O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

OS PIONEIROS DA BM





Em 1960, quando a Brigada Militar dava seus primeiros passos para o policiamento ostensivo, foi publicado pela Livraria Sulina, como coletânea policial militar, o Manual de Instrução Policial para os Destacamentos, elaborado por um jovem, genial e visionário oficial de cor negra, franzino e astuto, chamado Ten Luiz Iponema, hoje Coronel da Reserva e mestre em Segurança Empresarial, que ensinava, já naquela época, as formas de aproximação e de relacionamento da polícia com a comunidade, afirmando que esta era a bússola para atingir a eficácia na atividade de policiamento contra o crime. Este livro foi transformado em manual e distribuído para todos os membros da Corporação, com o aval do então Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Diomário Moogen, expressando esta ordem em Boletim Geral n° 66 de 22 de março daquele ano.

Em 1970, outro Oficial da Brigada Militar, José Celi Filho, após participar de um curso na Academia Internacional de Polícia em Whashington, trouxe para o Estado novas estratégias policiais que foram publicadas no seu livro intitulado “Policiamento Urbano”. No livro se fortaleciam o comprometimento dos policiais para com a responsabilidade territorial. A idéia era aprimorar o policiamento de rua assumida diante da extinção das Guardas Civis e da imposição legal que passava às forças militares estaduais o exercício exclusivo do policiamento ostensivo.

Em 1972, pela dedicação que tinha à operacionalidade, Nilo Ferreira lançou e foi aprovado pelo Comandante Geral da Brigada Militar o manual "Patrulheiro Urbano” que estipulava vários procedimentos na execução do policiamento, entre as quais a responsabilidade territorial e o comprometimento com a segurança da população local. No mesmo ano, o então Ten Vanderlei Martins Pinheiro realizou um programa de policiamento na 3° Cia do 11° BPM, baseado em conceitos constantes no artigo “Puesto Policial de Tambol, símbolo da seguridad”, publicado na revista da Academia Internacional de Polícia, que permitiu uma interface destes conhecimentos com as idéias Ten Cel Nilo que era o Comandante da Unidade.

Em 1982, precisamente na 5° Cia do 1° BPM em Porto Alegre, desenvolveu-se o programa denominado “Policiamento de Bairro”, por iniciativa do então Cap José Fredo Landa Cardoso com o propósito de “criar e manter na população a tão desejada sensação de segurança, da qual tanto carece”, assumindo o espírito “prioritariamente preventivo do policiamento da Corporação”. Este trabalho já estabelecia um plano de aproximação da polícia à população que incluia a colaboração dos moradores das periferias e várias ações preventivas que estimulavam o relacionamento e a integração da Brigada nas comunidades.

Em 1983, o então Cmt Geral da Brigada Militar, Cel Nilson Narvaz reconhecia a importância e as dificuldades para a implantação do policiamento de quarteirão, e tendo o apoio do Secretario de Segurança Pública, Deputado Romeu Martinelli, teve a idéia de implementar a nível institucional uma filosofia que promovesse a integração e o entendimento da polícia com os segmentos da comunidade. Foi então que o então o Cel Lauro Prestes Neto, que comandava a região metropolitana, por ocasião do Aniversário da Brigada Militar, lançou um concurso de monografia sobre o tema “Policiamento de Quarteirão”. Existia uma boa oportunidade de disseminar a filosofia, já que fazia parte da meta do governo gaúcho. Como o sentido de “Quarteirão” era o mesmo de “Posto”, termo técnico utilizado na polícia militar brasileirra, o concurso recebeu o nome de “Policiamento de Posto”, inscrevendo-se vários trabalhos que foram compilados pelo então Cap Vanderlei Martins Pinheiro sob o título“ A Polícia de Quarteirão, uma idéia setorizada” (1988). Ganhou o concurso, o 1° Ten Francisco de Paula Fernandes Neto, relacionando critérios técnicos e logísticos com as características do território e população entre os quais o entrosamento com a comunidade, o comprometimento com a responsabilidade territorial e a preocupação com a proporção "pm x população" e a adequação "homem x local de trabalho", destacando vantagens obtidas desta aproximação e relacionamento.

 

Em 1985, nós lançamos esta estratégia em São Luiz Gonzaga, no 14º BPM, durante o comando do hoje Cel Clóvis Mamedes da Silva de Lima, desenvolvendo a execução do policiamento de quarteirão através de um livro do posto que constava os dados dos moradores e comércio local e o policiamento aproximada nas escolas com policiais de motos que ficaram conhecidos pelas crianças como "Chips" (referencia ao seriado de TV famoso na época). Com um computador CP 400, palestras eram realizadas em todas as frações da unidade para difundir as ideias de policiamento comunitário.

Há também  a extraordinária obra do então Capitão Cap Julio César Araújo Peres que no 11ºBPM desenvolveu esta filosofia na zona norte de Porto Alegre e posteriormente, no ano 2000, guindado à Adjunto de Policiamento Comunitário do EMBM, difundiu a ideia em nível institucional. 


 Cel Luis Iponema


“A nossa homenagem a estes homens de visão e persistência.”


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