O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 30 de janeiro de 2011

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO CONTRA O CRIME

SEGURANÇA REFORÇADA - 5 promessas para deter o crime. Medidas previstas para virar realidade, como a aquisição de um helicóptero para a Polícia Civil e a implantação de mais territórios da paz - JOSÉ LUÍS COSTA, zero hora 30/01/2011

O enfrentamento ao crime no Estado pode ganhar um reforço do governo federal em 2011. Entre as novidades, estão a criação do serviço aéreo da Polícia Civil, a construção de postos avançados para a Brigada Militar e guardas municipais e a oferta de dinheiro para programas sociais como os territórios da paz.

Medidas estão sob análise em Brasília, incluindo verba para presídios, mas outras estão prestes a virar realidade, como a aquisição de um helicóptero para a Polícia Civil, uma reivindicação de três décadas. Mais precisamente desde janeiro de 1981, quando o então governador Amaral de Souza (1979 a 1983) mandou comprar dois desses veículos para a Secretaria da Segurança, mas as aeronaves acabaram ficando com a BM.

A Polícia Civil também terá apoio do Ministério da Justiça para a criação de um departamento estadual de homicídios. E a Brigada Militar poderá ganhar novos postos de policiamento equipados com câmeras e viaturas, projeto também extensivo a prefeituras interessadas em melhorar o trabalho das guardas municipais.

Academia integrada formará policiais, agentes penitenciários e peritos

O governo federal pretende investir pesado em novos territórios da paz, um dos principais projetos sociais para o setor. Detalhes e valores ainda não foram revelados por causa de mudanças nos critérios de distribuição de recursos. O número de territórios no Rio Grande do Sul vai depender de estudos que serão apresentados ao governador Tarso Genro nos próximos dias.

Há expectativa de melhorias também em razão de dois novos empreendimentos, a construção de uma academia integrada, que formará policiais civis, agentes penitenciários e peritos – com inauguração prevista para este semestre – e a nova sede do Instituto-geral de Perícias, cuja obra depende apenas da liberação do dinheiro. Esses dois projetos haviam sido encaminhados pelo governo do Estado em 2007.

– Todos esses investimentos em prevenção, equipamentos e inteligência policial visam a propiciar mais benefícios à sociedade – afirma João Francisco Goulart dos Santos, diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Convênios da Secretaria da Segurança Pública.

1) Território da Paz

- Um dos ícones do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o projeto Território da Paz ganhará impulso extra a partir deste ano. O governo federal prepara um edital, abrindo a possibilidade de Estados e municípios se candidatarem a receber verbas.

- Serão beneficiadas com recursos as melhores propostas. A ideia é investir pesado em projetos mais concentrados, de maior visibilidade, evitando pulverizar recursos em iniciativas de pequeno porte.

- Até o momento, nove Estados e o Distrito Federal têm territórios. No Rio Grande do Sul, existem em Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Porto Alegre, São Leopoldo e Sapucaia do Sul, mas nem todos funcionam como foram idealizados.

- Canoas é considerado o modelo a ser adotado. O Território da Paz, no bairro Guajuviras, tem um detector de tiros para localizar com rapidez o autor dos disparos e conta com uma série de ações sociais, como as mulheres da paz, que ajudam a evitar o ingresso de jovens na criminalidade, oficinas de teatro, música e programa de mediação de conflitos entre vizinhos. Em 2010, o bairro apresentou queda de 37,5% nos índices de homicídios.

- A Secretaria da Segurança Pública deve apresentar nos próximos dias a relação dos locais onde pretende instalar novos territórios da paz. Caxias do Sul é uma das cidades candidatas a receber o projeto. Em 25 dias de 2010, pelo menos 17 pessoas foram vítimas de homicídio.

2) Postos comunitários

- O governo federal pretende gastar R$ 350 milhões na construção de 780 postos comunitários em todo o país.

- A previsão é de que as regiões mais carentes de policiamento comunitário ganhem o maior número de postos. A escolha dos locais dependerá de estudos do Ministério da Justiça e também dos pedidos encaminhados por Estados e municípios.

- Os postos serão destinados tanto para as polícias militares que fazem o policiamento das ruas quanto para as guardas municipais que vigiam parques e praças públicas.

- A verba destinada a cada posto comunitário compreende a construção do imóvel, 10 câmeras de vigilância para serem instaladas nas imediações do prédio, uma central de monitoramento das imagens, uma viatura e duas motocicletas.

- A ideia do projeto é estreitar relações com a população. No Rio Grande do Sul, há uma carência de postos, em especial, a partir dos anos 2000, quando, por falta de pessoal, a Brigada Militar começou a fechar bases avançadas nas periferias.

- O programa é um segundo estágio do projeto de postos móveis comunitários. No final do ano passado, a BM foi contemplada com micro-ônibus e motocicletas para ampliar a aproximação com a população. Uma das cidades beneficiadas é Novo Hamburgo, onde a unidade móvel é instalada em turno de seis horas, em bairros mais violentos, como o Santo Afonso.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Gostaríamos de assistir a reativação dos postos de policiamento comunitário em contato com o cidadão, do patrulhamento nos bairros, das patrulhas de respostas rápida em pontos estratégicos, do patrulhamento a pé nos locais de aglomeração, do controle operacional por parte das unidades operacionais, da responsabilidade territorial, do compromisso com o local de trabalho, da aproximação e relações interpessoais entre polícia e comunidade e da responsabilidade do comandante local pelos indicadores qualitativos. Postos móveis, patrulhamento esporádico e troca contínua de policiais não compromete e nem interage com o local de trabalho. É preciso que os princípios da responsabilidade territorial, da permanência e da ação de presença real e potencial sejam aplicadas no território sob responsabilidade de uma unidade de policiamento ostensivo.

Nenhum comentário: