O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

UPPS - Proposta de levar para todo o Brasil divide especialistas

Proposta de levar UPPs para todo o Brasil divide especialistas - CASOS DE POLÍCIA - EXTRA ONLINE. Enviado por Guilherme Amado - 20.9.2010

Um dos objetivos da Escola Nacional de Polícia Pacificadora, cujo projeto foi detalhado ontem pelo EXTRA, será criar uma doutrina nacional sobre o tema, para que as UPPs possam ser replicadas em todo o Brasil. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, acredita na viabilidade da proposta:

– Com a escola, a UPP poderá ser pensada, a partir do Rio, para todo o país.

A candidata Dilma Rousseff (PT) também já fala em replicar Brasil afora o modelo de pacificação fluminense. O discurso vem sendo estimulado pelo próprio governador Sérgio Cabral, candidato à reeleição, e aliado de Dilma:

"Vamos reconquistar todos os territórios controlados por marginais. Levaremos UPPs a todas as comunidades onde houver necessidade", afirmou Cabral, em entrevista recente.

Para o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a UPP poderia ser adaptada para regiões metropolitana como Recife, em Pernambuco, ou Vitória, no Espírito Santo. Mas não há como usá-la nacionalmente:

– Não faz sentido torná-la (a UPP) um modelo nacional. Ela deve ser pensada para áreas com controle territorial e altos índices de violência.

O próprio Beltrame faz a ressalva da importância de adaptar as UPPs à realidade de cada estado: – Não é todo o modelo que servirá. Ela tem características que podem ser replicadas, principalmente naquelas realidades parecidas com a do Rio.

Pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, a antropóloga Leonarda Musumeci lembra do alto custo das pacificadoras:– Há que se pensar nos recursos, porque é um projeto caro, que envolve muitos policiais, além de ser necessário estudar a realidade de cada região metropolitana.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

As UPPs empregam a filosofia do policiamento de proximidade ou comunitário já aplicada em vários Estados deste Brasil. O problema é que esta vem sendo aplicada sem valorização e comprometimento dos policiais e apoiada em leis fracas e numa justiça morosa, burocrata, divergente e descompromissada com as questões de ordem pública. Diante destes óbices, o resultado é pífio e o tempo se encarrega de desmotivar os policiais e desacreditar os objetivos e promessas feitas às comunidades.

Diante desta análise pergunto: As UPPs estão conseguindo restabelecer a ordem pública nas favelas e no Rio de Janeiro?

A resposta leio e assisto nas notícias vinda do Rio onde a PM vem sofrendo atentados, nos confrontos que geram mortes e vítimas inocentes, nas balas perdidas, nos bandidos soltos pela justiça, nas ordens vinda das prisões, nos erros policiais, nos salários miseráveis que ganham os policiais do Rio (nas UPPs ganham um salário da União que discrimina os demais), na execução de lideranças e policiais que ousam combater o crime, e na impunidade da bandidagem e dos policiais corruptos.

A filosofia do policiamento comunitário empregado pelas UPPs e demais tipos de policiamento aplicados no restante do Brasil precisam de continuidade e confiança dos moradoras. A continuidade dos esforços das polícias depende do envolvimento do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, da Saúde, dos Presídios, da Educação e de policiais motivados, bem pagos e salvaguardados por leis fortes. A confiança do cidadão depende de que as ações policias não sejam em vão, que a bandidagem seja punida e que o crime seja banido do local onde mora e trabalha.

Num estado democrático, a paz social jamais será restabelecida sem justiça presente e coativa. O Brasil se hoje quer preservar a ordem pública com estado policial.

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