O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

PACIFICAÇÃO NA VERSÃO BAIANA

Polícia pacificadora em versão baiana - Bruno Menezes, Redação CORREIO DA BAHIA, 19/01/2011.

Pacificar Salvador e controlar o terremoto que derrubou o antecessor, César Nunes. A missão parece difícil, mas o novo secretário da Segurança Pública, o delegado federal Maurício Telles Barbosa, garante que já tem um novo plano para a segurança da capital, com diretrizes fortes e bem determinadas.

O secretário afirmou que vai implantar na Bahia o projeto de Polícia Pacificadora, que vem devolvendo territórios dominados por traficantes ao povo do Rio de Janeiro. “Esse projeto não é uma invenção carioca. Já tem bons resultados na Colômbia. Temos áreas mapeadas, dominadas por quadrilhas do crime organizado. Mas, ainda faltam detalhes. Por exemplo, como estruturar? Por circunscrição de delegacias ou por regiões? Mas temos esse estudo sobre Salvador e para o resto do estado também”, revela o novo secretário.

O primeiro passo, depois de escolher os novos nomes do primeiro escalão da secretaria (leia-se anunciar quem substituirá o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, e o comandante-geral da PM, coronel Nilton Régis Mascarenhas), será ter um projeto de segurança, com definição de metas e avaliações constantes, com definições claras do papel das polícias.

Xerife

Fortalecer as equipes policiais, reaparelhar o grupo e criar mais postos nas polícias civil e militar também estão na pauta do novo xerife da Bahia. “Vamos qualificar nosso pessoal. Afinal, não posso cobrar sem oferecer condições de trabalho para a tropa. Isso vai desde treinamento e aulas teóricas até a aquisição de novas armas e viaturas. Todos serão cobrados”, avisa Barbosa.

Qualidades do delegado federal Maurício Barbosa, foram reforçadas pelo governador

O secretário também anunciou que vai fortalecer a Corregedoria Geral Unificada, que é ligada diretamente à secretaria. “A Polícia Federal (PF) ganhou respeito nacional e credibilidade em suas ações exatamente por ter expulsado de seu quadro maus servidores. Quando a PF começou a investigar seus próprios policiais, passou a ser olhada com novos olhos. E isso vai ser trazido para cá”, diz.

O governador, confiante na escolha do novo titular da Segurança, garante que ele tem carta branca para tocar o projeto com “a sua cara”, desde que esteja dentro do projeto de governo, que estabelece parceria com a população e transparência.

“Os nossos policiais serão constantemente avaliados e por isso precisamos fortalecer essa Corregedoria, que existe, mas ganhará mais força. Assim, poderemos avocar inquéritos e procedimentos que apurem o envolvimento de policiais em ações que resultem em crimes ou aqueles que investigam o envolvimento de policiais com o narcotráfico e o crime organizado”, explicou o delegado.

O novo secretário é carioca, tem 33 anos e foi superintendente de inteligência da SSP, um dos fatores que levaram o governador Jaques Wagner a escolher seu nome para dar uma nova proposta à segurança do estado, tema que eleva os índices de reprovação do governo. “Ele é jovem, mas bastante experiente” disse ontem o governador, na cerimônia de posse de Barbosa.

Mordaça na pauta do secretário

Outro problema que o novo secretário de Segurança, Maurício Barbosa, vai ter logo nos primeiros dias será o de deter a polêmica provocada pela decisão do ex-secretário César Nunes ao bloquear o acesso da imprensa a informações de ações policiais e registros de ocorrência. Há uma semana, a Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel), que informava o balanço dos crimes e as ocorrências atendidas ou em andamento, foi proibida de atender jornalistas.

O governador Jaques Wagner garantiu, ontem, ser contra a medida, mas disse que esse não foi o motivo da queda de César. “Como membro e fundador de um partido democrático, sou contra o bloqueio de informações, desde que não sejam segredo de justiça. Mas, no caso dos crimes, uma informação mal interpretada pode colocar toda uma investigação em risco. No combate ao crime, o segredo muitas vezes é a alma do negócio. A saída de Nunes, por exemplo, foi uma grande surpresa em meio a isso tudo, não foi?”, disse o governador.

Para o novo secretário de Segurança, as informações não devem ser bloqueadas, mas um novo sistema de produção de informações para a sociedade e para a imprensa deve ser pensado pelos novos integrantes da secretaria. Ele informou que ontem, no primeiro dia, não poderia chegar fazendo mudanças, mas que elas acontecerão logo nos próximos dias de sua gestão.

“Produtores de informação somos nós, as polícias e a secretaria. Vamos encontrar uma maneira de atender a imprensa, a sociedade e as nossas necessidades. Temos que priorizar o combate ao narcotráfico e ao crime organizado e, muitas vezes, existem informações que não podem ser divulgadas levianamente”, explicou o delegado Maurício Barbosa.

O novo xerife da Bahia disse ainda que pode ser aumentado o efetivo da Centel, para que haja profissionais fazendo atendimento aos policiais que estão em ocorrências e outros fazendo o atendimento à população.

Líderes de bairro pedem qualificação

O aumento do efetivo de policiais e do número de viaturas, aliado à qualificação. Estes são os principais pedidos de diferentes líderes comunitários de bairros de Salvador. “A comunidade precisa de polícia qualificada”, explica Gil de Leon, líder comunitário do Nordeste de Amaralina.

Segundo ele, a qualificação é para evitar ações desastrosas como a que ocorreu no dia 21 de novembro, que vitimou o garoto Joel. A família do garoto e os moradores do bairro alegaram que não houve confronto, como foi dito pelos policiais, e que os PMs ainda se recusaram a dar socorro à vítima. “Já tivemos vários casos assim no bairro. Jovens que não têm nada a ver com o que estava acontecendo e acabaram sendo mortos”, conta.

A abordagem policial é também uma das reclamações. Moradores relatam que a polícia costuma entrar no bairro de forma agressiva e “sem respeitar os pais de família”. “A polícia nunca vai dar certo se não estiver junto com a comunidade”, avalia Gil de Leon. Para uma líder comunitária que pediu para não ser identificada, temendo represálias, a violência cresceu muito em Salvador e não somente em decorrência do tráfico de drogas.

“Minha casa já foi baleada por PMs. Minha sorte é que eu e minha família não estávamos em casa”, conta. Segundo ela, o motivo de os PMs terem atirado na casa foi porque ela prestou depoimento sobre a morte de um porteiro que não era criminoso.

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