O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

domingo, 8 de dezembro de 2013

FALTA DE INFRAESTRUTURA


Apesar de UPPs, favelas ainda sofrem com falta de infraestrutura. Comunidades têm problemas como ausência de rede de esgoto e recolhimento de lixo, além de iluminação precária

CARLA ROCHA
SELMA SCHMIDT
SÉRGIO RAMALHO
O GLOBO
Atualizado:8/12/13 - 9h53

Moradores do Dona Marta usam lanterna em viela da favela Guito Moreto / O Globo


RIO — Se por um lado a UPP abriu caminho para que o Morro Dona Marta, em Botafogo, se consolide como ponto turístico, também deixou à mostra as carências típicas das favelas. Algumas delas, contudo, só podem ser vistas à noite, com auxílio de lanternas. É assim, iluminando o próprio caminho, que Antônia de Oliveira, de 52 anos, chega em casa, ironicamente, na Rua da Luz. Apesar de os R$ 7 da taxa pelo serviço constar mensalmente da conta de luz, o breu toma conta de becos e vielas, obrigando moradores a andarem com lanternas para escapar da escuridão.

— A gente anda igual a vagalume, iluminando o caminho para não cair — lamenta outra moradora, Regina da Silva.

A Rioluz se defende. Diz que atua em todas as favelas pacificadas. No Dona Marta, garante que implantou 500 pontos de luz e fez a manutenção de outros 437. E transfere a responsabilidade àqueles que fazem “gatos”, alegando que, sempre que a carga ultrapassa o estipulado como padrão, a energia é desligada, só sendo restabelecida pela Light após o furto ser coibido.

Esgoto a céu aberto é mais um problema que extrapola a pacificação. Que o diga o presidente da Associação de Moradores do Dona Marta, Jose Mario Hilário dos Santos:

— Temos 80% das casas ligadas à rede de esgoto oficial e cinco valas negras.

Já a UPP Social, coordenada pelo Instituto Pereira Passos (IPP), contabiliza investimentos da prefeitura de R$ 1,5 bilhão nas comunidades pacificadas. Do total, R$ 1 bilhão são para o programa Morar Carioca, de urbanização e habitação. Quanto à saúde, as áreas com UPPs são prioridade. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, atualmente o Programa Saúde da Família atende 75% das áreas pacificadas contra 41% da cidade. Até 2016, diz ele, a cobertura do Saúde da Família será de 100% nas favelas pacificadas e 70% em todo o município.

Bons resultados à parte, Pedro Paulo e a presidente do IPP, Eduarda La Rocque, consideram como um desafio a melhoria da limpeza urbana nas áreas com UPPs. Mas há luz no fim do túnel: a Comlurb está estudando uma nova forma de trabalhar nas favelas e pretende começar a implantá-la em janeiro pela Rocinha.

— Temos que transformar essas áreas e integrá-las aos bairros. Os serviços públicos do asfalto precisam estar nas favelas. O gari que limpa o asfalto, por exemplo, tem de limpar a favela — afirma Eduarda.

O presidente da Comlurb, Vinícius de Sá Roriz, conta que, uma a uma, cada favela pacificada está sendo analisada. É o projeto Comunidade Limpa.

— Temos de levar em consideração que, nas comunidades, os imóveis são pequenos e as pessoas não conseguem estocar lixo em casa — ressalta Vinícius.

Uma das mudanças será tornar rotina o serviço do gari alpinista. Esse é hoje um trabalho eventual, em encostas que viraram lixões, como a do Pavão-Pavãozinho, nos fundos do Edifício Líbano, em Copacabana: lá o problema só se agrava desde 1990, revela o síndico Enrico Alvarenga.

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