O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 25 de setembro de 2011

UPP POA - AINDA LONGE DAS UPPs

SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI - ZERO HORA 25/09/2011


Afora algum arroubo de entusiasmo, não há como comparar os Territórios da Paz em gestação na capital gaúcha com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) cariocas. A iniciativa gaúcha é bastante acanhada, se colocada lado a lado com a congênere do Rio, que conheci em julho de 2010.

Para começar, no Rio os bandidos têm controle sobre vastas porções do território, quase sempre o alto dos morros. A UPP só é instalada após a expulsão das quadrilhas que dominam o local escolhido. Já em Porto Alegre, os criminosos não têm domínio territorial dos quatro Territórios da Paz – mas tampouco se pode dizer que eles foram expulsos desses locais. O que aconteceu foi um natural recolhimento na postura dos delinquentes ante à presença ostensiva das polícias, que antes apareciam com menos frequência.

A segunda diferença é que as UPPs são prédios, com ar-condicionado, banheiro e tudo que os PMs precisam para bem exercer o ofício. Em Porto Alegre, PMs que atuam nos territórios da paz contam apenas com ônibus (no caso dos bairros menores, com micro-ônibus) como local de trabalho. Os policiais civis, apenas a viatura, exposta ao sol.

A terceira distinção é que as UPPs, no Rio, foram seguidas pela implementação imediata (na maioria dos casos) de outros benefícios estatais. Onde não havia luz, telefone e internet, apareceram escolas de música e artes, estúdios para aprendizado técnico-profissionalizante, quadras de esportes e salas de inclusão digital (com computadores para os jovens). Lógico que essa intervenção do Estado tirou dos bandidos grande parte do seu público cativo (e escravizado).

Em Porto Alegre a intenção é que o poder público providencie, nos Territórios, documentos aos que não têm, auxílio jurídico gratuito e até linhas de microcrédito.

Sairá do papel? Os governos federal e municipal chegaram a lançar sua versão de Território da Paz no bairro Bom Jesus. Uma das promessas, a Praça da Juventude, não foi implantada porque o município perdeu direito à verba em meio a um cipoal burocrático. O projeto Protejo deveria disponibilizar aulas e bolsa-auxílio a jovens em situação vulnerável, mas ainda depende de liberação de verba federal. Só vingou até agora o Mulheres da Paz, que é formação de líderes comunitárias tutoras de jovens, nas áreas de maior risco.

2 comentários:

ROBSON TELES disse...

Boa tarde! Sou GCM em Planaltina de Goiás. Fiz o curso de Promotor de Nacional de Polícia Comunitária. Observo que a própria Políca Militar tem resistência contra essa nova filosófia. Como você enxerga isso como um todo. E porque as Guardas Municipais não são citadas nos projetos de segurança pública como parceiros comunitários. GCM Robson Teles

Jorge Bengochea disse...

Robson. No Brasil, há uma visão míope da segurança pública. é claro que as GM são partes do sistema, pois as considero como polícias municipais. Um dia esta será a tendência diante da falência das polícias estaduais na garantia da segurança preventiva. Sou pioneiro, defensor e estudioso desta filosofia, porém há muita resistência pelo conservadorismo que te medo de perder poder e controle. Eu já vislumbro que diante do sucateamento das forças policiais estaduais que vem incapacitando a missão preventiva, a solução está na criação das polícias municipais voltadas à prevenção dos delitos através da filosofia do policiamento de aproximação.