O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 12 de dezembro de 2010

UPPs - É ALTO O NÍVEL DE APROVAÇÃO


COMBATE AO CRIME. Pesquisa mostra alta aprovação das UPPs em favelas do Rio - Por Fábio Vasconcellos, do GLOBO - Jorge Antônio Barros, Reporter de Crime.

A instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas até então controladas por traficantes e milicianos melhora a segurança da população e também a própria relação dos moradores com a Polícia Militar. Um estudo encomendado pelo GLOBO ao Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) mostra que as UPPs são amplamente aprovadas em favelas com e sem as unidades de pacificação(92% e 77%, respectivamente). Por outro lado, em locais com UPPs, a confiança na PM é mais que o dobro da registrada em favelas ainda não pacificadas (60% contra 28%).

O percentual de pessoas que afirmam não confiar na PM é maior, por outro lado, nas comunidades que não foram beneficiadas pelas UPPs (28% contra 13% das que contam com as unidades de polícia). A pesquisa do IBPS foi realizada por telefone na semana passada, com 800 moradores de favelas (400 onde há UPPs e 400 onde não há UPPs). A intenção foi obter a avaliação dos moradores sobre questões da área da segurança pública.

Com relação ao impacto das ações de retomada dos complexos do Alemão e da Penha, a pesquisa revela que a maioria dos moradores de comunidades com ou sem UPPs aprovou a operação: 93% e 89%. Os entrevistados também são favoráveis à participação das Forças Armadas no combate ao tráfico (92% com UPP e 90% sem UPP). Mas o apoio à permanência dos militares nas favelas muda um pouco.

Para 70% daqueles de vivem em áreas sem UPPs, o Exército deveria ficar permanentemente no local. Já os que moram em favelas com UPPs, somente 47% têm esta opinião. A diferença, segundo o IBPS, demonstra que os entrevistados beneficiados pelas UPPs sabem que é possível fazer a pacificação sem a presença de outras forças de segurança. Nessas comunidades, 45% disseram que são favoráveis à permanência dos militares até que a polícia controle a situação.

Reivindicação pelo estado de direito

O instituto perguntou também se os moradores de áreas sem UPPs aprovariam a instalação dessas unidades na sua comunidade: 79% disseram que são amplamente favoráveis ou favoráveis. Apenas 4% afirmaram ser contrários.

— A pesquisa derruba de vez o mito de que as comunidades são contra as forças de segurança. Há claramente um apoio maciço à presença do Estado. É uma reivindicação silenciosa pelo estado de direito. Mostra também que as comunidades tinham uma relação muito difícil com a polícia. A população sofria duplamente tanto com a presença dos traficantes, quanto pelas ações esporádicas da PM — ressalta o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do IBPS.

Para o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, a maior aprovação da Polícia Militar onde existem UPPs indica a importância de um policiamento que tenha como foco a aproximação com os moradores e o estabelecimento de laços de confiança. O governo já instalou 13 UPPs, que beneficiam diretamente cerca de 231 mil pessoas.

Pelos cálculos da secretaria, o número chega a cerca de 500 mil se considerado o entorno das comunidades agora pacificadas.

— Os policiais de UPPs são os mesmos e estão todos os dias numa mesma localidade.

Isso é bem diferente de um modelo no qual o cidadão vê um policial num dia e, no outro, ele já não sabe quem é. Num ambiente relativamente de paz, como no caso das comunidades com UPPs, a relação do policial com os moradores se desenvolve melhor. Daí esta confiança — observa Beltrame.

Na opinião de William Silva, presidente da Associação de Moradores da Favela da Fazenda, que integra o Complexo do Alemão, a retomada da área pelo estado foi aprovada pela comunidade. Ele acrescenta que a população local espera a instalação da UPP, mas que a medida não será suficiente se outras ações complementares não forem feitas:

— Os moradores aprovaram a ação das forças de segurança e também são a favor das UPPs. Afinal, quem é contra a paz? Mas tudo isso precisa ocorrer juntamente com programas e ações sociais, caso contrário toda a parte de segurança será vista com desconfiança pelos moradores.

O secretário de Segurança acredita que os números da pesquisa indicam também que está em curso um processo de retomada da esperança, que tem afetado as expectativas dos moradores ainda não beneficiados pelas UPPs. Isto se revela, segundo ele, no desejo da população em não somente apoiar as unidades de pacificação, como querer que seja instalada uma na sua comunidade.

— Desde que fizemos a primeira UPP, no Santa Marta, passamos a mexer com uma coisa muito importante, que é o sentimento de esperança dos moradores. As pessoas que vivem em áreas ocupadas por traficantes viram nas comunidades que agora têm UPP ser possível mudar a realidade. Por isso temos feito esse programa no seu devido tempo, para que ele não desmorone — ressalta Beltrame.

Outra resposta da pesquisa indica que os moradores ainda têm receio de expressar livremente suas opiniões. A diferença entre favelas com e sem UPP não foi tão expressiva: (46% com UPP, contra 36% sem UPP). A diferença na percepção da liberdade de opinião, na avaliação de Beltrame, mostra que ainda é preciso tempo para que os moradores sintam que não enfrentarão qualquer resistência dentro das comunidades:

— Este é um processo que leva tempo. Não será mudado do dia para a noite, até porque, nas comunidades com UPPs, ainda vivem parentes e pessoas ligadas a traficantes. É claro que o morador está atento a isto. Com o tempo, este sentimento quanto à liberdade de opinião tende a crescer.

Morador há um ano da Favela da Grota, no Alemão, Carlos Lopes da Silva acredita que sua vida pode melhorar com a instalação da UPP.

— Fui ao Santa Marta e ao Pavão-Pavãozinho e vi que as coisas realmente mudaram. Aprovamos as medidas tomadas recentemente no Alemão, mas alguns policiais desrespeitaram os moradores. Queremos liberdade de opinião, mas também respeito na nossa comunidade.

Acho que o policial de uma UPP é mais preparado — diz Silva.

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