O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

EXPERIÊNCIAS EM POLÍCIA COMUNITÁRIA NO ACORDO ENTRE RS E SP


Governadores gaúcho e paulista acertaram termo de cooperação que será assinado até fim do ano - ZERO HORA 17/11/2011

Os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, acertaram ontem uma parceria, visando à melhoria da segurança pública gaúcha. Em encontro no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, foi definida a elaboração de um termo de cooperação que será assinado até o final do ano, prevendo a troca de experiências entre os gestores diretos da área. Uma das ideias é se espelhar no exemplo paulista para reduzir os homicídios.

Entre os acordos que deverão ser firmados destaca-se o intercâmbio entre as polícias civis para desenvolvimento de estratégias de inteligência policial e técnicas investigativas, acordo de cooperação e integração para combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro, utilização de ferramentas e funcionamento do disque-denúncia e a troca de experiências para redução de homicídios. Em 2010, o índice de homicídios em São Paulo chegou a 10,4 casos por 100 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, a taxa foi de 15,1 assassinatos por 100 mil habitantes.

São Paulo é referência nacional no enfrentamento dos assassinatos, com queda sucessivas há mais de uma década. A política de policiamento comunitária, baseada em um projeto japonês, também é destaque. Uma das iniciativas de sucesso é a instalação de bases militares que também servem de moradia para PMs e suas famílias em áreas rurais, distantes dos quartéis, e com moderados índices de violência.

Segundo Tarso, o modelo pode ser adaptado para a realidade gaúcha. Ele lembrou que o Estado vem negociando parcerias para que prefeituras paguem o aluguel de moradias para PMs se estabelecerem em áreas onde vão atuar no policiamento comunitário.

– Nas questões operacionais, o nosso entendimento é que tem muita similitude da Grande São Paulo com a Grande Porto Alegre, o tipo de conglomerados, o tipo de contraste entre pobreza e riqueza – afirmou Tarso a Zero Hora, antes da viagem para São Paulo.

Alckmin concorda:

– De fato, as questões de segurança em São Paulo e no Rio Grande do Sul são semelhantes. Estamos intensificando um contato que vai prosperar por meio do diálogo.

Para afinar as propostas, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, o chefe da Polícia Civil, Ranolfo Vieira Junior, e o comandante-geral da Brigada Militar, Sérgio Roberto de Abreu, participam de uma reunião, em 24 de novembro, em São Paulo, com a cúpula da segurança paulista.


O modelo paulista. Exemplos de medidas adotadas pela PM em São Paulo:

- Um dos pilares da queda nos números da criminalidade em São Paulo é o reforço do patrulhamento das ruas;

- A ênfase é para o policiamento comunitário, que tem um departamento específico dentro da PM com 30 oficiais praças desenvolvendo projetos para essa finalidade;

- Além de bases móveis, foram criadas bases fixas, nas quais trabalham entre 13 e 25 policiais em contato direto com moradores e comerciantes, que, em caso de ajuda ou troca de informações, telefonam diretamente para a base, sem necessidade de ligar para o 190;

- Em localidades rurais no interior, com baixos índices de criminalidade, PMs e familiares moram na própria base policial;

- Para agilizar o atendimento de ocorrências nas grandes cidades, viaturas são monitoradas por GPS. Para segurança dos PMs, eles usam uma espécie de celular, que dispara um alerta para o centro de controle da PM sempre que houver um movimento brusco do policial.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sempre é boa a troca de experiências. São Paulo é um dos Estados que mais investe em recursos materiais e estratégias de segurança pública, entretanto é um Estado que paga salários miseráveis aos policiais e onde os conflitos entre as forças policiais são mais aflorados. Aliás, estes dois fatores são os principais erros dos governantes brasileiros nas questões de segurança pública. Ao visarem recursos materiais esquecendo o operador de segurança pública, eles "esquecem" que quem faz funcionar todos estes recursos é a pessoa do agente, bem formada, preparada, capacitada, habilitada, motivada e valorizada com segurança pessoal e financeira. De nada adianta, investirem em viaturas, tecnologia de ponta e programas se não investirem na saúde física, emocional e psíquica do policial onde a segurança pessoal e financeira é fator de motivação, dignidade, valor e confiança.

Quanto ao policiamento comunitário, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo foram os Estados pioneiros a institucionalizar o policiamento comunitário. Em São Paulo, o governo investiu mais realizando congressos, mandando Oficiais para o exterior e motivando iniciativas dos Oficiais. Aqui no RS, vários Oficiais desenvolveram ações de policiamento de quarteirão, de bairro e comunitário, porém de forma isolada e sem o reconhecimento necessário para sensibilizar os Governantes da tendência e importância desta estratégia policial. Houve muita resistência, desconhecimento e discriminação. Infelizmente, alguns Oficiais que se entregavam nesta ideia se desmotivaram e pediram a reserva.

Apesar de não gostar das ações midiáticas e pontuais do Governo Tarso na área da segurança pública, eu aplaudo suas iniciativas de institucionalizar o policiamento comunitário na Brigada Militar e a polícia comunitária na Polícia Civil, buscando experiências em outros Estados e até no Exterior. Entretanto, gostaria de lembrar ao Governador que a Brigada Militar conta com Oficiais muito experientes e estudiosos nesta estratégia, e Delegados da Polícia Civil contaminados pela necessidade de aproximação das polícias para com o cidadão e comunidades.

Um comentário:

BLOG ZONA NORTE disse...

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