O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 16 de setembro de 2012

PROPOSTAS












JORGE BENGOCHEA


Porto Alegre é a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul, localizada no extremo sul do Brasil, com uma população um milhão e meio de habitantes numa área aproximada de 500km2.  Os habitantes deste Estado são conhecidos como "gaúchos"

Pois, a capital dos gaúchos, assim como outras tantas neste imenso Brasil, vem sendo assolada por ondas de assaltos diante da ausência de policiais ostensivos nas ruas, do tempo de resposta policial demorado, pelo sucateamento das forças policiais, pela morosidade da justiça e pelas benevolências que a lei estende para os criminosos, gerando impunidade, inutilidade do esforço policial e terror para de um cidadão a mercê deste estado de insegurança, descaso e inoperância estatal.

Como a polícia ostensiva estadual não vem tendo a capacidade colocar efetivos em todos os bairros da cidade, de mudar as leis e de exigir uma justiça mais comprometida, ágil e coativa, ela precisa adotar algumas medidas de sua responsabilidade para atender os anseios da população por um mínimo de segurança.

Neste sentido proponho...

MEDIDAS EMERGENCIAIS

1. PERMANÊNCIA - Sob controla dos Comandos Operacionais, empregar efetivos a pé e guarnições motorizadas nas ruas em destacamentos e bases comuitárias com responsabilidade territorial no bairro, não muito ampla, para o contato permanente com a comunidade local, patrulhamento direcionado e presença real do policiamento ostensivo.

2. PATRULHAS DE RESPOSTA-RÁPIDA - Instalar guarnições de pronta-resposta  em pontos estratégicos para responder chamadas do CIOSP, apoiar o patrulhamento comunitário, reforçar em caso de ocorrências arriscadas e fazer a contenção de conflitos em força, estabelecendo a presença potencial no policiamento ostensivo.

3. PATRULHA DISCRETA - Empregar guarnições de policiais a civil em veículos discretos para identificar possíveis origens de ocorrências e apoiar as guarnições do policiamento comunitária e patrulhas de resposta-rápida. É um segmento do ciclo completo policial.

4. REUNIÕES COMUNITÁRIAS - Convocar reuniões comunitárias nos bairros onde os índices de criminalidade são maiores para levantar os anseios e estabelecer uma parceira na busca de soluções.

5. FALE COM O COMANDO:  Programa importante de ouvidoria e relacionamento com os públicos interno e externo, onde policiais militares, funcionários civis, familiares destes, moradores, comerciantes, políticos e lideranças comunitárias têm acesso direto e particular ao comando para explanar anseios e sugerir propostas. De preferência em horário fora do expediente normal devido à disponibilidade maior do tempo. 

MEDIDAS PLANEJADAS

1. DIAGNÓSTICO - Realizar uma pesquisa e relatório (anamnese) do cenário para identificar os níveis e evolução da criminalidade e violência local, relacionando os pontos fortes e fracos da polícia ostensiva com as ameaças e clamor popular por maior efetividade policial, levantando todos os motivos que estão causando a ausência e inoperância policial e renovando os valores, princípios e compromissos da visão institucional na prestação de serviço ao cidadão da capital. Este relatório irá determinar os caminhos da polícia ostensiva no enfrentamento das ameças, em especial no tratamento de redução dos níveis de criminalidade e da violência;

2. INSTITUCIONAL - Reunir os Comandantes para determinar a implantação em todas as OPM das estratégias de policiamento comunitário, aproximando as guarnições policiais aos locais de trabalho, criando postos de policiamento, instalando bases comunitárias em pontos estratégicos e resgatando principios da ação de presença, presença real, responsabilidade territorial, e comprometimento com o local de trabalho;

3. METAS - Estabelecer indicadores de redução da criminalidade para todos os Comandantes, prevendo um feedback a cada trimestre, premiando os Comandantes e OPM que atingirem as metas propostas;

4. PRINCÍPIOS - Resgatar as táticas previstas nos antigos manuais de policiamento que ensinavam as características, as variáveis e os princípios de policiamento ostensivo;

5. EXCELÊNCIA - Priorizar a dotação de efetivos em número suficiente, bem formados, qualificados, treinados, capacitados e motivados, com condições de trabalho, assistência, moradia e remuneração digna para os riscos de morte e de saúde que o ofício policial e a dedicação exclusiva envolvem;

6. INVESTIMENTOS - Investir em equipamentos de segurança, armamento e tecnologia para uso pessoal e das guarnições policiais nas suas diversas especificações;

7.  CICLO COMPLETO - Aprimorar a prevenção de delitos e a segurança do policial ostensivo com guanições discretas no apoio velado, e treinar os policiais para abordagem, imobilização e isolamento de locais de crimes.

8. NÚCLEOS COMUNITÁRIOS - Organizar e desenvolver núcleos preventivos de segurança comunitária nas associações de bairro, nas escolas, nos clubes de serviço, nas igrejas e em outros segmentos da sociedade organizada, para desenvolver campanhas preventivas, acompanhar os níveis de sensação de segurança e colaborar com as forças policiais na solução de problemas e antecipação de possíveis causas de delitos.

9. SEGURANÇA MUNICIPAL - Estabelecer convênio com as guardas municipais e apoiar projetos para transformar estas guardas em polícia municipal atuando como força auxiliar das polícias militares, empregadas em destacamentos nos bairros e postos comunitários em parques e praças públicas, escolas municipais e  segurança de centros prisionais municipais e demais bens públicos municipais.

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