TERRITÓRIOS DA PAZ EM PORTO ALEGRE

PARA ENFRENTAR O CRIME. Quatro bairros da Capital serão Territórios da Paz. Plano deverá ser implantado nas regiões da Restinga, Lomba do Pinheiro, Santa Tereza e Rubem Berta - JOSÉ LUÍS COSTA, ZERO HORA 27/08/2011

O governo do Estado se prepara para colocar em prática um novo plano de repressão ao crime em Porto Alegre. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) anunciou ontem a criação do projeto Território da Paz em quatro regiões da cidade a partir de setembro.

As áreas escolhidas (quadro à direita) são as mais castigadas pela violência na Capital, onde vivem apenas 16% da população, mas concentram um em cada três homicídios – indicador considerado mais confiável para aferir as taxas de criminalidade.

O plano será implantado com recursos estaduais. A ideia da secretaria guarda certa semelhança com o projeto Território da Paz do ministério, como o existente no bairro Guajuviras em Canoas, financiado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Porto Alegre também desenvolve projetos de Território da Paz com dinheiro do Pronasci no bairro Bom Jesus, mas ainda não evoluiu como o esperado.

Os estudos para os novos Territórios da Paz na Capital já estão em prática com o mapeamento dos pontos críticos de cada região para depois entrar nas fases seguintes – intervenção policial e ações sociais.

– Vamos levar o Estado para os bairros e não aceitaremos mais o poder paralelo – disse o secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro, em encontro com jornalistas para avaliar os primeiros sete meses de governo na área.

No evento, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, destacou que o eixo Porto Alegre-Caxias do Sul, onde ocorrem 70% dos crimes, ganhará reforço de patrulhamento ostensivo e que a cidade serrana será palco de uma nova experiência de policiamento comunitário. Michels lembrou que em segurança pública não se colhe frutos em curto prazo e que deve ser cobrado após dois anos de trabalho.

AS MEDIDAS

- 1ª fase – Inteligência e planejamento - Análise completa dos locais onde ocorrem assaltos, tráfico e homicídios, mapeamento de esconderijos de criminosos e operações. O trabalho está em andamento, com prazo de conclusão até 15 de setembro

- 2ª fase – Repressão qualificada - Instalação de bases da Polícia Civil e da BM para “limpeza” da área. Pode se estender por tempo indefinido.

- 3ª fase – Ações sociais - Será a união de policiamento comunitário com um conjunto de medidas para melhorar a vida nas comunidades como postos avançados do Instituto-geral de Perícias, para confecção de carteiras de identidade, e da Defensoria Pública, visando a facilitar questões judiciais. Para gerar emprego e renda, está prevista a liberação de microcrédito para pequenos comerciantes. Os empréstimos, a juros subsidiados, podem variar de R$ 300 a R$ 15 mil e serão condicionados a práticas dentro da lei. Exemplo: comerciante com máquinas caça-níquel em seu estabelecimento não terá direito ao financiamento.

A SITUAÇÃO DOS BAIRROS - Conheça os locais beneficiados pela medidas anunciadas pelo governo:

RESTINGA
- População: 51.569
- Homicídios: 20 (11% dos casos na Capital)*
- No extremo sul da Capital, era apontada como a região mais castigada pelos assassinatos no final dos anos 1990. Um projeto piloto da prefeitura, coordenado pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares, e a prisão de duas quadrilhas de traficantes ajudaram a reduzir os índices por determinado período. Uma década depois, o bairro volta a liderar o ranking das mortes na Capital. Na região da Restinga Velha ocorrem tiroteios à luz do dia no entorno de escolas, obrigando, por vezes, a suspensão de aulas.

RUBEM BERTA
- População: 87.367
- Homicídios: 19 (10% dos casos na Capital)*
- Mais populoso bairro de Porto Alegre, o Rubem Berta, na Zona Norte, padece com o inchaço de vilas irregulares e, em meados da década passada, assumiu a penosa liderança do ranking de homicídios. Pouco antes do final de 2010, cerca de 60 inquéritos policiais referentes a tentativas de homicídios, ocorridas na região entre 2002 e 2006, permaneciam engavetados por deficiências de investigação da Polícia Civil.

LOMBA DO PINHEIRO
- População: 51.415
- Homicídios: 14 (8% dos casos na Capital)*
- A geografia, com áreas descampadas e rotas de fuga para a Zona Sul e para a vizinha Viamão, serve de atrativo para esconderijo de fugitivos da Justiça e para quadrilhas de desmanche e desova de carros roubados. Aliado a isso, a região carece de melhor estrutura da segurança pública. A 21ª Delegacia da Polícia Civil, que atende à região, é uma das piores da Capital. Funciona, precariamente, em um prédio construído nos anos 1990 para ser um terminal de ônibus.

SANTA TEREZA
- População: 43.391
- Homicídios: 12 (6% dos casos na Capital)*
- Localizada em uma área nobre da Capital, ao longos dos tempos vem enfrentando a ocupação desordenada. Abriga uma parte da chamada Grande Cruzeiro, um conjunto de vilas populares que formam um cinturão de miséria em torno do morro. Investir na recuperação da região significa, também, devolver com segurança, aos porto-alegrenses e a visitantes, o mirante do Morro Santa Teresa, um dos cartões-postais da cidade.
Fonte: *Dados referentes ao primeiro semestre de 2011

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns. Já estava na hora de sair da retórica para a prática. Mas não podem esquecer as duas medidas que considero mais importantes, e vitais, na aplicação da filosofia do policiamento comunitário: o perfil dos policiais e o adestramento de gestores e executores voltados à filosofia do policiamento de proximidade.