O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

TERRITÓRIOS DA PAZ NÃO FREIAM A CRIMINALIDADE

ÁREAS CONFLAGRADAS. Em três dos quatro bairros contemplados pela ação do Estado, a violência se manteve em alta - CAROLINA ROCHA E EDUARDO TORRES, ZERO HORA 11/10/2011

Prestes a completar um mês de implantação, o projeto Território da Paz – cujo carro-chefe é a colocação de um ônibus da Brigada Militar com efetivo policial para reprimir o tráfico e os homicídios decorrentes da venda de drogas em regiões específicas – não está colhendo os frutos esperados em Porto Alegre. Colocado em prática nos bairros Restinga, Rubem Berta, Lomba do Pinheiro e Santa Tereza, o trabalho resultou em queda nos índices de criminalidade só no extremo sul da Capital.

Segundo a planilha de mortes do Diário Gaúcho, cresceu, na média, o número de vítimas no Santa Tereza, no Rubem Berta e na Lomba do Pinheiro. Somente na Restinga, onde o Território da Paz começou uma semana antes dos outros três bairros, houve queda nas estatísticas. A comparação leva em conta a média mensal de crimes nas regiões atendidas no projeto também denominado de RS na Paz.

É possível ver um ponto positivo na Restinga na comparação com o mês de agosto, o mais violento do ano: o reforço no policiamento do primeiro local a receber a nova patrulha fez com que caísse o número de feridos.

Em 34 dias do projeto, a Restinga registrou quatro assassinatos – na média, manteve praticamente o mesmo padrão do período em que a Brigada ainda não tinha efetivado seu novo plano no bairro.

O chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital, tenente-coronel Paulo Moacyr Stocker, prefere valorizar o fato de o número de mortes, especialmente na Restinga, ter caído na comparação com agosto. Mesmo assim, revela que aumentará o número de viaturas em patrulha nos quatro bairros contemplados:

– A tendência é a criminalidade ir diminuindo nessas áreas, mas é claro que o pacote não está fechado. Começamos a fazer a nossa parte, mas muitas ações ainda precisam acontecer.

Guerra do tráfico faz crescer mortes

O cenário mais crítico entre os territórios de paz, pelo menos nos números, é no bairro Santa Tereza. Enquanto a polícia trabalhava com 16 homicídios naquela área do início do ano até o dia 13 de setembro (média de uma morte a cada 17,8 dias), em menos de um mês do anúncio de reforço no policiamento, a região já registrou três homicídios.

Com medo de se identificar, os moradores confirmam que a simples presença do ônibus da BM na localidade não adianta. Desde dezembro, o bairro é território de uma guerra aberta entre dois grupos de traficantes, mas seguidas operações policiais prenderam a maior parte dos integrantes da gangue dos Bala de Goma e da gangue Da Malvina. O último assassinato registrado no Santa Tereza, porém, alertou os investigadores da 20ª Delegacia da Polícia Civil para o possível surgimento de um terceiro bando que estaria tentando o domínio das bocas de fumo deixadas pelas duas gangues rivais.

Marco Antônio Silveira dos Santos, o Kiko, 39 anos, foi morto a tiros na madrugada da última quarta-feira. Segundo a BM, ele foi morto em uma casa supostamente usada para o consumo de crack na Rua Dona Otília, mas não seria identificado diretamente com nenhum dos dois grupos rivais. Minutos depois, um rapaz de 18 anos foi preso em flagrante como possível integrante da gangue Da Malvina.

De acordo com o Comando de Policiamento da Capital, a escolha dos locais onde os ônibus, que representam o pontapé inicial do projeto, seriam instalados foi estratégica, considerando-se a estatística dos pontos mais conflagrados da cidade. No bairro Rubem Berta, porém, há uma particularidade, como o próprio comandante do 20º BPM, major Alexandre Beiser, salientou. Segundo ele, o reforço policial iria abranger “a grande Rubem Berta”.

É uma referência às áreas de conflito do tráfico na Zona Norte e que vêm causando dor de cabeça à polícia nos últimos meses, sobretudo nos arredores do bairro Mario Quintana. Desde a colocação do ônibus no bairro e de prisões, a frequência dos homicídios aumentou na região. Situação semelhante acontece na Lomba do Pinheiro, onde a média de uma morte a cada duas semanas manteve-se praticamente a mesma.

OS ASSASSINATOS

- Restinga - Até 6/9: 35 – um a cada 7,9 dias; A partir de 6/9: quatro – um a cada
8,5 dias

- Santa Tereza - Até 13/9: 16 – um a cada 17,8 dias; A partir de 13/9: três – um a cada nove dias

- Rubem Berta - Até 13/9: 71 – um a cada quatro dias; A partir de 13/9: oito – um a cada 3,3 dias

- Lomba do Pinheiro - Até 13/9: 20 – um a cada 14,3 dias; A partir de 13/9: dois – um a cada 13,5 dias

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Só quem estudou e aplicou este tipo de policiamento ostensivo que aproxima o policial do cidadão na busca de soluções para a paz social local, deve saber que esta estratégia depende de uma série de fatores entre os quais:

- Escolha do perfil apropriado;
- Treinamento específico intensivo;
- Conhecimento do local de trabalho;
- Compromisso com a paz social local;
- Confiança mútua entre polícia e comunidade, policiais e moradores;
- Ações estabelecidas dentro de um sistema integrado e ligações ágeis, envolvendo judiciário, MP, defensoria, setor prisional, saúde, educação e assistência social, além de leis fortes e autoridade respeitada.

A PROPÓSITO - Sem estes fatores funcionando em conjunto e de forma integrada, o projeto UPP ou qualquer outra denominação que possa ter não funcionará completamente. Por este motivo os programas aplicados no RS e no RJ estão com dificuldades, pois a estratégia de policiamento aproximado, a medida que o tempo passa e os resultados não aparecem, perde força, credibilidade e motivação.

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