O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

ACISO - MinC e MJ levam mais cultura para os Territórios de Paz

MinC e MJ levam mais cultura para os Territórios de Paz - MJ Assessoria de Comunicação, 19/11/2010 - Encaminhada por Claudio Bayerle

Brasília, 16/11/2010 (MJ) - Projetos de hip hop, grafite, rap, teatro, literatura, artesanato e dança, produção de vídeos e documentários, gravação de CDs de jovens artistas de comunidades de baixa renda e de elevados índices de violência. Essas são algumas das iniciativas que poderão ser financiadas por meio dos Microprojetos Mais Cultura para os Territórios de Paz, ação do Ministério da Cultura (MinC) realizada em parceria com o Ministério da Justiça (MJ).

O edital, publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), vai destinar R$ 10,7 milhões para apoiar 700 projetos artísticos e socioculturais voltados a jovens de 15 a 29 anos. A meta é contemplar 44 localidades, de 11 estados e do Distrito Federal, atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Ação do Programa Mais Cultura, do MinC, os Microprojetos nos Territórios de Paz vão viabilizar iniciativas que promovam inclusão social e contribuam para a diminuição da violência e da criminalidade nessas localidades. Outro objetivo é proporcionar maior dinamismo econômico às comunidades por meio de apoio financeiro aos artistas, escritores, grupos independentes e produtores culturais locais. As propostas contempladas vão receber de 1 a 30 salários mínimos (valor máximo de R$ 15,3 mil), conforme as ações propostas.

A cultura melhora o ambiente social e amplia os horizontes dessas comunidades, especialmente dos jovens que nelas residem. Temos um grande número de jovens que não possuem meios para desenvolver seus projetos, que não encontram maneiras de mostrar o seu talento. Muitos deles estão à beira da criminalidade e só precisam de uma ajuda, de um estímulo para dar vida aos seus sonhos. É isso que vamos viabilizar com os Microprojetos para os Territórios de Paz?, destaca Silvana Meireles, coordenadora do Programa Mais Cultura.

Para o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, o mais importante da ação é a consolidação do modelo proposto pelo programa e o protagonismo proporcionado à juventude das periferias. ?O mais significativo é que a iniciativa reforça a mudança do paradigma da segurança pública. Por meio da cultura, é possível engajar o jovem numa ação de cidadania?, explicou.

Bairros - Dos 700 projetos a serem premiados pelo edital, 300 destinam-se à cidade do Rio de Janeiro, que concentra 24 localidades atendidas pelo Pronasci, como Rocinha, Boréu, Cidade de Deus, Santa Marta, Bangu e Manguinhos. O segundo estado em número de comunidades a serem beneficiadas é o Rio Grande do Sul, com nove bairros e 167 projetos. Na Bahia, as comunidades de Tancredo Neves/Beiru (Salvador) e PHOC I, II e III (Camaçari) terão 41 iniciativas contempladas.

Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Pernambuco, São Paulo e o Distrito Federal fecham a lista de estados que possuem Territórios de Paz a serem beneficiados pelo edital (confira a lista abaixo). As 44 localidades contempladas nos 12 estados possuem uma população superior a 2,5 milhões de habitantes.

Como participar ? As inscrições para o edital Microprojetos Mais Cultura para os Territórios de Paz vão até 30 de dezembro. Recomenda-se que o solicitante faça a inscrição on-line, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis nos sites do Ministério da Cultura (http://www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br) e do Pronasci (http://www.mj.gov.br/pronasci).

Além da internet, o proponente poderá enviar a inscrição por via postal para a Secretaria de Articulação Institucional, Programa Mais Cultura, Ação Microprojetos Mais Cultura, no endereço: SHIS QI 13, Bloco I, Loja 01, Lago Sul, Brasília,DF. CEP: 71.635-176. Ambas as modalidades de inscrição são gratuitas.

Podem concorrer pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos que contemplem jovens de 15 a 29 anos. O edital vai premiar iniciativas nas seguintes áreas: artes visuais e cênicas, audiovisual, literatura, música, dança, artesanato, culturas afrobrasileira, indígena e popular, design, moda. Projetos que integrem duas ou mais dessas formas de expressão artística também podem concorrer.

Oficinas - Para facilitar o acesso dos interessados ao edital, equipes do MinC e do Pronasci, em parceria com as respectivas prefeituras e governos estaduais, realizará oficinas em todos os Territórios de Paz para formação de agentes multiplicadores. São pessoas que vão ter a missão de explicar às suas respectivas comunidades como elas poderão participar do edital.

Muitos Territórios de Paz são um conjunto de pequenas comunidades, como é o caso da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Esses agentes, que serão verdadeiros agitadores culturais, vão às associações de bairro, às igrejas, aos centros comunitários, para mostrar aos moradores o que são os Microprojetos e como participar do edital, explica Selma Santiago, coordenadora de Territorialização do Programa Mais Cultura. ?Os agentes também serão responsáveis por fiscalizar os projetos e garantir que os prêmios sejam usados para o fim proposto?, acrescenta.

Microprojetos - Esta é a terceira edição dos Microprojetos Mais Cultura. Os dois primeiros editais foram realizados no Semiárido Brasileiro e na Amazônia Legal, contemplando cerca de 2 mil projetos de 19 estados.

Mais informações: Ministério da Justiça ? Assessoria de Comunicação Social; Marcus Vinícius Oliviera: marcus.oliveira@mj.gov.br; Telefone: (61) 2025-3135/3547

ESTADO - Município(s), Bairro(s)

Acre - Rio Branco, Santa Inês
Alagoas - Maceió, Benedito Bentes
Bahia - Salvador, Tancredo Neves/Beiru; Lauro de Freitas, Itinga; Camaçari. PHOC I, II e III
Ceará - Fortaleza, Bom Jardim
Distrito Federal - Brasília, Itapoã
Espírito Santo - Vitória, São Pedro
Pará - Belém, Guamá e Terra-Firme
Pernambuco - Recife, Santo Amaro
Paraná - São José dos Pinhais, Guatupê
Rio Grande do Sul - Porto Alegre, Bom Jesus; Canoas, Guajuviras; Alvorada, Umbú; Novo Hamburgo, Santo Afonso; São Leopoldo, Vicentina; Cachoeirinha, Vila Anair; Esteio, Primavera; Guaíba, COHAB; Sapucaia do Sul, Grande Vargas
São Paulo - São Bernardo do Campo, Alvarenga
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro (Capital), Acari, Bangu, Borel, Cantagalo/Pavão-Pavãozinho, Chapéu Mangueira / Babilônia, Cidade de Deus, Complexo da Maré, Complexo da Penha / Caricó, Complexo do Alemão / Nova Brasília, Formiga, Manguinhos, Morro da Providência, Rocinha, Santa Cruz/Reta João XXIII, Santa Marta, Senador Camará / Batan, Tavares Bastos, Vila Kennedy, Macaco / São João / Quieto / Matriz, Tabajara, Andaraí, Turano e Salgueiro

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