NADA SOBREVIVE SÓ COM SEGURANÇA

Beltrame, sobre UPPs: 'Nada sobrevive só com segurança. É hora de investimentos sociais'- O GLOBO, 28/05/2011 às 18h22m; Elenilce Bottari e Liane Gonçalves

RIO - Quase como um ritual de batismo, ao assumir a Secretaria de Segurança do Rio, em 1 de janeiro de 2007, o delegado José Mariano Beltrame ouviu de empresários e de representantes de órgãos públicos de todas as esferas de governo um conhecido discurso: o de que a falta de segurança e a presença de grupos armados impediam investimentos sociais nas favelas cariocas. Hoje, 17 UPPs depois e diante da expectativa de 300 mil moradores das favelas pacificadas, ávidos por dignidade, é a vez de Beltrame reclamar. Mostrando uma angústia incomum para um homem normalmente fechado e se dizendo chateado com a demora na chegada de investimentos sociais e de infraestrutura às comunidades, o secretário falou ao GLOBO sobre os objetivos do programa das Unidades de Polícia Pacificadora, anunciou novas metas para o próximo triênio e alertou para o problema da falta de participação da sociedade na inclusão das favelas:

- Nada sobrevive só com segurança. Não será um policial com um fuzil na entrada de uma favela que vai segurar, se lá dentro das comunidades as coisas não funcionarem. É hora de investimentos sociais.

Que balanço o senhor faz hoje das UPPs?
JOSÉ MARIANO BELTRAME:Embora as UPPs estejam agradando, eu tenho meus temores em relação ao pós-UPP. Aquilo a que efetivamente a UPP se presta nada mais é que proporcionar, viabilizar a chegada da dignidade ao cidadão. Essa é a razão da existência da UPP: criar um terreno fértil para a geração de dignidade. É isso que vai garantir o projeto, e não apenas a presença da polícia.

O senhor não acredita então que as UPPs estejam garantidas?
BELTRAME:Se não houver investimentos maciços na dignidade dos cidadãos, na geração de perspectivas para aquelas pessoas, não digo que o programa vá dar errado, mas não é a polícia que vai garantir o sucesso de tudo isso. A UPP criou um ambiente para a sociedade começar a pagar a dívida que todos temos com essas áreas até então excluídas.

O senhor está sempre percorrendo as UPPs. Sente-se o administrador do programa?
BELTRAME:A gente cuida do projeto como se fosse um filho. O melhor feedback é ouvir os moradores dessas comunidades. As reportagens sobre UPPs são ótimas, mas é ainda melhor ouvir das pessoas frases assim: "Secretário, meu netinho vai fazer 2 anos. O senhor acredita que até agora ele nunca ouviu um só tiro?"

O que o senhor vê que o angustia?
BELTRAME: Na Cidade de Deus, por exemplo, vi lixão a céu aberto, porco e criança vivendo no mesmo ambiente, que parece Bangladesh. Há muita sujeira, muita desordem na questão habitacional. Fizeram uns conjuntinhos de qualidade muito baixa e entregaram aquilo à população, que hoje começa a fazer puxadinhos. Parece que ali não há ninguém fiscalizando. Aí o que acontece? Nesses lugares, a PM, através do capitão (comandante da UPP), se torna a presença física do Estado, 24 horas por dia. As pessoas vão lá no capitão reclamar do puxadinho, da van clandestina, do piloto de moto que faz transporte e não tem capacete. Isso desgasta o capitão, porque eles vão lá cobrar coisas que não são da competência da polícia.

Que critérios têm de ser definidos para garantir o sucesso do projeto?
BELTRAME: Talvez a garantia de que essas comunidades vão passar a contar com luz, sistema de esgoto e água, além de coleta de lixo. O sucesso do projeto depende de investimentos maciços, e estes não estão sendo feitos na velocidade necessária.

O senhor se sente responsável pelas 300 mil pessoas beneficiadas diretamente pela pacificação. Isso lhe tira o sono?
BELTRAME: Isso me preocupa. A UPP mexe com o que há de mais valioso nas pessoas, que é a esperança. E a gente precisa ter senso de responsabilidade. Essas pessoas, com a chegada da polícia, podem começar a pensar que agora o Estado está presente ali. E esse Estado tem que se apresentar de forma mais palpável, de um jeito forte. É algo que me preocupa porque a gente está mexendo com o imaginário das pessoas. Isso não é brincadeira.

O senhor vive a angústia dessas pessoas que esperam por melhorias?
BELTRAME: Vivo. Eu vivo essa angústia. Vou lá nas comunidades e saio mal com certas coisas que vejo. Mas também saio muito gratificado por outras coisas, como o depoimento daquela avó a que me referi antes.

Essa falta de perspectivas prejudica o seu trabalho?
BELTRAME: Eu acho que sim, porque as pessoas passam a ver na construção da esperança aquele homem fardado. E só. É nele que as pessoas vão. Então começam a perguntar ao capitão por serviços que são da Cedae, da Light, da CET-Rio. Hoje, por exemplo, eu tenho policiais que, mesmo estando de serviço, dão aula de esportes. Eu apoio essa iniciativa, porque não vou deixar as crianças sem esporte. Mas gostaria que o responsável por esse setor assumisse essa tarefa, me liberando dois ou três policiais para exercerem a sua função.

Mas o senhor não conta com a parceria de empresários?
BELTRAME: Tenho grandes parceiros, como a OGX, do Eike Batista. Tenho a Firjan e a Light. As suas ações são visíveis nessas comunidades. Eu posso estar cometendo uma injustiça, mas agora tudo é o Complexo do Alemão, onde não há UPP. Eu gostaria que tudo que está acontecendo no Alemão ocorresse nas comunidades com UPPs na Tijuca e em outros bairros. Mas foi tudo para o Alemão. Até banco já abriram lá. Poderiam abrir no Morro dos Macacos, no Salgueiro.

O senhor pede ajuda ao governador Sérgio Cabral, reclama com ele?
BELTRAME:Peço, reclamo. O governador liga para essas pessoas, para os secretários, é um parceiro meu.

Na UPP Social, o que o senhor considera mais urgente?
BELTRAME: Eu não gosto do nome UPP Social. UPP é UPP. Falaram em alguma entrevista e colou, mas sou contra, porque a UPP não é social, ela proporciona o social, permite que o social aconteça. Além disso, se a UPP Social começar a não acontecer, pode me levar junto. E eu não quero isso.

O senhor teme pela sobrevivência do projeto se não houver a participação de outros setores?
BELTRAME: Eu acho que nada sobrevive só com segurança. Não será um policial com um fuzil na entrada de uma favela que vai segurar, se lá dentro das comunidades as coisas não funcionarem. É hora de investimentos sociais. Quando me perguntam o que podem fazer, eu digo: vá lá e veja. Pode entrar, pode visitar. Uma pessoa sozinha talvez não consiga fazer muito, mas se houver outras... Posso estar enganado, mas acho que o ambiente que nós temos hoje permite que a gente pense grande.

Em algum momento o senhor pensou em abandonar o cargo?
BELTRAME: Nunca pensei, a gente tem proposta. Eu achava que no fim do ano era o momento em que poderíamos sair. Digo poderíamos porque não estou sozinho. Isso talvez fosse bom para mim, José Mariano. Mas temos projetos. Sair seria uma coisa egoísta. Não vou jogar a toalha. Eu brigo muito, mas isso desgasta.

O estado não poderia dar incentivos a empresas que quisessem investir maciçamente nas comunidades?
BELTRAME: Eu acho que você precisa perguntar isso ao Villela (o secretário estadual de Fazenda, Renato Villela). Acho que já viram o resultado da política de segurança na saúde pública. Na medida em que as pessoas dão menos tiros, há menos mortos e menos feridos (atendidos nas emergências dos hospitais). A rede hoteleira às vezes me acena, dizendo que o resultado é fantástico.

O senhor acha então que, se a prefeitura ou os empresários não colaborarem, o projeto das UPPs ficará capenga?
BELTRAME:O que eu quero é fomentar o programa, para que ele decole definitivamente. Acho que, quanto menos dignidade tiver o cidadão, mais difícil será. Você pode fazer um cinturão de policiais para manter a ordem, mas também não é isso que a sociedade quer.

E a vida pessoal, como fica?
BELTRAME: Eu não tenho tempo para eles (mulher e filhos). Hoje, o meu programa preferido, que já é difícil, é ficar em casa dormindo. Mas fico muito feliz de ir à rua e as pessoas me cumprimentarem. Eu sou muito agradecido.

Quais as próximas metas?
BELTRAME: Trabalhar firme em cima do desvio de conduta, da corrupção. Investir ainda em tecnologia, educação e capacitação, que são tão difíceis. Estudar como realizar ocupações como a do Alemão, como fazer UPPs. É abrir os currículos, ver quem são os professores, rever com eles disciplina por disciplina. Vamos rever tudo, os cursos de formação de praças, de oficiais, de delegados, de inspetores.
Até alguns anos atrás, a polícia pagava a informantes com materiais apreendidos em operações. Essa polícia está mudando?
BELTRAME: Talvez esse não seja um trabalho para um secretário. Mas nesse sentido as UPPs também me empolgam. Durante mais de 40 anos, nossa política era de entrar e sair das comunidades, com três facções criminosas brigando entre si e com a polícia. E o que aconteceu? Acabamos tendo, ao longo de décadas, uma polícia para fazer guerra, e não para prestar serviços. Agora nós já temos uma polícia prestadora de serviços.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Isto é sintoma de um sistema de ordem pública obsoleto e arcaico que se escora apenas no emprego das forças policiais e no esforço e dedicação dos agentes policiais.

Por aqui, há um judiciário moroso, distante, burocrata, divergente e descompromissado com a ordem pública; existem promotorias públicas sem estrutura, dependentes, sem forças e concorrentes da polícia judiciária em investigações formatas numa peça arcaica chamada inquérito; políticas prisionais são medievais e afrontam os direitos humanos e dos apenados; defensoria pública praticamente não existe; as forças policiais exercem parte do ciclo policial e são discriminadas nos investimentos e nas políticas salariais; Nos governos municipais impera o descaso com a segurança pela dependência do Estado e da União; O controle fiscal só atinge os pequenos contribuintes, sendo inoperante para coibir a corrupção, o enriquecimento ilícito, e o desvio, desperdício e lavagem de dinheiro público; Nas comunidades, as pessoas se sentem impotentes e cansadas de clamar por segurança; E, vigora no Brasil uma total insegurança jurídica patrocinada por uma legislação antiga, esdrúxula, viciada, plena de brechas e benevolências sem contrapartidas, sem justiça coativa e com parlamentos ausentes e omissos.

Em outros países, as forças policiais são auxiliares da justiça e o sistema envolve magistrados, promotoria pública, defensoria pública, sistema prisional, controle fiscal, municípios e entidades privadas e comunitárias, todos ligados por processos céleres e amparados por rigorosas leis civis e penais que interagem na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, especialmente o público, consolidando a supremacia do interesse público (princípio básico da administração pública) ao direito individual.