OS PIONEIROS DA BM

Em 1960, quando a Brigada Militar dava seus primeiros passos para o policiamento ostensivo, foi publicado pela Livraria Sulina, como coletânea policial militar, o Manual de Instrução Policial para os Destacamentos, elaborado por um jovem, genial e visionário oficial de cor negra, franzino e astuto, chamado Ten Luiz Iponema, hoje Coronel da Reserva e mestre em Segurança Empresarial, que ensinava, já naquela época, as formas de aproximação e de relacionamento da polícia com a comunidade, afirmando que esta era a bússola para atingir a eficácia na atividade de policiamento contra o crime. Este livro foi transformado em manual e distribuído para todos os membros da Corporação, com o aval do então Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Diomário Moogen, expressando esta ordem em Boletim Geral n° 66 de 22 de março daquele ano.

Em 1970, outro Oficial da Brigada Militar, José Celi Filho, após participar de um curso na Academia Internacional de Polícia em Whashington, trouxe para o Estado novas estratégias policiais que foram publicadas no seu livro intitulado “Policiamento Urbano”. No livro se fortaleciam o comprometimento dos policiais para com a responsabilidade territorial. A idéia era aprimorar o policiamento de rua assumida diante da extinção das Guardas Civis e da imposição legal que passava às forças militares estaduais o exercício exclusivo do policiamento ostensivo.

Em 1972, pela dedicação que tinha à operacionalidade, Nilo Ferreira lançou e foi aprovado pelo Comandante Geral da Brigada Militar o manual "Patrulheiro Urbano” que estipulava vários procedimentos na execução do policiamento, entre as quais a responsabilidade territorial e o comprometimento com a segurança da população local. No mesmo ano, o então Ten Vanderlei Martins Pinheiro realizou um programa de policiamento na 3° Cia do 11° BPM, baseado em conceitos constantes no artigo “Puesto Policial de Tambol, símbolo da seguridad”, publicado na revista da Academia Internacional de Polícia, que permitiu uma interface destes conhecimentos com as idéias Ten Cel Nilo que era o Comandante da Unidade.

Em 1982, precisamente na 5° Cia do 1° BPM em Porto Alegre, desenvolveu-se o programa denominado “Policiamento de Bairro”, por iniciativa do então Cap José Fredo Landa Cardoso com o propósito de “criar e manter na população a tão desejada sensação de segurança, da qual tanto carece”, assumindo o espírito “prioritariamente preventivo do policiamento da Corporação”. Este trabalho já estabelecia um plano de aproximação da polícia à população que incluia a colaboração dos moradores das periferias e várias ações preventivas que estimulavam o relacionamento e a integração da Brigada nas comunidades.

Em 1983, o então Cmt Geral da Brigada Militar, Cel Nilson Narvaz reconhecia a importância e as dificuldades para a implantação do policiamento de quarteirão, e tendo o apoio do Secretario de Segurança Pública, Deputado Romeu Martinelli, teve a idéia de implementar a nível institucional uma filosofia que promovesse a integração e o entendimento da polícia com os segmentos da comunidade. Foi então que o então o Cel Lauro Prestes Neto, que comandava a região metropolitana, por ocasião do Aniversário da Brigada Militar, lançou um concurso de monografia sobre o tema “Policiamento de Quarteirão”. Existia uma boa oportunidade de disseminar a filosofia, já que fazia parte da meta do governo gaúcho. Como o sentido de “Quarteirão” era o mesmo de “Posto”, termo técnico utilizado na polícia militar brasileirra, o concurso recebeu o nome de “Policiamento de Posto”, inscrevendo-se vários trabalhos que foram compilados pelo então Cap Vanderlei Martins Pinheiro sob o título“ A Polícia de Quarteirão, uma idéia setorizada” (1988). Ganhou o concurso, o 1° Ten Francisco de Paula Fernandes Neto, relacionando critérios técnicos e logísticos com as características do território e população entre os quais o entrosamento com a comunidade, o comprometimento com a responsabilidade territorial e a preocupação com a proporção "pm x população" e a adequação "homem x local de trabalho", destacando vantagens obtidas desta aproximação e relacionamento.

 

Em 1985, nós lançamos esta estratégia em São Luiz Gonzaga, no 14º BPM, durante o comando do hoje Cel Clóvis Mamedes da Silva de Lima, desenvolvendo a execução do policiamento de quarteirão através de um livro do posto que constava os dados dos moradores e comércio local e o policiamento aproximada nas escolas com policiais de motos que ficaram conhecidos pelas crianças como "Chips" (referencia ao seriado de TV famoso na época). Com um computador CP 400, palestras eram realizadas em todas as frações da unidade para difundir as ideias de policiamento comunitário.

Há também  a extraordinária obra do então Capitão Cap Julio César Araújo Peres que no 11ºBPM desenvolveu esta filosofia na zona norte de Porto Alegre e posteriormente, no ano 2000, guindado à Adjunto de Policiamento Comunitário do EMBM, difundiu a ideia em nível institucional. 

 Cel Luis Iponema


“A nossa homenagem a estes homens de visão e persistência.”

BM intimida o tráfico e o roubo de carro

Operação da BM intimida tráfico

Porto Alegre - Operações da Brigada Militar ocupando o centro da cidade e os bairros da periferia impedem ações e influência de criminosos, livrando as comunidades de se tornarem reféns da insegurança. A ação na rua Marechal Floriano foi a partir de uma reportagem em Zero Hora sobre a venda e o consumo de entorpecentes na via e de reclamações dos moradores. A união da BM com os moradores locais, apoiados pela mídia, fortalece e impõe o combate ao crime, foi enaltecida pela faixa exposta no local. O Jornal Zero Hora já havia retratado o drama de quem mora naquela região e "convive com uma rotina de brigas e mortes. Em pleno centro da Capital, pelo menos seis pessoas já foram assassinadas desde o início do ano. A maior parte dos casos, segundo a polícia, está relacionada a rixas entre gangues que disputam a hegemonia do tráfico na região, transformada em ponto de encontro de jovens nas madrugadas. Na mesma noite da primeira publicação, a Brigada Militar realizou operação no local, com o apoio da Polícia Civil. Ao final da ação, porém, nenhuma droga foi apreendida e ninguém acabou atrás das grades (ZH 22out2007)". Entretanto, mesmo identificados, os fornecedores e vapozeiros não ficam presos e são soltos pelos benefícios do ordenamento jurídico e da ineficácia da atual estrutura de ordem pública vigente no Brasil. Fazem parte de uma gama de exemplos que desmotivam agentes policiais, promotores e cidadãos que querem que ordem e justiça neste país. ( foto de Wesley Santos - ZH)

Barreiras

As barreira móveis e de inopino são mais eficazes que as fixas, salvo se houver um objetivo específico de cerco. Como o trânsito é responsabilidade do município, estas podem ser focadas no transporte de armas, drogas e veículos roubados e só deveriam ser realizadas pelas patrulhas de contenção que estão melhor preparadas que o pessoal administrativo ou de policiamento geral. O motivo é a iminência do conflito armado, e para isto as patrulhas de contenção estão melhor preparadas e adestradas.

Presença real e potencial

É dos mais importantes princípios do policiamento ostensivo não muito observado nos dias atuais, principalmente após as 19 horas. Após saudadas e exitosas operações, a polícia se retira abandonando o cidadão à sua própria sorte. A presença real é a manutenção do efetivo policial em território perfeitamente definido para sua atuação e responsabilidade, enquanto que a presença potencial é o atendimento rápido de uma ocorrência, aumentando o perímetro de atuação. Como existe falta de pessoal, os governantes estão optando em investir em viaturas, dando prioridade à presença potencial, desprezando a real. Entretanto, só a presença real poderá resgatar a confiança na polícia e o comprometimento dos policiais com o local de trabalho. As estratégias de policiamento ostensivo geral deveriam priorizar ações de policiamento comunitário em postos de patrulhamento fixado em locais estratégicos para conhecimento público. Nestes locais, a instalação de módulos, sem a obrigação de manter um policial de guarda, serve para marcar a presença real do Estado. Lee Brown, em seu relatório de 1990, ao discorrer sobre pontos fortes e fracos do Departamento Policial de Nova York, do qual era comissário chefe, destacou que investimentos em viaturas afastavam o policial do cidadão. Nenhuma tecnologia consegue substituir a razão e o relacionamento humano. Se o agente atua motorizado, ele aumentará seu raio de ação, atenderá com maior rapidez as ocorrências e o socorro aos seus colegas em perigo, mas se distanciará do relacionamento com as pessoas da comunidade e do comprometimento como o local de trabalho. Os gestores devem harmonizar o emprego destes processos, para que um não se sobreponha ao outro, mas que possam interagir.

Policiamento Ostensivo - Características, Princípios e Variáveis

Para relembrar - a todos que trabalham no policiamento ostensivo, na proteção do cidadão contra todos os tipos de ameaça à paz social e na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Características do Policiamento Ostensivo:

1. Ação Pública
2. Legalidade
3. Totalidade
4. Ação de Presença
5. Dinâmica

Princípios do Policiamento Ostensivo:

1. Universalidade
2. Emprego Lógico
3. Responsabilidade Territorial
4. Antecipação
5. Continuidade
6. Profundidade
7. Aplicação
8. Unidade de Comando
9. Isenção
10. Objetivo

Variáveis do Policiamento Ostensivo:

1. Tipo

Policiamento Geral, Discreto, Especial, de Trânsito, Rodoviário, Florestal e de Mananciais, e de Guarda.

2. Processo

A pé, motorizado, montado, aéreo, em embarcações e em bicicleta.

3. Modalidade

Patrulhamento, Permanência, Diligência e Escolta

4. Circunstância

Ordinário, extraordinário e especial

5. Lugar

Urbano e Rural

6. Efetivo

Fração elementar e Fração constituída

7. Forma

Desdobramento e escalonamento

8. Duração

Jornada e Turno

9. Suplementação

Cão, comunicações, armamento, equipamento peculiares, equipamentos de segurança individual, viatura e outros.

10. Desempenho

Atividade de linha e atividade auxiliar.

Policiamento Comunitário

Neste blog iremos tratar sobre a filosofia, estratégias e táticas de policiamento comunitário, oportunizando o relacionamento e a integração do policial com a comunidade e fomentando um comprometimento com a responsabilidade territorial. Esta filosofia, que já foi empregada com sucesso no Brasil antes do regime de exceção, mas foi esquecida por alguns e aplicada por uma minoria visionária que acredita numa ação policial comprometida com o local de trabalho e aproximada do cidadão.

A prioridade pela prevenção, a realização de diagnósticos, a valorização do agente policial, as relações com a comunidade, a presença real e potencial, o patrulhamento a pé, o compromisso social da Polícia e a responsabilidade territorial nas comunidades são ações e princípios que se distanciam a medida que aumentam a impotência e as dificuldades do Estado, assim como as necessidades básicas das pessoas.

O Brasil vem enfrentando ameaças à paz social e à liberdade da nação, assim como já ocorreu em outros países como os Estados Unidos, Itália e Colômbia. Corruptos, gângsteres e mafiosos dominaram territórios, se infiltraram na polícia e na justiça e influenciaram poderes. Contra estas ameaças, houve levantes, manifestações, atos heróicos e vítimas inocentes que mudaram leis e comportamentos, fortalecendo a autoridade e as instituições. Os Políticos passaram a respeitar e fortalecer a Justiça, esta se aproximou da Polícia que passou a auxiliar os magistrados e promotores, e a Sociedade ficou mais solidária e cobradora dos atos de seus representantes. Nos EUA, a partir de Nova York, relatórios revelaram o distanciamento e a necessidade de mudanças na política, na justiça, no sistema prisional e na polícia. Tais mudanças tiveram o apoio imediato da população devido às características, ordenamento jurídico e cultura do povo americano. Na Itália, a influência da máfia foi combatida pela veemência da população que exigiu uma postura dos Poderes de Estado e maior participação da Justiça e aproximação da Polícia. No Japão, a cultura da solidariedade e a participação social e comunitária definiram o envolvimento policial com as questões locais.

Enquanto isto, no Brasil, as forças públicas estaduais foram divididas, as leis se tornaram tolerantes, a justiça manteve-se morosa e burocrática, a polícia repressiva e as comunidades, desconfiadas e submissas, se tornaram reféns da insegurança.

A justiça distanciou-se e acumulou processos, o ministério público aumentou suas atribuições e poderes para controlar e interferir nas ações policiais, a polícia civil sobrecarregou-se nos inquéritos policiais e, desmembrada, ficou sem a atividade pericial, e as polícias militares, apesar do fim policial, passaram a ser depreciadas pela sua estrutura militar, e o sistema prisional sem infra-estrutura e pessoal entrou em estado falimentar e de desrespeito aos direitos humanos. O povo, amedrontado diante da truculência e da impunidade, passou a individualizar a sua luta pela sobrevivência por não confiar nos Poderes de estado, deixando assim de colaborar com a justiça e com a polícia.

Na atividade de policiamento ostensivo, o patrulhamento a pé acabou preterindo pelo motorizado, o contato com a comunidade parecia estímulo à favorecimentos e comprometimentos pessoais, e as ações repressivas e reativas passaram a ser estratégias mais eficazes que as preventivas. Foi abandonada a responsabilidade territorial que exigia dos policias o compromisso com o local de trabalho e o contato pessoal com os moradores. As investigações se perderam no emaranhado formal e burocrático dos inquéritos e a perícia perdeu a capacidade intuitiva e particular da investigação. Atualmente, planos pontuais, isolados e corporativos com influência política partidária substituem os estratégicos e as ações se distribuem e se sobrepõem sem continuidade ou solução para a preservação da ordem pública.

Lideranças policiais de espírito crítico e inovador, contrariando interesses e pensamentos adversos, ainda lutam na tentativa de aproximar a polícia das comunidades e estas da solidariedade e do exercício da cidadania e do civismo na defesa das leis, do direito e da ordem pública. Precisou surgir a filosofia de policiamento comunitário como uma forte tendência mundial para ser aplicada nas estratégias de policiamento para que estes inovadores tivessem crédito e espaço para criar e liderar políticas voltadas aos interesses locais e comunitários.