O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

UPPs - TREINADOS PELA JUSTIÇA, POLICIAIS MEDIAM OS CONFLITOS


Treinados na Justiça, PMs de UPPs substituem tribunais do tráfico e fazem mediação de conflitos - O GLOBO, 12/02/2011; Vera Araújo


RIO - Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que chegaram às comunidades há mais de dois anos, não só combatem o domínio do tráfico, como vêm implantando, desde o início deste mês, a solução para os problemas do dia a dia dos moradores: a mediação de conflitos feita por PMs treinados pelo Tribunal de Justiça (TJ).

Desentendimentos por causa de dívidas, brigas de vizinhos ou casais e até disputas de áreas de servidão tinham como destino a porta do chefe do tráfico do morro, a quem cabia resolver as questões. Agora, nas favelas pacificadas, as partes se sentam à mesa com um PM. Para isso, os policiais passaram por 32 horas de aulas teóricas e práticas no TJ, inclusive assistindo a sessões de conciliação no Fórum. De um total de 120 PMs pré-selecionados, 27 foram escolhidos para frequentar as aulas, por terem o perfil de mediadores. A proposta da coordenação das UPPs é deixar uma média de três mediadores por unidade, o que atualmente daria 42. Outra turma começará a ser treinada no próximo mês.

Nascido e criado no Morro da Formiga, na Tijuca - primeira favela a ter o serviço de mediação -, o agente comunitário de saúde Edson de Souza Felizardo, de 50 anos, por pouco não agrediu o vizinho por causa de entulho na porta de casa.

- Quase cheguei ao ponto de brigar com o meu vizinho. Ele mora no andar de cima e eu, no de baixo. Todo dia ele colocava entulho, que acabou formando uma montanha na minha porta. Quando chovia, a situação ficava mais complicada ainda. Eu disse que aquilo não era certo e que ele tinha que remover o material - contou Edson.
Policial resolveu desavença entre vizinhos em apenas duas horas

O conflito começou no fim de janeiro e terminou na semana passada, quando o próprio Edson procurou a UPP, que tem três mediadores. No caso dele e do vizinho, o cobrador de van Wallace da Conceição Santana, de 25 anos, quem resolveu a questão foi o soldado Leonardo Aquino, de 25 anos, há um ano e quatro meses na PM.

- Fiquei satisfeito. O soldado Aquino fala bem para caramba! Ele chamou a mim e a meu vizinho, nós nos sentamos para conversar, e o caso foi resolvido. Quando o policial fez a mediação, fiquei surpreso com o trabalho dele. Com educação, ele nos mostrou que podíamos resolver a questão. No fim, apertei a mão de Wallace, e não tivemos mais problemas. Hoje, meu vizinho coloca o entulho em sacos plásticos e a Comlurb vai lá buscar. Somos amigos, sem mágoas. Antes da UPP, eu resolvia os problemas por mim mesmo e depois informava aos bandidos. Agora, recorro ao poder público - contou Edson.

Wallace também se disse satisfeito com o resultado da mediação: - Eu realmente largava o entulho na porta dele. Tivemos muitos atritos por causa disso. Agora, está tudo bem. Coloco o entulho à noite e, pela manhã, o caminhão da Comlurb vem buscar. Foi importante a participação do policial, pois não houve brigas.

Para o soldado Aquino, a mágica que usou para acalmar os ânimos dos dois vizinhos foi a cordialidade: - A gente se sentou à mesa e daí expliquei a eles como era uma mediação. Disse a eles que a solução dependeria da vontade deles. Eu não poderia interferir nisso, estava ali só para conduzir o diálogo. Em duas horas, num único encontro, eles resolveram o problema. Não cabia a mim julgar, e sim facilitar a comunicação entre eles. Isso era importante até para evitar brigas, lesões corporais. Enfim, nosso trabalho acaba sendo preventivo - explicou.

Atualmente, 12 das 14 UPPs têm o serviço de mediação. Só as dos morros dos Macacos, em Vila Isabel, e São João, no Engenho Novo, ainda não dispõem de policiais treinados para esse serviço. Segundo o subcoordenador de Pesquisas e Ensino da Coordenadoria de Polícia Pacificadora, major Eliézer de Oliveira Farias, de 34 anos, desde 1997 na corporação, o convênio com o Tribunal de Justiça foi de extrema importância para qualificar os mediadores. Antes do curso, lembrou, os PMs já eram procurados para solucionar conflitos, mas não tinham embasamento técnico.

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