O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento ostensivo que emprega efetivos e estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento com as questões locais, comprometimento com o local de trabalho e relações com as comunidades, objetivando a garantia da lei, o exercício da função essencial à justiça e a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do do patrimônio. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

PACIFICAÇÃO - RIO INAUGURA UPP NO MORRO DOS MACACOS, VILA ISABEL, RJ.

Inaugurada a UPP do Morro dos Macacos, em Vila Isabel - 30/11/2010 às 11h37m; Renata Leite e O Globo - 30/11/2010

RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, estão no Morro dos Macacos inaugurando a 13ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). A unidade atenderá também as comunidades Pau da Bandeira e Parque Vila Isabel, beneficiando 27 mil pessoas da comunidade e entorno. Segundo a secretaria de Segurança, 228 policiais trabalharão na unidade, que será comandada pelo capitão Felipe Barreto.

No dia 17 de outubro completou um ano do intenso tiroteio no Morro dos Macacos, que culminou com a queda de um helicóptero da polícia . Com a explosão da aeronave, três policiais morreram.

Em seguida, o projeto de pacificação será levado para o Morro São João, no Engenho Novo, com bases avançadas nas comunidades da Matriz (ao lado) e do Quieto (em frente) , anunciou segunda-feira o governador Sergio Cabral. Para cobrir toda a região, numa terceira etapa - cujo cronograma ainda não foi divulgado -, serão beneficiados morros como o do Encontro e da Cachoeirinha, já mais perto do Lins de Vasconcelos.

UPP da Mangueira estava prevista para novembro

A ordem das comunidades que receberão UPPs deverá ser alterada por causa da operação no Complexo do Alemão . Em outubro, o governador anunciara que a Mangueira seria ocupada um mês depois do Macacos. Ou seja, a comunidade do Maracanã seria pacificada até o fim de novembro. A Secretaria estadual de Segurança não comenta sobre prazos ou a ordem das comunidades que receberão UPPs. Já o coronel Robson Rodrigues da Silva, comandante do Comando de Polícia Pacificadora, explicou que o planejamento de implantação das unidades tem uma certa flexibilidade. Ele lembrou que a operação no do Alemão não estava prevista para acontecer em novembro.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

QUANDO O ESTADO QUER, O ESTADO FAZ!

QUANDO O ESTADO QUER, O ESTADO FAZ! - Por Dagberto Reis, Blog do Dag, 29/11/2010

O Estado que arrecada , e arrecada muito,deve,ou deveria, devolver estes impostos em forma de politicas públicas para melhorar a vida das pessoas. Trata-se de um principio democrático do verdadeiro Estado.

Nem sempre ocorre assim. No entanto, quando o Estado realmente quer o Estado faz, porque o Estado pode. A prova esta na ação desencadeada no Rio de Janeiro na Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão,onde o poder paralelo dos chefões do trafico de drogas, há muito tempo desempenhava o papel do Estado a sua maneira na base do terror explorando as deficiências do Poder Público que não cumpre o seu verdadeiro compromisso de cuidar da vida das pessoas. Bastou uma reação forte do Estado ao criar as Unidades de Policia Pacificadoras-UPPs- para que o trafico nervoso desse sinais de que estava acuado.Iniciava ali uma verdadeira guerra civil e o Estado organizado com todos os seus entes mostrava então a sua força vencendo duras batalhas onde contou com o apoio da população, sedenta por paz.

A guerra contra o trafico esta longe de ser vencida. Agora o Estado além da segurança e da reconquista da confiança da população com o policiamento comunitário, precisará investir em infra-estrutura urbana, saúde, educação, cultura e lazer nestas comunidades para que então possa ganhar a guerra.

Certamente não será uma tarefa fácil, mas o caminho foi aberto, comprovando que quando existe a vontade politica para a transformação não existe mudança impossivel e o verdadeiro Estado democrático e de direito pode ser restabelecido.

Para que tudo de certo, tanto no Rio de Janeiro, quanto em qualquer lugar deste Brasil, é preciso que o Estado seja muito mais do que um mero arrecadador de impostos.

A implantação de politicas sociais que dialoguem com aquilo que deseja a população,beneficiando aqueles que mais precisam, permitindo o equilíbrio social e econômico, podem ajudar a realmente mudar este quadro.Do contrário teremos apenas uma trégua com retorno anunciado.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Realmente. Quando o Estado quer, o Estado faz! Só que para muitos "especialistas" o "Estado" é apenas o Executivo. Esquecem que o "ESTADO" é uno e indivisível e funciona através dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Um complementando o outro e cada um com uma função precípua. Existem muitas mazelas que impedem o funcionamento da justiça, aumentam a desconfiança no Congresso e nos políticos e estimulam cobranças abusivas de impostos sem contrapartida em serviços públicos.

ENTRETANTO, QUANDO ESTE TRÊS PODERES SE UNEM, ENTRAM EM HARMONIA E ATUAM INTEGRADOS, UNS COMPLEMENTANDO OS OUTROS, NÃO HÁ RESISTÊNCIA.

SEGURANÇA PÚBLICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E JUDICIAIS VISANDO A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA (PAZ SOCIAL), DA VIDA E DO PATRIMÔNIO DAS PESSOAS.

O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO É UM TIPO DE POLICIAMENTO QUE FACILITA A INTEGRAÇÃO POLÍCIA-COMUNIDADE NA PREVENÇÃO E CONTRA O CRIME. AS UPPS RECEBEM ESTE NOME SUGESTIVO PORQUE REPRESENTA A PACIFICAÇÃO DO RIO.

EM LIVRAMENTO, FOI FÁCIL IMPLEMENTAR A FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, POIS ENCONTREI ÓTIMOS POLICIAIS E LÍDERES COMUNITÁRIOS COM ESTE ESPÍRITO E DEDICAÇÃO ÀS COMUNIDADES. POR ISTO, ATINGIMOS UM SUCESSO EM POUCO TEMPO. PENA QUE NÃO TEVE CONTINUIDADE.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE - A BM JÁ APLICAVA ESTA IDÉIA EM 1960

ESTA NOTA É PARTE DA INFORMAÇÃO QUE FOI ENCAMINHADA PARA O JORNALISTA MARCOS ROLIM, AUTOR DO ARTIGO "POLÍCIA DE PROXIMIDADE". GENTILMENTE, ELE RESPONDEU QUE IRÁ AS IRÁ UTILIZAR. Jorge Bengochea

SÓ PARA TE DAR UMA IDÉIA SOBRE ESTA FILOSOFIA DE POLICIAMENTO NA BRIGADA MILITAR, INFORMO QUE:

EM 1960, ANTES DA DITADURA, O ENTÃO TENENTE LUIZ IPONEMA (UM OFICIAL AFRODESCENDENTE) JÁ PRESCREVIA A FILOSOFIA DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO SEU MANUAL DE INSTRUÇÃO POLICIAL PARA DESTACAMENTOS.

http://policiamentocomunitario.blogspot.com/2007/11/os-pioneiros-da-bm-policiamento.html

NA DITADURA, QUANDO A BM RECEBEU A INCUMBÊNCIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, OFICIAIS DA BM FORAM ATÉ OS EUA DE ONDE TROUXERAM AS CARACTERÍSTICAS, PRINCÍPIOS E VARIÁVEIS DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, CUJO CONTEÚDO ÉRA MINISTRADO EM TODAS AS ESCOLAS DA BRIGADA MILITAR.

http://policiamentocomunitario.blogspot.com/2007/10/policiamento-ostensivo-caractersticas.html

SÃO FUNDAMENTAIS PARA O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO (OU DE PROXIMIDADE) A CARACTERÍSTICA "AÇÃO DE PRESENÇA", OS PRINCÍPIOS "RESPONSABILIDADE TERRITORIAL" E "CONTINUIDADE", E A VARIÁVEL MODALIDADE "PERMANÊNCIA".

POIS É, PARECE QUE ESQUECERAM TUDO DISTO. SUMIU O POSTO DE POLICIAMENTO, O PONTO BASE, A RESPONSABILIDADE TERRITORIAL DO GPM, O CONTROLE DAS OPMS PELAS SALAS DE OPERAÇÕES E O CONTROLE DA BRIGADA MILITAR PELO CENTRO DE OPERAÇÕES POLICIAL MILITAR. RESTARAM INICIATIVAS ISOLADAS QUE QUE TENTAM RESGATAR ESTA APROXIMAÇÃO PELO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, MAS FALTAM EFETIVOS, DESTACAMENTOS DE BAIRRO E POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO, PREJUDICADAS AINDA MAIS PELA RESISTÊNCIA DE ALGUNS, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJOS QUE IMPEDEM A CONTINUIDADE DA FILOSOFIA.

O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO É UM TIPO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO QUE PREGA A APROXIMAÇÃO E O COMPROMETIMENTO COM O LOCAL DE TRABALHO E TEM SUA ORIGEM NOS KOOBANS.

FOI ADAPTADO PELOS AMERICANOS COMO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PELOS FRANCESES E ESPANHOIS COMO POLÍCIA DE PROXIMIDADE, DESCENTRALIZANDO E ATRIBUINDO RESPONSABILIDADE AOS CHEFES DE DESTACAMENTOS NOS BAIRROS.

NO BRASIL E NO RS, A PRIMEIRA IDÉIA QUE CHEGOU FOI O POLICIAMENTO DE QUARTEIRÃO. COMO OUTROS QUE ADERIRAM, EU COMECEI AÍ, EM 1985, EM SÃO LUIZ GONZAGA, APLICANDO ESTE TIPO DE POLICIAMENTO.

SÓ MAIS TARDE A IDÉIA FOI SUBSTITUÍDA PELO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO POR INFLUÊNCIA DOS AMERICANOS QUE APORTARAM NO RIO E SÃO PAULO. LEE BROW FOI ESQUECIDO E A ESTRATÉGIA DA TOLERÂNCIA ZERO COMEÇOU A DOMINAR. EU APLIQUEI O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM CRUZ ALTA, PASSO FUNDO E SANTANA DO LIVRAMENTO.

O PROGRAMA "TOLERÂNCIA ZERO" NÃO FUNCIONA NUM PAÍS QUE TEM A SOCIEDADE DO JEITINHO, UMA CONSTITUIÇÃO ESDRÚXULA E BENEVOLENTE, LEIS FRACAS E JUSTIÇA MOROSA, BUROCRATA E TOLERANTE. SERIA FAZER DA POLÍCIA O JOÃOZINHO DO PASSO CERTO.

O RELATÓRIO LEE BROWN DE 1990 (TRADUZIDO POR MIM E DISPONÍVEL EM PDF) NO SITE BENGOCHEA.COM, MOSTRA UMA QUESTÃO IMPORTANTE DE ESTRATÉGIA OPERACIONAL DA POLÍCIA OSTENSIVA. LEE BROW, ENTÃO COMISSÁRIO CHEFE DO NYPD, OBSERVOU QUE, AO PRIORIZAR O POLICIAMENTO MOTORIZADO INVESTINDO EM VIATURAS, OCORREU UM FENÔMENO EM NOVA IORQUE - A POLÍCIA SUMIU DAS RUAS.

http://blogdainseguranca.blogspot.com/2010/11/ausencia-noturna-do-policiamento-nas.html

NÃO É MUITA COINCIDÊNCIA!?!?

POIS, É. AS GUARNIÇÕES MOTORIZADAS FICARAM LIVRES E SUMIRAM DAS RUAS. LEE BROWN ENTÃO LIMITOU O ESPAÇO DE RESPONSABILIDADE DAS GUARNIÇÕES VOLTADAS AO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DE BAIRRO E IMPLEMENTOU A ESTRATÉGIA DE PATRULHAS DE RESPOSTA RÁPIDA COLOCADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA APOIO E REFORÇO. ESTA MEDIDA FEZ RETORNAR A VISIBILIDADE DO POLICIAMENTO OSTENSIVO.


QUANTOS ÀS UPPS. ESTAS SÃO BOAS IDÉIAS, MAS ESTÃO SE TRANSFORMANDO EM ILHAS DA FANTASIA POR TERMOS NO BRASIL UM JUDICIÁRIO LENTO, BUROCRATA, DISTANTE, AUSENTE E DESCOMPROMISSADO NAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA, E POR SER SER UMA ESTRATÉGIA ISOLADA SEM SISTEMA E SEM AMPARO DE LEIS FORTES E EMERGÊNCIAIS PARA COMBATER A GUERRA DO RIO. NÃO SE PODE PENSAR EM SEGURANÇA PÚBLICA DESPREZANDO SEU CONCEITO E FINALIDADE.

- OU ALGUÉM É CAPAZ DE AFIRMAR QUE, NUMA DEMOCRACIA, OS POLICIAIS SOZINHOS, SEM A FORÇA DA LEI E COATIVDADE DA JUSTIÇA, PODEM GARANTIR A PAZ SOCIAL, A VIDA E O PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS? INFELIZMENTE, HÁ GOVERNANTES NOS TRÊS PODERES QUE ACREDITAM NESTA HIPÓTESE.

CONCEITO - SEGURANÇA PÚBLICA É O CONJUNTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS E JURÍDICOS UTILIZADO PELO ESTADO PARA PRESERVAR A ORDEM PÚBLICA (PAZ SOCIAL), A VIDA E O PATRIMÔNIO DAS PESSOAS.

SEGURANÇA PÚBLICA FOCADA APENAS NA POLÍCIA E NOS PRESÍDIOS É PRÓPRIO DE REGIMES TOTALITÁRIOS. A DEMOCRACIA EXIGE O ENVOLVIMENTO DIRETO DA JUSTIÇA NA APLICAÇÃO COATIVA DAS LEIS, DO EXERCÍCIO ACUSATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA PRESENÇA DA DEFENSORIA E DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS INSTRUMENTOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, PROFISSIONALIZANTES, DE SAÚDE PÚBLICA E DE CIDADANIA.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

POLÍCIA DE PROXIMIDADE

Polícia de proximidade, por Marcos Rolim - Zero Hora 21/11/2010

O recurso mais importante para qualquer polícia do mundo é a informação. Uma polícia sem informações não sabe o que fazer e age como se estivesse em um túnel escuro. A mais ampla e importante fonte de informação para o trabalho policial é o povo. Mas a população só informa a polícia se confiar nela. Por isso, aumentar a confiança nas polícias é um desafio central, especialmente quando a imagem das instituições for ruim e estiver associada à ineficiência, à corrupção e à violência. O atendimento prestado à cidadania, a educação dos policiais e os êxitos alcançados pelas polícias ajudam muito, mas confiança exige proximidade dos policiais com as pessoas.

Nosso modelo de polícia está fundado em uma concepção reativa na qual os policiais patrulham aleatoriamente as cidades, dentro de viaturas, atendendo aos chamados de emergência do sistema 190. Os residentes não conhecem os policiais, que, por sua vez, tampouco conhecem os moradores. Na ausência de vínculos, o que temos é uma “polícia estranha” às comunidades e que aparece, como regra, apenas depois que um crime já foi cometido. A ideia de fixar policiais em pequenos distritos, para o patrulhamento fora de viaturas, normalmente a pé, em contato direto com as pessoas, é o começo de uma mudança essencial em direção ao modelo de polícia comunitária. Nos países de democracia consolidada, esta tem sido uma das mais fortes tendências no policiamento nos últimos 30 anos.

Com o policiamento de proximidade, os profissionais de segurança passam a conhecer os residentes por seus nomes, passam a entender as dinâmicas sociais da região, têm mais condições de auxiliar as pessoas em variados momentos de dificuldade (não apenas em ocorrências criminais) e podem construir laços de confiança que lhes permitirão receber as informações de que precisam. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro têm obtido êxitos porque realizam esta dinâmica. Quem tomar este exemplo como suficiente, entretanto, poderá se frustrar.

A cidade do RJ possui 1,5 mil favelas. Há UPPs em 12 delas. Se o governo conseguir instalar uma nova UPP por mês, em cem anos a cidade não estará coberta. Será preciso, então, reduzir rapidamente as áreas de exclusão social e promover cidadania. Mas o problema maior nem é esse. O problema é que nada nos garante que os policiais recrutados para as UPPs não estarão em breve associados ao crime. Para evitar este resultado, será preciso – além de salários dignos e exigências maiores de recrutamento e formação – a reforma do modelo de polícia, introduzindo o ciclo completo de policiamento e a divisão de responsabilidades entre as polícias por tipos criminais, assegurando uma única porta de entrada em cada polícia e, por decorrência, a possibilidade de uma verdadeira carreira policial etc., o que exige a alteração do art. 144 da Constituição Federal e disposição para mexer em um vespeiro de interesses corporativos e de disputas de poder.

Bem, podemos não fazer isso, por conveniência política ou falta de discernimento. Nesta hipótese, o pesadelo das milícias e da degradação completa da atividade policial surgirá cada vez mais forte no horizonte.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

Parabéns pelo artigo, Rolim. Realmente, o recurso mais importante para qualquer polícia do mundo é a informação e esta só se consegue aproximando o agente policial do cidadão para aprofundar relações de confiança e de satisfação mútua - serviço de resultados e valorização. Está correta a tua conclusão sobre "salários dignos", "exigências maiores de recrutamento e formação", a necessidade de "reforma do modelo de polícia, introduzindo o ciclo completo de policiamento" e alteração do art. 144 da Constituição Federal". Também considero acertado o teu ponto de vista sobre as UPPs, não pode esquecer que, além dos fatores sociais, há de se promover uma profunda reforma estrutural e de postura do poder judiciário brasileiro para dar continuidade aos esforços da polícia e da sociedade. O Poder Judiciário está contaminado por várias mazelas que a impedem de cumprir a sua função precípua da aplicação coativa da lei. Se a lei não é aplicada, é como se não existisse lei e nem justiça. Neste ambiente de desordem e insegurança jurídica, a bandidagem dos dois lados rola solta e impune, fazendo das UPPs e outras iniciativas ilhas da fantasia e trabalho de Sísifo.

Quanto às polícias, estas deveriam sim trabalhar no ciclo completo policial (investigativo, pericial e ostensivo) com a PF está se estruturando. Alguns "especialistas" esquecem a perícia criminal faz parte do ciclo. Além disto, defendo as PMs como Polícia Estadual, a Polícia Civil como Polícia do Judiciário (ou do MP), a transformação da PRF em Polícia Nacional de Fronteiras (o policiamento das rodovias ficam as polícias estaduais em respeito ao princípio federativo da territorialidade), a tranformação das Guardas em Polícias Municipais, a transformação das Receitas Federal e Estaduais em Polícias Fiscais e a criação das Polícias Penitenciárias. Como todas estas polícias são auxiliares da justiça, o sistema de ordem pública deveria envolver varas especializadas de justiça e promotorias especiais, além do MP adentrar nas corregedorias destas polícias para supervisão e controle externo.

Referente à constituição federal, sou um crítico perseverante da inoperância, corporativismo, benevolencias e dispositivos esdrúxulos, repetitivos e plenos de privilégios desta dita "lei cidadã". A constituição centraliza tudo na União e no STF, desmoralizandop e enfraquecendo as Unidades Federativas e os Tribunais Regionais. O art. 144 é próprio de uma carta facista e totalitária, pois coloca nas forças armadas e nas forças policiais a defesa do Estado e das instituições, desprezando a defesa da paz social e dos direitos coletivos assegurados pelos instrumentos de justiça e de cidadania que devem complementar e limitar os instrumentos de força.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

ACISO - MinC e MJ levam mais cultura para os Territórios de Paz

MinC e MJ levam mais cultura para os Territórios de Paz - MJ Assessoria de Comunicação, 19/11/2010 - Encaminhada por Claudio Bayerle

Brasília, 16/11/2010 (MJ) - Projetos de hip hop, grafite, rap, teatro, literatura, artesanato e dança, produção de vídeos e documentários, gravação de CDs de jovens artistas de comunidades de baixa renda e de elevados índices de violência. Essas são algumas das iniciativas que poderão ser financiadas por meio dos Microprojetos Mais Cultura para os Territórios de Paz, ação do Ministério da Cultura (MinC) realizada em parceria com o Ministério da Justiça (MJ).

O edital, publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), vai destinar R$ 10,7 milhões para apoiar 700 projetos artísticos e socioculturais voltados a jovens de 15 a 29 anos. A meta é contemplar 44 localidades, de 11 estados e do Distrito Federal, atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Ação do Programa Mais Cultura, do MinC, os Microprojetos nos Territórios de Paz vão viabilizar iniciativas que promovam inclusão social e contribuam para a diminuição da violência e da criminalidade nessas localidades. Outro objetivo é proporcionar maior dinamismo econômico às comunidades por meio de apoio financeiro aos artistas, escritores, grupos independentes e produtores culturais locais. As propostas contempladas vão receber de 1 a 30 salários mínimos (valor máximo de R$ 15,3 mil), conforme as ações propostas.

A cultura melhora o ambiente social e amplia os horizontes dessas comunidades, especialmente dos jovens que nelas residem. Temos um grande número de jovens que não possuem meios para desenvolver seus projetos, que não encontram maneiras de mostrar o seu talento. Muitos deles estão à beira da criminalidade e só precisam de uma ajuda, de um estímulo para dar vida aos seus sonhos. É isso que vamos viabilizar com os Microprojetos para os Territórios de Paz?, destaca Silvana Meireles, coordenadora do Programa Mais Cultura.

Para o secretário executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, o mais importante da ação é a consolidação do modelo proposto pelo programa e o protagonismo proporcionado à juventude das periferias. ?O mais significativo é que a iniciativa reforça a mudança do paradigma da segurança pública. Por meio da cultura, é possível engajar o jovem numa ação de cidadania?, explicou.

Bairros - Dos 700 projetos a serem premiados pelo edital, 300 destinam-se à cidade do Rio de Janeiro, que concentra 24 localidades atendidas pelo Pronasci, como Rocinha, Boréu, Cidade de Deus, Santa Marta, Bangu e Manguinhos. O segundo estado em número de comunidades a serem beneficiadas é o Rio Grande do Sul, com nove bairros e 167 projetos. Na Bahia, as comunidades de Tancredo Neves/Beiru (Salvador) e PHOC I, II e III (Camaçari) terão 41 iniciativas contempladas.

Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Pernambuco, São Paulo e o Distrito Federal fecham a lista de estados que possuem Territórios de Paz a serem beneficiados pelo edital (confira a lista abaixo). As 44 localidades contempladas nos 12 estados possuem uma população superior a 2,5 milhões de habitantes.

Como participar ? As inscrições para o edital Microprojetos Mais Cultura para os Territórios de Paz vão até 30 de dezembro. Recomenda-se que o solicitante faça a inscrição on-line, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis nos sites do Ministério da Cultura (http://www.cultura.gov.br), do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br) e do Pronasci (http://www.mj.gov.br/pronasci).

Além da internet, o proponente poderá enviar a inscrição por via postal para a Secretaria de Articulação Institucional, Programa Mais Cultura, Ação Microprojetos Mais Cultura, no endereço: SHIS QI 13, Bloco I, Loja 01, Lago Sul, Brasília,DF. CEP: 71.635-176. Ambas as modalidades de inscrição são gratuitas.

Podem concorrer pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos que contemplem jovens de 15 a 29 anos. O edital vai premiar iniciativas nas seguintes áreas: artes visuais e cênicas, audiovisual, literatura, música, dança, artesanato, culturas afrobrasileira, indígena e popular, design, moda. Projetos que integrem duas ou mais dessas formas de expressão artística também podem concorrer.

Oficinas - Para facilitar o acesso dos interessados ao edital, equipes do MinC e do Pronasci, em parceria com as respectivas prefeituras e governos estaduais, realizará oficinas em todos os Territórios de Paz para formação de agentes multiplicadores. São pessoas que vão ter a missão de explicar às suas respectivas comunidades como elas poderão participar do edital.

Muitos Territórios de Paz são um conjunto de pequenas comunidades, como é o caso da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Esses agentes, que serão verdadeiros agitadores culturais, vão às associações de bairro, às igrejas, aos centros comunitários, para mostrar aos moradores o que são os Microprojetos e como participar do edital, explica Selma Santiago, coordenadora de Territorialização do Programa Mais Cultura. ?Os agentes também serão responsáveis por fiscalizar os projetos e garantir que os prêmios sejam usados para o fim proposto?, acrescenta.

Microprojetos - Esta é a terceira edição dos Microprojetos Mais Cultura. Os dois primeiros editais foram realizados no Semiárido Brasileiro e na Amazônia Legal, contemplando cerca de 2 mil projetos de 19 estados.

Mais informações: Ministério da Justiça ? Assessoria de Comunicação Social; Marcus Vinícius Oliviera: marcus.oliveira@mj.gov.br; Telefone: (61) 2025-3135/3547

ESTADO - Município(s), Bairro(s)

Acre - Rio Branco, Santa Inês
Alagoas - Maceió, Benedito Bentes
Bahia - Salvador, Tancredo Neves/Beiru; Lauro de Freitas, Itinga; Camaçari. PHOC I, II e III
Ceará - Fortaleza, Bom Jardim
Distrito Federal - Brasília, Itapoã
Espírito Santo - Vitória, São Pedro
Pará - Belém, Guamá e Terra-Firme
Pernambuco - Recife, Santo Amaro
Paraná - São José dos Pinhais, Guatupê
Rio Grande do Sul - Porto Alegre, Bom Jesus; Canoas, Guajuviras; Alvorada, Umbú; Novo Hamburgo, Santo Afonso; São Leopoldo, Vicentina; Cachoeirinha, Vila Anair; Esteio, Primavera; Guaíba, COHAB; Sapucaia do Sul, Grande Vargas
São Paulo - São Bernardo do Campo, Alvarenga
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro (Capital), Acari, Bangu, Borel, Cantagalo/Pavão-Pavãozinho, Chapéu Mangueira / Babilônia, Cidade de Deus, Complexo da Maré, Complexo da Penha / Caricó, Complexo do Alemão / Nova Brasília, Formiga, Manguinhos, Morro da Providência, Rocinha, Santa Cruz/Reta João XXIII, Santa Marta, Senador Camará / Batan, Tavares Bastos, Vila Kennedy, Macaco / São João / Quieto / Matriz, Tabajara, Andaraí, Turano e Salgueiro

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

PRÊMIO POLÍCIA CIDADÃ – UM SHOW

No dia 11/11/2010, no Clube Farrapos, ocorreu a 1ª Edição do “Prêmio Polícia Cidadã” da Brigada Militar. Na ocasião, foram apresentados vários trabalhos de interação comunitária junto ao 1º Simpósio de Avaliação e Apresentação dos Resultados do Programa Polícia Cidadã, envolvendo iniciativas dos Comandos Regionais, Especiais e frações subordinadas.

Conforme a Brigada Militar, o Projeto “Polícia Cidadã” busca a excelência na prestação dos serviços de segurança pública e o aprofundamento das relações e da parceria junto aos diversos segmentos das comunidades organizadas, desenvolvendo atividades preventivas e sociais na melhoria da qualidade vida.

Foi um show!

Quem duvidava da força da instituição e dos laços que unem oficiais e praças desta centenária instituição se rendeu à qualidade e ao fascínio deste evento. Uma irmandade de servidores militares estaduais em torno de um projeto e de uma idéia a serviço do povo gaúcho, focada na interação comunitária, nas relações inter-pessoais e na eficácia operacional.

Atividades de cunho preventivo, social e comunitário como o policiamento comunitário e escolar, prevenção às drogas, educação para o trânsito, prevenção de sinistros, Brigada Mirim, Bombeiro Mirim, apresentações de teatro e musical, diagnóstico por mapeamento digital, capacitação profissional, responsabilidade mútua e comprometimento com a comunidade, foram unificadas numa idéia global gerenciada por um dinâmico e acessível Gabinete de Polícia Cidadã, junto ao Comando Geral.

Fiquei honrado e emocionado com a homenagem prestada a mim e ao meu adjunto de policiamento comunitário no EMBM no ano de 2000, Maj Julio César de Araújo Peres, ao enaltecerem as nossas obras literárias sobre a filosofia de policiamento comunitário e pela instituição do PROERD na Brigada Militar. Um reconhecimento aguardado depois de tantos anos de esforços, sacrifícios, dificuldades, resistências, desinformação, dúvidas, dilemas, suspeitas, desconfiança e descrédito, em especial na adaptação deste tipo de policiamento ostensivo para a Brigada Militar.

A excelência dos trabalhos, os resultados positivos alcançados e a felicidade dos comandantes e comandados, agraciados e envolvidos, comprovaram o sucesso do projeto e o fortalecimento da unidade da corporação.

A Brigada Militar com visão de futuro continua na vanguarda recebendo do povo gaúcho o reconhecimento e o apoio na continuidade deste projeto. Resta parabenizar o Comando Geral da Brigada Militar, na liderança do Coronel João Carlos Trindade Lopes e do Coronel Jones Calixtrato Barreto dos Santos, pela idéia de integrar as iniciativas comunitárias e sociais e institucionalizar no Estado o policiamento comunitário.

Parabéns também ao Chefe de Gabinete de Policia Cidadã do EMBM, Ten Cel Clóvis Reis da Silva Junior e sua equipe pelo brilhantismo do ato.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

LOGOTIPO DESCREVE FILOSOFIA, CARACTERÍSTICAS E PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO



Em 01/10/1997, em Cruz Alta, durante o lançamento da filosofia de policiamento comunitário naquela cidade, apresentei um logotipo que pudesse refletir a filosofia, as características e os princípios básicos do policiamento comunitário necessários ao exercício deste tipo de policiamento ostensivo para facilitar o entendimento e a interação dos policiais e das pessoas das comunidades onde o serviço policial seria executado.

A elaboração do logotipo baseou-se em figuras geométricas representando pessoas dentro de uma redoma tendo abaixo dela a inscrição "POLICIAMENTO COMUNITÁRIO" e "RESPONSABILIDADE DE TODOS". O primeiro ponto de vista mostra uma figura sombreada com o símbolo da polícia ostensiva na cabeça, representando o "protetor", o "anjo da guarda humano", a "atividade preventiva", as "relações interpessoais" e a "interação com a comunidade", e a característica da "ação de presença", ladeado por duas outras figuras sombreadas que representam as pessoas da comunidade local.

Sob outra ótica, aparecem figuras ocultas que envolvem as demais, representando os poderes de estado, as entidades organizadas e as instituições de coação, justiça e cidadania, participantes do conjunto de processos administrativos, jurídicos e judiciais necessários à preservação da ordem pública. A responsabilidade é de todos! Os Poderes de Estado cumprindo seus deveres e funções precípuas e o Cidadão respeitando a leis, exigindo seus direitos e apoiando o Estado no exercício da preservação da paz social, da vida e do patrimônio das pessoas.

A redoma que abriga as figuras geométricas significa a situação protetora, o compromisso e o comprometimento com o local de trabalho, a organização da comunidade na prevenção das ilicitudes e o cumprimento do princípio da "responsabilidade territorial".

Este logotipo acompanhou a aplicação do POLICIAMENTO COMUNITÁRIO em Passo Fundo (1998) e Santana do Livramento (2000) e foi proposto para o programa da Brigada Militar em todo o Estado do Rio Grande do Sul recebendo as três cores da bandeira. Infelizmente ficou no limbo.

domingo, 7 de novembro de 2010

PACIFICAÇÃO - Antes da UPP, o BOPE na rotina 'osso duro de roer'.


A rotina 'osso duro de roer' no rumo da pacificação. Policiais do Bope enfrentam rotina desgastante nas ações que abrem caminho para UPPs - POR VANIA CUNHA, O Dia, 07/11/2010

Rio - Vinte e quatro dias separam o Morro dos Macacos, em Vila Isabel, do passado de violência e jugo do tráfico. A cada dia, a liberdade ganha uma dimensão maior na vida das 12 mil pessoas que moram na comunidade e começam a se acostumar com a presença da polícia no cotidiano. Mas a ocupação de uma favela é um processo complexo e contínuo, que exige dos policiais empenho para evitar o retorno dos criminosos. Semana passada, O DIA acompanhou a rotina de dificuldades, anseios e sonhos de moradores e policiais do Bope na conquista da paz.

Os ‘homens de preto’ chegam ao cruzeiro, no alto do morro, logo após o amanhecer. No local, será inaugurada a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), dia 30. Após a troca com a equipe que passou as 24 horas anteriores na favela, os PMs iniciam o patrulhamento a pé e com viaturas.

Moradores são revistados e cada centímetro da comunidade, vasculhado. Nada escapa do olhar atento da tropa de elite: uma casa suspeita é avistada, mas lá dentro há apenas uma criança assistindo TV. Na parte baixa, meninos e meninas brincam numa piscina, antes exclusiva dos autorizados pelo tráfico.

Os mais de três quilômetros da caminhada revelam locais onde PMs e até moradores não chegavam antes da ocupação. Na Ladeira, uma casa usada como ‘fortaleza’ é uma herança dos anos de terror. Incontáveis perfurações de tiros mostram o antigo poderio bélico dos criminosos e uma pichação desafiava a polícia: “Dar tiro de longe é mole, quero ver me pegar”.

“Cheguei a ficar alguns dias sem conseguir sair de casa quando havia confronto. As balas ‘desfilavam’ na porta da minha casa. Me sinto aliviada”, desabafa uma vizinha da ‘fortaleza’. Mais acima, onde há muitas residências abandonadas por causa dos tiroteios, a dona de casa Sidneia Moraes festeja: “Ninguém queria morar aqui porque ficava na linha de tiro. Mas quando minha sogra falou que teria UPP, criei coragem e vim. Me sinto tão tranquila que até durmo com a porta aberta”.

Sobre a pedra do cruzeiro e com o morro ocupado, os ‘caveiras’ saboreiam uma vitória pessoal. “Esse cruzeiro é o nosso troféu. Era o lugar mais difícil de chegar. Estar aqui com sucesso e a equipe ilesa é a nossa maior alegria”, resume o cabo Valdeir Pereira.

PASSO A PASSO DA OCUPAÇÃO

PREPARAÇÃO

Antes de deixar o batalhão, em Laranjeiras, a equipe que vai para o Morro dos Macacos recebe as instruções para as próximas 24 horas. No alto, foi montada a base da ocupação, com dois contêineres e tenda para descanso e alimentação. Depois de se dividirem em grupos, os ‘caveiras’ seguem para a caminhada carregando 38 quilos de equipamentos. As trilhas são sinuosas e o patrulhamento é repetido diversas vezes por dia.

APROXIMAÇÃO

O medo de que o tráfico retorne ainda é grande. Tanto que muitos moradores ainda se escondem quando os policiais passam. Mas, aos poucos, os ‘caveiras’ vão conquistando a confiança das pessoas, que começam a cumprimentá-los espontaneamente. Extrovertidas, as crianças apertam a mão dos policiais. “Meu sonho é ser jogador de futebol, mas acho que agora também quero ser policial”, diz Marcelo Cabral, 13 anos.

HERANÇA DO TRÁFICO

Nas ruínas de uma casa, traficantes montaram sua segunda fortaleza, com direito a muro de contenção. “Desse ponto, muitos moradores não podiam passar. Tanto que várias casas foram abandonadas. Cerca de 50 bandidos se posicionavam aqui para alvejar a polícia lá embaixo”, explica o sargento Glebson. No patrulhamento, os PMs encontraram uma mesa de concreto usada por traficantes para conserto das armas.

DIFICULDADES

Depois de expulsar os criminosos, os policiais têm outros desafios pela frente. Sono, cansaço e caminhadas sob sol escaldante são obstáculos diários. Durante o serviço, os ‘caveiras’ bebem litros de água para não desidratar, carregam barras de cereais nos bolsos para matar a fome e chegam a perder um quilo a cada dia. Nas poucas pausas para descansar, brincadeiras com as crianças, animadas rodas de bate papos e piadas ajudam a reanimar.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

PLANTÃO - O atendimento policial ao cidadão


O atendimento policial ao cidadão - Danillo Ferreira, Abordagem Policial, 03/11/2010, colaboração Claudio Bayerle

Nosso blog acabou se tornando uma referência para tirar quaisquer dúvidas de cunho policial, de modo que até mesmo denúncias e reclamações chegam constantemente em nossa caixa de email. Abaixo, um exemplo:

“Gostaria de saber aonde reclamo quando sou coagida ou tratada de forma desrespeitosa por um policial civil ou militar, no meu caso fui destratada por um escrivão (policial civil) não consegui obter informações em nenhum site e fiquei muito triste e constrangida com o tratamento, me senti completamente sem ação, uma situação lamentável, pois nos pedem para registrar a ocorrência para que possam monitorar e melhorar os serviços prestados a região, no entanto registrar um boletim de ocorrência é pior do que ser assaltado, porque não somos tratados com o mínimo de respeito e dignidade, tive até que escutar desse escrivão que “se o meu marido não estava dando conta, porque eu estava estressada”, um absurdo tudo isso somente porque solicitei o boletim para ler antes de assinar, pois nem sequer o roubo dos meus documentos o escrivão tinha informado, isso depois de aguardar 6 horas para registrar a ocorrência. Ficarei extramamente grata se puder me ajudar, pois acho que da mesma forma que é exigido respeito aos policiais é nosso direito como cidadão ser tratado com respeito e dignidade, acredito que devem ser fiscalizados tanto policiais quanto cidadãos.” (sic)


A leitora acima trouxe um exemplo lamentável de abuso policial cometido contra quem já era vítima, e esperava o mínimo de cordialidade e sensibilização por parte daqueles que ganham para servir o cidadão. Em dois procedimentos fatos do tipo podem ocorrer: na abordagem policial, geralmente realizada pelas polícias militares, e no atendimento realizado em delegacias de polícia, pelas polícias civis, que registram as ocorrências policiais.

Primeiro é preciso dizer que as polícias brasileiras dificilmente treinam seus homens especificamente para o atendimento ao público. Não há padronização de tratamento, como se vê numa organização privada, em que todos os clientes são tratados por “senhor” ou “senhora”, em que os termos “pois não” ou “obrigado” tem momentos certos para serem proferidos. Os policiais que dispensam o tratamento cortês ao cidadão o fazem por iniciativa própria, por índole ou intuição de que aquele é o melhor jeito de se tratar uma pessoa vítima de um crime, por exemplo. Nas academias, estas questões são tratadas de modo difuso em matérias como Direitos Humanos, Gerenciamento de Crises etc.

Ao mesmo tempo, no caso das delegacias de polícia, o policial é submetido a condições inóspitas de trabalho, tendo que se preocupar com presos na carceragem e muitas vezes sem qualquer condição de higiene nem equipamento. Dificilmente as delegacias possuem condicionadores de ar, as impressoras não funcionam, os banheiros não têm manutenção e a carga de atendimentos supera a quantidade de agentes.

Todas essas questões repercutem no tratamento do policial com o cidadão, que acaba sendo a grande vítima da omissão do Estado. Aqui a palavra “vítima” deve ser lida de modo não tão superficial, pois pensemos também que o desgaste da relação policial x cidadão leva ao distanciamento e desconfiança, de modo que descobrir crimes, aplicar ações preventivas e agir em parceria fica cada vez mais difícil, pois o principal insumo da eficiência policial, a informação, fica escassa quando a comunidade não se dispõe a ajudar.

É preciso pensar em soluções para este problema, que é a primeira impressão do cidadão que tenta se relacionar com a polícia. As delegacias precisam de assistentes sociais formadas, que trabalhem em parceria com policiais que realizem atendimentos dignos. Talvez até mesmo atendentes que não sejam policiais, mas que possam realizar o registro das ocorrências de maneira cortês com o cidadão, um serviço pouco complexo, de modo que os policiais civis se dediquem mais a sua missão precípua: investigar. Nesse sentido, alguns avanços tecnológicos podem ajudar, como o serviço de atendimento por senhas, similar aos utilizados na maioria dos bancos hoje.

A necessidade dessas ações não torna menos obrigatório o respeito dos policiais com os cidadãos. Pensar que seu pai, mãe, filho ou qualquer ente querido pode precisar do serviço policial um dia é uma boa estratégia para reconhecer o quanto os cidadãos merecem tratamento digno.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A imagem de uma corporação é refletida e firmada no primeiro contato. O cidadão, quando se dirige à uma delegacia de polícia, à um policial específico ou à uma guarnição embarcada, é motivado por assunto grave e suas emoções poderão estar alteradas ou em estado de choque. A prestatividade, a atenção devida e a necessidade de especialistas, como requer o autor deste artigo, e nas áreas da psicologia e da psiquiatria são qualidades exigidas na excelência da prestação do serviços policiais ao cidadão.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

PATRULHAMENTO INTELIGENTE


Viaturas da PM de São Paulo vão ganhar câmeras e 'GPS do crime'. Tecnologia deve evitar falhas em procedimentos; 'Sistema é inédito no mundo', diz tenente-coronel - 31 de agosto de 2010 - Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A PM prepara um pacote para mudar o patrulhamento nas ruas do Estado de São Paulo. Ela vai instalar câmeras em seus carros e um computador de bordo que vai avisar aos policiais quando se aproximam, por exemplo, de um bar onde há denúncia de venda de drogas ou de um cruzamento em que ocorrem muitos assaltos.


A aposta da PM na tecnologia obedece à lógica de que os novos sistemas devem melhorar a eficiência e a segurança. Devem ainda aumentar o controle dos supervisores, que poderão verificar possíveis falhas nos procedimentos e até desvios de conduta ou servir de prova para comprovar a legitimidade da ação.

A tecnologia também deve mudar a vida do paulistano. Quem se envolver em um acidente de trânsito, por exemplo, receberá do agente uma senha com a qual poderá, após 48 horas, entrar na web e obter uma cópia do B.O.

O sistema acoplado a um GPS vai avisar quem são os ladrões que costumam agir na região e mostrar fotos dos suspeitos. Também vai indicar o trajeto que a viatura deve fazer, de acordo com índices de criminalidade online. Um sensor mostrará quando o carro e os policiais estão em perigo.

"Esse sistema é inédito no mundo", diz o tenente-coronel Alfredo Deak Junior, que chefia o Centro de Processamento de Dados da PM e é um dos responsáveis pelo projeto.

Também será possível ver onde cada carro está, qual é a viatura mais próxima (em caso de ataque) e ainda gravar o trajeto do patrulhamento e dizer quanto tempo e onde se ficou parado. Os computadores envolvem um investimento de R$ 32 milhões em 2010 e 2011. Na primeira fase do projeto (R$ 12 milhões, em 2010), somente os 4 mil carros da capital terão o equipamento.

Câmeras. Já as câmeras devem custar R$ 600 mil neste ano. Por enquanto, elas vão equipar apenas os 240 carros do policiamento de trânsito da capital. Os testes começaram na semana passada, com quatro modelos.

A primeira fase do projeto prevê que as imagens das duas câmeras que serão instaladas em cada carro sejam gravadas. Elas serão descarregadas automaticamente, por rede Wi-Fi, cada vez que a viatura voltar ao quartel. O processo será automático e o gravador ficará embutido dentro do carro para evitar qualquer contato do policial ou de terceiros.

No próximo ano, a PM vai levar as câmeras para os carros que patrulham os bairros - o aparelho à frente gravará abordagens e perseguições e o de trás, garantirá a segurança. Os dados serão passado online para o Copom. Com o acesso online será possível ao comandante acompanhar qualquer ação - e despachar reforço, se necessário. O que emperra essa parte do programa é o custo, estimado em cerca de R$ 2 milhões por mês.

PM vai usar viatura Big Brother. Segundo o comandante-geral, 240 veículos de patrulhamento terão câmeras de 360 graus no teto. Outra novidade é o GPS - CRISTINA CHRISTIANO, DIARIO DE SÃO PAULO, 30/10/2010

A Polícia Militar atribui ao grande investimento feito em tecnologia a redução dos índices de criminalidade em todo o estado, principalmente em relação aos homicídios dolosos (com intenção), que em setembro registraram a taxa mais baixa dos últimos 14 anos: 8,4 por 100 mil habitantes. A nova aposta agora são as viaturas equipadas no teto com câmeras de filmagem 360 graus, semelhantes às usadas no Google Street View.

"Fizemos um teste com elas no trânsito da Capital e foi um sucesso. Nos próximos dias, outras 240 câmeras serão instaladas em viaturas", antecipa o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Camilo. Segundo o coronel, o equipamento servirá também para proteção do policial, porque, sem sair do carro, ele estará de olho em tudo à sua volta. As imagens também ajudarão a analisar a ocorrência.

"Agora, ninguém mais poderá falar que o fato não ocorreu porque tudo estará gravado", explica o comandante.

Outra novidade da PM é a instalação de GPS em todas as viaturas. "Isso permite ao Centro de Operações (Copom) deslocar o policial que está mais próximo do local da ocorrência para que possa chegar mais rápido", explica. Segundo o coronel, o equipamento também será entregue aos PMs que fazem patrulhamento a pé. "O GPS ficará no bolso e, assim, qualquer situação de emergência será constatada on-line.

O coronel Álvaro Camilo afirma que, com a tecnologia, é possível fazer a redistribuição inteligente do policial para a realização de um trabalho preventivo. "Hoje, com o mapeamento dos locais de criminalidade, sabemos exatamente por quais ruas o PM tem que passar, quanto tempo parar em cada uma e quais são os criminosos que moram e atuam na região", explica. Para ele, a participação da população, denunciando o crime, também é fundamental.

Latrocínio tem queda de 13,8% no terceiro trimestre

A queda nos índices de criminalidade atinge também os latrocínios (roubos seguidos de morte), que tiveram redução de 13,8% no terceiro trimestre do ano, em comparação a igual período de 2009, quando foram registrados 80 crimes no estado.

Segundo o comandante da PM, coronel Álvaro Camilo, a presença do policial militar nas ruas e a rapidez no atendimento da ocorrência têm contribuído muito para prevenir o crime de um modo geral. "Hoje temos respostas rápidas para todo tipo de atendimento e em qualquer situação", afirma o comandante. Os índices de criminalidade mostram ainda que, no trimestre, houve queda de 8,5% nos roubos; 2,5% nos roubos de veículo e 1,6% nos furtos. Mas, em contrapartida, foram registradas altas de 1,8% nos furtos de veículos e de 5% nos homicídios culposos (sem intenção de matar).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este projeto poderá orientar os supervisores e os policiais encarregados do patrulhamento local sobre o cenário em que estão atuando. A partir de um diagnóstico inserido no programa que identifica os locais de risco, os contatos importantes, o tipo de crime e os possíveis suspeitos, os policiais terão disponível toda a informação para a prevenção do crime, objetivo principal do policiamento ostensivo. Parabéns ao Governo e à PM de São Paulo.