O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

AÇÃO PRÓ-ATIVA CONTRA ARRASTÕES

Ação pró-ativa contra arrastões - Artigo do leitor Milton Corrêa da Costa, O Globo 29/09/2010 às 12h06m

Desde a última segunda-feira, em menos de 48 horas, cinco "bondes do terror" levaram pânico a motoristas em ruas da Zonas Sul e Norte do Rio e também da Baixada Fluminense. É óbvio que, com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e da política de governo de enfrentamento ao banditismo, o tráfico perdeu terreno e reduziu lucros. Portanto, precisa desenvolver ações para suprir as perdas e tentar manter-se atuante.

O crime é a conjugação de dois fatores: vontade de delinquir e oportunidade de fazê-lo. Não sendo a polícia onipresente, as ações de surpresa, tipo guerra de guerrilha, são naturalmente a melhor tática escolhida pelo narcoterrorismo para amedrontar usuários da via pública. Ou seja, o tráfico tem feito uso ultimamente do elemento surpresa para roubar e também atacar guarnições policias em vias públicas - atos criminosos que dificultam sobremodo a prevenção e a repressão policiais.

A ação dos fora-da-lei surge a qualquer hora, em qualquer lugar, com a violência que se fizer necessária para aterrorizar. Os bandos de criminosos, geralmente todos sob o efeito de drogas, portam armas de guerra e almejam confrontar, desafiar a sociedade, o que torna complexa muitas vezes uma pronta reação policial no meio de uma avenida, por exemplo.

É bastante claro que a criminalidade violenta aproveita-se agora - um período próximo ao pleito eleitoral, em que há uma retratação natural da ação policial, ressalvados os casos de necessária e imediata restauração da ordem - para agir e tentar desmoralizar o poder público, querendo desesperadamente manter-se atuante e recuperar o terreno perdido.

É certo que a polícia jamais será onipresente, porém é preciso que não se espere acontecer um crime para agir efetivamente. Quando se retiram armas, drogas e delinquentes de circulação, reduzem-se as possibilidades do crime violento.

Num contexto preocupante como este, só resta à polícia a ação urgentemente pró-ativa intervindo nos nascedouros dos "bondes do terror", os morros e favelas. A polícia simplesmente reativa se mostra ineficaz. É preciso, apreendendo armas e drogas e prendendo traficantes e soldados do tráfico, reduzir as possibilidades da surpresa do ato criminoso. A polícia é que precisa surpreender.

*Milton Corrêa da Costa é coronel da PM do Rio na reserva.

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