O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

POLICIANDO PORTO ALEGRE


Na ativa, destacado em várias cidades do lado norte do Rio Grande do Sul, sempre busquei aplicar as estratégias de policiamento comunitário nas cidades onde comandava pelotões (São Luiz Gonzaga e Ijui), Companhias (São Luiz Gonzaga e Lagoa Vermelha)e Batalhão(Cruz Alta)e Regimento (Passo Fundo e Santana do Livramento). Também estimulei estas estratégias quando na chefia de Estado Maior Regional (Passo Fundo)e no Estado Maior da Brigada Militar onde criei a subseção de Policiamento Comunitário, colocando este setor sob a liderança de um jovem oficial que se dedicava em instituir e difundir esta filosofia em todas as cidades do RS.

Porém, um projeto eu não consegui realizar - executar o policiamento em Porto Alegre, a capital do RS. Para atingir este objetivo estava preparado com conhecimentos, experiências e práticas adquiridas ao longo do tempo, mas precisava de um teste forte que só o policiamento de Porto Alegre poderia dar. Publiquei livros, traduzi o relatório Lee Brown sob a transformação da NYPD em polícia comunitária, criei manual de gerenciamento do policiamento comunitário, participei de grupos para criar um manual para a BM, montei bancos de dados e até tinha um plano elaborado para enfrentar este desafio e que seria discutido com os colegas mais experientes na realidade metropolitana.

Não atingindo esta meta, busquei na reserva fortalecer ainda mais meus conhecimentos, desta vez com mais tempo e sem outra preocupação que não a satisfação pessoal, pois a partir de agora só visava obter cultura, pesquisar e analisar cenários esta questão social que, apesar de aterrorizar o Brasil, não recebe a devida importância dos governantes investidos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Apesar dos convites para continuar trabalhando na área da segurança, resolvi escrever livros que revelam as causas e efeitos da insegurança no Brasil; criar blogs e um site que mostram as mazelas dos instrumentos políticos e judiciais que deveriam interagir na preservação da ordem pública; e palestrar, quando convidado, sobre os assuntos em questão.

Quanto ao projeto "POLICIANDO PORTO ALEGRE", este virou um rascunho que está sendo lapidado até que apareça um outro visionário que aceite como viável e desenvolva um projeto bem mais aprimorado envolvendo ações integradas e continuadas da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, numa nova visão de segurança pública.

ALGUNS TÓPICOS DO "POLICIANDO PORTO ALEGRE"

1. CIOSP DESCENTRALIZADO - Restabele o princípio da responsabilidade territorial

1.1. CIOSP CENTRAL - Sob controle da Secretaria de Segurança, o Ciosp controla o atendimento das viaturas de resposta rápida e de Contenção da Brigada Militar e das viaturas Volante da Polícia Civil, além de outros serviços pertinentes e complementares do sistema de preservação da ordem pública.

1.2. SALAS DE OPERAÇÕES
- A cargo das Unidades da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, em seus domínios e responsabilidades. Assim, as viaturas não deslocam para atendimento normal fora da área de responsabilidade, abandonando o local de serviço para a qual está comprometida para a missão preventiva.

2. BRIGADA MILITAR

2.1. Policiamento preventivo - policiamento permanente em todos os processos por bairros. Em pontos bases e postos de patrulhamento são fixadas a presença e a permanência do policiamento no local de responsabilidade para prevenir delitos, atender ocorrências locais e manter o relacionamento com os moradores locais.

2.1. Policiamento de Contenção - patrulhas de resposta rápida fixadas em pontos bases estratégicas para atendimento das emergências ou em apoio ao policiamento preventivo. Estas patrulhas são controladas e despachadas regularmente pelos CIOSP.

2.2. Policiamento de Apoio - patrulhas discretas com viaturas de cores normais e policiais discretos para dar apoio ao policiamento preventivo e de contenção uniformizados;

3. POLÍCIA CIVIL

3.1. Plantões - para o pronto-atendimento de ocorrências;

3.2. Equipes de Investigação e perícia - Equipes das delegacias de bairro e das especializadas. Estas equipes usariam viaturas discretas e seus agentes o distintivo para identificá-los. O retorno da perícia para a polícia civil é vital para a eficácia investigativa. Sem perícia a investigação é inoperante e dependente;

3.3. Equipes Volantes Discretas - patrulhas volantes da polícia civil permanecem nas rias sob controle do CIOSP. No futuro, dentro da idéia do ciclo completo para as polícias civil e militar, estas equipes poderia ser uniformizadas e as viaturas caracterizadas.

4. GUARDA MUNICIPAL

4.1. Patrulhamento de Bairros - unidades da guarda municipal seriam fixadas nos bairros da periferia de Porto Alegre, assumindo o policiamento ostensivo de prooximidade com o cidadão. É o órgão que tem maior capacidade para assumir esta tarefa, pois os efetivos podem ser ampliados e não correm o risco de transferência de cidade, muito comum na polícia militar e na polícia civil. Em caso de necessidade, podem receber o apoio imediato das polícias estaduais.

4.2. Policiamento de Guardas - atividade de guarda para promover a segurança de próprios da prefeito municipal, tais como como praças e instalações.

5. CICLO COMPLETO POLICIAL

O formato do ciclo completo policial vem sendo praticado pela Polícia Federal que uniformizou tropas de elite e não deixou "sequestrarem" seus peritos. A polícia civil sem os peritos é uma polícia reduzida a um terço. A caracterização das viaturas (preto e branco) e policiais civis (coletes) chega a ser cômico já que se trata de uma polícia discreta e investigativa. A proposta do ciclo completo para as duas polícias estaduais viria a legalizar atividades que são feitas de forma irregular em ambas as polícias.

6.1. SISTEMA - ATIVIDADES ESSENCIAIS E COMPLEMENTARES

6.1. JUSTIÇA - Delegacia Judicial de Monitoramento de Benefícios Penais;
6.2. MP - Ministério Público destacado nas Corregedorias Policiais;
6.3. DEFENSORIA - Defesa imediata e controle de direitos;
6.4. SAÚDE - Centros de Tratamento das Dependências;
6.5. EDUCAÇÃO - Oficinas da Educação e Capacitação Profissional de Apenados;
6.6. EXECUTIVO - Investimento em capacidade e potencial humano para atender as demandas em cada área sob sua responsabilidade dentro do sistema. Sem efetivos suficientes, salários dignos, treinamento e condições de trabalho, as instituições sucumbem ao imediatismo, superficialidade, imperícia, partidarismo e desconfiança.

Nenhum comentário: