O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

PACIFICAÇÃO: O AÇO QUE DOMOU BOGOTÁ

EM 2006

O DIA 11/11/2006 22:07:00

Sociólogo Hugo Acero diz que é possível reverter os índices de violência com a participação de todas as esferas da sociedade e convence Sérgio Cabral a conhecer as mudanças em sua cidade


Alexandre Arruda

Rio - Responsável por quase uma década pela segurança pública de uma das cidades mais violentas da América Latina, o sociólogo Hugo Acero tornou-se referência desde que reduziu a criminalidade na capital da Colômbia, Bogotá. Na sede do Instituto Viva Rio - onde deu uma aula semana passada -, o ex-subsecretário de Segurança e Convivência falou aO DIA sobre a difícil missão que assumiu em 1993, quando começou. Hoje, o homem que tem 'aço' no nome (Acero em espanhol) tornou-se observador da ONU para questões de violência e despertou a atenção do governador eleito Sérgio Cabral com os resultados obtidos em Bogotá e Medellín.

"Em 1993, a capital colombiana teve 4.352 homicídios, o que dava a taxa de 80 assassinatos por 100 mil habitantes. O Rio, por exemplo, tinha uma taxa de 56. Este ano, Bogotá vai terminar com 18 homicídios por 100 mil habitantes". A solução para a criminalidade, diz, "requer a participação de todas as esferas da sociedade".

Na capital, o prefeito à época, Antanas Muckus, reuniu, além dos secretários de Saúde, Educação e Segurança, juízes, fiscais de renda, urbanistas e outras instâncias públicas, como a procuradoria. "Não era só a polícia e a Justiça. Quantas escolas há naquele lugar? Quantas crianças temos estudando? Quantos postos de saúde temos ali? Funciona a iluminação desse bairro? Recolhe-se o lixo? Ou seja, entrávamos com todas as instituições para fazer melhorias", explicou Acero, destacando que a pasta da segurança cabe à prefeitura. A intervenção incluía demolição de barracos e a indenização dos moradores. Ele admite que a medida é dura, mas necessária."Deve-se comprar o terreno e arrebentar (o barraco) para obra pública", diz.

O dinheiro veio do aumento de impostos, prometido em campanha. Muckus criou duas taxas: uma opcional, incorporada ao IPTU, e outra telefônica, obrigatória, que aumentou o orçamento de US$ 5 milhões no biênio 1993 e 1995 para US$ 52 milhões entre 1998 e 2000. Tudo, diz Acero, para segurança e infra-estrutura.

Foram construídas unidades blindadas dentro das favelas, com efetivo policial permanente. A quantidade de agentes, porém, não aumentou. Desde aquela época, Bogotá tem 10.500 homens. "Capacitamos a polícia em convivência. Preparamos para atender o cidadão. E atender bem".

Mais mortes no Rio do que em Bogotá

Após o encontro com o sociólogo Hugo Acero, na quarta-feira, Sérgio Cabral decidiu enviar uma equipe a Bogotá para conhecer a experiência colombiana. Nos próximos quatro anos, ele terá de enfrentar um quadro dramático no estado.

Com 12 milhões de habitantes, o Rio tem um índice de 43,7 assassinatos por grupo de cem mil habitantes. A taxa oscilou muito pouco nos últimos 10 anos: em 1996 (primeiro ano com dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública), era de 55,4 mortes por grupo. Foram 7.435 homicídios contra 6.830 em 2005.

Para a socióloga Sílvia Ramos, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), Bogotá pode ser uma referência de integração, mas não um modelo a ser copiado.

"Sou a favor de que haja políticas de segurança específicas para a favela, com policiamento local e maior integração. O policiamento não pode entrar e sair", diz a pesquisadora, que defende maior entrosamento entre polícia, sociedade civil organizada e governo, como no caso colombiano. Ela admite divergências entre policiais e grupos de atuação social, mas acredita que já chegou a hora de ambos os lados dialogarem. Perguntado se aceitaria o desafio do Rio, Hugo Acero deixa uma porta aberta: "Se houver compromisso do governante, aceito".

MEDELLÍN É OUTRA APÓS ESCOBAR

A América Latina tinha, nas décadas de 80 e 90, dois grandes pontos de produção de cocaína: Cáli e Medellín, na Colômbia. As duas cidades ‘disputavam’ o mercado das drogas com grupos de traficantes que chegaram a formar os temidos ‘cartéis’, que determinavam as regras do jogo mundial do tráfico. No cartel de Medellín, o principal chefão era Pablo Emilio Escobar Gaviria, morto em 1993.

Apesar da queda natural de crimes após a morte de Escobar, os índices ainda eram altos: 174 assassinatos por cem mil habitantes, em 2002, e 95, em 2003. Nos últimos três anos, Acero começou um trabalho com a prefeitura de Medellín nas favelas, as ‘comunas’, parecidas com as cariocas. Em 2005, o índice de homicídios foi de 36 por cem mil habitantes. "Em São Paulo e Vitória (nas favelas) me sentia naquela Medellín", comparou Acero.

Sobre o uso de fuzis e armas de guerras nas favelas do Rio, Acero é taxativo: "Em Medellín também tínhamos isso. Não acredita que Pablo Escobar não tinha tudo o que tem aqui? E ele era mais louco do que esses. Fez uma guerra de estado".

Um comentário:

Unknown disse...

Realmente é preciso estudar métodos novos de combater a violência, como tem feito Sérgio Cabral. Mas acredito que em primeiro lugar é preciso combater a corrupção, se não nunca conseguiremos ter sucesso.