CURSO SENASP DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO ESCOLAR

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SENASP - CURSO EAD


45. Policiamento Comunitário Escolar - PCE

Modalidade: Curso a distância
Carga horária: 60 horas

Apresentação - Este curso tem por finalidade contribuir para que a promoção de uma cultura de segurança, bem-estar e paz, se constitua como uma estratégia prioritária nas escolas, por meio de ações inerentes ao policiamento comunitário escolar. Por isso, julgamos ser de extrema importância para a formação dos profissionais que atuam na área de segurança pública. Contém os procedimentos a serem adotados pelos principais órgãos governamentais que compõem o sistema de proteção das escolas, bem como a tipificação de crimes, contravenções e atos infracionais que possam ocorrer no ambiente escolar.

Público de Interesse - O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições.

Requisitos - Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD.

Recomendações - Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes.

Conteúdo Programático

Módulo 1 – O Ambiente Escolar
Módulo 2 - Características do Policiamento nas Escolas
Módulo 3 - Composição e Competências dos Órgãos do Sistema de Segurança Escolar
Módulo 4 - Eventos que influenciam na Segurança do Ambiente Escolar
Módulo 5 - Atribuições das Escolas e dos Órgãos de Segurança nas Ações de enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar

Referências Bibliográficas

ABRAMOVAY, M. e RUA, M. das G. Violências nas Escolas. Brasília: Unesco,2002.
GOMES, C. Dos Valores Proclamados aos Valores Vividos. Brasília: UNESCO, 2001.
LAZZARINI, Álvaro. Estudos de Direito Administrativo. 2ª Ed. – SP: Ed Revista dos Tribunais, 1999. São Paulo. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Manual de proteção escolar e promoção da cidadania, 2009
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação. Regimento Es¬colar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Brasília: Subsecretaria de Educação Pública, 2006.

FONTE: http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJE9CFF814ITEMIDE56556EEF7C446938DEA49DCBB154FA7PTBRIE.htm

CURSO SENASP DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - CURSOS EAD

44. Polícia Comunitária - PCO

Modalidade: Curso a distância
Carga Horária: 60h/aula

Apresentação - O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é percebida e com relação às suas metas de expansão do policiamento. Embora o controle e a prevenção do crime permaneçam sendo as prioridades centrais, as estratégias de policiamento comunitário utilizam uma ampla variedade de métodos para alcançar essas metas. O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvido pela SENASP para dar suporte a formação do Promotor e do Multiplicador dos Cursos presenciais de Polícia Comunitária. O curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa: identificar estratégias utilizadas na implantação da polícia comunitária; apontar estratégias de mobilização da comunidade por meio de ações que possibilitem a participação da comunidade; utilizar ferramentas da gestão da qualidade no processo de resolução de problemas e na melhoria dos processos realizados; aplicar técnicas de resolução de conflitos de forma pacifica.

Público de Interesse - O curso se destina aos profissionais da área de segurança pública e aos profissionais administrativos que atuam nessas instituições.

Requisitos - Este curso não exige que tenham sido realizados cursos anteriores na REDE EAD.

Recomendações - Recomenda-se que você tenha disponibilidade de 5 a 7 horas por semana para leitura dos módulos e materiais complementares, pesquisas, realização de exercícios e interação com tutor e demais estudantes.

Conteúdo Programático

Módulo 1- Polícia Comunitária: Discutindo o conceito
Módulo 2- Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários de Segurança
Módulo 3- Gestão pela Qualidade na Segurança Pública
Módulo 4- Relações Interpessoais, Conflitos e Formas de Intervenção
Módulo 5 – Meios de Resolução Pacífica de Conflitos – Ênfase em Mediação Comunitária

Referência Bibliográfica

ANDRADE, Sebastião Carlos de Oliveira. Mudanças e oportunidade na Gestão Pública: “ O Novo Cidadão”. Rio de Janeiro, 2001
ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. O Líder Policial e suas Relações com os Conselhos Comunitários de Segurança em São Paulo. São Paulo: A Força Policial, nº 16, out/dez, 1997.
BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. Uma análise Internacional Comparativa. Tradução de René Alexandre Belmont. São Paulo. Ed. Da Universidade de São Paulo. 2001. Série Polícia e Sociedade, nº 1.
BONONI, José Carlos. Conselhos Comunitários de Segurança e o Policiamento Comunitário. São Paulo: Direito Militar, nº 15, Jan/Fev//,1999.
BRAGHIROLLI, Elaine Maria & RIZZON, Luiz Antônio. Temas de Psicologia Social. Rio de Janeio: Editora Vozes, 1994.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Recomendo o meu livro "Policiamento Comunitário, Como conquistar a confiança da comunidade" com estratégias de gestão e de execução no desenvolvimento da cultura comunitária, treinamento e aproximação policial e das relações interpessoais entre polícia e comunidade. A propósito, não comungo com o termo "polícia comunitária" para designar um tipo de policiamento, já que diverge da doutrina e deforma o ensinamento policial.

NOVA FASE DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO RS

ZERO HORA 22 de agosto de 2012 | N° 17169

TERRITÓRIO DA PAZ

Nova fase de policiamento comunitário na Zona Norte. Com abertura de posto da BM no Rubem Berta, projeto focará ações sociais

CAROLINA ROCHA 

O bairro Rubem Berta, na zona norte de Porto Alegre, foi escolhido para inaugurar uma nova fase do projeto RS na Paz. Ontem, após uma reforma, foi reinaugurado o posto da Brigada Militar do bairro, um dos quatro que integram o programa do governo estadual.

Oposto é a sede da 3ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar, a Companhia do Território de Paz.

– Os atendimentos que eram feitos no ônibus da Praça México passarão a ser feitos aqui. E no lugar do ônibus receberemos um micro-ônibus, que vai nos possibilitar levar o RS na Paz para dentro das comunidades – explicou o comandante do 20º BPM, tenente-coronel Jefferson de Barros Jacques.

Nessa nova etapa, os PMs que trabalhavam no ônibus agora passam a atuar no posto com o mesmo tipo de atendimento e registros de ocorrências. A mudança deve chegar em setembro ao Santa Tereza e em outubro à Restinga, bairros onde o serviço ainda é feito nos ônibus. Na Lomba do Pinheiro, no entanto, ainda não está definido local e data para que os PMs passem do ônibus para uma sede. Em setembro de 2011, quando o projeto foi instituído, esses quatro bairros eram responsáveis por 37% dos homicídios da Capital.

Com a implementação da 3ª Cia, o 20º BPM recebeu coletes à prova de balas, radiocomunicadores e dois tablets, que possibilitarão às equipes a consulta de placas e antecedentes policiais de suspeitos. Para o governador Tarso Genro, o trabalho desenvolvido pela BM foi mais difícil do que o feito pela polícia nos morros cariocas:

– Lá foi preciso ocupar militarmente os território antes. Então o nosso trabalho é ao mesmo tempo mais fácil e mais difícil. Mais fácil porque podemos entrar no território e ocupar. Com policiamento comunitário, com os programas sociais e esportivos. E é mais difícil porque ele começa num patamar superior, de nova relação das nossas polícias com a comunidade e uma nova cultura da comunidade em relação à segurança pública.

Com a nova fase do RS na Paz, devem enfim entrar em funcionamento os programas sociais. A ideia é que nos próximos meses seja possível fazer carteira de identidade e de trabalho, entre outros serviços.

Meta é reduzir pela metade homicídios

Presente ao anúncio do projeto na manhã de ontem, o secretário-adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, afirmou que a meta do governo é reduzir os índices de homicídios em 50% nos quatro bairros.

Pinheiro promete uma ação prática para terminar com a sensação de impunidade: a criação de quatro novas Delegacias de Homicídios na Capital. O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) passaria a contar com seis delegacias especializadas em assassinatos.

– Nossa intenção é transformar delegacias distritais em delegacias de homicídios, sob coordenação do Deic – explicou Pinheiro.


O programa - O RS na Paz foi implantado em 2011 nos bairros Restinga, Lomba do Pinheiro, Santa Tereza e Rubem Berta, em Porto Alegre. Depois, chegou ao Guajuviras e Mathias Velho, em Canoas, e a Passo Fundo e Vacaria. Foram definidas as áreas para mapear os Territórios da Paz e instalados os postos móveis da BM. Além dos ônibus, a Polícia Civil fez operações para capturar foragidos e identificar criminosos.

Próximos passos:

- Instalação de dois novos Territórios da Paz este ano: Caxias do Sul (inauguração prevista para novembro), Santa Cruz do Sul (deve ser implantado em outubro)

- Mais sete Territórios de Paz, ainda sem data definida: Alvorada, Cachoeirinha, Esteio, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul

- Instalação em outras quatro cidades estão em estudo

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Pela primeira vez no RS, o policiamento comunitário é política de governo tendo apoio pessoal do Governador do Estado. Só não entendi por que a BM ainda não adotou a estratégia como institucional. 

VISÃO SISTÊMICA DE SEGURANÇA PÚBLICA

RP - Polícia Comunitária - Visão Sistêmica de Segurança Pública.




 GELSON VINADÉ

Aborda questão da SEGURANÇA PÚBLICA de forma sistêmica onde, além da polícia, existem outros atores co-responsáveis.

POR QUE SOMENTE A POLÍCIA é cobrada pela sociedade? Porque no imaginário popular é somente ela a responsável pela busca de uma solução para os problemas enfrentados? Qual o caminho a ser trilhado? Por que os servidores da área da segurança ao invés de incentivos são cada vez mais desvalorizados e com condições de trabalho muito aquém do mínimo necessário? Por que os que estão afastados da atividade-fim recebem melhores salários e são os primeiros a serem promovidos, além de outros benefícios? Por que os efetivos policiais estão cada vez mais reduzidos? Seus funcionários desmotivados? Seus equipamentos obsoletos e sucateados? Por que as autoridades não buscam soluções efetivas e duradouras ao invés de paliativos e ações de marketing? Até que ponto os escândalos de corrupção e falcatruas (que normalmente viram "pizza") envolvendo pessoas e autoridades que deveriam dar o exemplo incentivam para o mal?

São vários os pontos de reflexão para as lideranças comunitárias trabalharem junto às sua bases e, com o tempo, atuarem como co-gestores desse processo, seja contribuindo para a busca de soluções mesmo que locais, cobrança junto às autoridades, exigindo o que lhes é de direito, etc.

O vídeo apresenta reportagens e pesquisas de uma triste realidade para reflexão.

Os questionamentos e os fatos apresentados são antigos, mas parecem recentes, mudando os personagens. Os erros são os mesmos. As desculpas idem. E as promessas....

ASSISTA o vídeo. CONHEÇA ESSA REALIDADE que vem à tona sempre que algo comove a opinião pública mas, infelizmente, LOGO É ESQUECIDA.

COMPARTILHE! Dê sua opinião! Participe da busca de soluções para sua comunidade! EXIJA das autoridades atitude! .....

POL COM AMPLIADO EM CAXIAS DO SUL

PORTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01.08.12-17:36

Policiamento comunitário será ampliado em Caxias do Sul



Mais sete bairros de Caxias do Sul terão policiamento comunitário ainda neste semestre. Universitário, Jardim América, Madureira, Cruzeiro, Cinquentenário I, Cinquentenário II e Marechal Floriano serão divididos em quatro núcleos (confira o mapa), e cada um desses núcleos receberá três policiais militares. O anúncio da ampliação foi feito nesta quarta-feira (1) pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, durante o seminário de avaliação dos quatro meses de implantação do projeto em Caxias do Sul.

Mesmo em sua fase inicial, o programa já apresenta resultados positivos. Os indicadores que apresentaram maior redução foram furto de veículo (24%), arrombamento à residência (36%), roubo a posto de gasolina (57%), roubo a pedestre (18%).

Na avaliação de Michels, a redução nos indicadores de criminalidade é satisfatória, mas não é a única meta do programa. "Um dos pontos mais importantes do policiamento comunitário é a mudança de conceito de policiamento que o programa traz. Uma das principais conquistas é a construção de uma relação de respeito e parceria entre os policiais e a comunidade".

Essa mudança no conceito de policiamento já teve reflexos. Segundo o presidente da União das Associações de Bairro de Caxias do Sul, Valdir Walter, a comunidade aprovou o projeto e está satisfeita com os resultados. O coordenador de Polícia Comunitária, coronel Júlio César Marobin, afirmou que na primeira etapa foi "priorizada a área central da cidade, onde estão localizados os maiores indicadores de furto e roubo. A presença dos policiais inibe esse tipo de crime".

Os policiais moram nos bairros onde atuam e o aluguel das casas é pago pela prefeitura por meio de uma bolsa-auxílio no valor de R$ 600. Todos frequentaram o curso de Promotor de Polícia Comunitária, desenvolvido pelo Departamento de Ensino e Treinamento (DET), da SSP.

Michels entregou coletes a prova de balas para os policiais militares que irão atuar no policiamento comunitário. O Estado investiu R$ 200 mil para aquisição de equipamentos que serão utilizados pelos policiais. Estão sendo adquiridos armamentos, viaturas, rádios comunicadores portáteis, bicicletas, uma viatura, material de proteção para ciclismo e coletes a prova de balas. Também devem receber o programa de policiamento comunitário as cidades de Bento Gonçalves, Canoas, Sapucaia, Campo Bom e Cruz Alta.

Texto: Alexandra Saraiva
Foto: Camila Domingues
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

BM CONTRA TRÁFICO PERTO DE ESCOLAS

ZERO HORA 26 de julho de 2012 | N° 17142

PLANOS DA SEGURANÇA. Brigada Militar atacará tráfico perto de escolas. Combate ao crime receberá atenção especial do novo comandante de policiamento da Capital

CARLOS WAGNER 

O novo comandante do Policiamento da Capital (CPC), coronel Alfeu Freitas Moreira, 47 anos, reuniu-se com os seus comandados, ontem, no 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM). Em poucas palavras, definiu a linha de atuação da sua gestão. O combate aos homicídios, ao tráfico de drogas, ao roubo em postos de combustíveis e àqueles pequenos delitos que incomodam a população, como a atuação dos flanelinhas, está entre os objetivos.

Um crime em especial vai merecer atenção do coronel Freitas: os traficantes que agem ao redor das escolas. Segundo o novo comandante, muito mais do que reforçar o policiamento ostensivo é necessário entrar na escola para contar aos alunos que os heróis são os policiais militares e não os bandidos. Alerta que as carências da corporação não podem ser desculpa para não prestar um bom serviço à população.

Freitas, nascido em família de PMs, afirma que é preciso trabalhar com os recursos à disposição de maneira eficiente. Uma das medidas será orientar a ação do policiamento ostensivo com informações conseguidas na análise das ocorrências policiais.

No currículo do coronel, consta o comando do 9º BPM e o Serviço de Inteligência da BM, conhecido como P2. Na unidade, cultivou o trabalho em conjunto com a Polícia Civil e a Polícia Federal (PF), um prática que pretende manter no novo posto.


ENTREVISTA.

 “Somos pagos para desconfiar”. Coronel Alfeu Freitas Moreira comandante do CPC


Zero Hora – Como será sua gestão?

Alfeu Freitas Moreira – Todos os brigadianos envolvidos no patrulhamento, a pé ou motorizado, têm de trabalhar visando a obter resultado. O bandido não muda de profissão. Muda de área de atuação sempre que é acossado pela polícia. O comandante da unidade precisa acompanhar essa movimentação pelas ocorrências e direcionar o policial militar para o foco do problema.

ZH – No passado, os PMs andavam em duplas. Eram conhecidos como Pedro & Paulo. O senhor vai ressuscitá-los?

Freitas – Eles não precisam andar em duplas, como antigamente. Há locais na cidade em que a presença do policial a pé é fundamental, como nas grandes avenidas onde há comércio e aglomeração de pessoas. Mas o brigadiano não pode estar ali por estar. Mas estar atento ao que acontece ao seu redor e agir nas situações que considera suspeitas. Sempre digo uma coisa: nós somos pagos para desconfiar. E sempre que desconfiamos, nós devemos fazer abordagem, dentro da técnica. Não podemos esperar que algo de ruim aconteça para agir.

ZH – Qual é o maior problema de segurança na cidade?

Freitas – É o homicídio. Há pessoas equivocadas que falam que é bandido matando bandido. Para nós não interessa. Trata-se de um crime violento que espalha ao seu redor uma sensação de insegurança muito grande.Grande parte das mortes é de dívida de drogas. Somos policiais ostensivos e devemos agir preventivamente, desarmando os bandidos e estando presente nos locais conflituados.

ZH – Esta ação contra os traficantes vai ser em parceria com a Polícia Civil?

Freitas – A parceria com a Civil é fundamental. Todos os subsídios que nós recolhemos nesses locais conflituados são passados para eles.

ZH – Entre os grandes problemas da cidade estão os roubos de veículos, a postos de combustíveis e pequenos mercados. Como vocês vão agir?

Freitas – Esses crimes estão sendo monitorados. Todos os dias, a ação dos nossos policiais deverá estar focada naquele crime que está em alta. Agora, por exemplo, temos o roubo a posto de combustível (os ataques cresceram 76% nos cinco primeiros meses de 2012 no Estado). Já temos uma estratégia em prática para resolver o problema. Resolvido o problema, os bandidos vão migrar para outro tipo de ação. Eles vão nos encontrar lá.

ZH – São de conhecimento público as carências da corporação. Elas podem comprometer o seu plano?

Freitas – Ouço isso há anos. Temos que nos organizar com os recursos que temos à disposição e usá-los de maneira eficiente a serviço da população. A eficiência tem como coluna mestre o comandante da unidade, que deve orientar os seus homens. E não deixá-los sair do quartel sem rumo.

ZH – Como será feita a repressão aos traficantes que ficam nas portas das escolas?

Freitas – É um problema complexo, para o qual a nossa abordagem não será apenas no policiamento ostensivo. Nós precisamos ir à escola contar aos jovens que nós somos os heróis. Não podemos deixar que a cabeça do estudante seja ocupada pela conversa do traficante.

ZH – E os flanelinhas?

Freitas – Os flanelinhas abusados viraram um incômodo. Vamos agir.

POLICIANDO DE BICICLETA A ORLA DE COPACABANA, FLAMENGO E LAPA

PMs começam a patrulhar de bicicleta orla de Copacabana, Parque do Flamengo e Lapa. Modelo foi planejado pelo Estado-Maior da PM para que os policiais tenham acesso a lugares aonde carros e motos não chegam


O Globo 17/07/12 - 23h08



Um policial faz o reconhecimento de onde vai trabalhar, em Copacabana Pedro Kirilos / O Globo


RIO - Três pontos turísticos da cidade ganham, a partir desta quarta-feira, um novo modelo de policiamento. De blusas verdes fluorescentes e capacetes com as cores da bandeira do Brasil, PMs vão patrulhar, de bicicleta, a orla de Copacabana, a Lapa e o Parque do Flamengo. O novo modelo de policiamento, segundo o comandante do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), tenente-coronel Joseli Cândido da Silva, foi planejado pelo Estado-Maior da PM para que os policiais tenham acesso a lugares aonde carros e motos não chegam.

Ao todo participam do projeto-piloto 20 policiais (15 homens e cinco mulheres) que vão trabalhar sempre em duplas. Todos são bilíngues, têm entre 24 e 30 anos e praticam esportes. Eles estarão armados de pistola e Taser (arma de eletrochoque, não letal, usada para imobilizar pessoas), além de usarem radiotrasmissores. O novo patrulhamento vai ser feito todos os dias, das 9h às 17h.

Para treinar a equipe, três oficiais foram a Minas Gerais conhecer esse modelo de policiamento, que já é feito naquele estado. O tenente Isaac Ferreira, de 27 anos, que esteve em Minas, viaja ainda este ano para Miami, nos EUA, onde também já existe o patrulhamento de bicicleta.

— Vou trazer uma boa experiência, porque Miami se assemelha um pouco com o Rio. Lá, como aqui, há muitos turistas e uma grande orla — disse Ferreira.

O tenente-coronel Joseli disse que o projeto poderá ser levado a outros pontos da cidade:

— Temos a intenção de ampliar o projeto e até mesmo que fazer com que ele funcione à noite. Até o verão, teremos tempo para avaliar a eficácia dessa nova modalidade de patrulhamento, que tem tudo para dar certo.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Há muitos anos, a Polícia Metropolitana de Miami realiza o policiamento de bicicleta na orla da praia com muito sucesso e eficácia, empregando um bom número de policiais neste processo.