QUESTIONAMENTOS DO NYPD EM 1990

RELATÓRIO LEE BROWN, 1990

Um Grupo de Funcionamento  e Análise identificou uma série de assuntos críticos que se tornaram a base mudanças.


· Do que precisamos para fazer do policiamento comunitário o estilo para toda a polícia em operações? 

· Como podemos melhorar a função de patrulha?

· Como uniremos a patrulha motorizada com o policiamento comunitário?

· O que deveria ser feito para envolver as unidades de patrulha no policiamento comunitário?

· Como a informação das necessidades da comunidade tornaria a policia mais eficiente? 

· Que tipo de apoio tecnológico requer o policiamento comunitário?

· De que tipo de pesquisa interna e de capacidade de desenvolvimento precisamos para dar suporte ao policiamento comunitário?

· Como possamos melhor a comunicação interna e assim possibilitar o feedback no Departamento?

· Que novas estratégias contra o crime são sugeridas no policiamento comunitário?

· O que o Departamento precisa para ativar mais 911 para as demandas de trabalho?

· Como podemos fazer da nossa imagem , motivação pessoal e orgulho de todos os integrantes do Departamento, com consistência para o policiamento comunitário ?

· Como fazer para reduzirmos a velocidade de atrito entre os cidadãos e os policiais uniformizados para manter o nível necessário para dar suporte à experiência do policiamento comunitário?

· Como podemos aumentar participação dos cidadãos no policiamento comunitário ?

· Como podemos melhorar a inter-relação do cidadão em relação aos policiais uniformizados?

· Como o Departamento deveria ser reorganizado para reunir como funções?

· Como podemos promover o policiamento comunitário no Departamento e na Cidade?


Muitos destes assuntos são contínuos e o Departamento já os antecipou. Nós não temos nenhum interesse reinventando as coisas que foram bem feitas no passado. Então, nós pedimos para nossos consultores que produzissem uma revisão histórica das iniciativas principais, tendências e assuntos dos últimos vinte anos.

Esta revisão deu para o Estudo um bom fundamento na recente história do Departamento e estabelecido o contexto para que, por que e como alcançou sua condição no presente. Entre os assuntos que ajudou classificar como era como o Departamento veio ser os setores especializados , centralizado , e dependente em prover de pessoal uniformizado.

Ficou óbvio aquelas muitos funções especializadas tinham surgido em resposta para uma crise particular. Como tal, cada desenvolveu seu próprio distrito eleitoral, comando, estrutura e uma vida que às vezes excederam sua utilidade.

Estas observações - junto com as declarações de missão e padrões provendo de pessoal identificados na revisão da unidade - se tornaram o resultado do Estudo de Distribuição de Recursos e Provimento de pessoal submetida ao Prefeito em outubro, 1990. Os resultados daquele estudo estão sendo presentemente usados e delineiam as exigências de provimento de pessoal que requer o futuro estratégico da polícia comunitária da Cidade de Nova Iorque. 

O estudo concluiu isso:

· O Departamento está altamente especializado, com muitas unidades pequenas e funções, projetado para lidar com problemas particulares;

· O pessoal uniformizado é usado para executar tarefas pelas que poderiam ser executadas por civis porque historicamente o Departamento esteve impossibilitado de ter funções para civis;

· Não há padrão consistente para determinar se uma função deveria ser executado por uma unidade de sede centralizada ou descentralizada a nível de município ou de distrito policial;

· Os Distritos Policiais sofreram mais quanto às sues necessidades pessoal porque centralizaram as unidades especializadas, as quais tendem a tirar mais pessoal.


A tarefa do Estudo e Distribuição de Recurso de pessoal era identificar a quantidade de pessoal que alcançou a nossa meta principal:

· A meta do Departamento é ter toda seção da cidade, todo bairro e toda rua, mantida a ordem por policiais que trabalham dentro da filosofia do policiamento comunitário.


A filosofia do policiamento comunitário que reafirma a prevenção do crime e que responde não somente para prestar serviço de atendimento, é a missão básica da polícia. 

A prevenção de crime é realizada tendo uma presença policial visível em bairros , empreendendo atividades para resolver os problemas que produzem crimes, prender os violadores de lei, manter a ordem e para solucionar as disputas antes de eles resultem em violência. No policiamento comunitário se compreende que a polícia e os cidadãos são os sócios na manutenção de bairros organizados e calmos. A polícia traz na relação os seus valores constitucionais e legais e o seu conhecimento profissional e a sua habilidade. Os cidadãos trazem, nesta relação, o seu conhecimento íntimo das condições de seu bairro, o seu compromisso para a civilidade e da boa cidadania, e a sua vontade em participar no controle do crime e na manutenção da ordem nas suas comunidades.

Para alcançar isto, nós estabelecemos os princípios seguintes para guiar nossas decisões do pessoal executivo:

· A atividade de polícia será descentralizada a nível de cada Distrito Policial a menos que haja um bom argumento para lidar com problemas em um município ou numa base da cidade.

· O Sistema 911 será integrado com as tarefas do policiamento comunitário. As chamadas de não emergência serão dirigidas aos Policiais da comunidade que tem um conhecimento íntimo das pessoas, problemas e assuntos do seu bairro.

· A carga em 911 será reduzida usando outros meios para responder a chamadas de não emergência. A polícia enfocará a solução de problemas ao invés de apenas responder a incidentes. As preocupações do público receberão mais atenção e as situações de emergência adquirirão uma resposta mais rápida.

· O cidadão do Bairro será encorajado pelos policiais - e treinado - a agir como informante e colaborador da comunidade onde vive e ainda a ajudar na solução dos problemas.

· Os policiais serão altamente visíveis e passarão o tempo conhecendo os residentes de bairro, os comerciantes e os jovens.

· Os Servidores Civis executarão todas as funções que não requerem treinamento ou força policial. Serão contratados civis qualificados em todos os níveis e eles se tornarão uma parte integrante do Departamento.


Todas as fases serão processadas e administradas interiormente. Como uma firma externa, o processo teria alto preço para a cidade, de centenas de milhares de dólares. Entretanto, nós faremos uso das habilidades consideráveis dos nossos próprios membros e da direção de três consultores providenciados pela Fundação Policial da Cidade de Nova Iorque. Os consultores trabalharão com o pessoal executivo em parâmetros de indicadores e processos na Distribuição de Recurso e Estudo de dotação de pessoal e retirada. Eles agirão como facilitadores durante as apresentações de Grupo de Funcionamento e de pessoal Executivo e Retirada. Finalmente, ajudarão a reunir o vasto arsenal de informações compiladas neste plano inclusive para o futuro. 

 

Fonte: Policing New York City in the 1990's by Lee P. Brown, Police Commissioner. New York. January 4, 1991
 

PAZ EM PELOTAS

O SUL Porto Alegre, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014.


WANDERLEY SOARES


Site da Segurança Pública divulga a mais plena paz nos dois bairros pelotenses tidos como os mais violentos. A expectativa é a de que Porto Alegre também possa chegar lá


Há mais de 50 dias, os bairros Navegantes e Balsa, dois dos mais violentos de Pelotas, na Região Sul do Estado, foram contemplados com duplas da Brigada Militar que fazem rondas pelas duas regiões no desempenho de um papel semelhante ao que há algumas décadas marcou época em Porto Alegre o chamado Batalhão "Pedro e Paulo" que, por sua vez, seguia o exemplo do "Cosme e Damião", dispositivo, então, adotado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Tanto "Cosme e Damião" como "Pedro e Paulo" se perderam com o tempo e ninguém sabe que fim levaram. 

Espera-se que as duplas de Pelotas tenham melhor sorte, até porque, segundo o site da Secretaria da Segurança, nos bairros Navegantes e Balsa tudo está na mais plena paz. Talvez, até em Porto Alegre, com o reforço recebido de mais 200 PMs (policiais militares) no policiamento ostensivo, o governo possa instituir o mesmo dispositivo, pois não se pode entender que em cada pedaço do Rio Grande haja uma política diferente na segurança pública.

POLÍCIA CIDADÃO EM SANTO ÂNGELO

JORNAL A TRIBUNA - SANTO ÂNGELO, Quinta, 31 Julho 2014 17:3

Rogério Sartori/AT

BM realiza projeto Polícia Cidadão no bairro Aguiar Geral





Mais uma edição do projeto polícia cidadã, que é executado pela Brigada Militar, ocorreu durante a tarde desta quarta-feira, 30, no bairro Aguiar. No local, os policiais militares percorreram o bairro a pé e de viatura, onde realizaram abordagens de veículos pessoas e conversaram com os moradores sobre os problemas relacionados a segurança pública, naquela localidade.

De acordo com o cadete Cristiano Silva Brilhante, que está cursando o curso superior de Polícia Militar em Porto Alegre e está executando o estágio operacional, o projeto já vem sendo desempenhado pela Brigada Militar e desta vez a organização e execução do projeto foi no bairro Aguiar ficou sob sua coordenação e planejamento, que foi acompanhada pelo capitão Regis Copetti.

Segundo Brilhante, em Santo Ângelo, estão registrados 89 bairros e o projeto pretende atingir 24 bairros por ano. O projeto é desempenhado em duas etapas. A primeira etapa é uma reunião com a comunidade, onde os policiais vão até o local e ouvem a população para saber quais são os anseios com relação a segurança pública. Anotam as sugestões e a partir daí o projeto é planejado e posto em prática.

“A intenção do projeto é fazer um trabalho em conjunto com a comunidade para as informações, serem repassadas a Brigada, que a partir disso, realiza um trabalho em cima daquelas informações”, frisa Brilhante. Durante a tarde ocorreram blitze, abordagem de pessoas e também mais pessoas da comunidade foram ouvidas.

COMUNIDADE VIGILANTE

Cesar Bayard Moura Castilhos

O que é a comunidade vigilante?

 Comunidade vigilante é um programa de prevenção ao crime que recruta a participação ativa de cidadãos, para fazer o crime reduzir em suas comunidades.

   Isto envolve:

 # Vizinhos conhecendo-se uns aos outros, procurando a assistência mútua.

 # Cidadãos tornando-se treinados para informar atitudes suspeitas em suas vizinhanças.

 # Estratégias de prevenção ao crime tal como segurança de casas, operações de identificação .

 Você pode chamar a “Comunidade Vigilante” ou Vigilantes contra o crime ou Bairro Vigilante, etc. O nome difere, mas a idéia é a mesma.

“Vizinhos cuidando uns aos outros.”

Por que da “comunidade vigilante” ?

Não podemos ter um policial em cada esquina, então o envolvimento dos cidadãos e essencial para o combate ao crime.

Você e seus vizinhos são as pessoas que realmente sabem o que acontece na sua comunidade.

Com a cooperação dos cidadãos e da polícia, podemos facilitar o combate ao crime em suas comunidades num caminho bastante eficaz.

Os membros da “vizinhança vigiada colocam adesivos em suas janelas e sinais em suas ruas. Avisando criminosos que eles estão em atividade contra o crime.

   

 Como eu posso começar com o programa “comunidade vigilante”?

 Contate a sua unidade policial do bairro

  # Diga que gostaria de começar um grupo e peça por assistência.

  # Procure por  ajuda dos órgãos de prevenção ao crime.

  # Muitos órgãos tem um oficial de prevenção ao crime ou especialistas que podem ajudar você a organizar seu grupo inicial.

# Pergunte sobre os crimes em sua vizinhança.

 # Saiba como conseguir um oficial (patrulheiro comunitário) de prevenção ao crime em seu primeiro encontro com o grupo.

 Falando com seus vizinhos

 # Investigue sobre os interesses de sua vizinhança.

 Discuta os problemas de seu bairro, usando informação da OPM.

 # Explique o valor do programa, “comunidade vigilante”.

 # Pergunte sobre os melhores horários para fazer os encontros com a comunidade.

Deixe claro, desde o início:

- Vizinhança vigiada não requer encontros freqüentes.

# Ninguém corre riscos.

# Vocês podem sinalizar sua rua.

# Um oficial (patrulheiro) irá ao encontro para responder as questões sobre os crimes em seu bairro e o  trabalho que está sendo desenvolvido para o combate.

 # Arrume uma data, hora e lugar para o primeiro encontro.

# Marque uma data com antecedência.

# Selecione um horário que seja conveniente para todos.

# Distribua um comunicado anunciando o encontro.

# Se possível marque o encontro na associação do bairro ou na escola, num ambiente descontraído, informal e confortável.

# Lembre os vizinhos do encontro dois ou três dias antes.

# Não fique desapontado se algumas pessoas não forem. Não é necessário 100 % da vizinhança para fazer o programa funcionar.

O que fazer no primeiro encontro?

# Distribua etiquetas com o nome dos participantes.

# Faça uma abertura para observações.

# Tenha café, água, salgadinhos, bolos... Isto vai ocasionar uma atmosfera mais relaxante e encorajar as pessoas a “saber uma das outras”.

# Vá ao encontro sabendo de todos  os programas de prevenção ao crime, técnicas de prevenção , outros programas de prevenção ao crime disponíveis nos outros órgãos (federais, estaduais e municipais e de ONGs).

Comente  sobre os crimes de seu bairro.

# Explique o que é este programa de “comunidade vigilante”.

 # Como ajudar a polícia.

 #Como descrever um crime (elaborar formulário).

# Saber como descrever a pessoa, carro, ou a atividade... Que ajudarão a resolver o crime.

 

Selecionar um representante (Ou patrulheiro)

 O Papel do representante é:

# Tornar-se o porta-voz do grupo, junto a OPM.

# Servir como ligação entre a vizinhança e a polícia e organizar os encontros.

# Recrutar vizinhos para receber os encontros.

# Manter a lista de membros.

# Nomear assistentes para vigiar a casa nas férias, patrulhar a vizinhança, serviço de secretariado.

# Novos membros.

# Levantar fundos.

# Desenvolvimento e manutenção do mapa do bairro.

#  O representante tem o papel de ajudar a vigiar, mas não de resolver problemas.

# Para não sobrecarregar uma só pessoa, o cargo de representante deve ser rotativo.

# Lembre-se: Se o  representante  passar adiante suas responsabilidade, deve notificar a sua OPM.

Desenvolvendo e distribuindo mapas

Um mapa ajuda membros a ter uma precisa informação. Observando facilmente quando há uma atividade suspeita em sua vizinhança.

  Seu mapa precisa ter:

# Identificação do representante.

# Identificação clara das ruas, cruzamentos e uma bússola desenhada.

# Mostrar o nome, endereço, e-mail e telefone de cada casa com a identificação de cada habitante.

# Identificação dos idosos e vizinhos com problemas de saúde que precisam de atenção especial.

# Lista de modelo, número e placas dos carros de cada casa.

# Incluir números de emergência da polícia, bombeiros e ambulância.

# Ter os telefones dos serviços de ( Água, esgoto, luz..)

# Atualizar os mapas quando alguma informação mudar.

Coletar informações importantes:

 Sabendo mais sobre seus vizinhos, seus carros e suas rotinas diárias, ajudará para reconhecer atividades suspeitas.

Importantes trocas de informações com seus vizinhos:

# Telefone da casa e trabalho

# Número, idade e nome dos familiares ou residentes.

# Horário de trabalho.

# Quem possui cachorro de guarda.

# Planejamento de férias.

# Programa de entregas e reformas.

 

Mantendo o programa:

Agora que a sua rede de vizinhança vigiada está estabelecida, tenha certeza de que todos entenderam e observe o cumprimento destes parágrafos:

# Ser alerta quando observar um estranho com comportamento suspeito na sua vizinhança. Chamar a policia.

 # Escreva a descrição da pessoa (formulário) e as características e placa do carro (formulário).

# Fale com seu vizinho de confiança, se sua casa vai ficar desocupada por um longo período. Diga como falar com você em caso de emergência. Veja se ele pode recolher os jornais e cartas para você. 

Não deixe sinais que dizem “ninguém em casa”.

# Ir aos encontros da vizinhança vigiada com freqüência.

# Inove. Este é o mais eficiente caminho para reduzir ou prevenir crimes e fazer o seu bairro mais seguro.

# Seu trabalho é descrever o crime e alertar. A responsabilidade da prisão é da polícia.

Atividades do programa

A Chave para manter o programa em atividade é todos estarem envolvidos. Todos têm que estar envolvidos com um sentimento de orgulho e uma atmosfera de participação.

 “Comunidade vigilante” pode facilmente se adaptar as suas necessidades. Muitas “polícias” criaram algum programa de vigilância.

 As atividades da “comunidade vigilante” podem sugerir algumas mudanças, tal como iluminação de ruas, rondas de policiais, etc.

 Faça o programa tornar-se agradável. Lembre-se de que pessoas irão gostar mais se o programa for divertido e bem significativo. Use sua imaginação. Programe jantares, festas, jogos na escola, na associação...

Segurança de casas

# Oriente para o participante do programa para ajudar com “aparatos de segurança” para residências individuais, tais como cercas elétricas, câmeras, alarmes, etc.

# Convide um profissional para falar ao grupo sobre os sistemas de segurança em casas.

# Saiba como deixar sua casa mais segura;

      Porta resistente e fechaduras para janelas.

      Iluminação externa adequada.

      Hábitos de segurança.

     

Operação de identificação.

O programa de identificação encoraja proprietários de casas a marcar suas propriedades para facilitar a identificação, em caso de roubo.

# Fazer uma lista de suas armas de fogo, computadores e outros equipamentos eletrônicos com seus números de série. Manter a lista em um lugar seguro.

# Fotografe itens que não podem ser marcados, como jóias. Para itens grandes, filme-os.

 

Pais do quarteirão.

# Identifica casas onde as crianças podem ir quando precisarem de assistência e seus pais não estiverem em casa.

# Deve-se colocar sinais nas janelas para que as crianças possam achar mais facilmente estas casas.

 

Segurança de bicicletas.

Faça um evento com bicicletas dentro de sua vizinhança. Concluir o evento com uma conversa sobre segurança das bicicletas.

Incentive todos para licenciar suas bicicletas na “comunidade”

Observador silencioso.

Em muitas comunidades são orientados idosos, pessoas que trabalham em casa ou outros que desenvolvem atividade na vizinhança que possam relatar eventos suspeitos.

Alguns programas são projetados de modo a que os observadores possam relatar através de umo número melhor que pelo nome, para proteger suas identidades.

 Chame sua “comunidade” para encontrar fora quem estiver participando nos programas, mas desejar ser identificado, tais como a testemunha silenciosa, a testemunha secreta ou no relato de algum crime. Muitas comunidades oferecem recompensas em dinheiro para a informação que conduz a prisão.

Área rural

 As áreas rurais trabalham com o programa para estabelecer a “Fazenda Vigilante” para obter segurança para produtos pesados de maquinaria, dos animais domésticos e da fazenda.  Desenvolve redes de comunicação com vizinhos e órgãos policiais. Usando rádios de faixa e telefones celulares para uma comunicação de emergência com os vizinhos e/ou os “agentes do programa”. Relatando as informações de roubos de equipamento,  abigeato ou  animais domésticos, as colheitas e os outros produtos agrícolas ou outro vandalismo.

A consciência do crime

Convidar os Policiais Militares e líderes da comunidade para participar em reuniões ou em oficinas da vizinhança, em uma variedade de tópicos. Isto inclui:

 #A adoção do programa visa a segurança pessoal e auxilia na prevenção de estupro, dos assaltos ou  roubo de bicicletas e automóvel.

 # Abuso de crianças - grupos de reconhecimento e prevenção.

 # Álcool e drogas – prevenção.

 # Locais de distribuição de droga e laboratórios clandestinos.

 # Educa cidadãos sênior para cuidados com a segurança.

 # Segurança da criança

 # Segurança de escolas

 #  Sistema de justiça criminal

A aliança da “comunidade vigilante”

 Em muitas comunidades, grupos individuais do programa “comunidade vigilante” unem-se para dar forma a uma aliança. Coordenando seus esforços, os grupos individuais conseguem aumentar o impacto de seus interesses com a cidade e os responsáveis pelas decisões. Geralmente, os agentes do programa representam sua vizinhança .

 Alguns grupos conseguem ate levantar dinheiro para programas da prevenção do crime, dentro de sua comunidade .

Se um crime ocorrer – relate-o a Policia Militar!

É fácil!! Infelizmente, somente a metade de todos os crimes são denunciados. Isto é muito ruim, porque a polícia não pode fazer  qualquer coisa se não souberem o que aconteceu. A informação de uma testemunha é a chave para resolver muitos crimes. Recorde estes pontos ao relatar um crime a um policial militar.

Chame a polícia. Um atraso de cinco minutos, sempre vai reduzir a possibilidade de prender o criminoso.

 Diga ao policial tanto quanto você pode. Nenhum fato é demasiado trivial. Em muitos casos é o que as vitimas e as testemunhas dizem à polícia que levam a uma prisão do criminoso. A polícia pode usar detalhes que podem levar à solução do crime. Relate somente o que tiver certeza, informação errada do fato é pior do que nenhuma informação.

Perguntas básicas:

O que ocorreu?

Quando ocorreu?

Onde ocorreu?

Quantas pessoas suspeitas havia?

Que fizeram?

Que disseram?

De que maneira foram embora?

Quais seus nomes, endereços, número de telefone?

 Se há qualquer outra informação que julgues importante?

Outras testemunhas?

Às vezes, devido a problemas de recursos limitados e de pessoal, as polícias não podem responder imediatamente. Têm que dar prioridade a seus atendimentos baseados no perigo iminente à vida humana. Não desanime. Seja rápido. Mesmo um ponto anônimo é melhor do que nada. Não hesite! Siga esta regra: Se você observar algo suspeito,  chame a polícia rapidamente, assim eles poderão agir. Mas, quanto mais esperar para agir, mais difícil será de prender o criminoso.

 Uma vez que você relatou o crime, fixe com isto que:

- 70% dos criminosos são presos pelos crimes;

- ser uma testemunha na corte não é tanto problema como você pensa.

 - a polícia oferece serviço de proteção às vítimas e às testemunhas.

Sozinho você é um, acompanhado você é parte de um grupo que se ajuda.

POLICIAIS COMUNITÁRIOS

Alberto Afonso Landa Camargo*


Estou compartilhando não pelo fato em si, porque socorros de emergência e outros atos de humanidade sempre foram comuns à BRIGADA MILITAR fazer, mas porque agora estes atos que dão destaque e colocam em evidência qualquer instituição estão sendo feitos por uns tais "policiais comunitários" e não mais pela BRIGADA MILITAR.

Pelo que estou vendo, a BRIGADA MILITAR ainda não acabou porque a constituição dá somente à polícia militar a atribuição de polícia ostensiva. Portanto, só esta tal de carta maior ainda nos sustenta, significando que basta a desconstitucionalização pretendida e que está em evidência para que, tal como ocorreu com os bombeiros, "polícia comunitária", "polícia ambiental" e outras excrescências também se separem.

Desculpem, mas a impressão que se tem é que ninguém mais tem orgulho em falar da BRIGADA MILITAR...

* compartilhou a publicação de Batalhão Cel Claudino.


Batalhão Cel Claudino - Policiais comunitários prestam auxilio na condução de recém-nascido ao hospital. Na manhã desta segunda-feira (14/7), por volta das 9h15, na Avenida Jóquei Club, em Rio Grande, próximo ao Shopping, policiais comunitários do 6º BPM, avistaram o condutor de um veículo particular que se deslocava com o pisca alerta ligado. De imediato os policiais encostaram e um cidadão se identificou como médico informando que estava com um bebê entrando em óbito e que havia dificuldades no deslocamento devido ao trânsito. Foram removidos para a viatura BM, o bebê de apenas 33 dias com sua acompanhante e com emprego de sirene e giro flash, a guarnição deslocou em direção ao hospital da Santa Casa. No percurso o bebê apresentou duas paradas respiratórias/cardíacas que foram revertida com reanimação cardiopulmonar realizada pela guarnição. Durante o percurso foi solicitado para a Sala de Operações da unidade que repassasse ao hospital a situação a fim de que estivessem prontos aguardando a chegada da viatura. O bebê foi entregue aos médicos com vida. Até o momento o recém nascido se encontra hospitalizado.


Gelson Vinadé


Concordo com a preocupação do Alberto Afonso Landa Camargo. Estão confundindo as coisas e, principalmente as pessoas da comunidade, já que não são obrigadas a entender esse contexto. No meu entendimento, é mais uma preocupação mediática para difundir o feudo do que contribuir com o todo corporativo. 

O marketing institucional deve existir e as ações de comunicação social mais ainda, pois são ferramentas utilizadas por todas as instituições que buscam o crescimento e o fortalecimento de sua posição no mercado. Qualquer entidade corporativa com filiais no próprio país ou no exterior possui a sua filosofia e políticas na área, justamente para criarem uma unidade de pensamento e ações para a sua fortificação. Policiamento Comunitário, pelo que estudei e aprendi com o mestre Jorge Bengochea, numa definição mais ampla, é uma filosofia e uma estratégia policial na busca de uma nova parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto uma como a outra devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver os problemas existentes na comunidade com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas. A questão midiática deve ser uma consequência natural de um trabalho que deve iniciar primeiro dentro da Corporação com o reposicionamento de idéias e concepções e uma maior autonomia para quem está na linha de frente. 

Em outro momento investir na própria comunidade na mesma direção com o objetivo de formar parcerias e auxiliar na organização de ações para o atendimento das necessidades de determinada comunidade. Também deve estar muito claro a diferença conceitual entre POLÍCIA COMUNITÁRIA e POLICIAMENTO COMUNITÁRIO. É um tema apaixonante e, que no meu entender, já podia estar efetivamente implantado em nossa Corporação a muito tempo. Muitos esforços e bons trabalhos foram realizado nesse sentido. Penso que cabe uma reflexão a respeito! Abrçs a todos os guerreiros do bem que, mesmo afastados da serviço ativo, continuam no bom combate!

POLÍCIA COMUNITÁRIA JÁ BENEFICIA 12 CIDADES DO RS

PORTAL DA SSP-RS, 21 de Janeiro de 2014 às 14h21min

Caxias do Sul foi a cidade pioneira, onde o projeto existe há mais de um ano


O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), vem implantando o projeto de Polícia Comunitária em diversas regiões do Estado. O projeto começou em 2012 e hoje são 12 municípios beneficiados. O investimento é de R$ 11 milhões nesta etapa.

O modelo de polícia comunitária traz um conceito inédito no Brasil, ao aproximar os policiais da população, alimentando a sensação de segurança pública a partir dessa convivência. Combina o policiamento comunitário denominado de "Chuzaisho" (do Japão) e o de policial de quarteirão. Traz para o perímetro urbano o conceito japonês que coloca o policial a morar em pequenas comunidades da zona rural.

É operado a partir de núcleos, formados por bairros, que são atendidos por PMs que moram nos locais onde farão o policiamento. Uma parceria entre a SSP e as prefeituras garante uma bolsa-auxílio para o pagamento do aluguel das casas para os policiais. Na implantação do projeto, o Estado entrega uma viatura nova para cada núcleo e equipamentos de uso individual para cada policial. A secretaria, por meio de seu Departamento de Ensino e Treinamento, capacita policiais e líderes comunitários

O secretário da Segurança Pública, Airton Michels, diz que o projeto é uma forma de aproximar ainda mais o Estado da população, garantindo a sensação de segurança. “Policiais e moradores se conhecem pelo nome. "Muitas vezes os PMs chegavam após o crime para registrá-lo. Com a polícia comunitária eles estão nos bairros o tempo todo coibindo qualquer violência e contando com a colaboração da comunidade”".

Caxias do Sul foi a cidade pioneira, onde o projeto existe há mais de um ano. Após a implantação, os homicídios nos bairros com policiamento comunitário diminuíram mais de 50%. Até junho de 2014, 23 municípios do Rio Grande do Sul terão Polícia Comunitária, somando 147 núcleos no Estado.

Hoje, 12 cidades (68 núcleos) têm o projeto: Caxias do Sul, Bagé, Bento Gonçalves, Campo Bom, Canoas, Cruz Alta, Esteio, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Sapucaia do Sul e Rio Grande.

Assista ao vídeo da Polícia Comunitária: http://www.youtube.com/watch?v=EVTL_JOtllM

Texto: Patrícia Lemos

Foto: Camila Domingues

Edição: Redação Secom (51)3210-4305

O QUARTO POSTO E A GUABIROBA

Luiz Carlos Marques Pinheiro 

Ano 1935. Na década de ’30 o Fragata era o melhor bairro de Pelotas, o bairro que mais crescia e o mais badalado. No coração do Fragata estava situado o Parque Sousa Soares, o ponto mais famoso e de maior atração da cidade, especialmente nos fins de semana. O Fragata era o bairro mais populoso e movimentado da cidade pela presença do prado, do cemitério, do parque Ritter com suas retretas aos domingos e o seu “bosque Champs Elisée”, do parque Souza Soares, a maravilha de recreação para toda a família. O Parque dava frente para a Av.Gal.Daltro Filho (hoje Av.Duque de Caxias), a principal via de acesso do bairro e via de saída para Jaguarão e Bagé.

O Parque se tornou tão importante na vida da cidade que os seus freqüentadores, a classe média-alta, exigiram que a Light & Power, administradora do sistema de bondes, desviasse os trilhos para dentro do Parque, para maior comodidade dos seus usuários. Na extremidade esquerda do Parque havia uma entrada, uma estradinha de terra, chamada de Estrada da Guabiroba, que dava acesso aos terrenos localizados depois do parque.

Como o parque era o “point” da cidade, todos os terrenos que se localizavam na estrada da Guabiroba, de frente para o parque, ficaram muito valorizados, com uma grande procura pelos ricos de Pelotas. Os ricos compravam os terrenos para construir chácaras. Era um luxo só! Ter uma casa na cidade e uma chácara a 5 km. de distância. Sossego, tranqüilidade, intimidade, ausência de vizinhos...Um lugar excelente para se passar um final de semana reunido com a família. Bastava um casal de caseiros e as chácaras proporcionavam desfrutar de árvores frutíferas, canteiros com flores, canteiros com temperos, criação de porcos e de galinhas.

Ah! As galinhas! Não só davam os ovos para os doces, como davam as penas, para os acolchoados e travesseiros. E, principalmente, davam a carne e o sangue para fazer a maravilhosa “galinha a molho pardo”. As chácaras proporcionavam ainda, como sub-produto, o abastecimento da casa da cidade com frutas, flores e temperos.

Possuir uma chácara no Parque era um atestado público de riqueza. Como eram casas para o final-de-semana, não eram muito grandes, mas muito confortáveis, mesmo assim. Os ricos se tratam bem...Algumas eram térreas; outras, assobradadas.

As senhoras ricas se esmeravam nos cuidados com os jardins. Afinal de contas, os jardins iriam proporcionar as flores para enfeitar a casa. 6 É claro que, visto com olhos de hoje, a vida não era tão fácil assim. Apenas para dar uma pálida idéia: não havia luz elétrica, era lampião a querosene (eram necessários vários, em uma casa); não havia telefone; não havia geladeira, chamava-se frigorífico e era abastecido com pedras de gelo, de fornecimento irregular; o fogão era a lenha, com o reforço de um fogareiro a carvão e um fogareiro “Primus” de pressão, a querosene, para as coisas mais rápidas; o ferro de passar roupa era a carvão; a água para beber tinha que ser filtrada em filtro de barro; e por aí vai. Para o frio, a solução era a clássica: uma boa lareira, com nó de pinho.

A água do banho era aquecida por um aquecedor cilíndrico, de latão, instalado na parede do banheiro, acima da banheira. A parte superior do aquecedor era o reservatório de água. Na parte inferior se colocava jornal para queimar. Havia um pequeno receptáculo, onde se colocava álcool e tocava fogo. No Rio de Janeiro já havia o aquecimento a gás encanado, mas o Fragata não tinha gás...

Uns poucos usavam o sistema de serpentina, que é um sistema de tubulações que aproveita o calor gerado pelo fogão a lenha para aquecer a água do banho. Os encanamentos serviam apenas a parte térrea das casas. Na parte superior dos sobrados não havia encanamentos, portanto, o banheiro tinha que ficar no térreo. Eu digo “o banheiro”, porque só havia um em cada casa. 

O rádio era ligado somente à noite. Como não havia luz elétrica, os rádios funcionavam com bateria. E, para não gastar bateria, somente ligavam o rádio à noite, principalmente para ouvir a “Voz do Brasil”. A Voz do Brasil era fundamental para manter-se informado sobre as notícias do Brasil, porque jornal muito pouca gente comprava; era preciso fazer economia. Não havia rede coletora de esgoto. Os dejetos do banheiro e a água com gordura da cozinha eram canalizados para fossas sépticas no quintal, profundas e separadas. A fossa dos dejetos era chamada popularmente de “poço negro”. A água do banho e da pia do banheiro eram canalizadas para a rua, para uma  vala a céu aberto ao longo da Estrada da Guabiroba, por onde também corria a água da chuva. Como não havia lixeiro, o lixo seco era queimado no quintal. Eles sabiam que se mantivessem bem limpo o entorno da casa seria remota a possibilidade do aparecimento de ratos.

Mas os ricos não achavam ruim, porque não conheciam outra realidade. Para eles era normal. Não existia nada melhor no mundo que eles pudessem comprar. E assim eram felizes... 

Esse padrão de desconforto se manteve inalterado em toda a década de ’40. Primeiro, porque o Brasil enfrentou uma II Guerra Mundial; depois, porque o pós-guerra, de 1946 em diante, foi extremamente difícil para o Brasil. Somente após 1950 Pelotas começa a dar sinais de que é possível ter acesso a um padrão mais confortável. Lentamente, tem início a industrialização, a 7 modernização urbana e a migração do campo para as cidades, que foram fatores determinantes para a modernização de Pelotas.

Mas o grande salto de qualidade em Pelotas somente foi dado a partir de 1958, quando se instalam, então, os conceitos de cidade moderna, acompanhando, mais ou menos, o que acontecia no Brasil. Com o tempo, ao longo da estrada da Guabiroba, depois do parque, começaram a surgir algumas construções, já com o espírito de residência definitiva. E esses moradores ficaram conhecendo o outro lado do parque. Apenas para que se tenha um parâmetro, em 1947 só havia 1.289 residências em todo o Fragata, distribuídas entre as inúmeras vilas que compunham o bairro.

Morar no parque significava ter que pegar o bonde todos os dias, na avenida. Ou seja, caminhar pela estrada de terra uns trezentos metros ou mais. Nos dias secos, era só uma pequena caminhada. Mas na época das chuvas - dias a fio chovendo - a estrada virava um barro só. E os moradores tinham que andar no barro até a avenida pra pegar o bonde. Para os ricos o acesso era bem mais fácil, porque era feito por automóvel. O bonde era o único meio de transporte em Pelotas; não havia outra alternativa. Estranhamente, a bicicleta não caiu no agrado dos pelotenses e nunca foi considerada um meio de transporte, a despeito de a cidade ser extremamente plana, propícia para o seu uso.

A volta para casa era à noite, e não havia luz elétrica na estradinha. Era preciso andar com lanterna até chegar em casa. No inverno, nos dias chuvosos, se chegava em casa todo embarrado. Esse fato acabou criando um hábito curioso nos moradores residentes. Ninguém saía de casa à noite; ficavam todos em casa. Como compensação, todos os solteiros saíam de casa no sábado à noite, para descontar os dias fechados em casa. Os casados, estes não faziam questão, tinham companhia, e sempre era possível sair para pegar um cineminha. Não adiantava se arrepender. Como as casas eram próprias, ficava mais difícil se mudar.

Em 1935, o meu pai tinha 21 anos e morava com a mãe viúva, e cinco irmãos, na Guabiroba, na chácara. A minha mãe morava do outro lado da avenida Daltro Filho, em frente ao parque, com os pais e cinco irmãos, numa fileira de nove casas que o meu avô materno tinha mandado construir. Ali eles se conheceram, namoraram, casaram em 1939, e eu nasci em 1940.

O 4º Posto. Na esquina da Av.Gal. Daltro Filho com a Estrada da Guabiroba, em frente ao parque, ficava o 4º Posto da Brigada Militar. Única e solitária presença do Poder Público no bairro. O 4º Posto era uma referência em todo o bairro do Fragata. Todo mundo corria para o Posto quando tivesse uma necessidade. O Posto era a solução para todos os problemas. Principalmente porque era o único lugar em toda a redondeza que tinha telefone. Quem precisasse de um telefone corria para o posto.

Na prática, o Posto funcionava como uma extensão da Companhia Telefônica. Todas as emergências eram socorridas pelo Posto. O pedido de uma ambulância, ou do carro de bombeiros, era feito no posto. Na verdade, acabava sendo a ocupação principal dos brigadianos.

Roubos não havia, salvo os de galinha. Aliás, ficou famosa a expressão “ladrão de galinha”, para se referir a um ladrão mixuruca. A palavra “assalto” não existia na época. As ocorrências policiais eram apenas as de desordem provocadas por bêbados e desavença entre vizinhos. Só. 

Não havia possibilidade de fazer policiamento ostensivo. O número de policiais era muito limitado. Dessa forma as funções ficavam circunscritas ao ambiente interno do posto e ao atendimento às pequenas ocorrências. No entanto, o Fragata todo tinha muito respeito pelo Posto e pelos brigadianos, pela ação comunitária que faziam. Era motivo, até, de orgulho para o bairro, poder contar com um Posto da Brigada.

Fonte: A PELOTAS QUE EU VIVI  

http://pelotascronicasurbanas.files.wordpress.com/2013/03/o-livro_edicao-consolidada.pdf

Matéria apontada por Rogério Brodbeck e fonte indicada por Alberto Afonso Landa Camargo.

UPPS: A PAZ PARA INGLÊS VER

JORNAL DO BRASIL 13/03 às 19h20

Especialistas comentam a ocupação da Vila Kennedy e analisam UPPs das duas maiores favelas do Rio

Louise Rodrigues


Bandeiras hasteadas e discursos otimistas marcaram o final da ocupação da Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio, nesta terça-feira. O ritual se repete pela 38ª vez, mas não parece surtir efeito. A realidade das UPPs dentro das favelas é bastante diferente. Morte de policiais e civis, tiroteios, violência e medo continuam fazendo parte da vida dos moradores das comunidades ditas pacificadas. A relação entre os moradores e a polícia se torna cada vez mais complicada à medida que a impunidade e a corrupção colocam fim à vida de outros “Amarildos” e a violência mata outras “Gleices”.

Bandeiras hasteadas no local onde ficará a sede da UPP da Vila Kennedy, no Largo do Leão

Para Ignácio Cano, especialista em segurança pública do Laboratório da Uerj de Análise da Violência, “a UPP representa a transformação da segurança pública e a saída da criminalidade das favelas, mas ainda tem muita coisa pela frente”. Ele acredita que casos de grande repercussão, como o desaparecimento do pedreiro Amarildo, demonstram as fraquezas no esquema de instalação das Unidades.

Ainda segundo Ignácio, para o sucesso do projeto é preciso avaliá-lo de forma sistemática, o que ainda não acontece. “Em primeiro lugar as UPPs devem ser dirigidas para as áreas mais violentas, com maior índice de criminalidade. Outro ponto é melhorar a relação entre policiais e moradores das comunidades. E, em terceiro lugar, legitimar o trabalho nas UPPs dentro da própria polícia. A maioria dos policiais não quer trabalhar nas Unidades. Entre os fatores está a crença de que se trata de um policiamento de segunda divisão porque ainda existe a crença de que ser policial é trocar tiro com bandido”, resume o especialista.

Sobre o anúncio da inauguração de novas UPPs na Baixada, Niterói e São Gonçalo, Cano define como “um esquema de eleição que chegou tarde”. A mesma opinião é compartilhada pelo cientista social e professor da UFF, Elionaldo Fernandes Julião. “Estamos em um período de organização eleitoral. O que as pessoas pensam sobre a UPP é uma moeda importante na política. Por isso, quanto mais UPPs melhor para mostrar que o Rio está pacificado. Contudo, a questão deve ser: se não conseguimos resolver os problemas iniciais, para que inaugurar mais UPPs?”, questiona Elionaldo.

Os “problemas iniciais” citados pelo sociólogo estão, principalmente, relacionados à infraestrutura, capacitação dos policiais e aos recursos humanos. “O policial não pode mais ter aquela formação da ‘violência pela violência’. Ele precisa ter uma visão social, tem que saber lidar com a mediação de conflitos”, explica o professor.

Sobre a estruturação da projeto das UPPs, Elionaldo disse concordar com a proposta e com a ideia, mas, por outro lado, enxerga sua fragilidade “à medida que cede a interesses político-partidários e aceita atropelamentos”. O cientista político acredita que a política da UPP é paliativa. “Apesar de desenvolver uma lógica de segurança aliada a projetos sociais, é preciso um planejamento de médio e longo prazos. Os problemas vêm ressurgindo e mostrando que não foram resolvidos, foram apenas varridos para debaixo do pano e, com isso, criou-se uma falsa imagem positiva nacional e internacionalmente”, analisa.

A ocupação

A ocupação começou do dia 7 de março e terminou com seis mortos e cinco feridos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, um dos mortos era menor e todos eram criminosos. Foram apreendidas armas, granadas, munições, drogas e material de endolação, 180 reais em espécie, além de radiotransmissores, artigos roubados, eletrônicos e balanças de precisão. Ainda segundo a Secretaria, foram presas 80 pessoas. Hoje, mais nove prisões foram efetuadas, seis delas em flagrante e outras três em cumprimento de mandato de prisão - sendo uma mulher por tráfico, um homem por receptação e outro por ameaça e injúria -. Além disso, duas motos e dois carros roubados foram recuperados; armas e drogas também foram apreendidas.

A UPP da Vila Kennedy foi ocupada em 20 minutos, por 300 homens. Há mais de dois anos, a população, que sofria com a guerra entre duas facções, cobrava uma medida do estado. Hoje, os comboios começaram a chegar às 5h. As aulas foram suspensas e cerca de 700 estudantes ficaram em casa. Não houve tiros ou resistência durante a operação. Após a finalização do processo, 250 policiais ficarão lotados na Unidade, no Largo do Leão. Paralelamente à ocupação, foram realizadas operações satélite nas favelas Nova Holanda, Rola, Antares, Morro Azul e Cidade Alta.

Segundo o chefe de Estado Maior Operacional da Polícia Militar do Rio, Paulo Henrique Moares, 22 mil pessoas moram na Vila Kennedy. Para Ignácio Cano, a proporção de cerca de 11 policiais para mil pessoas pode ser definida como “razoável”. Hoje, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame declarou que a expectativa é que mais de 33 mil pessoas sejam beneficiadas com a UPP, considerando a população da Favela da Metral, vizinha à Villa Kennedy.

A realidade das comunidades pacificadas

A UPP da Rocinha foi inaugurada em 2012, sob comando do Major Edson Santos

Segundo José Mariano Beltrame, das 38 UPPs, apenas duas apresentam problemas. O secretário fechou os olhos para a violência que continua atingindo as comunidades pacificadas, como o tiro que matou José Joaquim de Santana, de 81 anos, na comunidade Mandela, em Manguinhos; a morte da PM Alda Castilho, na Vila Cruzeiro; ou os tiroteios que assustam moradores e fecham comércios, escolas e as portas das casas. “Estamos com alguns problemas em duas áreas, que são as mais populosas [Rocinha e Alemão]. Não temos problemas em 38 UPPs, mas em duas que ultrapassam 100 mil habitantes. São problemas difíceis de resolver por causa da topografia e por causa da tirania do tráfico, que age com terror à medida que se vê ameaçado. Nosso programa é ousado, entramos em verdadeiras megalópoles do crime", declarou o secretário.

Considerando a afirmação do secretário, vale lembrar o discurso do governador Sérgio Cabral durante a pacificação da Rocinha: “Que as futuras gerações convivam harmoniosamente com a polícia nas comunidades. A luta pela paz é um processo e precisa de disciplina, luta e determinação", observou o governador. Na mesma favela, 25 PMs foram acusados de envolvimento na tortura e morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho do ano passado. Na época da inauguração da Unidade, o comandante Major Edson Santos, que liderou o grupo acusado de torturar Amarildo e outros 30 moradores da Rocinha, declarou: "Nosso principal objetivo é permitir que o morador da Rocinha tenha a certeza que ele agora é o dono da comunidade. A população nos apoia. A prova disso é que foi através da colaboração deles que chegamos à autoria de crimes ocorridos aqui nesse período".

Ocupação da UPP do Complexo do Alemão, em 2012

O Complexo do Alemão se tornou cenário de novela em 2012 e 2013. Durante a pacificação, Cabral declarou: "Minhas expectativas são as melhores possíveis, atuando com uma política de segurança integrada e participava com a comunidade. Estou muito feliz de poder fazer minha parte neste momento histórico que a cidade está vivenciando". Falando assim, nem parece ser a mesma favela que o Rio conhece. Policiais mortos pelo tráfico, como o Soldado Rodrigo de Souza Paes Leme, carros queimados, barricadas montadas por bandidos e bases da Unidade atacadas a tiros de armas de exército, mas que fazem parte do arsenal do tráfico.

Hoje, no Centro de Comando do Governo do Estado, Cabral discursou, dizendo: "Invertemos a lógica do crime, que tenta encontrar espaço nas comunidades. Antes, a PM entrava, trocava tiros e saía da comunidade. Hoje, são os bandidos que covardemente tentam atacar a polícia, desestabilizar a população, e depois fogem. Hoje é a polícia que fica lá 24 horas". O discurso ufanista se mantém e, pelo andar do projeto, essa também será a tendência dos problemas.

*Do Projeto de Estágio do Jornal do Brasil

TERRITÓRIO DA PAZ: EQUÍVOCOS NA IMPLEMENTAÇÃO

JORGE BENGOCHEA 


Implementar o policiamento comunitário não é tarefa fácil, sendo necessário uma dedicação plena e uma gestão de muita responsabilidade. O pior é quando esta estratégia é empregada de forma superficial, sem sistema e como instrumento político-partidário. Além disto, outra dificuldade é combater a resistência dentro da corporação, os remanejamentos, a desmotivação na tropa, o desamparo de outros órgãos complementares, a segregação da justiça criminal e a vigência de leis permissivas que enfraquecem a estratégia e quebram a confiança polícia-cidadão. As consequências acabam contaminando a vontade de trabalhar estes princípios valiosos para o policiamento ostensivo preventivo e para a segurança da população. Não enxergando este cenário e no afã de colocar na prática uma estratégia que tem dado certo nos países mais desenvolvidos, as autoridades cometem equívocos que levam à ineficiência e desperdício de esforço.

No caso dos Territórios da Paz, na minha visão, o primeiro equívoco está na inciativa partidária ao invés de institucional em que a Corporação Brigada Militar deveria estar toda comprometida  no planejamento, execução e feedback. Ocorre que o Programa está sendo planejado, dirigido e executado pela Secretaria de Segurança Pública dando um toque partidária e discriminatório, incentivando distorções no clima organizacional e desconfiança.

O segundo equívoco, é de sistema onde há uma ação policial sem o suporte da justiça criminal e amparo de leis fortes que possam fortalecer a confiança do cidadão no Estado. O cidadão colabora, a polícia prende, a justiça solta e o bandidos volta para aterrorizar, ameaçar e até matar que colabora com a polícia. Resultado, sem a base da confiança não existe policiamento comunitário, mas apenas policiais repressivos e cidadãos com medo. Num sistema o comando deve ter metas a cumprir e que seja líder e conhecedor de seus subordinados, saiba técnicas de gestão e planejamento de acordo com o seu nível, esteja por dentro do ambiente de trabalho e tenha toda a liberdade para escolher e substituir seus comandados, atuando em equipe operacional comprometida com o local de trabalho. No apoio ao policiamento preventivo, devem participar patrulhas de resposta rápida, instrumentos de justiça criminal e uma rede de assistência social, educacional e de saúde, além de melhoramentos de ordem social e defesa civil na comunidade. Tudo isto vai contribuir para a aumentar a confiança do cidadão no Estado e tirar o domínio e influência do crime.  

O terceiro equívoco está no recrutamento, no treinamento e no apoio aos policiais comunitários. Nem todos os policiais são preparados para a estratégia de aproximação. Eles devem ser preparados para atuar com autonomia, intuição e iniciativa e estarem aptos em técnicas de relacionamento, comunicação, controle emocional, mediação, solução de problemas, mobilização, tiro defensivo, investigação e preservação de local de crime. A aproximação das comunidade exige uma postura bem mais preparada do que o policial repressivo que precisam mais da prática em armas e enfrentamento, do que o diálogo. Por isto, não concordo com o emprego de policiais das forças especiais no patrulhamento normal preventivo.

Infelizmente, a filosofia de policiamento comunitário praticada no Brasil é enganosa, pois ela depende de suportes em leis fortes, integração das leis civis e penais, sistema de justiça criminal ágil, policiais preparados para atuar em equipe com autonomia e decisão, e comprometimento de todos os atores e poderes envolvidos na finalidade segurança pública. Ocorre que a polícia fica no pincel, sem escada e sem apoio, perdendo aos poucos o elo de confiança da comunidade e a motivação policial (básicos para a eficácia da estratégia), pois a justiça é morosa e permissiva, as leis são brandas, a autoridade policial é tolhida, e os bandidos não são responsabilizados e nem ficam presos.

Exemplos desta ineficiência não faltam. Analise o que está ocorrendo com as UPP no Rio. O próprio Beltrame tem se queixado da falta de suporte. Com a pacificação o povo passou a acreditar no Estado e na polícia, mas o tempo se encarregou de quebrar esta confiança inicial. O tráfico se manteve forte e mortal e uma boa ideia para garantir as segurança pública nas favelas vaza por todos os lados. É efeito do imediatismo, ingerência partidária em questões técnicas e falta de sistema.

TERRITÓRIO DA PAZ: ÍNDICE NA CONTRAMÃO

ZERO HORA 16/02/2014 | 07h01

Índice na contramão

Territórios de Paz ainda não modificaram cenário de violência e número de mortes. Ao contrário da estatística estadual, homicídios seguem aumentando em bairros com o programa

Abordagens de suspeitos são rotina em bairros dominado pelo tráfico de drogas, como a RestingaFoto: Ricardo Duarte / Agencia RBS

Letícia Costa



Implementados em locais contaminados pelos altos índices de criminalidade, onde a presença da polícia é rejeitada pelas gangues, os Territórios de Paz ainda não geram resultados significativos de redução da violência. Estatísticas das duas maiores cidades integrantes do programa mostram que, em alguns bairros, o número de homicídios seguiu a contramão da queda do índice estadual e aumentou nos últimos anos.

Em Porto Alegre, quatro bairros — onde ocorrem um em cada três homicídios da cidade — têm o programa desde o segundo semestre de 2011. Nessas comunidades, a variação dos números, positivos ou negativos, é tímida e contraria a tendência de redução das mortes em todo Estado. Enquanto no ano passado o Rio Grande do Sul conseguiu diminuir em 5,5% os homicídios, os bairros da Capital com Territórios de Paz tiveram cinco mortes a mais, número que representa um aumento de quase 4%. Segundo o delegado Carlos Sant'Ana, coordenador do programa RS na Paz — do qual os Territórios são a principal aposta —, o resultado do projeto é esperado de médio a longo prazo.

— Não há grandes variações. Aparentemente conseguimos estabilizar o crescimento e agora esperamos ver uma redução da violência — afirma.

Com mais de dois anos em andamento, o projeto ainda não acabou com o poder paralelo em Porto Alegre. Na rua, crianças arregalam os olhos quando as viaturas passam. Estão imersas no mundo do crime organizado, onde o tráfico é a principal fonte de renda. Em bairros como a Restinga, na Zona Sul, moradores se calam ao presenciar uma pessoa baleada estendida no asfalto. Curiosos se juntam ao redor para conferir uma cena comum, que nem a presença da polícia tem conseguido evitar.

Em geral, as mortes que são contabilizadas no principal indicador de criminalidade têm origem em desavenças. Divididas dentro de um bairro, as gangues formam limitesque muitas vezes vão de uma quadra para outra. O rompimento dessa fronteira imaginária geralmente resulta em uma vida a menos. À Brigada Militar resta atender às ocorrências e tentar eliminar o foco da briga: o comércio da droga. Paralelamente, buscam desenvolver, com outros órgãos do governo estadual e federal, ações sociais que levem um novo futuro para as crianças, moradoras de territórios onde a paz só é encontrada no nome da principal aposta do governo Tarso Genro para a repressão ao crime.


Em Porto Alegre, Territórios contam com ônibus ou micro-ônibus da Brigada Militar
Foto: Ricardo Duarte, Agência RBS

No Estado, mais quatro cidades têm o programa que alia reforço policial com ações sociais. A escolha para os locais que receberam o investimento é feita com base em um índice criminal.

— Focamos nos homicídios, que é um número que representa mais a criminalidade e é o mais confiável da estatística policial. A partir daí, a atividade policial recebe um incremento, com vigilância mais constante, aumento de efetivo e prioridade na investigação — explica Sant'Ana.

"Não se tratam apenas de ações policiais"

O reforço no policiamento pode ser a parte mais visível dos Territórios de Paz nas ruas, mas não é a única. O coordenador-geral do programa no Estado, Robério Corrêa, comenta outro ponto que considera fundamental no projeto. Ele inclui a mobilização da comunidade por meio de ações sociais.

O objetivo das aulas profissionalizantes e das atividades esportivas e culturais, disponibilizadas em mais de 20 iniciativas graças a parcerias na Capital, é prevenir o envolvimento de crianças e adolescentes com o crime, principalmente o tráfico de drogas.

— Não se tratam apenas de ações policiais, buscamos a ocupação do jovem em tempo integral — explica Corrêa.

Entre as ações, estão aulas de hapkidô (arte marcial de defesa pessoal), abertura de estágios no Estado e programa de capacitação de professores em temáticas como saúde, violência da mulher e bullying. No Rubem Berta, um curso de padaria e confeitaria é oferecido pelo Senac no espaço da associação dos moradores e estimula a profissionalização. Mesmo assim, quem mora há tempo nos bairros e acompanha os Territórios de Paz desde a implementação diz que muitas das promessas não foram cumpridas e que a insegurança ainda é predominante.

— A participação da polícia foi maior do que a dos projetos sociais. Precisamos dar ocupação às crianças que ficam abandonadas quando os pais saem para trabalhar em outros bairros — comenta o conselheiro tutelar Nelson da Silva, 73 anos.

O sociólogo Juan Mario Fandino, professor da UFRGS especialista em criminalidade e violência, diz que o principal motor deste tipo de programa não pode ser a repressão.

— É preciso mudar a mentalidade dessas pessoas da comunidade. Tem que mostrar que vale a pena ser um cidadão, que vale viver dentro das regras sociais. A questão é que ainda não sabemos bem como abordar o problema — avalia.

Em Canoas, tecnologia à serviço da segurança

Em Canoas, cidade da Região Metropolitana onde as mortes registradas nos bairros com Territórios de Paz representaram metade dos casos de toda cidade no ano passado, o programa conta com a ajuda da tecnologia. Implementado antes da iniciativa do governo estadual, o projeto já completou quatro anos no Guajuviras.

Com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), detectores de disparos de arma de fogo foram o principal investimento no Guajuviras. No bairro, depois de três anos em queda, o número de mortes violentas voltou a subir no ano passado e quase igualou ao período em que o projeto não existia.

O secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Guilherme Pacífico, diz que, com a instalação de uma delegacia especializada em homicídios, foi possível perceber que 20% das vítimas já haviam praticados outros homicídios. Além disso, o bairro teria recebido o retorno de presidiários que, na tentativa de retomar o poder do tráfico, inflaram as estatísticas de 2013. Das 117 mortes violentas em Canoas, 23 deles foram no Guajuviras.

— Nosso objetivo é, neste ano, baixar dos três dígitos — garante o secretário.

Pacífico acredita também nas outras áreas que receberam investimento com a chegada do projeto. Entre elas, cita a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. Neste ano, o Território de Paz do Mathias Velho, criado já pelo governo estadual, deve ganhar os detectores de tiros. Com eles, o maior benefício é a rapidez com que a Brigada Militar chega aos locais dos crimes, possibilitando fazer mais prisões.

— A segurança chegou primeiro, mas se não for a tríade polícia, tecnologia e ações sociais, não temos resultado. O tema é muito complexo e não é de fácil solução. Com investimentos em outras áreas, posso dizer que há perspectiva de igualdade para essas pessoas que moram em áreas conflagradas — aponta o secretário.

O programa

O Território de Paz é um projeto implementado em áreas conflagradas do Estado, onde o índice de homicídios é muito alto. O objetivo é reprimir a violência nestes locais, por meio de captura de foragidos, apreensão de armas, drogas e veículos furtados ou roubados. Para isso, os bairros que têm o projeto recebem incremento policial permanente e de equipamentos, como viaturas. O segundo passo são as ações sociais proporcionadas por meio de parceiras. Com elas, o Estado tenta impedir o envolvimento de crianças e adolescentes com a criminalidade.

Saiba mais

Homicídio é o indicador internacional de criminalidade e é a única estatística que a Secretaria da Segurança Pública tem detalhadamente sobre os Territórios de Paz. O homicídio permite medir a violência em uma região com mais fidelidade, pois é um crime que não depende da população para que a ocorrência seja registrada, como no caso de roubos ou furtos.