Patrulha protegerá mulheres
PAZ EM CASA - A RECEITA DO VALE DO TAQUARI
Iniciativa que deve entrar em vigor em outubro tentará evitar as “mortes anunciadas” causadas por conflitos domésticos no RS
KAMILA ALMEIDA - ZERO HORA 09/06/2012
Uma ronda disposta a colocar ordem nos lares gaúchos vem sendo idealizada e deve entrar em vigor até outubro. Batizada de Patrulha Maria da Penha, em referência à lei que trata dos direitos de mulheres vítimas de violência, a ação pretende atuar em áreas mais críticas do Rio Grande do Sul para evitar as mortes anunciadas. A iniciativa partiu da Secretaria da Segurança Pública, que tem por meta alterar o atual quadro, em que 91% das mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul já haviam procurado a polícia.
– Queremos nos antecipar para que conflitos mais leves não evoluam para lesões corporais graves até o homicídio. Para isso, programamos uma política forte de governo que vai atacar o crime antes que ele ocorra. O Judiciário será nosso forte aliado em uma atitude pioneira no país – destacou o secretário Airton Michels.
Funcionará assim: toda a vez que uma medida protetiva, que impede o homem de se aproximar da mulher, for concedida, o Tribunal de Justiça (TJ) informará automaticamente ao sistema de consultas integradas da segurança pública. Assim, quando uma vítima ligar para solicitar apoio da Brigada Militar no atendimento de uma ocorrência, aquele que atender a ligação poderá ter uma noção do risco que a pessoa está correndo.
Além disso, visitas sistemáticas à casa das vítimas serão programadas para que elas se sintam efetivamente protegidas.
Uma experiência bem próximo do que quer o governo do Estado já está funcionando no Vale do Taquari. O desafio foi aceito pela major Nádia Rodrigues Silveira Gerhard, comandante do 40° BPM, com sede em Estrela. Lá, o projeto se chama Operação Família em Paz (leia no quadro ao lado). A iniciativa foi implementada há um mês, mas Nádia já comemora os resultados: oito homens foram presos por desobediência à Lei Maria da Penha.
– Não adianta o juizado especial oferecer a medida se ela não é fiscalizada por alguém. O juiz diz que o agressor não pode se aproximar da vítima, mas quem vai garantir isso? Nossas mulheres agora têm uma cara, um história. A coragem em denunciar aumentou. – destaca Nádia.
A ação implantada em Estrela deu tão certo que será ampliada para 24 municípios do Vale do Taquari.
– A Brigada Militar é quem, geralmente, presta o primeiro atendimento a essas vítimas. Os policiais precisam estar preparados – diz a coordenadora das delegacias da mulher, Nadine Anflor.
Verba é aguardada para a formação de pessoal
Para auxiliar no projeto Patrulha Maria da Penha, é esperado um repasse de R$ 200 mil do governo federal a ser aplicado em formação de pessoal para atuar com mais sensibilidade na questão da mulher agredida, principalmente nos Territórios da Paz, áreas conflagradas em que há uma atuação especial da polícia.
O juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues destacou que o trabalho está sendo tratado como prioridade:
– Uma nova ferramenta está sendo criada para que o sistema onde tramitam os processos do Judiciário possa ser integrado ao consultas integradas. Não tem data para ocorrer, mas deve ser em breve.
– Queremos nos antecipar para que conflitos mais leves não evoluam para lesões corporais graves até o homicídio. Para isso, programamos uma política forte de governo que vai atacar o crime antes que ele ocorra. O Judiciário será nosso forte aliado em uma atitude pioneira no país – destacou o secretário Airton Michels.
Funcionará assim: toda a vez que uma medida protetiva, que impede o homem de se aproximar da mulher, for concedida, o Tribunal de Justiça (TJ) informará automaticamente ao sistema de consultas integradas da segurança pública. Assim, quando uma vítima ligar para solicitar apoio da Brigada Militar no atendimento de uma ocorrência, aquele que atender a ligação poderá ter uma noção do risco que a pessoa está correndo.
Além disso, visitas sistemáticas à casa das vítimas serão programadas para que elas se sintam efetivamente protegidas.
Uma experiência bem próximo do que quer o governo do Estado já está funcionando no Vale do Taquari. O desafio foi aceito pela major Nádia Rodrigues Silveira Gerhard, comandante do 40° BPM, com sede em Estrela. Lá, o projeto se chama Operação Família em Paz (leia no quadro ao lado). A iniciativa foi implementada há um mês, mas Nádia já comemora os resultados: oito homens foram presos por desobediência à Lei Maria da Penha.
– Não adianta o juizado especial oferecer a medida se ela não é fiscalizada por alguém. O juiz diz que o agressor não pode se aproximar da vítima, mas quem vai garantir isso? Nossas mulheres agora têm uma cara, um história. A coragem em denunciar aumentou. – destaca Nádia.
A ação implantada em Estrela deu tão certo que será ampliada para 24 municípios do Vale do Taquari.
– A Brigada Militar é quem, geralmente, presta o primeiro atendimento a essas vítimas. Os policiais precisam estar preparados – diz a coordenadora das delegacias da mulher, Nadine Anflor.
Verba é aguardada para a formação de pessoal
Para auxiliar no projeto Patrulha Maria da Penha, é esperado um repasse de R$ 200 mil do governo federal a ser aplicado em formação de pessoal para atuar com mais sensibilidade na questão da mulher agredida, principalmente nos Territórios da Paz, áreas conflagradas em que há uma atuação especial da polícia.
O juiz-corregedor Marcelo Mairon Rodrigues destacou que o trabalho está sendo tratado como prioridade:
– Uma nova ferramenta está sendo criada para que o sistema onde tramitam os processos do Judiciário possa ser integrado ao consultas integradas. Não tem data para ocorrer, mas deve ser em breve.
Outras ações no Estado
Delegacia da Mulher itinerante – Equipe da Polícia Civil composta por uma delegada, duas escrivãs e dois inspetores visitam os bairros mais distantes e com índices elevados de violência em municípios onde há Delegacia da Mulher. Uma advogada, uma psicóloga e uma assistente social acompanham o atendimento dispensado à vítima.
Orientar para prevenir – São palestras em escolas, universidades e ambientes de trabalho realizadas pelas delegacias da Mulher. Em Porto Alegre, este ano, o foco das orientações voltou-se para empresas, dando preferência para estabelecimentos que empreguem uma quantidade expressiva de homens, como obras.
Pena aos agressores – O Judiciário de Bento Gonçalves obriga os agressores de mulheres a ouvirem essas palestras como parte da pena.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É a mesma história. Onde os outros órgãos públicos falham, lá está a Brigada Militar, preenchendo o espaço graças a gestores visionários e executores abnegados.
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