O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA

PORTAL MJ

Programa Justiça Comunitária prorroga prazo para projeto
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Brasília (16/09/2013) – Foi prorrogado para dia 20 de setembro o prazo para envio de projetos do Programa Justiça Comunitária. Até a próxima sexta-feira, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, vai receber propostas de convênio dos estados, municípios e órgãos do sistema de Justiça para o Programa Justiça Comunitária. A iniciativa promove o acesso à Justiça por meio da criação de núcleos de Justiça Comunitária em comunidades vulneráveis.

Os Núcleos de Justiça Comunitária contribuem para a democratização do acesso à justiça, por meio da capacitação de cidadãos em técnicas de mediação de conflitos e educação para os direitos, inserindo a cultura do diálogo na comunidade. Já estão em funcionamento os núcleos implementados em 16 estados e o objetivo é alcançar todo o país até o final de 2013. Cada núcleo contará com até R$ 387 mil de investimento.

O programa estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, por meio do diálogo, participação social e efetivação dos direitos humanos. Os agentes comunitários são voluntários capacitados, que buscam a realização de acordos com envolvimento das partes em conflito.

A seleção dos agentes é feita por uma equipe multidisciplinar, de acordo com perfil estabelecido em cada projeto. A equipe, composta por profissionais da área de psicologia, serviço social e direito, além de realizar a seleção dos agentes, também é responsável pela capacitação e supervisão das atividades desenvolvidas.


Agência MJ de Notícias
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www.justica.gov.br


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