ESTA NOTA É PARTE DA INFORMAÇÃO QUE FOI ENCAMINHADA PARA O JORNALISTA MARCOS ROLIM, AUTOR DO ARTIGO "POLÍCIA DE PROXIMIDADE". GENTILMENTE, ELE RESPONDEU QUE IRÁ AS IRÁ UTILIZAR. Jorge Bengochea
SÓ PARA TE DAR UMA IDÉIA SOBRE ESTA FILOSOFIA DE POLICIAMENTO NA BRIGADA MILITAR, INFORMO QUE:
EM 1960, ANTES DA DITADURA, O ENTÃO TENENTE LUIZ IPONEMA (UM OFICIAL AFRODESCENDENTE) JÁ PRESCREVIA A FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO SEU MANUAL DE INSTRUÇÃO POLICIAL PARA DESTACAMENTOS.
http://policiamentocomunitario.blogspot.com/2007/11/os-pioneiros-da-bm-policiamento.html
NA DITADURA, QUANDO A BM RECEBEU A INCUMBÊNCIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, OFICIAIS DA BM FORAM ATÉ OS EUA DE ONDE TROUXERAM AS CARACTERÍSTICAS, PRINCÍPIOS E VARIÁVEIS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, CUJO CONTEÚDO ÉRA MINISTRADO EM TODAS AS ESCOLAS DA BRIGADA MILITAR.
http://policiamentocomunitario.blogspot.com/2007/10/policiamento-ostensivo-caractersticas.html
SÃO FUNDAMENTAIS PARA O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO (OU DE PROXIMIDADE) A CARACTERÍSTICA "AÇÃO DE PRESENÇA", OS PRINCÍPIOS "RESPONSABILIDADE TERRITORIAL" E "CONTINUIDADE", E A VARIÁVEL MODALIDADE "PERMANÊNCIA".
POIS É, PARECE QUE ESQUECERAM TUDO DISTO. SUMIU O POSTO DE POLICIAMENTO, O PONTO BASE, A RESPONSABILIDADE TERRITORIAL DO GPM, O CONTROLE DAS OPMS PELAS SALAS DE OPERAÇÕES E O CONTROLE DA BRIGADA MILITAR PELO CENTRO DE OPERAÇÕES POLICIAL MILITAR. RESTARAM INICIATIVAS ISOLADAS QUE QUE TENTAM RESGATAR ESTA APROXIMAÇÃO PELO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, MAS FALTAM EFETIVOS, DESTACAMENTOS DE BAIRRO E POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO, PREJUDICADAS AINDA MAIS PELA RESISTÊNCIA DE ALGUNS, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJOS QUE IMPEDEM A CONTINUIDADE DA FILOSOFIA.
O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO É UM TIPO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO QUE PREGA A APROXIMAÇÃO E O COMPROMETIMENTO COM O LOCAL DE TRABALHO E TEM SUA ORIGEM NOS KOOBANS.
FOI ADAPTADO PELOS AMERICANOS COMO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PELOS FRANCESES E ESPANHOIS COMO POLÍCIA DE PROXIMIDADE, DESCENTRALIZANDO E ATRIBUINDO RESPONSABILIDADE AOS CHEFES DE DESTACAMENTOS NOS BAIRROS.
NO BRASIL E NO RS, A PRIMEIRA IDÉIA QUE CHEGOU FOI O POLICIAMENTO DE QUARTEIRÃO. COMO OUTROS QUE ADERIRAM, EU COMECEI AÍ, EM 1985, EM SÃO LUIZ GONZAGA, APLICANDO ESTE TIPO DE POLICIAMENTO.
SÓ MAIS TARDE A IDÉIA FOI SUBSTITUÍDA PELO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO POR INFLUÊNCIA DOS AMERICANOS QUE APORTARAM NO RIO E SÃO PAULO. LEE BROW FOI ESQUECIDO E A ESTRATÉGIA DA TOLERÂNCIA ZERO COMEÇOU A DOMINAR. EU APLIQUEI O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM CRUZ ALTA, PASSO FUNDO E SANTANA DO LIVRAMENTO.
O PROGRAMA "TOLERÂNCIA ZERO" NÃO FUNCIONA NUM PAÍS QUE TEM A SOCIEDADE DO JEITINHO, UMA CONSTITUIÇÃO ESDRÚXULA E BENEVOLENTE, LEIS FRACAS E JUSTIÇA MOROSA, BUROCRATA E TOLERANTE. SERIA FAZER DA POLÍCIA O JOÃOZINHO DO PASSO CERTO.
O RELATÓRIO LEE BROWN DE 1990 (TRADUZIDO POR MIM E DISPONÍVEL EM PDF) NO SITE BENGOCHEA.COM, MOSTRA UMA QUESTÃO IMPORTANTE DE ESTRATÉGIA OPERACIONAL DA POLÍCIA OSTENSIVA. LEE BROW, ENTÃO COMISSÁRIO CHEFE DO NYPD, OBSERVOU QUE, AO PRIORIZAR O POLICIAMENTO MOTORIZADO INVESTINDO EM VIATURAS, OCORREU UM FENÔMENO EM NOVA IORQUE - A POLÍCIA SUMIU DAS RUAS.
http://blogdainseguranca.blogspot.com/2010/11/ausencia-noturna-do-policiamento-nas.html
NÃO É MUITA COINCIDÊNCIA!?!?
POIS, É. AS GUARNIÇÕES MOTORIZADAS FICARAM LIVRES E SUMIRAM DAS RUAS. LEE BROWN ENTÃO LIMITOU O ESPAÇO DE RESPONSABILIDADE DAS GUARNIÇÕES VOLTADAS AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DE BAIRRO E IMPLEMENTOU A ESTRATÉGIA DE PATRULHAS DE RESPOSTA RÁPIDA COLOCADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA APOIO E REFORÇO. ESTA MEDIDA FEZ RETORNAR A VISIBILIDADE DO POLICIAMENTO OSTENSIVO.
QUANTOS ÀS UPPS. ESTAS SÃO BOAS IDÉIAS, MAS ESTÃO SE TRANSFORMANDO EM ILHAS DA FANTASIA POR TERMOS NO BRASIL UM JUDICIÁRIO LENTO, BUROCRATA, DISTANTE, AUSENTE E DESCOMPROMISSADO NAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA, E POR SER SER UMA ESTRATÉGIA ISOLADA SEM SISTEMA E SEM AMPARO DE LEIS FORTES E EMERGÊNCIAIS PARA COMBATER A GUERRA DO RIO. NÃO SE PODE PENSAR EM SEGURANÇA PÚBLICA DESPREZANDO SEU CONCEITO E FINALIDADE.
- OU ALGUÉM É CAPAZ DE AFIRMAR QUE, NUMA DEMOCRACIA, OS POLICIAIS SOZINHOS, SEM A FORÇA DA LEI E COATIVDADE DA JUSTIÇA, PODEM GARANTIR A PAZ SOCIAL, A VIDA E O PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS? INFELIZMENTE, HÁ GOVERNANTES NOS TRÊS PODERES QUE ACREDITAM NESTA HIPÓTESE.
CONCEITO - SEGURANÇA PÚBLICA É O CONJUNTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS E JURÍDICOS UTILIZADO PELO ESTADO PARA PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA (PAZ SOCIAL), A VIDA E O PATRIMÔNIO DAS PESSOAS.
SEGURANÇA PÚBLICA FOCADA APENAS NA POLÍCIA E NOS PRESÍDIOS É PRÓPRIO DE REGIMES TOTALITÁRIOS. A DEMOCRACIA EXIGE O ENVOLVIMENTO DIRETO DA JUSTIÇA NA APLICAÇÃO COATIVA DAS LEIS, DO EXERCÍCIO ACUSATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PRESENÇA DA DEFENSORIA E DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS INSTRUMENTOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, PROFISSIONALIZANTES, DE SAÚDE PÚBLICA E DE CIDADANIA.
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