O Policiamento Comunitário ou de Proximidade é um tipo de policiamento que utiliza estratégias de aproximação, ação de presença, permanência, envolvimento e comprometimento com o local de trabalho e com as comunidades na preservação da ordem pública, da vida e do patrimônio das pessoas. A Confiança Mútua é o elo entre cidadão e policial, entre a comunidade e a força policial, entre a população e o Estado. O Comprometimento é a energia.

Esta estratégia de policiamento visa garantir o direito da população à segurança pública, mas, tendo em vista que confiança é essencial, o sucesso depende de policiais preparados, do apoio da sociedade organizada, das comunidades, de leis respeitadas e da interação entre poderes, instituições e órgãos envolvidos num Sistema de Justiça Criminal que exige finalidade pública, observância da supremacia do interesse público, valor à vida das pessoas, comprometimento, objetivo, coatividade, instrumentos de justiça ágeis, execução penal responsável e forças policiais bem formadas, respeitadas, valorizadas, especializadas, atuando no ciclo completo e capacitadas em efetivos para exercer função essencial à justiça na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Os Heróis de Farda e a Praga do Trote


Os Heróis

De um lado da linha telefônica, um pai e uma mãe desesperados com o filho em risco. Do outro, um soldado da Brigada Militar preparado para prestar socorro.

Por volta das 20h30min do dia 12 de fevereiro, o radialista Fabio Mauricio Perez jantava em casa com a família quando o bebê de sete meses se engasgou com um osso. Imediatamente, ligou para o número 190 da BM de Alegrete. "A minha mulher estava assustada e não sabia o que fazer. Não havia tempo de chamar a ambulância e por isso ligamos."

O pânico foi cedendo à calma e às orientações do soldado Gerôncio Vargas Almeida, que atendeu à ligação. Preparado para lidar com esse tipo de circunstância, ele pediu que a mão fechada fosse colocada um pouco abaixo do estômago do menino de modo que ele abrisse a boca para liberar as vias respiratórias.

O soldado conta que esta foi a primeira vez que deparou com uma emergência desse tipo. "O problema foi resolvido cerca de 40 segundos depois do primeiro contato. Em situações como essa, é importante manter a calma."

Perez deixa a seguinte mensagem ao policial "Os heróis não usam capa, usam farda".

A Praga

O telefonista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebe uma chamada. Do outro lado da linha, uma pessoa, desesperada, avisa sobre um acidente e pede que as vítimas sejam socorridas. A equipe é mobilizada. Tudo em vão. O alerta era falso, o desastre não existia - e a história se repete em outros serviços de emergência e socorro.

Situações como essa se multiplicaram 1,707 milhão de vezes no Rio Grande do Sul no ano passado - somando os números do Samu estadual com os de Porto Alegre. Três em cada quatro ligações para o Samu em todo o Estado foram trotes, de acordo com um estudo do Ministério da Saúde divulgado no fim de semana. Com isso, os gaúchos alcançaram, em números absolutos, um indesejado primeiro lugar no país em chamadas falsas para esse serviço de urgência médica, que atende pelo número 192.

A praga dos trotes não atinge apenas os Samus. Em 2007, das mais de 2 milhões de chamadas recebidas pelo telefone 190 (Brigada Militar) em Porto Alegre, por exemplo, um terço foi trote. No ano anterior, o índice foi de quase 35%.

- E não são de telefones públicos que partem a maioria dessas ligações. São de telefones fixos e celulares. Já houve caso de um número que nos aplicou 1,2 mil trotes em 20 dias - conta o major Fernando Alberto Grillo Moreira, chefe do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria da Segurança Pública.

No caso do Samu, das 1,745 milhão de ligações recebidas no Rio Grande do Sul, 78% foram trotes, sem levar em conta o fenômeno na Capital. Os números abrangem, além do Samu Metropolitano (30 cidades da Grande Porto Alegre), ligações recebidas por serviços de urgência de regiões como Bagé, Caxias do Sul e Pelotas. O índice é muito superior à média do país, que está em torno de 35% - das 7,2 milhões de chamadas recebidas pelos 130 Samus do Brasil, 2,7 milhões eram falsas. O percentual do Samu de Porto Alegre é mais baixo do que no Estado: 49,6% das 693 mil ligações recebidas no ano passado.

Punição dos autores das ligações é rara no Brasil

Os índices do Estado podem ser o resultado da eficiência do sistema gaúcho. Tanto o Samu Metropolitano quanto o de Porto Alegre estão entre os mais precisos na identificação de chamadas e trotes. Outras regiões do país estão engatinhando na contabilidade dos telefonemas.

- Os softwares de atendimento de urgência gaúchos são quase instantâneos. É possível que em outras regiões ocorra subnotificação de casos - especula o gaúcho Cloer Alves, coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, um dos implantadores do Samu Metropolitano na Grande Porto Alegre.

Os telefonemas com alarmes falsos prejudicam por dois motivos. O principal é que evitam que uma emergência verdadeira seja atendida, já que não existem ambulâncias sobrando. O segundo é de ordem econômica: acarretam desperdício do dinheiro público, gasto na rodagem de veículos para um motivo inexistente. A estatística aponta um aumento de 50,36% nos gastos do Ministério da Saúde somente com internação de vítimas do trânsito no período de 2000 a 2006. Vítimas que poderiam ser melhor e mais rapidamente atendidas, não fossem os trotes.

O exército daqueles que brincam com assunto sério não parece se intimidar com as punições previstas em lei - o artigo 266 do Código Penal Brasileiro prevê detenção de um a três anos e multa àquele que perturbar o serviço telefônico. A responsabilização dos autores do trote é rara, mas acontece. Em Brasília, uma mulher de 26 anos foi presa após passar 116 trotes em um período de cinco horas. Ela ficou dois dias detida e foi solta após a família alegar que estava deprimida.

O número de trotes ao 190 preocupa o governo do Estado. Entre as 11 medidas anunciadas em fevereiro pela governadora Yeda Crusius está uma campanha para diminuir as ligações comunicando falsas ocorrências. Uma das armas da BM é um termo assinado com as operadoras de telefonia. Os telefones campeões de trotes são fornecidos para que o setor jurídico das companhias advirta os clientes. Publicado em ZH 26/02/2008 - HUMBERTO TREZZI E LEANDRO RODRIGUES

Comentário do Bengochea - É preciso educar as crianças e conscientizar os adultos, além de aumentar o potencial do serviço de emergência. Deveria integrar o serviço de emergência médicos e psicólogos para auxiliarem a polícia. As polícias brasileiras, infelizmente, não têm espaço de propaganda na mídia, onde poderia mostrar à sociedade o valor e os perigos da profissão, e sensibilizar as pessoas quanto ao respeito das lei e colaboração com a polícia. O trote é uma praga que se combate com educação, conscientização e punição exemplar.

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