar um prédio nas proximidades do ônibus da BM, estacionado na Praça México. A denunciante pede sigilo, as policiais anotam os dados discretamente e entram na viatura estacionada em frente. Após quase uma hora, sai do prédio Vanessa Oliveira, 28 anos, que escapou dia 21 de junho do Albergue Feminino de Porto Alegre, onde cumpria pena por tráfico de drogas. A formalização da captura é feita por policiais civis da 18ª Delegacia da Polícia Civil, que tem uma viatura junto ao posto móvel da BM.

– Essa agora vai aprender a não ameaçar mais ninguém – desabafa a mulher.

É alicerçado na tentativa de estimular coragem nos populares em denunciar criminosos à polícia que o governo estadual pretende consolidar os chamados Territórios da Paz – a nova e um bocado mais tímida tentativa de implementar, no Estado, o projeto federal bolado pela equipe de Tarso Genro quando ele era ministro da Justiça.

Foi a urgência que marcou a decisão de lançar, de supetão, o projeto que se pretende a espinha dorsal da política de segurança pública com cidadania no Estado. Vastas regiões de Porto Alegre estão envoltas, desde o início do ano, num turbilhão de matanças. Para estancá-las, os bairros Rubem Berta, Restinga, Lomba do Pinheiro e Santa Tereza – que somavam cem homicídios em 2011 – ganharam uma versão à moda gaúcha das badaladas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) cariocas. São ônibus equipados para registro de ocorrências e apoiados por viaturas, para que as queixas recebam atenção imediata. Os “bondes da paz” contrapõem os comboios de terror imposto por traficantes.

– Agir na hora é preciso, para que a comunidade veja o policial como alguém de pronta-resposta, de confiança – explica o coronel Atamar Cabreira, que na BM chefia o Comando de Policiamento da Capital.

A vantagem imediata é contar com presença policial onde antes não havia nada. Os PMs, acompanhados da simbólica presença de uma viatura da Polícia Civil, se instalam no coração dos locais mais conflagrados. Pelo menos nas duas primeiras semanas de funcionamento, o ritmo de crimes caiu. É o efeito espantalho: a simples presença da farda afasta os criminosos.

Entre sucos e conselhos

– Pega aqueles guris, eles são meus! – pede Ana Maria, desesperada.

Os dois PMs, que foram atacados na rua pela mãe esbaforida, disparam de moto e cercam dois rapazotes. Cabisbaixos, os dois concordam em acompanhar os policiais. É a terceira vez que Ana Maria registra queixa pelo desaparecimento dos filhos. A terceira vez que eles são localizados pela BM, no bairro Rubem Berta. Nas três ocasiões, fugiram de casa para vagar pelas ruas, jogando videogame na escuridão de lan-houses.

Religiosa, Ana roga a Deus que poupe seus filhos do mal maior: as drogas. É aconselhada pela soldado PM Luciana Fonseca e pela sargento Márcia Marcon, de serviço no posto móvel.

– Leva eles num psicólogo. Procura ajuda na escola. Ainda é tempo, os guris têm boa informação – enfatiza Luciana.

Psicologia, aliás, é o que Luciana e Márcia mais aplicam no contato com a comunidade. A maioria das queixas é briga de vizinho ou conjugal. Quando necessário, recorrem à Lei Maria da Penha e levam algum marido para a delegacia. Mas tentam antes o diálogo. Compreensível. Ambas são diplomadas em Química, mas são professoras por formação. Entraram para a BM há poucos anos, atraídas pela perspectiva de estabilidade no emprego. Agora estão nos Territórios da Paz porque os PMs ali instalados ganham horas-extras: dobram a escala e ganham por cada hora a mais. Para um soldado que ganha R$ 950 líquidos mensais, o soldo salta para R$ 1.450.

E sempre tem o bônus de um bom retorno por parte da comunidade. Na ensolarada tarde de quarta-feira, 21, a dona de casa Eda de Deus Ferreira levou aos PMs do posto-móvel do Rubem Berta uma grande jarra com suco de laranja. Espremido na hora, ressalta ela, esposa de um militar reformado do Exército.

– Dia desses tentaram me assaltar nessa praça. Com esse pessoal aqui, os malandros desapareceram – comemora.

Aperto nos homicídios

Se for medida em registros oficiais, a iniciativa pode parecer inóqua. Na terça-feira Zero Hora passou quatro horas entre dois postos-móveis da BM, na Restinga e na Lomba do Pinheiro. Nenhuma ocorrência foi registrada. É que, temerosa de represálias, a comunidade evita ser vista com os PMs. Telefona para os policiais, faz denúncias anônimas ou os chama para uma conversa reservada.

Alguns bons resultados já foram obtidos. Na Restinga, antecipando a estreia do Território da Paz, uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de 21 suspeitos de homicídios, assaltos e tráfico. Foi uma espécie de pavimentação para instalar os postos-móveis da BM.

No Rubem Berta, informações canalizadas para o ônibus da BM instalado na Praça México resultaram, em uma semana, em seis ações bem-sucedidas: a prisão de três foragidos da Justiça (armados), uma prisão em flagrante por tráfico (com apreensão de crack, cocaína e dinheiro), apreensão de um Palio clonado (com prisão do receptador), apreensão de um Focus roubado (com apreensão de três adolescentes e prisão de um adulto) e dicas que serão investigadas pela Polícia Civil.

As mortes, porém, continuam. Três pessoas foram assassinadas na Restinga em duas semanas de implantação do Território da Paz, praticamente a média de 2011 no bairro. A ressalva é que dois dos casos são passionais, difíceis de prevenir, mesmo com policiamento. Nos outros territórios não ocorreram mais homicídios – o que contrasta com o período anterior à intervenção. Os quatro bairros registraram juntos 12 mortes por mês em 2011.

– Não é o paraíso, mas é um bom começo – sintetiza um líder comunitário local, satisfeito com uma presença policial que antes era rarefeita.