O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 27 de julho de 2010

A POLÍCIA QUE FUNCIONA



A polícia que funciona - Zero Hora Editorial de 27/07/2010

Os resultados positivos exibidos em favelas do Rio de Janeiro contempladas pelo projeto de polícia pacificadora significam um alento para a população, que começa a conviver com uma sensação de menos insegurança, e para quem planeja estar na cidade na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016. Reportagem publicada no último domingo em Zero Hora revela que nas regiões contempladas pelas primeiras nove Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), de um total de 40 previstas em quatro anos, já é mais raro encontrar bandidos armados tolhendo o direito de ir e vir dos moradores. Por isso, é preciso que os resultados sejam preservados e, assim, possam motivar também outros Estados a livrar a população do domínio do crime organizado.

Certamente, assim como em outros Estados, a corrupção persiste tanto na polícia civil como na militar do Rio de Janeiro, como evidenciaram casos recentes. Também é preciso levar em conta que criminosos desalojados de uma área pela polícia acabam forçosamente indo parar em outra, na qual os organismos de segurança estão ausentes. O aspecto positivo da experiência, porém, é o de demonstrar que é possível livrar a população do jugo dos criminosos, e em pouco tempo.

A mudança se deve tanto à presença ostensiva de policiais fardados nas ruas como a uma série de ações em favor dos cidadãos. Entre as alternativas postas em prática no Rio para dobrar o poder dos traficantes, estão as ligadas à infraestrutura, das quais o exemplo mais citado é um bondinho que transporta moradores até o topo do Morro Dona Marta. Onde antes esbarrava em traficantes armados, a comunidade encontra hoje posto de saúde, creche, biblioteca e cancha de futebol, entre outros serviços.

Iniciativas desse tipo, para a qual há recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), precisam andar rápido em Estados às voltas com insegurança, como é o caso do Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, o poder público deve ficar atento para evitar que, nas áreas retomadas pelo Estado, as forças policiais voltem a ser corrompidas pelo dinheiro do crime organizado.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Policiamento Comunitário é um tipo de policiamento que pode ser considerado "a arte de policiar". Policiais que permanecem num local determinado (responsabilidade territorial) onde interagem com o cidadão, se comprometem com seus anseios e se esforçam para mediar conflitos, orientar, prevenir e reprimir delitos exercem a "arte de policiar". É justamente a responsabilidade territorial definida para grupos de policiais que estabelece este compromisso. As blitz, as ações midiáticas, as incursões de enfrentamento e o patrulhamento motorizado impessoal, de inopino e amplitude demasiada distanciam o policial do cidadão e da prevenção de delitos, distanciam o cidadão do policial e facilitam os dleitos pela ausência policial e medo do cidadão.

Mas esta arte ao longo do tempo precisa de continuidade, de ciclo completo policial, de um rígido e confiável suporte legal, de um sistema integrado e multidisciplinar de segurança e um Poder Judiciário aproximado, ágil e comprometido com as questões de ordem pública. Sem este conjunto, o esforço se torna superficial, desmoralizado pelos criminosos e desacreditado pelo cidadão que anseia por segurança.

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