O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 25 de setembro de 2011

UPP POA - OS BONDES DA PAZ DA BM


PACIFICAÇÃO À GAÚCHA - ZERO HORA 25/09/2011

Apesar da boa receptividade, falta muito para que bases móveis da Brigada Militar, instaladas em quatro dos bairros mais violentos da Capital, se tornem referências contra o crime.

Quarta-feira, 21 de setembro, 17h. Uma mulher entra no ônibus da BM que serve de núcleo para o Território da Paz, implantado há uma semana no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre:

– Querem prender uma foragida?

A sargento Luciana Fonseca e a soldado Márcia Marcon deixam de lado o chimarrão e ouvem, atentas, o relato. A suposta fugitiva está tomando banho, e em minutos vai deixar um prédio nas proximidades do ônibus da BM, estacionado na Praça México. A denunciante pede sigilo, as policiais anotam os dados discretamente e entram na viatura estacionada em frente. Após quase uma hora, sai do prédio Vanessa Oliveira, 28 anos, que escapou dia 21 de junho do Albergue Feminino de Porto Alegre, onde cumpria pena por tráfico de drogas. A formalização da captura é feita por policiais civis da 18ª Delegacia da Polícia Civil, que tem uma viatura junto ao posto móvel da BM.

– Essa agora vai aprender a não ameaçar mais ninguém – desabafa a mulher.

É alicerçado na tentativa de estimular coragem nos populares em denunciar criminosos à polícia que o governo estadual pretende consolidar os chamados Territórios da Paz – a nova e um bocado mais tímida tentativa de implementar, no Estado, o projeto federal bolado pela equipe de Tarso Genro quando ele era ministro da Justiça.

Foi a urgência que marcou a decisão de lançar, de supetão, o projeto que se pretende a espinha dorsal da política de segurança pública com cidadania no Estado. Vastas regiões de Porto Alegre estão envoltas, desde o início do ano, num turbilhão de matanças. Para estancá-las, os bairros Rubem Berta, Restinga, Lomba do Pinheiro e Santa Tereza – que somavam cem homicídios em 2011 – ganharam uma versão à moda gaúcha das badaladas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) cariocas. São ônibus equipados para registro de ocorrências e apoiados por viaturas, para que as queixas recebam atenção imediata. Os “bondes da paz” contrapõem os comboios de terror imposto por traficantes.

– Agir na hora é preciso, para que a comunidade veja o policial como alguém de pronta-resposta, de confiança – explica o coronel Atamar Cabreira, que na BM chefia o Comando de Policiamento da Capital.

A vantagem imediata é contar com presença policial onde antes não havia nada. Os PMs, acompanhados da simbólica presença de uma viatura da Polícia Civil, se instalam no coração dos locais mais conflagrados. Pelo menos nas duas primeiras semanas de funcionamento, o ritmo de crimes caiu. É o efeito espantalho: a simples presença da farda afasta os criminosos.

Entre sucos e conselhos

– Pega aqueles guris, eles são meus! – pede Ana Maria, desesperada.

Os dois PMs, que foram atacados na rua pela mãe esbaforida, disparam de moto e cercam dois rapazotes. Cabisbaixos, os dois concordam em acompanhar os policiais. É a terceira vez que Ana Maria registra queixa pelo desaparecimento dos filhos. A terceira vez que eles são localizados pela BM, no bairro Rubem Berta. Nas três ocasiões, fugiram de casa para vagar pelas ruas, jogando videogame na escuridão de lan-houses.

Religiosa, Ana roga a Deus que poupe seus filhos do mal maior: as drogas. É aconselhada pela soldado PM Luciana Fonseca e pela sargento Márcia Marcon, de serviço no posto móvel.

– Leva eles num psicólogo. Procura ajuda na escola. Ainda é tempo, os guris têm boa informação – enfatiza Luciana.

Psicologia, aliás, é o que Luciana e Márcia mais aplicam no contato com a comunidade. A maioria das queixas é briga de vizinho ou conjugal. Quando necessário, recorrem à Lei Maria da Penha e levam algum marido para a delegacia. Mas tentam antes o diálogo. Compreensível. Ambas são diplomadas em Química, mas são professoras por formação. Entraram para a BM há poucos anos, atraídas pela perspectiva de estabilidade no emprego. Agora estão nos Territórios da Paz porque os PMs ali instalados ganham horas-extras: dobram a escala e ganham por cada hora a mais. Para um soldado que ganha R$ 950 líquidos mensais, o soldo salta para R$ 1.450.

E sempre tem o bônus de um bom retorno por parte da comunidade. Na ensolarada tarde de quarta-feira, 21, a dona de casa Eda de Deus Ferreira levou aos PMs do posto-móvel do Rubem Berta uma grande jarra com suco de laranja. Espremido na hora, ressalta ela, esposa de um militar reformado do Exército.

– Dia desses tentaram me assaltar nessa praça. Com esse pessoal aqui, os malandros desapareceram – comemora.

Aperto nos homicídios

Se for medida em registros oficiais, a iniciativa pode parecer inóqua. Na terça-feira Zero Hora passou quatro horas entre dois postos-móveis da BM, na Restinga e na Lomba do Pinheiro. Nenhuma ocorrência foi registrada. É que, temerosa de represálias, a comunidade evita ser vista com os PMs. Telefona para os policiais, faz denúncias anônimas ou os chama para uma conversa reservada.

Alguns bons resultados já foram obtidos. Na Restinga, antecipando a estreia do Território da Paz, uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de 21 suspeitos de homicídios, assaltos e tráfico. Foi uma espécie de pavimentação para instalar os postos-móveis da BM.

No Rubem Berta, informações canalizadas para o ônibus da BM instalado na Praça México resultaram, em uma semana, em seis ações bem-sucedidas: a prisão de três foragidos da Justiça (armados), uma prisão em flagrante por tráfico (com apreensão de crack, cocaína e dinheiro), apreensão de um Palio clonado (com prisão do receptador), apreensão de um Focus roubado (com apreensão de três adolescentes e prisão de um adulto) e dicas que serão investigadas pela Polícia Civil.

As mortes, porém, continuam. Três pessoas foram assassinadas na Restinga em duas semanas de implantação do Território da Paz, praticamente a média de 2011 no bairro. A ressalva é que dois dos casos são passionais, difíceis de prevenir, mesmo com policiamento. Nos outros territórios não ocorreram mais homicídios – o que contrasta com o período anterior à intervenção. Os quatro bairros registraram juntos 12 mortes por mês em 2011.

– Não é o paraíso, mas é um bom começo – sintetiza um líder comunitário local, satisfeito com uma presença policial que antes era rarefeita.

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