O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento ostensivo que emprega efetivos e estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento com as questões locais, comprometimento com o local de trabalho e relações com as comunidades, objetivando a garantia da lei, o exercício da função essencial à justiça e a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do do patrimônio. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

INVISIBILIDADE DO POLICIAMENTO TEM CAUSA E SOLUÇÕES



JORGE BENGOCHEA

A Brigada Militar vem enfrentando uma grave crise institucional de confiança junto à população gaúcha, em especial em Porto Alegre, onde se intensificam as reclamações pela ausência de policiais ostensivos nas ruas. A população quer se sentir segura e por isto a eficiência da polícia ostensiva preventiva se mede pela redução de delitos (indicador qualitativo) e não na prisão de bandidos ou na apreensão de armas e drogas (indicadores quantitativos). 

Na ativa estudei, escrevi e ensinei estratégias de policiamento comunitário, aprendi sobre erros que fazem sumir o policiamento das ruas e apliquei estratagemas para dar visibilidade e eficiência ao policiamento, mesmo com pouco efetivo. Por isto, tenho conhecimento, experiência e prática para apontar o erro e propor as seguintes medidas na área policial neste momento de crise...

O GRANDE EQUÍVOCO é priorizar a contenção dos delitos em detrimento da prevenção dos delitos, razão de existir das Brigada Militar e das demais Polícias Militares do Brasil. Assim, centralizaram a emergência e dotaram as OPM de muitas viaturas para o patrulhamento motorizado voltado ao atendimento de ocorrências, esquecendo dos efetivos, do potencial humano, da responsabilidade territorial, das relações interpessoais e da proximidade com as comunidades.

As medidas administrativas propostas são: 

1. Resgatar os policiais da ativa desviados de finalidade que estão a disposição dos presídios, dos deputados, da força nacional, etc...

2. Convocar voluntários da reserva para área administrava e de suporte às OPM nas bases operacionais. Além de tirar os aposentados do "bico", vai valorizar o potencial e o conhecimento deles na área policial, dando suporte e segurança.

3. Elaborar um plano operacional com objetivos e metas qualitativas a serem atingidas pelos comandos em todos os níveis.

As medidas operacionais propostas são:

1) Planejar a implementação de postos policiais dinâmicos, permanentes e com responsabilidade territorial, fixando as viaturas de patrulhamento e designado comandos próximos e conhecidos da população local, com metas qualitativas a serem atingidas;
2) Priorizar a prevenção dos delitos com controle das viaturas do policiamento comunitário diretamente pelos comandos das OPM, sem vínculo com o CICC da SSP, um dos equívocos da gestão política na polícia;
3) Manter patrulhas de resposta para atendimento das ocorrências e reforço;
4) Colocar as patrulhas especiais em apoio e operações permanentes....



OBSERVAÇÃO: Como a polícia ostensiva é apenas uma parte do sistema de justiça criminal, sabe-se que todas as medidas adotadas, por mais que tenham eficiência e tornem mais visíveis o policiamento ostensivo preventivo, apenas enxugam gelo contra o crime diante da impunidade permitida pela permissividade das leis, pela leniência da justiça e pela irresponsabilidade na execução penal.

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