FIM DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO - Secretário anuncia rodízio de PMs em UPPs, abortando proposta comunitária.

Secretário anuncia rodízio de PMs em UPPs - Blog Reporter de Crime - O Globo - 21/04/2010

A Secretaria de Segurança vai implantar o rodízio de policiais nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), com o objetivo de evitar que os agentes sejam corrompidos pelo tráfico. A medida foi anunciada pelo secretário José Mariano Beltrame em encontro com blogueiros da Tijuca, na segunda-feira. Sem saber disso, postei no dia seguinte a sugestão de um bandido, de que o rodízio dos PMs evitaria que fossem cooptados pelo tráfico.

O anúncio feito pelo secretário de Segurança é bem pragmático, mas indica que de fato o tráfico de drogas não foi desmobilizado das áreas dominadas pela polícia - uma conquista que era anunciada no início do projeto de pacificação de pavelas. Mais tarde, as autoridades passaram a contar como vantagem o fato de conseguirem conquistar o território antes ocupado por homens arrmados. De fato é muito difícil retirar os todos os traficantes daquelas áreas, já que muitos deles ali nasceram e foram criados. Muitos têm fortes vínculos afetivos com a comunidade.

O que ainda falta às UPPs, a meu ver, é a criação de um setor de inteligência - semelhante ao da 2a Seção de toda organização militar - com o objetivo de produzir conhecimento que auxilie as operações policiais em favelas e o próprio funcionamento das UPPs. A experiência desses novos policiais em favelas não pode ser desprezada. O ideal é que os integrantes desse setor atuassem de modo clandestino, sem o conhecimento nem mesmo de seus colegas. Seria uma espécie de infiltração dentro da própria unidade com o objetivo de evitar que policiais fossem cooptados. O problema é que teriam que ser homens e mulheres com idoneidade acima da média, checada e rechecada. Essa atividade de inteligência dentro da UPP também iria requerer uma espécie de rodízio para não criar uma casta no grupo.

Um dos blogueiros que participou do encontro com o secretário foi Jan Kruger, leitor assíduo deste blog e autor do Caos Carioca. Em post publicado ontem, Kruger informa:

"O Secretário e seus assessores explicaram que haverá uma expansão gradativa do numero de favelas ocupadas. E que tal planejamento é feito de acordo com estudos detalhados dos candidatos (as favelas), que são ranqueadas de acordo com metodologia específica. Tal expansão depende da formação de novos policiais. 1300 esta semana e outros 1500 em Agosto o que possibilitará ocupar em media uma favela ate o final deste ano. Deixou claro também que ate o momento não houve ingerência nenhuma quanto ao planejamento e que este está a cargo de técnicos, e não políticos."

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ESTA MEDIDA DECRETA O FIM DA FILOSOFIA DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO PROPOSTA PARA AS UPPS. O RODÍZIO TORNA IMPESSOAL O POLICIAMENTO E ACABA COM A PROPOSTA DE APROXIMAÇÃO CAPAZ DE AUMENTAR A RELAÇÃO DE CONFIANÇA ENTRE POLICIAL E CIDADÃO, INSTITUIÇÃO E COMUNIDADE, NECESSÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E CONSECUÇÃO DESTA FILOSOFIA DE POLICIAMENTO.

Parafraseando um ditado conhecido, ao invés de retirar as ameaças do meio, ele prefere mudar as oportunidades de lugar. É amadorismo de quem não conhece a filosofia do policiamento comunitário, ou de proximidade, ou de quarteirão, ou dos koobans japoneses. O policiamento comunitário é pessoal e precisa de tempo de ocupação do território, aproximação com o cidadão e provas de trabalho bem feito, para então conquistar a confiança do cidadão e da comunidade onde se trabalha.

Emergência 190 - Dia de trabalho dos PMs que fazem o programa na TV Câmara

Os policiais vão para a rua. A missão? Entrevistar. Como é o dia de trabalho dos PMs que fazem o jornalístico ‘Emergência 190’, na TV Câmara - Maiara Camargo, maiara.camargo@grupoestado.com.br - 22/03/2010

No lugar de armas ou cassetetes, câmera ou microfone em mãos. É assim que trabalham os policiais militares da 5ª Seção do Comando Geral, setor de rádio e televisão. A equipe produz reportagens para o programa semanal Emergência 190, transmitido às sextas-feiras, às 17h, na TV Câmara. Na pauta, a maioria das notícias está relacionada à prestação de serviços e eventos da Polícia Militar. Para ver as diferenças entre os repórteres-policias e os jornalistas comuns, o Jornal da Tarde foi a campo com os PMs.

O setor tem sete funcionários, que se dividem em pauteiro, produtor, repórter, cinegrafista e apresentador. Nenhum deles é formado em Jornalismo. O capitão e apresentador Rogério Guidette foi bombeiro por 15 anos e fez cursos na área de rádio e TV no Senac. O tenente Vladimir Fernandes, que passou pelas salas da mesma escola, escreve textos e é apresentador. Interessado na área, começou a faculdade de Jornalismo. “Estou no primeiro ano. Não dizia que era policial, mas uma colega me viu na televisão.”

Roteiro de reportagem pronto, entrevistas agendadas e dois integrantes do grupo vão para a rua. Como o objetivo não é fazer policiamento, o carro escolhido é da polícia, mas sem identificação de viatura. O trabalho do dia é parte de uma reportagem sobre segurança no transporte escolar.

Ainda no interior do veículo, cinegrafista e repórter fazem os últimos ajustes. “Faz umas imagens dos estudantes saindo da escola”, aconselha o sargento Miguel Alixandre, de 40 anos, que apesar do cargo de repórter é formado em Direito. Já em frente ao Colégio da Polícia Militar, o soldado Ivan da Silva Freitas, que após cursos no Senac ganhou a função de cameraman, monta o tripé e começa a filmagem.

Em pouco tempo, os alunos começam a fazer algazarra perto deles. Uma senhora se aproxima e diz: “Vocês poderiam cuidar do lixo que está acumulado nessa rua”. O policial responde: “Tem que entrar em contato com a prefeitura da cidade”.

Depois das imagens gerais, é hora das entrevistas. Lucilene Haroutiunian, dona de uma das peruas que transporta os alunos da escola, é abordada. Animada, conta que ficou surpresa ao saber que existem policiais-jornalistas.

Para a equipe, a maior vantagem de ser policial está nas portas que se abrem. “Quem faz a segurança dos grandes eventos é a polícia, ou seja, nossos colegas. Sempre conseguimos um acesso um pouco melhor”, revela o capitão Guidette.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - ESTE TIPO DE PROGRAMA DEVERIA SER INSTITUCIONALIZADO NAS POLÍCIAS. É UM INSTRUMENTO ÚTIL DE MARKETING E DE DICAS INFORMATIVAS DE SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL. É MUITO USADO NOS EUA E NA EUROPA.

POLÍCIA CIDADÃ - A INSTITUCIONALIZAÇÃO NA BM DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Novo modelo de segurança - INFORME ESPECIAL | TULIO MILMAN - Zero Hora, 20 de março de 2010

Era só uma experiência. Deu certo e vai se espalhar.

Toda a Brigada Militar gaúcha está se juntando ao projeto Polícia Cidadã. Sob a coordenação do major Clóvis Reis da Silva Jr., um gabinete especial foi criado para cuidar do assunto. É diretamente ligado ao comando-geral.

A ideia é estreitar os laços com a comunidade através de reuniões em todos os municípios gaúchos. Em um mês, já foram realizadas mais de 650.

Novas práticas de relacionamento com a sociedade estão sendo implementadas. Novidades do patrulhamento

Uma das iniciativas incorporadas pela Brigada é o “Estive Aqui”. Durante as patrulhas, os soldados de todo o Estado deixarão bilhetes nas portas ou nas caixas de correio das residências, lojas e bancos visitados. Até agora, a prática era limitada a algumas regiões da Capital. A intenção é aumentar a sensação de segurança e dar visibilidade a um tipo de trabalho que muitas vezes não é percebido pela população.

Municípios e bairros passarão a ter os seus Conselhos Comunitários de Segurança.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - PARABÉNS AO CEL TRINDADE, ATUAL CMT GERAL, QUE DETERMINOU A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA BRIGADA MILITAR, DESTA VEZ TENDO O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO.

A DENOMINAÇÃO "POLÍCIA CIDADÃ" JÁ FOI UTILIZADA NO GOVERNO OLÍVIO PELO SECRETARIO BISOL PARA APROXIMAR AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DA SOCIEDADE. O CMT GERAL DA ÉPOCA, CEL LUDWIG, CRIOU UMA SUBSEÇÃO NO EMBM PARA APLICAR NA CORPORAÇÃO OS CONCEITOS E AS ESTRATÉGIAS DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO. INFELIZMENTE, A IDÉIA NÃO TEVE CONTINUIDADE DEVIDO A TROCA DO CMT GERAL QUE EXTINGUIU O DEPARTAMENTO E REMOVEU OS OFICIAIS ESPECIALISTAS, PRIORIZANDO AS BLITZ, AÇÕES DE CONTENÇÃO, EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADE DE PREVENÇÃO E A APROXIMAÇÃO.

COM ISTO, O POLICIAMENTO OSTENSIVO FICOU AINDA MAIS DISTANTE DO CIDADÃO, OS BAIRROS FORAM ABANDONADOS E O POLICIAL TEM SE PREOCUPADO APENAS EM ATENDER OCORRÊNCIAS, MEIDAR CONFLITOS E SALVAR A PELE NOS ENFRENTAMENTOS COM O CRIME.

O CEL REIS, PARCEIRO NA ELABORAÇÃO DE UM MANUAL DE GESTÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO EM 2001, É UM ESPECIALISTA NESTA ÁREA E PODE MUITO BEM, SE TIVER REFORÇO DA SSP E CONTINUIDADE, INTERNALIZAR DE VEZ ESTA FILOSOFIA NA BRIGADA MILITAR. DESEJAMOS SUCESSO NA EMPLEITADA.

UPPs - Policiais mulheres exercem o papel principal no comando

NOSSA HOMENAGEM ÀS MULHERES POLICIAIS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Policiais mulheres exercem o papel principal na pacificação de favelas do Rio. Comandantes assumiram a frente das UPPs do morro Dona Marta e da ladeira dos Tabajaras - Carolina Farias, do R7 no Rio

Duas mulheres carregam nas costas a responsabilidade de fazer dar certo o principal projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro para combater a violência em favelas da capital. Priscilla de Oliveira Azevedo, de 32 anos, e Rosana Alves, de 30 anos, comandam, respectivamente, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nas comunidades do morro Dona Marta e da ladeira dos Tabajaras/morro dos Cabritos, na zona sul. As duas viram a vida mudar depois de assumirem os comandos desses postos.

Outras quatro comunidades cariocas têm UPPs, porém, estão sob o comando de oficiais homens da Polícia Militar. O projeto começou há um ano e três meses no morro Dona Marta, já com Priscilla no comando. Quando foi convidada para ficar à frente da primeira UPP, ela diz ter ficado um pouco apreensiva com a novidade. Já Rosana ficou ansiosa, conhecia a empreitada pela colega - de farda e de curso de oficiais - e adorou o convite.

O desafio dessas mulheres é grande. Além de acabarem com a presença de traficantes armados nas favela, elas têm de introduzir nas comunidades os preceitos de polícia comunitária, com a participação ativa na vida dos moradores.

Para Priscilla, o primeiro desafio foi o fato de a experiência ser pioneira no Rio. Com 12 anos na PM, a capitão nunca havia trabalhado em policiamento comunitário, que têm preceitos diferentes do trabalho de polícia convencional. Na UPP, ela tem sob seu comando 120 policiais, todos homens, responsáveis por uma favela de 8.000 moradores.

- Na hora [em que fui chamada] pensei: meu Deus, isso aí não dá não! Porque era a primeira, eu ia buscar referência onde? Não era medo do morro não, era medo da missão. Aqui o medo que eu tinha era de a comunidade não me aceitar. Mas, medo de vagabundo eu não tenho não.

Com sensibilidade, Priscilla, que nunca sentiu preconceito dos moradores por ser mulher, vem conquistando espaço na comunidade. Para ela, a visão que a população tinha da polícia está mudando a partir da instalação da UPP.

Para se manter presente e conhecer a rotina do morro, ela “está em todas”. Nunca fica em sua sala, na sede da UPP, no alto do morro. Sempre está fazendo rondas e, a partir disso, passa a conhecer os moradores. No início do trabalho, dormiu muitas noites em um batalhão que fica no meio da comunidade para saber como é o morro à noite.

O mais difícil para a capitão é mostrar aos moradores que a favela é um lugar deles, onde podem exercer seus direitos, sem temer a violência.

- Nosso objetivo maior aqui era retomar o terreno, tirar da facção. O cidadão tem de ter vida normal. Sair na hora que quiser, entrar na hora que quiser. Ficar no portão de casa se quiser. Temos de mostrar assim: 'Olha, a comunidade é de vocês. A gente está aqui como força policial para garantir isso, mas a gente tem de trabalhar junto'.

Com tanto trabalho na UPP, não sobra muito tempo livre. O namoro, quase acabou e, só agora, mais de um ano depois, ela conseguiu marcar uma consulta médica. O curso de direito, no último ano, foi trancado e as aulas de inglês, abandonadas.

Ensinar a pescar

Rosana está há pouco mais de um mês à frente do comando da UPP da ladeira dos Tabajaras/morro dos Cabritos. É nova no projeto, mas fala com propriedade sobre o trabalho. Ela foi chamada para assumir o posto após fazer pós-graduação em segurança e cidadania. Seu desafio é um pouco maior que o de Priscilla. Nas duas comunidades, moram 20 mil pessoas e ela comanda 142 policiais militares. Ainda não há uma sede para a UPP, que está abrigada em dois contêineres no meio da comunidade Tabajaras.

Apesar da euforia com o novo posto, Rosana diz que temeu resistência por parte dos moradores pelo fato de ser mulher. O medo foi em vão - ela também não enfrentou preconceito.

- Uma amiga me disse para eu abrir meu sorriso largo. Agora foi a comunidade que me conquistou.

Para entender as comunidades, além de rodar pelas vielas e falar com seus habitantes, Rosana estudou todo o passado da Tabajaras e do morro dos Cabritos. A capitão quer aplicar o conhecimento adquirido no curso de pós-graduação, principalmente, noções de cidadania, para que os moradores das duas comunidades saibam fazer valer seus direitos.

- Em vez de trazer soluções, eu ouço e acolho para que eles caminhem por eles mesmos. Porque isso [recuperação da cidadania] não pode ficar atrelado à minha pessoa (...) Ao invés de eu estar trazendo o peixe, eles vão saber pescar.

Um exemplo de que o trabalho já dá resultado são as denúncias de violência doméstica que Rosana recebe das próprias vítimas. Segundo ela, antes as mulheres temiam denunciar maridos e companheiros, porque eles diziam que eram aliados a traficantes. Agora, as mulheres tomam coragem e procuram a comandante.

- Quero marcar uma reunião com essas mulheres e uma juíza que vai explicar o que elas têm de fazer.

Vida do avesso

Rosana também viu sua vida mudar bastante após o início do trabalho na UPP. Apesar do dia adia corrido, não abre mão de se cuidar. Quando não há tempo de ir à manicure, ela mesma faz as unhas. No rosto, uma base com protetor solar mantém a pele protegida e bonita. No lugar do batom, carrega um gloss na bolsa e não sai sem brincos - tem três furos em cada orelha. Quando chegou para a entrevista, a capitão exalava o cheiro de um hidratante da marca Victoria's Secret.

- É importante para não perder a ternura.

Para combater o estresse, Rosana corre e surfa na praia da Barra, na zona oeste do Rio.

- Ninguém merece uma policial de TPM [tensão pré-menstrual]. Correr é bom para organizar as ideias. É um momento só seu.

DESCONFIANÇA - COMUNIDADES APROVAM UPPs, MAS TEMEM VOLTA DO TRÁFICO

ESTA NOTÍCIA COMPROVA UMA DESCONFIANÇA PARA COM A ESTRATÉGIA DE PACIFICAÇÃO PROMOVIDA PELO ESTADO DO RIO COM APOIO DO GOVERNO FEDERAL.

Pesquisa mostra que 93% dos morados aprovam UPPs, mas 68% temem volta do tráfico - 20/02/2010 às 18h13m; O Globo

RIO - A maioria dos moradores de favelas dominadas por grupos armados gostaria de ver implantada ali uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Segundo a reportagem de Elenice e Vera Araújo do Globo deste domingo, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) com 600 moradores de 44 favelas do Rio que ainda não foram contempladas pelo projeto mostrou que 70% dos entrevistados afirmaram ser muito favoráveis ou favoráveis à implantação de UPPs em suas comunidades. Num outro levantamento, também do IBPS, foram ouvidos mais 600 moradores de favelas onde as unidades já estão funcionando. Para 93%, o lugar onde vivem hoje é muito seguro ou seguro, contra apenas 5% que o consideram inseguro ou muito inseguro. Em compensação, 68% temem a volta do tráfico. Já nas comunidades não ocupadas pela polícia, 48% dos entrevistados consideram o local onde vivem inseguro ou muito inseguro. Os estudos foram realizados entre os dias 21 e 25 de janeiro e a margem de erro é de 4%. A rotina de violência de algumas dessas regiões é suficiente para entender o clamor por UPPs. Na Vila Cruzeiro, na Penha, dominada pela maior facção criminosa do estado, moradores contam que cerca de 300 traficantes desfilam pelas vielas armados com fuzis. A quadra poliesportiva da comunidade, na Praça São Lucas, em frente a uma escola, virou cracolândia.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Este grau de temeridade é justamente a minha preocupação. A estratégia das UPPs são fundamentadas no policiamento comunitário e o sucesso depende de efetiva continuidade para garantir o domínio do território e a confiança das comunidades locais. Não pode ser tratada como um programa partidário ou político, mas técnico. Deveria integrar um sistema amplo de preservação da ordem pública, ter suporte em leis mais fortes e maior aproximação do judiciário para processar com rapidez os criminosos que forem retirados de circulação e dos setores como saúde, educação e social para trtatar as dependências, a exclusão e o analfabetismo, de forma a impedir o retorno ao crime e a submissão pelo poder das facções.

Território da Paz precisa de "permanência" e "continuidade" para evitar retaliações futuras.

O PERIGO RONDA QUEM AJUDA O ESTADO.

LEIA ESTA NOTÍCIA. PARA DAR CERTO, A ESTRATÉGIA DE POICIAMENTO PRECISA DE PERMANÊNCIA DURADOURA E CONTINUIDADE NO EXECUTIVO E NO JUDICIÁRIO.

Liberdade vigiada: traficantes continuam espionando moradores e fazendo ameaças - 13/08/2009 às 23h46m; Vera Araújo - O Globo

RIO - Os passos da pequena J., de 4 anos, no segundo andar, correndo de um cômodo a outro, como qualquer criança de sua idade, viraram o ingrediente de um crime, na pacata Rua Israel, na Cidade de Deus. Lá, onde as vias têm nomes bíblicos, o vizinho, incomodado com a correria da menina, matou a pauladas o pai dela, o mototaxista Carlos Henrique Pereira Arcanjo, de 26 anos, na madrugada do último dia 11 de julho, a não mais de 200 metros da sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). A viúva, Alessandra Santos da Silva, de 26 anos, acredita que, se o tráfico ainda estivesse lá, a punição para o assassinato seria rápida, pois o que vigorava na favela era a regra do "olho por olho, dente por dente".

- Com os traficantes aqui, meu marido estaria caído de um lado e o assassino dele do outro - afirmou ela, inconformada com a demora na prisão do assassino. - Agora, com a polícia, fico esperando por justiça.

O desabafo deixa claro que ainda há moradores que não se adaptaram aos novos tempos e entendem que a "justiça rápida" dos criminosos é solução. Além disso, o tráfico continua com seus olhos sobre a favela.

As facções mantêm mensageiros e olheiros que ficam atentos a qualquer movimento dos moradores. A dona de casa I., de 65 anos, há 43 na Cidade de Deus, já recebeu recados só porque forneceu água e gelo a PMs da UPP. Os espiões avisaram que, caso ela continuasse, o filho seria punido. Ao ser perguntada sobre a ameaça, I. comenta, olhando para os lados:

- Se alguém vem pedir um copo d'água, vou negar? - diz, acrescentando que fazia o mesmo quando o pedido vinha dos bandidos.

No fundo, as duas histórias são os dois lados de uma mesma moeda. Tanto a lei draconiana do tráfico, com seu "tribunal", como a constante vigilância muito se assemelham a mecanismos usados durante a ditadura militar, que também recorria a espiões e intimidava a sociedade. 'O tráfico não acabou'

Na Cidade de Deus, o traficante, o ditador, só deixou aparentemente o front, mas infiltrou dezenas de informantes, uma clara evidência de que a área é um foco de resistência. A situação chegou ao ponto de a Secretaria de Segurança reestruturar o policiamento da região na última segunda-feira, com o reforço de 93 PMs na UPP, totalizando 276 homens. Agora, a maior parte da favela é coberta pela Unidade de Polícia Pacificadora e apenas o Karatê, um dos locais mais pobres e violentos, ainda é vigiado pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope). A tropa de elite também causa um desgaste no relacionamento com a comunidade, por usar a área como campo de treinamento.

A comunidade começou, em 11 de novembro, a ser patrulhada pelo 18 BPM (Jacarepaguá), apoiado por outros quartéis. A partir de fevereiro, com a instalação da UPP da Cidade de Deus, a favela passou a ter três tipos de policiamento: o dos recrutas da nova unidade, o dos policiais de Jacarepaguá e o dos "caveiras" (integrantes do Bope).

O tenente-coronel Luigi Gatto, comandante do 18 BPM, reconhece a dificuldade de os moradores se adaptarem às novas regras:

- O tráfico não acabou. A demanda interna e a de consumidores da Barra e de Jacarepaguá movimenta atividade, porém eu diria que conseguimos diminuir para 10%.

Por outro lado, a cena de traficantes carregando fuzis ficou para trás. No lugar de praças repletas de viciados em crack, hoje é possível ver crianças usando o espaço para participar de uma escolinha de futebol, parceria da PM com a Suderj. Policiais militares também dão aulas de ginástica para a terceira idade, numa quadra dentro de uma escola.

Mas não foi nada fácil ganhar a confiança de quem vive na favela. Ao ver a aproximação de polícia e moradores, o tráfico mandou um aviso: "Quem fizer as aulas dos PMs morre".

- Nas aulas, não estamos fardados e, para não expor as senhoras que fazem ginástica, usamos uma quadra fechada - conta a tenente Jean Karla Moreira, uma das subcomandantes da UPP.

Professor de educação física, o soldado Marcus Freitas, de 30 anos, se lembra da vez em que uma das alunas virou o rosto quando o viu fardado:

- Ela fingiu que não me viu, mas depois pediu desculpas. Aqui dentro (na quadra), somos os amigos. Lá fora, nos veem como demônios. É natural. Afinal, são mais de 30 anos convivendo com o tráfico.

Quem vive na localidade do Karatê não ousa desafiar o tráfico. As crianças não frequentam a escolinha da PM: brincam nas ruas de chão batido, em meio ao lixo, descalças. Lá, a comunidade conhece bem o "tribunal" do tráfico e não está disposta a pagar para ver. No passado recente, quem não seguia as regras dos bandidos tinha como um dos destinos servir de comida para jacarés ou porcos. Moradores contam que o chefe do tráfico dava uma "chance" aos que deviam à boca de fumo ou eram X-9 (informantes da polícia), ordenando que nadassem no lodo do canal do Rio Grande.

- Ele acendia o baseado e, quando estava perto de apagar, mandava o infeliz nadar, sem respirar, com o rosto virado para a lama. Antes de o cigarro se apagar, a vítima tinha que chegar o mais longe possível, para fugir do tiro. Como nunca escapava, o corpo ficava para os jacarés- conta um morador.

A cada esquina, há uma mãe chorando por um filho desaparecido. A doméstica R., de 43 anos, teve 12 filhos - quatro desapareceram:

- Só consegui enterrar um deles. E estou perdendo uma filha para as drogas. É a vida que ela escolheu. A única coisa que posso fazer é me sentar, chorar e enterrar o corpo, se achar.

A violência do tráfico foi tema do filme "Cidade de Deus", a partir da rivalidade dos traficantes Zé Pequeno e Mané Galinha. Mas, para alguns moradores, a obra não retratou a realidade da favela, sendo preconceituoso com a comunidade. A mais indignada é Sebastiana Geralda da Silva, a Bá, citada no livro que deu origem ao filme:

- As pessoas me apontavam na rua como dona de um bordel. Foi uma vergonha para mim e meus 11 filhos. Mas eu não troco minha Cidade de Deus por nada neste mundo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Veja a situação que foram colocados moradores e policiais. E se o Estado resolver encerrar esta estratégia, o que ocorrerá com os moradores? Ela não pode ser superficial, paliativa e partidária como têm sido as ações de segurança pública até agora. Deve ter uma continuidade daqui para adiante com maior comprometimento e aproximação do Judiciário nas questões de ordem pública. Caso contrário, haverá retaliações e chacinas quando a polícia se retirar destes locais por falta de efetivos.

TERRITÓRIOS DE PAZ - UM ÓTIMO PROGRAMA SEM SUPORTE JURÍDICO E JUDICIÁRIO PARA DAR CERTO.

Território de Paz é um projeto inserido no PRONASCI pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA que abrange as seguintes ações:

Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM) - A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações comunitárias e policiais. A articulação entre as diferentes forças de segurança – polícias civil, militar, bombeiro, guarda municipal, secretaria de segurança pública – e representantes da sociedade civil será realizada por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). O GGIM organizará atividades que levarão ao debate da segurança pública no município. Além disso, equipes multidisciplinares atuarão no Pronasci (assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos) para fomentar os GGIs de informações e identificar os projetos do Pronasci que podem ser implementados.

Conselhos Comunitários de Segurança Pública - Serão instalados ou aprimorados nas comunidades das regiões metropolitanas do Pronasci os Conselhos Comunitários de Segurança – espaços de discussões sobre as questões referentes à segurança pública. As lideranças comunitárias de cada bairro serão capacitadas para participar dos debates e ações de segurança pública e mediação de conflitos, representando moradores em suas principais demandas e necessidades.

Canal Comunidade - Serão instituídos mecanismos para garantir o acesso das comunidades aos órgãos de defesa do consumidor. O objetivo é fazer com que as pessoas, conscientes de seu papel como cidadãos, possam exigir seus direitos. Os estados e os municípios vão contar com a implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC), que funcionará nas bibliotecas instaladas pelo Pronasci, nas regiões prioritárias. Os estados também receberão veículos que funcionarão como facilitador no processo de divulgação dos direitos da cidadania.

Geração Consciente - O projeto visa atingir jovens em situação de risco para informá-los de seus direitos de cidadania. Os jovens serão sensibilizados e capacitados e, em troca, poderão participar de ações culturais. O objetivo do projeto é fazer com que o jovem seja reconhecido na sociedade e largue o crime tornando-se um multiplicador dos direitos do consumidor para com outros jovens.

Lei Maria da Penha / Proteção à mulher - A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2007, ganhará mais força no Pronasci. Serão construídos Centros de Educação e Reabilitação para Agressores. Os espaços servirão como local de combate à impunidade e promoção da cultura de paz e serão erguidos nas regiões atendidas pelo Programa. Ainda no âmbito da Lei Maria da Penha, serão implementados juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, delegacias e núcleos especializados nas defensorias públicas. A meta é realizar, por meio de parcerias com tribunais estaduais de justiça, ministérios públicos e defensorias públicas, cerca de 70 mil atendimentos até 2011.

Capacitação de magistrados, promotores e defensores públicos em direitos humanos - Magistrados, promotores e defensores públicos também serão capacitados em direitos humanos. O Pronasci prevê parcerias com escolas superiores de magistratura. O objetivo é inserir no cotidiano dos operadores do direito temas relacionados aos direitos humanos, principalmente os que dizem respeito à aplicação dos tratados internacionais assinados pelo Brasil. No final de 2006, o Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça assinaram acordo para criação de um sistema de acompanhamento de processos que envolvam graves violações aos direitos humanos.

Instalação de núcleos de Justiça Comunitária - O Pronasci implementará 20 núcleos de Justiça Comunitária. Lideranças das comunidades serão capacitadas em oficinas para mediar conflitos e promover a coesão social. Essas lideranças serão identificadas por meio de parcerias com as justiças e governos estaduais e a Secretaria Especial de Direitos Humanos. A mediação de conflitos pela comunidade apresenta-se como alternativa para promover a celeridade dos processos jurídicos e a integração da população. A intenção é realizar cerca de 375 mil atendimentos, até 2011.(Fonte Ministério da Justiça)



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É um ótimo programa que prioriza a prevenção dos delitos e busca a confiança e o apoio da população nas ações de Estado. É um programa que estimula o POLICIAMENTO COMUNITÁRIO na medida em que fortalece e capacita o agente policial e orienta o cidadão a se envolver com as medidas de segurança no local onde mora, trabalha e faz o seu lazer.

Entretanto, revela-se uma estratégia isolada, superificial e inútil se não houver ação do Poder Legislativo (Congresso, Assembléias legislativas e câmaras de vereadores) e envolvimento, aproximação, agilidade e comprometimento do Poder Judiciário, do MP, das Defensorias, da Saúde, da Assistência Social e da Educação nas questões de ordem pública.

Para que ocorra a participação efetiva do Poder Judiciário, exige-se a necessidade de mudanças nas leis para garantir a SEGURANÇA JURÍDICA e construir de um SISTEMA INTEGRADO DE ORDEM PÚBLICA envolvendo juizados de garantia e de instrução, promotorias criminais e corregionais, guardas prisionais fardadas, forças policiais de ciclo completo (investigativa, pericial e ostensiva), guarda nacional de fronteiras, centros de tratamento de dependências químicas e desvios mentais e órgãos de controle, monitoramento e capacitação técnica dos apenados agraciados por benefícios judiciais. A justiça comunitária com a capacitação dos magistrados, promotores, defensores públicos pode ser o início desta construção e mudança de comportamento, mas no momento é superficial, pois existem muitas amarras da lei, burocracia e corporativismo que distanciam estes órgão das questões de ordem pública.

Caso contrário, todo o esforço deste programa será inútil, pois a ação policial e a confiança e o apoio depositado pelo cidadão se renderão à realidade de impunidade e retaliação do terror. O programa TERRITÓRIO DE PAZ corre o risco de ser mais uma ação partidária, isolada e superficial, onde o Poder Executivo está sozinho (veja a situação do Ministro Tarso na foto) nos esforços para preservar a ordem pública, pois o Poder Judiciário e o Poder Legislativo estão tão distantes destas questões e do povo que não conseguem enxergar as várias desordens que ameaçam a liberdade, a ordem, a vida e o patrimônio do cidadão brasileiro. A prova esta nos resultados deste programa no Rio de Janeiro onde as dificuldades transformaram estes territórios em "ilhas da fantasia" onde os esforços estão se limitando ao políciamento comunitário e ONGs solidárias.