O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento ostensivo que emprega efetivos e estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento com as questões locais, comprometimento com o local de trabalho e relações com as comunidades, objetivando a garantia da lei, o exercício da função essencial à justiça e a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do do patrimônio. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

INSEGURANÇA - NOVO SERVIÇO VIRTUAL DO GOOGLE ESTREIA NO RIO COM CORPO NA RUA.

Corpo é flagrado por câmeras do Street View.


Google diz que vai retirar imagem de corpo flagrada por Street View no RJ. Link no site permite pedir a retirada de imagens pelos usuários. Serviço estreou nesta quinta-feira (30) em 51 cidades brasileiras. Do G1 - Globo.Com, em São Paulo - 30/09/2010.

Imagens divulgadas nesta quinta-feira (30) pelo serviço Street View, do Google, capturaram um corpo coberto por com um saco plástico preto na Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. Consultado pelo G1, o Google informou que a imagem será retirada ou distorcida, para que o corpo não fique evidente.

O serviço do Google Maps, lançado nesta quinta-feira no Brasil, permite que internautas façam passeios virtuais por mapas de cidades ao redor do mundo.
Durante a divulgação do serviço, a empresa informou que pessoas que encontrarem imagens impróprias podem reportar ao Google por meio do link “Informar um problema”, que fica na parte de baixo das imagens do Street View. Nessa página, o usuário pode descrever qual é o problema e, inclusive, indicar na foto onde está a falha. Segundo a assessoria de imprensa do Google, uma equipe recebe todas essas reclamações e faz o estudo da retirada das imagens.

Novidade

Após meses de trabalho, o Google Brasil lançou nesta quinta-feira (30) o serviço Street View no país. A novidade permite que os usuários que acessam o Google Maps, o site de mapas da empresa, possam realizar um passeio virtual pelas ruas de cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Além das regiões metropolitanas das capitais, cidades históricas de Minas, como Congonhas, Mariana, Tiradentes, Diamantina e Ouro Preto estão no serviço. No total, 51 municípios foram mapeadas no Brasil, primeiro país da America do Sul a contar com esse serviço, que está disponível nesta quinta-feira.

AÇÃO PRÓ-ATIVA CONTRA ARRASTÕES

Ação pró-ativa contra arrastões - Artigo do leitor Milton Corrêa da Costa, O Globo 29/09/2010 às 12h06m

Desde a última segunda-feira, em menos de 48 horas, cinco "bondes do terror" levaram pânico a motoristas em ruas da Zonas Sul e Norte do Rio e também da Baixada Fluminense. É óbvio que, com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e da política de governo de enfrentamento ao banditismo, o tráfico perdeu terreno e reduziu lucros. Portanto, precisa desenvolver ações para suprir as perdas e tentar manter-se atuante.

O crime é a conjugação de dois fatores: vontade de delinquir e oportunidade de fazê-lo. Não sendo a polícia onipresente, as ações de surpresa, tipo guerra de guerrilha, são naturalmente a melhor tática escolhida pelo narcoterrorismo para amedrontar usuários da via pública. Ou seja, o tráfico tem feito uso ultimamente do elemento surpresa para roubar e também atacar guarnições policias em vias públicas - atos criminosos que dificultam sobremodo a prevenção e a repressão policiais.

A ação dos fora-da-lei surge a qualquer hora, em qualquer lugar, com a violência que se fizer necessária para aterrorizar. Os bandos de criminosos, geralmente todos sob o efeito de drogas, portam armas de guerra e almejam confrontar, desafiar a sociedade, o que torna complexa muitas vezes uma pronta reação policial no meio de uma avenida, por exemplo.

É bastante claro que a criminalidade violenta aproveita-se agora - um período próximo ao pleito eleitoral, em que há uma retratação natural da ação policial, ressalvados os casos de necessária e imediata restauração da ordem - para agir e tentar desmoralizar o poder público, querendo desesperadamente manter-se atuante e recuperar o terreno perdido.

É certo que a polícia jamais será onipresente, porém é preciso que não se espere acontecer um crime para agir efetivamente. Quando se retiram armas, drogas e delinquentes de circulação, reduzem-se as possibilidades do crime violento.

Num contexto preocupante como este, só resta à polícia a ação urgentemente pró-ativa intervindo nos nascedouros dos "bondes do terror", os morros e favelas. A polícia simplesmente reativa se mostra ineficaz. É preciso, apreendendo armas e drogas e prendendo traficantes e soldados do tráfico, reduzir as possibilidades da surpresa do ato criminoso. A polícia é que precisa surpreender.

*Milton Corrêa da Costa é coronel da PM do Rio na reserva.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

PREVENÇÃO - CANOAS LANÇA AUDIOMONITORAMENTO

Sistema de audiomonitoramento é lançado no Nossa Senhora das Graças. Em 20 dias, sensores captaram a ocorrência de 40 incidentes com disparos em Canoas. Lílian Patrícia/ Da Redação, Diário de Canoas, 28/09/2010.

Canoas - Desde ontem, Canoas é a primeira cidade do mundo fora dos Estados Unidos a implantar o sistema de detecção de disparos de arma de fogo. O lançamento aconteceu, na manhã de ontem, no Centro Integrado de Segurança Pública, no bairro Nossa Senhora das Graças, dois meses antes da Inglaterra. O evento contou com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que assistiu a uma demonstração de como funciona o audiomonitoramento implantado no Guajuviras.

Os 17 sensores acústicos já captaram 40 incidentes com disparos no bairro desde o início da instalação há 20 dias. Esses equipamentos cobrem 65% do Guajuviras e a localidade receberá outros 16. "E em 60 dias eles estarão funcionando", prevê o secretário de Segurança Pública e Cidadania, Alberto Kopittke. O prefeito Jairo Jorge destaca que a criminalidade só pode ser enfrentada com o uso de novas tecnologias e da inteligência. "Esse sistema já deu certo em 50 cidades americanas e será um sistema poderoso aqui no combate ao crime organizado", diz ele. O sistema complementa as ações do Território de Paz e funciona em conjunto com as câmeras de vigilância e GPS, instalados nas viaturas da Guarda Municipal e da BM.

Ministério da Justiça vai acompanhar a operação

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, destaca que o sistema de Canoas é um piloto e pode ser replicado em outras cidades brasileiras até a Copa 2014.
"Vamos verificar a eficácia para que seja levado para grandes centros urbanos como Rio de Janeiro e São Paulo", cita o ministro. Ele adianta que Minas Gerais também está buscando informações para se candidatar a receber o equipamento.
Foram investidos na implantação do sistema R$ 2,1 milhões, sendo 2% do total em contrapartida do Município e o restante do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça.

15º BPM compartilhará informações do sistema

O comandante do 15º Batalhão da Brigada Militar (15º BPM), major Gérson Gomes, destaca que em breve uma sala de operação semelhante à do Centro Integrado de Segurança Pública estará funcionando na unidade policial, localizada na rua Santos Ferreira. O chefe da Inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), major Adriano Klafke, prevê que em pouco mais de uma semana a Brigada Militar estará compartilhando as informações diretamente do batalhão. Klafke frisa que a Guarda Municipal e a Brigada Militar atuarão em conjunto, mas cada força continuará agindo na sua área.

Atendimento policial será mais rápido

Os sensores acústicos têm capacidade para detectar disparos em um raio de até 3 km. O alerta chega na sala de operações em 15 a 20 segundos. Isto, na avaliação do chefe do setor de inteligência do CPM, major Adriano Klafke, somado às imagens das câmeras de vigilância, GPS nas viaturas da BM e a exatidão do endereço do fato, reduzirá consideravelmente o tempo de resposta nas ocorrências. Klafke estima que a BM ganha no mínimo 1min45s para atender uma ocorrência. "Hoje muitas vezes dependemos de uma ligação ao 190. E a mais rápida leva no mínimo 2min para ser feita", compara o oficial. Os sensores detectam quantos tiros foram efetuados, quantas armas dispararam e o calibre, além de diferenciar o tiro do ruído de um rojão ou escapamento de carro.

PREVENÇÃO - Canoas investe em sistema de detecção de tiros e no policiamento comunitário


Canoas inaugura sistema de detecção de tiros. Com investimento de quase R$ 2 milhões, sensores captarão disparos em uma área de 3,3 quilômetros. Juliano Tatsch, Jornal do Comercio, 29/09/2010

Um tiro é disparado. Ninguém liga para a polícia para informar do ocorrido e, mesmo assim, policiais rapidamente estão no local para verificar o que aconteceu. A cena descrita acima nem de longe era realidade no Brasil. Em Canoas, no bairro Guajuviras, já é.

Foi inaugurado na manhã de ontem, no Centro Integrado de Segurança Pública do município da Região Metropolitana de Porto Alegre, o Sistema de Detecção de Disparos de Arma de Fogo (SDD). O início oficial dos trabalhos do audiomonitoramento contou com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O sistema consiste em uma rede de 36 sensores de áudio instalados no bairro, sob um custo de quase R$ 2 milhões, que detectam e determinam a localização de ruídos explosivos e disparos de arma de fogo em uma área aproximada de 3,3 quilômetros quadrados. O SDD é desenvolvido pela empresa norte-americana Shot Spotter.

Canoas é a primeira cidade fora dos Estados Unidos a contar com a tecnologia. Lá, o equipamento já está em funcionamento em mais de 50 cidades, como a capital Washington, Los Angeles, Chicago e Boston. "Não é mais possível combater o crime organizado sem a inteligência. Já deu certo nos Estados Unidos e tenho certeza de que dará certo aqui. Iremos adaptá-lo à nossa realidade e, cada vez que um disparo for feito, nós estaremos identificando. Iremos enfrentar o crime de forma cirúrgica", afirma o prefeito da cidade, Jairo Jorge.

O objetivo do sistema é, além de atuar na busca de autores de tiros, coibir a ocorrência dos disparos. "Eu digo que, com o SDD, cada vez que um bandido disparar uma arma de fogo estará chamando a polícia", destaca o secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Alberto Kopittke.

Quatro agentes da Guarda Civil ficarão na Sala de Monitoramento Integrado (SMI), onde receberão o alerta do disparo, que chegará na tela do computador de nove a 15 segundos após o incidente. A Brigada Militar, no 15º Batalhão, também estará ligada ao sistema.

"Infelizmente, o nosso Estado foi onde a opção pela proibição do porte de armas foi mais rechaçada, quando do plebiscito sobre o tema. As medidas implantadas através do Pronasci mudaram a visão sobre segurança. Por muitos anos tivemos um discurso que pedia menos Estado e mais Direito Penal. Hoje já não se pode dissociar segurança de cidadania", destaca Kopittke.

O Guajuviras tem uma população aproximada de 70 mil habitantes. Em 2009, o bairro foi a nona região do País a receber o Território de Paz, ação ligada ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

A instalação do Território da Paz no bairro mais violento de Canoas, em outubro do ano passado, já dá bons resultados. Nos oito primeiros meses de 2009, ocorreram 21 homicídios. No mesmo período deste ano, o número caiu para 13 vítimas, uma redução de 38%. Quando se constata que, do total de homicídios acontecidos em 2010, 76,9% se deu pelo uso de armas de fogo, a implantação do novo sistema de detecção de disparos se mostra ainda mais importante.

"O enfrentamento se faz com a valorização dos policiais, com o comprometimento destes com a comunidade a que servem. Essa polícia tem de estar bem equipada, seja com armamentos e proteção, seja com novas tecnologias. O SDD é uma proteção quase em tempo real, que permite uma intervenção rápida da polícia", diz o ministro. Conforme Barreto, a tendência é de que, no futuro, o sistema seja implantado em outras cidades do País. "O ministério acompanhará Canoas e observará o resultado. Certamente podemos fazer com que o sistema chegue a outros grandes centros urbanos e localidades de conflito", ressaltou.

Dos 36 sensores que serão instalados, 17 estão funcionando há dez dias, abrangendo uma área de 1,85km2. Neste período, ainda de ajustes, foram captados 98 incidentes, sendo 64 com disparos de armas de fogo. Para a Brigada Militar, todo tipo de tecnologia que surge para auxiliar os trabalhos de combate ao crime é bem-vindo. "Até agora, os primeiros resultados são muito bons. A primeira avaliação é excelente. A polícia não precisa mais ficar procurando onde é a ocorrência, vamos direto ao local correto", observa o chefe do Comando de Policiamento Metropolitano, coronel Carlos Roberto Bondan.


Como funciona -http://www.atividadeseducativas.com.br/index.php?id=5010

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

TECNOLOGIA PARA PREVER ATAQUES E IDENTIFICAR CRIMINOSOS



Viaturas e fardas de PMs terão câmeras para prever ataques e identificar suspeitos
- O Dia, 27/09/2010 - POR BEATRIZ SALOMÃO

Rio - A Polícia Militar vai ganhar aliada no combate à violência do Rio de Janeiro: a tecnologia. Patrulhas serão equipadas com modernas câmeras, capazes de prever ataques e identificar bandidos até no escuro. As imagens serão transmitidas a uma tela instalada no painel do carro e ao batalhão. Além dos carros, PMs terão, acopladas à farda, microcâmeras que enviarão imagens das operações em tempo real. O modelo de ‘patrulha high tech’ será implantado ano que vem.

Nas viaturas, serão três câmeras, nas partes dianteira, traseira e no interior do veículo. Um microfone captará o áudio. O orçamento estimado para equipar as 2 mil viaturas do estado gira em torno de R$ 75 milhões. O projeto, em estudo há um ano, foi testado pelo Bope, pelos batalhões do Méier e de Botafogo e em ações nos morros do Andaraí e Turano, na Grande Tijuca.

Além de um poderoso zoom, com capacidade de aproximação de pelo menos 500 metros, as câmeras terão infravermelho (para gravação noturna) e luzes especiais que focam o suspeito sem que ele perceba. Haverá ainda um dispositivo que permite a captação de imagens por trás do insulfilm de um carro.

Para o major Fábio Cajueiro, chefe do Centro de Comunicação e Informática da PM, a tecnologia reduz as chances de erro e aumenta a segurança dos policiais. As câmeras poderão ainda fiscalizar o comportamento dos PMs nas abordagens. Segundo o major, a previsão é de que o projeto comece pelo Bope e nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

“Com a câmera, o policial vai poder captar a imagem do suspeito e enviar à central para confirmar se é bandido. Reduziremos a chance de confundir objetos com armas e poderemos prever emboscadas e pedir reforços. Visitamos seis países da Europa, além de Israel, para pesquisar tecnologia. Todas as viaturas terão câmeras, porém as mais modernas ficarão apenas em algumas”, declara.

Pelos computadores de bordo no painel do carro — previstos para serem instalados no início de 2011 —, o policial poderá acessar o banco de dados da Secretaria de Segurança para obter para a identificação de suspeitos, pequenos vídeos, mapas e até um recurso de tradução simultânea para contato com estrangeiros. De acordo com o major, é provável que as imagens sejam transmitidas aos batalhões e a outras viaturas por meio do sinal de celular, pois não é possível instalar um link fixo ou cabo de fibra ótica nos carros. As dificuldades, porém, são o armazenamento de grande fluxo de dados e a ausência de um programa de buscas no banco de imagens que vai se formar.

Hoje, há dois micro-ônibus da PM que funcionam como Centro de Controle Móvel e operam com câmeras externas e três computadores de bordo. Apesar de não serem blindados, são usados pelo Bope durante operações de implantação das UPPs, por exemplo. “Queremos um software que sinalize anomalias dentro do carro, como um PM baleado e caído no banco ou alguém não fardado. Sinais seriam emitidos e acionariam o batalhão. Aproveitamos a lei para desenvolver o novo esquema de patrulha”, explica. Em dezembro, entrou em vigor lei do do deputado estadual Gilberto Palmares (PT), que exige câmeras nas viaturas. O projeto foi vetado pelo governador Sérgio Cabral, mas a Alerj derrubou o veto.

Batalhões terão mais 267 locais de vigilância

Até o fim do ano, 267 câmeras de monitoramento da PM serão instaladas em ruas na área dos batalhões de Benfica (22º BPM), Tijuca (6º), Rocha Miranda (9º) e Bangu (14º). A escolha considerou taxa de criminalidade e recursos tecnológicos na região, além de população e presença de escolas e hospitais. A medida custará R$ 14 milhões. “Não podemos revelar a quantidade de câmeras, mas teremos redução da criminalidade nestas áreas”, prevê o superintendente de Comando e Controle da Secretaria de Segurança, coronel Almeida Neto.

Em Niterói e Copacababa, o investimento terá ajuda de empresários. As imagens vão para o batalhão e para o Sistema de Comando de Controle, na Secretaria de Segurança. Com 100% da orla monitorada, o ‘Big Brother’ de Copa não raro flagra cenas de sexo na praia.

Atuação mesmo de folga e à paisana

Mesmo de folga e à paisana, policiais militares poderão atuar em ocorrências. Cada PM deverá ganhar um celular, equipado com GPS, para receber mensagens sobre operações ou crimes que estejam ocorrendo no bairro onde ele estiver. A previsão é de que, já no próximo ano, eles recebam os aparelhos.

Segundo o major Cajueiro, a intenção é que os PMs possam colaborar com informações e até mesmo se proteger de possíveis ataques. Os militares não serão obrigados a atuar na ocorrência, sobretudo, aqueles que não estiverem armados. “Os celulares só poderão se comunicar com o batalhão. Para o criminoso, complica, porque aumenta a chance de ele ser identificado”, disse.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
- COMO TODA TECNOLOGIA, POR MAIS AVANÇADA QUE SEJA, PRECISA DO POTENCIAL HUMANO PARA FUNCIONAR, É NECESSÁRIO INVESTIR TAMBÉM EM SALÁRIOS MAIS DIGNOS E DE ACORDO COM O RISCO DE VIDA, COM A MOTIVAÇÃO E COM O PREPARO TÉCNICO, FÍSICO E PSICOLÓGICO QUE ENVOLVEM O TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

UPPS - Proposta de levar para todo o Brasil divide especialistas

Proposta de levar UPPs para todo o Brasil divide especialistas - CASOS DE POLÍCIA - EXTRA ONLINE. Enviado por Guilherme Amado - 20.9.2010

Um dos objetivos da Escola Nacional de Polícia Pacificadora, cujo projeto foi detalhado ontem pelo EXTRA, será criar uma doutrina nacional sobre o tema, para que as UPPs possam ser replicadas em todo o Brasil. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, acredita na viabilidade da proposta:

– Com a escola, a UPP poderá ser pensada, a partir do Rio, para todo o país.

A candidata Dilma Rousseff (PT) também já fala em replicar Brasil afora o modelo de pacificação fluminense. O discurso vem sendo estimulado pelo próprio governador Sérgio Cabral, candidato à reeleição, e aliado de Dilma:

"Vamos reconquistar todos os territórios controlados por marginais. Levaremos UPPs a todas as comunidades onde houver necessidade", afirmou Cabral, em entrevista recente.

Para o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a UPP poderia ser adaptada para regiões metropolitana como Recife, em Pernambuco, ou Vitória, no Espírito Santo. Mas não há como usá-la nacionalmente:

– Não faz sentido torná-la (a UPP) um modelo nacional. Ela deve ser pensada para áreas com controle territorial e altos índices de violência.

O próprio Beltrame faz a ressalva da importância de adaptar as UPPs à realidade de cada estado: – Não é todo o modelo que servirá. Ela tem características que podem ser replicadas, principalmente naquelas realidades parecidas com a do Rio.

Pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, a antropóloga Leonarda Musumeci lembra do alto custo das pacificadoras:– Há que se pensar nos recursos, porque é um projeto caro, que envolve muitos policiais, além de ser necessário estudar a realidade de cada região metropolitana.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

As UPPs empregam a filosofia do policiamento de proximidade ou comunitário já aplicada em vários Estados deste Brasil. O problema é que esta vem sendo aplicada sem valorização e comprometimento dos policiais e apoiada em leis fracas e numa justiça morosa, burocrata, divergente e descompromissada com as questões de ordem pública. Diante destes óbices, o resultado é pífio e o tempo se encarrega de desmotivar os policiais e desacreditar os objetivos e promessas feitas às comunidades.

Diante desta análise pergunto: As UPPs estão conseguindo restabelecer a ordem pública nas favelas e no Rio de Janeiro?

A resposta leio e assisto nas notícias vinda do Rio onde a PM vem sofrendo atentados, nos confrontos que geram mortes e vítimas inocentes, nas balas perdidas, nos bandidos soltos pela justiça, nas ordens vinda das prisões, nos erros policiais, nos salários miseráveis que ganham os policiais do Rio (nas UPPs ganham um salário da União que discrimina os demais), na execução de lideranças e policiais que ousam combater o crime, e na impunidade da bandidagem e dos policiais corruptos.

A filosofia do policiamento comunitário empregado pelas UPPs e demais tipos de policiamento aplicados no restante do Brasil precisam de continuidade e confiança dos moradoras. A continuidade dos esforços das polícias depende do envolvimento do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, da Saúde, dos Presídios, da Educação e de policiais motivados, bem pagos e salvaguardados por leis fortes. A confiança do cidadão depende de que as ações policias não sejam em vão, que a bandidagem seja punida e que o crime seja banido do local onde mora e trabalha.

Num estado democrático, a paz social jamais será restabelecida sem justiça presente e coativa. O Brasil se hoje quer preservar a ordem pública com estado policial.

sábado, 18 de setembro de 2010

POLÍCIAS EN LATINOAMÉRICA



Policías en Latinoamérica - José Duque Quicios; Experto en Cooperación Policial Internacional; Fuente: www.belt.es

Latino América representa un espacio geográfico que ocupa más de un continente. Sus policías presentan características comunes: están dentro de un ámbito social muy fragmentado, con profundas desigualdades sociales, con unas "ratio" de habitantes por policía muy variadas, fuertemente militarizadas, y vinculadas la mayoría a las fuerzas armadas.

Este componente militar no es entendido en algunos ambientes, como le sucede a la Policía de Colombia, que olvidan que esta característica hace sino darle coherencia y fortaleza, pues de otra forma no se podría enfrentar, tal y como lo hace cotidianamente, a unas situaciones de violencia desconocida en nuestro ámbito europeo. Pero lo que sí es común a todas ellas es que quieren olvidar su pasado de politización y desean regularizar sus relaciones con los Derechos Humanos.

Desde hace décadas las reformas de las policías de América Latina forman parte de las agendas públicas de sus políticos, haciéndose eco de ellas los medios de comunicación.

Las reformas policiales se originaron por:

· el proceso de democratización de muchos de estos países entre 1980 y 1990, que tuvo sus fricciones con los Derechos Humanos.

· el aumento de los índices de inseguridad objetiva y subjetiva, que se materializaron en un aumento de la delincuencia, con la consecuente necesidad de atajarlos institucionalmente.

· el requerimiento público para conseguir una mayor eficacia policial, que no era sino una necesidad de reforma de la Policía, hecho unido a la reforma de los propios estados.

· un incremento de la violencia policial.

Los datos sobre la violencia del orden público eran evidentes: Pan American Health Organisationinformaba que: en 1998, Colombia tenía 54 asesinatos por 100.000 habitantes; Venezuela 20; Ecuador 15,1; Brasil 26 y México 15,7, superando ampliamente muchas de sus ciudades, la tasa media de asesinatos del país. En algunas zonas de México, el crimen organizado campa a sus anchas.

La delincuencia organizada y las mafias le disputan al Estado potestades básicas, como el monopolio del uso de la fuerza y el derecho exclusivo a cobrar impuestos. En 2007 hubo 2.500 ejecuciones (homicidios dolosos cometidos con violencia extrema, y que pueden ser atribuidos a la delincuencia organizada), y en 2009, los asesinatos
asociados con la delincuencia organizada en México se elevaron a 7.700, un 37% más que en el 2008 (ABC, 31-12-09)

Pero la violencia policial no era menos evidente: En México existe una debilidad institucional de las fuerzas de seguridad: "Tenemos una policía altamente fragmentada, con más de 1.600 cuerpos de policía distintos en todo el país". "Hay policías municipales que están colapsadas, que funcionan más como un apoyo a las tareas del crimen organizado que a las tareas de seguridad pública y protección ciudadana. Es ahí donde la responsabilidad de los gobernadores y alcaldes es mayor". (Eduardo Medina Mora, Fiscal general de México, El País, 4-01-08).

En 1991, la Policía Militar de Brasil dio muerte a 1.056 personas, y en 1992 esta cifra aumentó a 1.421 personas. Luego, en 1995, esta cifra descendió a 592 personas, y en 1996, se estabilizó en 386. Aunque con otras formas, estas actuaciones también sucedían en Colombia, poniendo en evidencia la corrupción, la ineficiencia y la infiltración de los carteles de la droga en la Policía, algo que se manifestaba en la falta de confianza de la población en esta institución, a pesar de que se intentara justificar estas actitudes como "una aceptación de la violencia institucional en la sociedad, incluso cuando esta violencia no fuera legítima".
(Police Practice and Research, Vol. 8, Nº 2, Mayo 2007, pags. 125-144).

Frente a esta situación de violencia generalizada surgieron dos corrientes para hacerles frente: el aumento de las competencias y poderes policiales, o la necesidad de generar canales de participación de los ciudadanos que pudieran mejorar las respuestas de sus fuerzas policiales. Además, se introdujeron modelos de policía de proximidad.

Las reformas de los estados entre 1980 y 1990 tuvieron su origen en la existencia de una crisis económica que obligaba a una reducción de los aparatos estatales.

La descentralización y la reforma del estado tuvieron su impacto en la Policía, y así surgieron policías municipales en Brasil, Ecuador, Guatemala y Chile, con programas a niveles muy descentralizados.

El proceso de descentralización administrativa y de privatización introdujeron nuevos actores en la esfera de la seguridad, que combinados con la democratización de la policía, provocaron un aumento de los programas de policía comunitaria, consiguiendo mejorar las relaciones con los ciudadanos.

Los programas de policía comunitaria norteamericana eran novedosos, pero mucho más represivos que cualquiera de los europeos. Se centraban en la prevención, apoyándose en el debate y en la consulta con los vecinos, enfatizando en el papel y la responsabilidad del policía en la calle. El impacto de estos programas tenía que
ser medido no solo en términos de reducción del miedo al delito y a la victimización, sino en las posibilidades de introducir cambios en la misma policía.

La implementación de estos programas necesita de un buen diseño, suficiente planificación de objetivos, seguimiento de estos, financiación económica y evaluación, y aunque los programas de policía comunitaria en America Latina no han fracasado, su impacto si ha sido más limitado de lo que se esperaba. (Las reformas policiales en América latina, Rico J. y Chinchilla L, Open Society Institute,
2006).

Cambios en la Policía

La Policía como institución se resiste al cambio en cualquier contexto, algo que también se manifiesta en América Latina, donde la falta de formación de sus efectivos es inadecuada, están mal pagados, carecen de motivación y adolecen de serios problemas de gestión.

Para conseguir que los policías se integren dentro del sistema de policía comunitario se necesita: promocionar el modelo de comunidad policial como estrategia, aumentar la calidad de la formación y educación de sus miembros, mejorar la calidad en sus sistemas de ingreso y ascenso dentro del Cuerpo, conseguir la confianza del ciudadano y obtener derechos para sus policías.

Además estos policías tienen una serie de problemas internos añadidos: carecen de un presupuesto adecuado que provoca una falta de recursos humanos, les faltan condiciones de trabajo y un bienestar personal adecuados, y sus carencias también alcanzan a los recursos materiales.

Además su marco jurídico no está perfectamente asentado en sus ministerios de justicia, lo que les hace estar bajo la égida de sus fuerzas armadas.

La plantilla policial tiene que ser lo suficientemente grande para dar continuidad y asegurar un contacto y un conocimiento de sus vecinos, no solo para mantener relaciones y reuniones con ellos, sino para patrullar sus vecindarios.

Pero por otra parte, también hay que tener en cuenta que estos ciudadanos no están ni acostumbrados, ni suficientemente preparados para interactuar con sus policías en materias de seguridad.

Otro aspecto a tener en cuenta, es que en la mayor parte de America Latina el poder está localizado en un nivel central y regional, muy distinto que en Norteamérica, en que se encuentra a nivel local y más descentralizado, y en los que las relaciones entre policías y ciudadanos son más fáciles y más corrientes.

Presencia de la Guardia Civil en Iberoamérica. Internacionalización del modelo policial español

El descubrimiento en 1492 del entonces Nuevo Mundo, hizo que la administración española se expandiera en un nuevo territorio. Fue este un proceso lento y difícil, pues las diferencias sociales, culturales y económicas entre España y los nuevos territorios eran ostensibles.

El paso del tiempo fue generando una cierta consolidación y adaptación de estas estructuras administrativas, que se quebró cuando la época independentista del continente generó odio y rechazo a todo lo español.

Superada esta negra etapa histórica, a la vez que desaparecía este resentimiento, aparecieron los encuentros y afinidades que nunca debieron haber desaparecido. Y entre otros ámbitos, surgió un acercamiento en busca de la consolidación y la eficacia de los diferentes modelos policiales entre ambas partes del océano.

En la actualidad, y aparte de las muchas comisiones que la Guardia Civil comenzó a enviar prácticamente después de su fundación a las policías latinoamericanas, se ha desbordado el acercamiento y el intercambio de cursos, visitas, conferencias y
reuniones que se llevan cada vez con mayor frecuencia y a un mayor nivel. Todo esto pone de manifiesto la influencia y la internacionalización del modelo policial español en Latinoamérica, a través de la Guardia Civil , aspecto bastante desconocido, debido a la ausencia de estudios académicos por ambas partes, y que se convierte en uno de los retos pendientes de investigación. A esto hay que añadir, que existen contradicciones entre los motivos y la fechas de algunas de estas intervenciones de la Guardia Civil en Latinoamérica en los diferentes artículos
publicados, la práctica totalidad firmados por miembros del Cuerpo.

Policías Iberoamericanas

Como ya se ha dicho, y nada más creada la Guardia Civil, el Cuerpo comienza a expandirse por el mundo, tal y como dice Marión M., "desde el Mar Negro al Océano Pacífico, desde el Adriático al Índico…".

Durante el reinado de Isabel II, España contaba con Cuba y Puerto Rico, colonias en las que las competencias de orden público dependían de sus respectivos capitanes generales. En el caso de Cuba, después que fracasaran las diferentes instituciones policiales organizadas al estilo de la metrópoli, en 1851 se creó el Tercio de la Guardia Civil , que llegó a contar hasta con 5.500 hombres.

En Puerto Rico, este Tercio se establece en octubre de1869 y sus efectivos nunca superaron los 700 hombres. Estas fuerzas permanecieron en servicio hasta 1898, fecha en que se perdieron estas colonias en la guerra con Estados Unidos.

Por diversos motivos, en México, en diciembre de 1861 y en República Dominicana en 1863, la Guardia Civil de Cuba, junto con unidades del Ejército, interviene en diversas acciones, en apoyo de nuestra política exterior. En 1895 se inicia en Guatemala una misión para implantar un cuerpo semejante al de la Guardia Civil.
Luego se continuó en 1995, en el marco de MINUGUA, de verificación de Derechos Humanos, que en 1977 se cerró con un proyecto de Asistencia Técnica a su Policía Civil.

En El Salvador, en 1912 se solicita la creación del Cuerpo de la Guardia Nacional. Mucho más tarde, en 1989, tras una misión de verificación del respeto a los Derechos Humanos, se participó en la formación de la nueva policía del país, continuándose en
1992, primero desde PNUD (Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo), y luego tras los acuerdos bilaterales entre España y El Salvador.

Colombia solicitó en 1916 una misión del Cuerpo para crear un cuerpo parecido, pero la estructura federal del país, y elaprovechamiento de las fuerzas policiales ya existentes, obligaron a organizar tres cuerpos con el nombre genérico de Guardia Civil y el específico de cada estado (Antioquía, Cundinamarca y Tolima). Costa Rica solicitó en 1920 la creación de un Cuerpo Rural, y en 1999 se desarrolló un proyecto de Asistencia Técnica a su Policía Nacional. A Venezuela se envió en junio de 1936, unos días antes del comienzo de nuestra guerra civil, una comisión que creó su Guardia Nacional.

Pero fue en Perú, en donde la Guardia Civil española tuvo una presencia más larga y entrañable, creando en 1922 una Guardia Civil peruana.

En su academia se colocó en el frontispicio de la entrada un lema "El honor es su divisa como en la Madre Patria ", que actualmente aún se puede ver en lo que ahora es el Colegio de Policía Alipio Ponce, a pesar de que la Guardia Civil peruana se
fusionó en 1988 con el resto de cuerpos policiales entonces existentes, en lo que en la actualidad es la Policía Nacional del Perú.

Su emblema fue una G y C entrelazadas, y en los uniformes de algunos de esos antiguos guardias civiles, ahora policías nacionales, se pueden ver esos botones con ese emblema. Llegó a tener hasta 23.000 hombres, con jurisdicción en todo el territorio nacional, y como curiosidad se puede escuchar el emotivo himno de esta Guardia Civil ya desaparecida en Internet:
http://www.benemeritaguardiacivildelperu.com

En Haití actualmente se desarrolla la misión de MINUSTAH, en el marco de ONU, en la que la Guardia Civil realiza funciones ejecutivas policiales de orden público, así como de asesoramiento a su policía, misión que la realiza conjuntamente con el Cuerpo
Nacional de Policía. Después de los últimos desastres naturales acontecimientos en el país, se desconoce como continuará esta misión.

En estos momentos, la presencia total de guardias civiles en toda Latinoamérica, alcanza casi los 90 efectivos, lo que representa casi la cuarta parte de nuestros efectivos destinados en el extranjero. Estas cifras representan solamente nuestra presencia en un continente, pero por su desarrollo y tradición a lo largo del tiempo, justifica el calificativo de internacionalización con la que se ha titulado este apartado.

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P.D. Este artículo es muy parcial, superficial e incompleto. Refleja una mirada que no comparto, pero es útil como dato ilustrativo- Saludos, JL

Colaboração Cel Clóvis Mamedes - Enviado por: "Jose Luis Spaltro" - Vie, 17 de Sep, 2010 5:29 am.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

TECNOLOGIA CAPACITANDO A POLÍCIA

O lado bom da polícia - Opinião do Estado de São Paulo, 06 de setembro de 2010

Depois de dar prioridade às atividades de inteligência, de planejamento e de melhoria de relacionamento com entidades comunitárias, o que levou o Estado de São Paulo a bater recordes de queda dos níveis de criminalidade nos últimos anos, a Polícia Militar (PM) paulista agora vai investir em tecnologia com o objetivo de aumentar a eficiência do patrulhamento feito por viaturas nos grandes centros urbanos.

A experiência, que vai começar na capital, prevê a aquisição de material eletrônico de última geração, no valor de R$ 32 milhões, entre 2010 e 2011. Os testes começaram na semana passada, com quatro veículos operando nas áreas centrais, e, no próximo ano, a experiência será estendida ao patrulhamento dos bairros.

O plano da PM é dotar as 4 mil viaturas que atuam na cidade de São Paulo com câmeras, GPS e computador de bordo, o que dará a cerca de 20 mil policiais condições de gravar as abordagens e as perseguições e de obter informações em tempo real. Com isso, eles poderão chegar mais rapidamente aos locais para onde são chamados e contarão com um sensor que avisará o Centro de Operações da PM (Copom) quando estiverem em situações de perigo. Desse modo, se, por exemplo, um bombeiro acidentar-se ou um policial levar um tiro, o Copom saberá imediatamente da ocorrência, mesmo que eles não tenham condição de pedir socorro.

As imagens das câmeras também permitirão ao Copom acompanhar as operações e decidir, com rapidez, quando é caso de mandar reforço. E, como tudo ficará gravado, haverá um controle mais eficiente do desempenho de cada policial no exercício de suas funções. As câmeras também ajudarão a coibir eventuais desvios de conduta, como extorsões e abusos da força física. E permitirão ao Copom saber o tempo e os locais em que cada viatura ficou parada durante todo o dia.

Graças a essa tecnologia, por exemplo, ao se aproximar de um estabelecimento comercial ou de um cruzamento de ruas, atendendo a chamado ou para investigar uma ocorrência, as viaturas policiais receberão online do sistema de informações da PM os nomes dos assaltantes e traficantes que costumam agir na região, as fotos dos suspeitos e as indicações das viaturas policiais mais próximas, caso haja necessidade de serem chamadas.

Além disso, as autoridades estaduais de segurança pública pretendem fazer um convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo, equipando com câmeras, GPS e computadores de bordo cerca de 240 viaturas da Companhia de Engenharia de Tráfego e do serviço de fiscalização. Com isso, tanto as viaturas policiais quanto as municipais poderão trocar informações sobre bares clandestinos, terrenos baldios, buracos e perturbação de sossego. A ideia é que a PM "compartilhe soluções", municiando as subprefeituras paulistanas com dados que permitam fazer obras públicas em áreas problemáticas.

Ao enviar informações sobre um terreno baldio em uma rua sem iluminação pública, por exemplo, a PM informará as autoridades municipais se ali houve uma ocorrência policial grave e qual é a probabilidade - baixa, média ou alta - de novas ocorrências no local. Com as obras das subprefeituras, as autoridades estaduais de segurança pública esperam melhorar a prevenção de crimes, reduzindo o número de ambientes que facilitam a ação de delinquentes. Se a experiência der certo, o comando da PM quer firmar convênios semelhantes com outras cidades de porte médio do Estado de São Paulo, cuja expansão econômica está atraindo criminosos de outras regiões.

Ao propiciar mais agilidade no patrulhamento, a experiência que a PM está iniciando vai exigir esquemas mais sofisticados de treinamento dos soldados, cabos e sargentos. As novas tecnologias audiovisuais exigem profissionais mais preparados, capazes de tomar decisões rápidas.

Nos países onde esse programa foi adotado, os resultados têm sido excelentes. Inteligência e tecnologia são decisivas para a melhoria da segurança pública e, neste aspecto, São Paulo caminha na direção certa.


DE PROXIMIDADE - POLÍCIA CIVIL DO RIO PRESTA ATENDIMENTO EM DOMICÍLIO


POLICIAMENTO INVESTIGATIVO COMUNITÁRIO - Metade das delegacias da capital vai oferecer atendimento em domicílio - 05/09/2010 às 23h37m; O Globo

RIO - A Polícia Civil quer transformar a metade das unidades policiais da capital em Delegacias de Dedicação Integral ao Cidadão (Dedics) até o fim do ano, conforme mostra reportagem de Vera Araújo, publicada na edição desta segunda-feira do GLOBO. Segundo o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, na próxima semana, quatro delegacias passam a adotar o novo sistema de atendimento em domicílio: 13ª DP (Ipanema), 32ª DP (Taquara), 41ª (Tanque) e 42ª (Recreio dos Bandeirantes). Em outubro, a previsão é que as Dedics cheguem à 9ª DP (Flamengo), à 10ª DP (Botafogo) e à 20ª DP(Vila Isabel).

- Vamos fechar um cinturão de segurança na Zona Sul, na Zona Oeste e na Tijuca. Em seguida, a meta será implantar Dedics no Centro e na área da Leopoldina, para, depois, partir para a Baixada, Niterói e São Gonçalo. No interior, faremos concursos regionalizados para formar novos policiais para cada região - adiantou Turnowski.

Segundo o chefe de Polícia Civil, as Dedics são parte de uma estratégia de aproximação com a população, a fim de criar uma rede de informação. Outra proposta é criar equipes exclusivas com peritos para o atendimento nas Dedics, a fim de agilizar os exames. Na opinião de Turnowski, só assim é possível preparar um plano de segurança para grandes eventos como a Copa de 2014 e os Jogos de 2016.

Delegacias que fazem atendimento a domicílio registram aumento no número de prisões - 04/09/2010 às 18h05m - O Globo

RIO - Cenas de policiais jovens, com curso superior, laptop embaixo do braço e apertando a campainha de um condomínio vêm se tornando cada vez mais comuns nas ruas de sete bairros, principalmente na Zona Sul do Rio, conforme mostra reportagem de Vera Araújo, publicada na edição do GLOBO deste domingo.. Desde que foram criadas há seis meses, as sete Delegacias de Dedicação Integral ao Cidadão (Dedics) - que prestam atendimento com hora marcada tanto na casa da vítima como nas suas próprias instalações - registraram um aumento de 144% no número de prisões, de março a junho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2009. Também houve um crescimento, de 13,48%, no número de registros de ocorrência, reduzindo a subnotificação.

Uma pesquisa encomendada pela polícia a Ana Beatriz Leal, mestra em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, para avaliar o atendimento das Dedics, revelou que 94% dos entrevistados ficaram satisfeitos. Os pesquisadores ouviram 234 pessoas, que registraram queixa, entre 1º de março e 31 de maio, na 12ª DP (Copacabana), na 14ª DP (Leblon), na 15ª DP (Gávea), na 16ª DP (Barra), na 19ª DP (Tijuca), na 35ª DP (Campo Grande) e na 77ª DP (Icara)

Para as Dedics funcionarem, o chefe de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, precisou implantar uma escala de oito horas diárias, totalizando 42 semanais. O esquema anterior, vigente nas delegacias onde não há o programa, é de 24 horas de trabalho por 72 de descanso - o que facilita o "bico" do policial e prejudica a elucidação dos crimes, segundo Turnowski:

- A Polícia Civil é essencialmente de investigação. O policial não pode começar a trabalhar na segunda e voltar a trabalhar só na sexta para continuar o caso. Essa quebra nas investigações levava a um péssimo desempenho. Quando você desenvolve um novo programa, no qual o policial trabalha todos os dias, ele começa na segunda e continua a investigação até o fim. Estamos rompendo com um modelo comum no Brasil todo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns à Polícia Civil do Rio por esta oportuna iniciativa. Este modelo poderia ser colocado aqui no RS pela nossa não menos dinâmica Polícia Civil do RS.

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

POLICIANDO PORTO ALEGRE


Na ativa, destacado em várias cidades do lado norte do Rio Grande do Sul, sempre busquei aplicar as estratégias de policiamento comunitário nas cidades onde comandava pelotões (São Luiz Gonzaga e Ijui), Companhias (São Luiz Gonzaga e Lagoa Vermelha)e Batalhão(Cruz Alta)e Regimento (Passo Fundo e Santana do Livramento). Também estimulei estas estratégias quando na chefia de Estado Maior Regional (Passo Fundo)e no Estado Maior da Brigada Militar onde criei a subseção de Policiamento Comunitário, colocando este setor sob a liderança de um jovem oficial que se dedicava em instituir e difundir esta filosofia em todas as cidades do RS.

Porém, um projeto eu não consegui realizar - executar o policiamento em Porto Alegre, a capital do RS. Para atingir este objetivo estava preparado com conhecimentos, experiências e práticas adquiridas ao longo do tempo, mas precisava de um teste forte que só o policiamento de Porto Alegre poderia dar. Publiquei livros, traduzi o relatório Lee Brown sob a transformação da NYPD em polícia comunitária, criei manual de gerenciamento do policiamento comunitário, participei de grupos para criar um manual para a BM, montei bancos de dados e até tinha um plano elaborado para enfrentar este desafio e que seria discutido com os colegas mais experientes na realidade metropolitana.

Não atingindo esta meta, busquei na reserva fortalecer ainda mais meus conhecimentos, desta vez com mais tempo e sem outra preocupação que não a satisfação pessoal, pois a partir de agora só visava obter cultura, pesquisar e analisar cenários esta questão social que, apesar de aterrorizar o Brasil, não recebe a devida importância dos governantes investidos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Apesar dos convites para continuar trabalhando na área da segurança, resolvi escrever livros que revelam as causas e efeitos da insegurança no Brasil; criar blogs e um site que mostram as mazelas dos instrumentos políticos e judiciais que deveriam interagir na preservação da ordem pública; e palestrar, quando convidado, sobre os assuntos em questão.

Quanto ao projeto "POLICIANDO PORTO ALEGRE", este virou um rascunho que está sendo lapidado até que apareça um outro visionário que aceite como viável e desenvolva um projeto bem mais aprimorado envolvendo ações integradas e continuadas da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, numa nova visão de segurança pública.

ALGUNS TÓPICOS DO "POLICIANDO PORTO ALEGRE"

1. CIOSP DESCENTRALIZADO - Restabele o princípio da responsabilidade territorial

1.1. CIOSP CENTRAL - Sob controle da Secretaria de Segurança, o Ciosp controla o atendimento das viaturas de resposta rápida e de Contenção da Brigada Militar e das viaturas Volante da Polícia Civil, além de outros serviços pertinentes e complementares do sistema de preservação da ordem pública.

1.2. SALAS DE OPERAÇÕES
- A cargo das Unidades da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, em seus domínios e responsabilidades. Assim, as viaturas não deslocam para atendimento normal fora da área de responsabilidade, abandonando o local de serviço para a qual está comprometida para a missão preventiva.

2. BRIGADA MILITAR

2.1. Policiamento preventivo - policiamento permanente em todos os processos por bairros. Em pontos bases e postos de patrulhamento são fixadas a presença e a permanência do policiamento no local de responsabilidade para prevenir delitos, atender ocorrências locais e manter o relacionamento com os moradores locais.

2.1. Policiamento de Contenção - patrulhas de resposta rápida fixadas em pontos bases estratégicas para atendimento das emergências ou em apoio ao policiamento preventivo. Estas patrulhas são controladas e despachadas regularmente pelos CIOSP.

2.2. Policiamento de Apoio - patrulhas discretas com viaturas de cores normais e policiais discretos para dar apoio ao policiamento preventivo e de contenção uniformizados;

3. POLÍCIA CIVIL

3.1. Plantões - para o pronto-atendimento de ocorrências;

3.2. Equipes de Investigação e perícia - Equipes das delegacias de bairro e das especializadas. Estas equipes usariam viaturas discretas e seus agentes o distintivo para identificá-los. O retorno da perícia para a polícia civil é vital para a eficácia investigativa. Sem perícia a investigação é inoperante e dependente;

3.3. Equipes Volantes Discretas - patrulhas volantes da polícia civil permanecem nas rias sob controle do CIOSP. No futuro, dentro da idéia do ciclo completo para as polícias civil e militar, estas equipes poderia ser uniformizadas e as viaturas caracterizadas.

4. GUARDA MUNICIPAL

4.1. Patrulhamento de Bairros - unidades da guarda municipal seriam fixadas nos bairros da periferia de Porto Alegre, assumindo o policiamento ostensivo de prooximidade com o cidadão. É o órgão que tem maior capacidade para assumir esta tarefa, pois os efetivos podem ser ampliados e não correm o risco de transferência de cidade, muito comum na polícia militar e na polícia civil. Em caso de necessidade, podem receber o apoio imediato das polícias estaduais.

4.2. Policiamento de Guardas - atividade de guarda para promover a segurança de próprios da prefeito municipal, tais como como praças e instalações.

5. CICLO COMPLETO POLICIAL

O formato do ciclo completo policial vem sendo praticado pela Polícia Federal que uniformizou tropas de elite e não deixou "sequestrarem" seus peritos. A polícia civil sem os peritos é uma polícia reduzida a um terço. A caracterização das viaturas (preto e branco) e policiais civis (coletes) chega a ser cômico já que se trata de uma polícia discreta e investigativa. A proposta do ciclo completo para as duas polícias estaduais viria a legalizar atividades que são feitas de forma irregular em ambas as polícias.

6.1. SISTEMA - ATIVIDADES ESSENCIAIS E COMPLEMENTARES

6.1. JUSTIÇA - Delegacia Judicial de Monitoramento de Benefícios Penais;
6.2. MP - Ministério Público destacado nas Corregedorias Policiais;
6.3. DEFENSORIA - Defesa imediata e controle de direitos;
6.4. SAÚDE - Centros de Tratamento das Dependências;
6.5. EDUCAÇÃO - Oficinas da Educação e Capacitação Profissional de Apenados;
6.6. EXECUTIVO - Investimento em capacidade e potencial humano para atender as demandas em cada área sob sua responsabilidade dentro do sistema. Sem efetivos suficientes, salários dignos, treinamento e condições de trabalho, as instituições sucumbem ao imediatismo, superficialidade, imperícia, partidarismo e desconfiança.